A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta segunda-feira (29) a Campanha "Lenço Solidário", iniciado no mês de outubro. Em Ato Solene realizada em Mossoró, o deputado Kelps Lima (SDD), propositor do evento, entregou lenços a mulheres que enfrentam o câncer e que sofrem com a queda de cabelo.

"A entrega desses lenços é simbólica. Representa muito para as mulheres em tratamento, mas muito mais para todos nós que fazemos essa campanha", contou Kelps Lima ao lembrar que outras ações também estão sendo realizadas pelo seu mandato no combate ao Câncer. "Temos buscado realizar outras ações, como a destinação de emendas para combater essa doença em Mossoró. Essa é uma grande preocupação do nosso mandato", ressaltou o deputado ao abrir os trabalhos.

Anfitrião da tarde, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD), agradeceu a realização do evento no município. "Essa campanha busca levar, através desse gesto simbólico, um acalento a essas mulheres. Que essa campanha possa durar por muitos anos. Um gesto simples, solidário e muito importante", ressaltou.

Além da entrega de lenços, onze pessoas foram homenageadas por seus trabalhos prestados à sociedade e aos pacientes com câncer. "Nada é mais sublime do que ter empatia pela dor das pessoas e é sobre isso que a Campanha 'Lenço Solidário' vem falar", destacou Luciana Bezerra - coordenadora da Campanha.

Em nome dos homenageados, Bianca Fernandes de Negreiros, destacou a importância das pessoas participarem de campanhas onde o bem é levado ao próximo. "O meu coração se enche de amor e gratidão por saber que existem pessoas que se importam e levam amor para outras pessoas, como essa equipe. Fazer parte disso tudo é mágico. Saio dessa muito maior que entrei", agradeceu.

Presente à solenidade, a paciente Débora Deyse Mendonça do Nascimento, emocionou os presentes ao contar um pouco da sua história de luta contra o câncer de mama. "Todo lado ruim tem algo bom que podemos tirar. Independente do que estejamos passando, precisamos aprender a nos amar. Mesmo perdendo o cabelo, o que importa é que ainda temos uma vida para ser vivida. É preciso entender que temos um câncer, mas ele não pode nos ter", emocionou-se.

A Campanha "Lenço Solidário" é um projeto encabeçado pelo partido Solidariedade Mulher e tem como principal objetivo arrecadar lenços para as mulheres que não se sentem à vontade com a perda de cabelo, durante o tratamento contra o câncer.

Desde que foi instituída, em 2015, a Campanha "Lenço Solidário" já arrecadou mais de dez mil lenços e em 2021 mais de 600 mulheres com câncer foram agraciadas com lenços oriundos da campanha.

"Primeira sessão Solene do partido em Mossoró e não poderia ser mais simbólica por essa ser uma luta permanente na cidade no combate ao Câncer. Saio daqui muito feliz em contribuir com essa causa", resumiu Kelps Lima ao finalizar o evento.

Participaram do evento Kelps Lima - deputado estadual, Lawrence Amorim - presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Luciana Bezerra - coordenadora da Campanha "Lenço Solidário", Breno Queiroga - secretário de relações institucionais de Mossoró, Cinthia Pinheiro - primeira dama de Mossoró, Débora Deyse Mendonça do Nascimento - representante dos homenageados, Liduina Oliveira Monte - representante da Liga de Combate aos Estudos e Combate ao Câncer de Mossoró, Paulo Higor - vereador e Wigines do Gás - vereador. Além de pessoas em tratamento e seus familiares.

No final da solenidade uma apresentação dos alunos da Escola das Artes de Mossoró foi realizada.

Homenageados

Anna Alves de Oliveira

Bianca Fernandes de Negreiros

Daniel Maria de Oliveira

Irene Macedo de Oliveira

Luiz Guilherme de Oliveira Fernandes

Maria da Conceição Brito dos Santos

Maria Helena de Freitas

Maria Solange dos Santos Costa

Marly do Nascimento Oliveira

Paulo Afonso Linhares

Gerlucia Maria de Moura Silva

A Sessão Solene, proposta pelo deputado Kelps Lima, foi realizada na Câmara Municipal de Mossoró.

O trabalho de modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue se destacando pelo País. Concorrendo ao prêmio Unale Assembleia Cidadã 2021, o sistema e-Legis conquistou o bicampeonato da categoria Gestão durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que vem sendo realizada ao longo da semana em Campo Grande (MS). O prêmio coroa os resultados do Legislativo potiguar e ratifica a excelência do trabalho desempenhado pela Casa, além de ter sido premiado na mesma categoria em 2019.

"O êxito na premiação demonstra para todo o Brasil o direcionamento correto e o trabalho eficiente de todos os setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Me orgulha representar uma Casa com profissionais tão competentes. Mérito e reconhecimento também ao presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira, por não medir esforços para que os servidores possam desempenhar suas funções com tamanha competência e maestria”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

O sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. “Esse prêmio é fruto não apenas do esforço do setor de tecnologia da Assembleia do Rio Grande do Norte, mas também de toda a equipe que compõe o parlamento potiguar. É o reconhecimento de um trabalho exitoso que, inclusive, já vem sendo cooperado com outras Casas Legislativas do Brasil, a exemplo da Assembleia de Santa Catarina”, comemorou Mario Sérgio, diretor de tecnologia da ALRN.

O mérito foi compartilhado também pela diretora administrativa da Assembleia do RN, Dulcinea Brandão. “Essa premiação reflete o reconhecimento das outras casas legislativas do País e da Unale, principalmente, quanto a excelência na gestão do presidente Ezequiel Ferreira frente ao Parlamento potiguar. Uma conquista justa e merecida, sem deixar de ressaltar a qualidade dos nossos concorrentes, mas o nosso diferencial é ter um sistema desenvolvido pela equipe da própria Casa”, destacou Dulcinea.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

O prêmio foi divulgado nesta sexta-feira (26) durante encerramento da 24ª Conferência da Unale. Cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório - que será entregue em solenidade na Assembleia Legislativa do RN e que fica em exposição na Casa pelo prazo de um ano.

Durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (25) os deputados estaduais aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo que adequa o regime de previdência complementar do Rio Grande do Norte. Além deste, os deputados votaram outras matérias de iniciativa parlamentar e dos Poderes. O projeto de lei complementar 24/2021 teve relatoria do deputado George Soares (PL) e autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e por acordo de lideranças teve dispensa de tramitação devido à urgência.

Na discussão da matéria o líder governista, Francisco do PT, explicou que a lei foi “construída a várias mãos, ouvindo a representação de todos os poderes para que o Estado se adeque ao regime de previdência complementar instituído na Emenda Constitucional 103 no prazo de dois anos”.

O projeto estabelece que o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo regime de previdência aos servidores de cargos efetivos e membros de qualquer dos poderes, incluindo autarquias e fundações, que ingressaram no serviço público a partir da vigência do regime de previdência complementar (RPC) não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

De iniciativa do deputado George Soares foi aprovado o projeto que considera a festa de Santa Luzia, em Carnaubais, patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do RN. Outros dois projetos aprovados são oriundos do Ministério Público. Um dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos e remuneração dos servidores e cargos comissionado dos serviços auxiliares de apoio administrativo. O outro projeto promove modificação administrativa na estrutura de pessoal dos serviços auxiliares, extingue cargos, cria funções e modifica a Lei Complementar 446/2010 e o PL Nº 291/2021, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

A Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue integrando a diretoria da Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (Astral). Nesta quarta-feira (24), durante o primeiro dia da 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Campo Grande (MS), a diretora de Comunicação Institucional da ALRN, Marília Rocha, e o gerente executivo da TV Assembleia do RN, Gerson de Castro, foram reconduzidos aos cargos em nova eleição da Associação para o biênio 2022-2024.

"Mantendo uma tradição de longos anos, a Astral promoveu eleição consensual para formação de uma nova diretoria, destacando-se o aumento da participação feminina. É com enorme alegria que a gente vê que a Astral conseguiu viver e superar os desafios causados pela pandemia", comemorou Gerson de Castro, reconduzido ao cargo de diretor financeiro da Associação.

Com a eleição, a Astral passa a ser presidida por Luciana Rivelli, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP). A diretoria técnica tem à frente Suellen Costa, do Legislativo estadual de Santa Catarina, e Karine Pagliarini, da Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG), passa a ocupar a diretoria-geral.

A Astral congrega emissoras de rádio e TV mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas federal, estadual e municipal. Com o encontro durante a CNLE, a Associação pretende trocar experiências e promover o debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.

CNLE
A 24ª Conferência Nacional da Unale (CNLE) acontece este ano, de forma híbrida, nos dias 24, 25 e 26 de novembro com o tema “Redesenhando os caminhos do Parlamento”. A expectativa de participação é de cerca de 30 mil pessoas, configurando-se como o maior encontro legislativo da América Latina.

O evento reúne painéis que destacam o trabalho técnico das Procuradorias, Recursos Humanos, Escolas da Assembleia, Comunicação, Secretarias Legislativas e Administrativas, TV e Rádio Assembleia e atividades legislativas.

A promoção do empreendedorismo, uma das vertentes da Escola da Assembleia, como forma de alavancar a geração de emprego e renda no Estado foi o destaque no pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PL), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23). O deputado afirmou que o além desta vertente, a Escola da Assembleia tem feito um trabalho sério na oferta de cursos de qualificação e atualização profissional.

“Seja por sua atuação, seja em parceria com algumas Câmaras Municipais, a Escola da Assembleia realiza um trabalho sério e é justo parabenizá-lo, assim como ao diretor da Escola, professor João Maria de Lima”, afirmou o deputado.

O deputado afirmou que vem acompanhando o trabalho que a Escola da Assembleia realiza e frisou a atuação do diretor: “Quando se trata do Enem; é um profissional de destaque”, disse Kleber. O parlamentar afirmou que a Escola da Assembleia é uma referência e motivo de orgulho para todos os que integram o Legislativo do RN. Kleber também ressaltou o trabalho do diretor como embaixador da Constituição em Miúdos, reconhecimento que vai além das fronteiras do RN.

Sobre a questão do empreendedorismo, Kleber Rodrigues defendeu a manutenção de cursos a fim de melhorar a qualificação dos profissionais que já estão inseridos ou venham a se inserir no mercado de trabalho.

Também ressaltou a pesquisa do Sebrae, apontando que 32% das empresas do RN são comandadas por mulheres. “É um número interessante e nosso desejo é que se amplie”, defendeu o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira (22) e foi recebido em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Na pauta, eixos para destravar o crescimento econômico do Rio Grande do Norte com foco em saneamento, recursos hídricos e obras de infraestrutura.

“Ao lado dos deputados, apresentamos ao ministro algumas solicitações essenciais para o nosso Estado, como obras de recursos hídricos e na área da habitação. Podemos conquistar importantes avanços juntos com os municípios. A população vai poder contar com a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco para 24 municípios da região”, disse Ezequiel.

O Projeto Seridó, que foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também foi tema da reunião. Na pauta acerca de obras, a última etapa da transposição do São Francisco, e o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além dessas, a conclusão da barragem de Oiticica, que garantirá água para toda a região.

"Também a questão da Adutora do Agreste Potiguar, lançado com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões. A Adutora é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho)”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa.

Outra questão importante que vai beneficiar a região Metropolitana é o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. “A lagoa abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Prefeitos

Também ao lado dos deputados Tomba Farias e Gustavo Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou uma audiência com prefeitos da Região Metropolitana, Seridó, Mato Grande e Trairi. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital, e do vereador Dr. Júlio Filho. Participaram ainda a prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Galo (Florânia), Raimundo Borges (Cerro Corá), Pilola (Caiçara do Norte) e Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), que também preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS). O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael, também acompanhou os deputados.

A décima edição do Projeto Assembleia e Você, realizada nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19) ultrapassou a expectativa em termos de atendimento nos vários serviços oferecidos, gratuitamente, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para a população de Apodi, na região Médio Oeste do Estado.

A grande procura pelas ações desenvolvidas já foi constatada a partir do primeiro dia quando foram contabilizados 4.187 atendimento nos dois turnos de atividades na estrutura montada na praça Dom José Freire, no centro da cidade.

“As nossas expectativas foram superadas para esta edição, apesar das limitações por causa da Pandemia do Coronavírus. Mesmo com as escolas ainda sem aulas presenciais muitos estudantes compareceram atraídos pelos serviços oferecidos. Crianças que ainda não estão matriculadas nas escolas também compareceram. Além dos serviços específicos para este público, distribuímos brinquedos que foram entregues aos representantes das escolas”, disse Luciana Lourenço, da Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa e coordenadora do evento.

No primeiro dia, foram emitidas 346 carteiras de identidade; emitidos 160 CPFs; foram feitas 22 orientações sobre Carteira de Trabalho; tiradas 362 fotos; na tenda de pintura foram 91 atendimentos; na tenda de circuito 90; na tenda de jogos 136; contação de história para professores 88; corte de cabelo 178; Esmaltação de unha 62; orientação sobre escovação e aplicação de Flúor 81; Memorial do Legislativo 85; Palestra com psicólogo 16; Cardiologista fez 50 atendimentos; Clínico Geral, 44; Dermatologista 57; Otorrinolaringologista 55; Pediatria 75; Geriatria 27; Eletrocardiograma 49; Mamografia 60; Doação de Jogos 1.850; Triagem Adulta 414 e Stackline 81.

Assembleia e Você é um Projeto da Assembleia Legislativa que leva atendimentos e ações gratuitas em diversas áreas para todas as regiões do Rio Grande do Norte, atuando de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando, também a população do interior do Estado.

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 24ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema e-Legis: Processo Legislativo Eletrônico, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. A Assembleia RN concorreu com outras 26 Casas Legislativas do País. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 24 a 26 de novembro na cidade de Campo Grande (MS).

“Essa é uma classificação decorrente da parceria entre a Diretoria de Gestão Tecnológica e a Diretoria Legislativa. Se não fosse assim, não alcançaríamos esse resultado. Além do apoio irrestrito do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa”, destacou Mário Sérgio, diretor de Gestão Tecnológica.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19 em 2020 e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

“O nosso diferencial, em relação aos nossos concorrentes, é que o sistema foi todo desenvolvido pela equipe da Casa”, destacou. A Diretoria de Gestão Tecnológica foi campeã, na mesma categoria, na edição anterior do Prêmio Unale Assembleia Cidadã.

Prêmio
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 24ª Conferência Nacional da Unale, com votação em modo remoto e presencial, e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano.

Os deputados Nelter Queiroz (MDB) e José Dias (PSDB) usaram o horário dos líderes para cobrar o pagamento de emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. A não liberação das emendas dominou os pronunciamentos das lideranças durante a sessão desta quarta-feira (17).

“Faço um apelo ao líder do Governo e ao Governo do Estado. Nossas emendas não estão sendo pagas. Parece que existe uma perseguição aos deputados de oposição ao atual governo”, disse Nelter Queiroz. O parlamentar destacou duas emendas de sua autoria que ainda não foram pagas. “Uma de R$ 50 mil para o time de Assu Camaleão do Vale e outra de R$ 50 mil para a Associação Beneficente Irmã Lindalva e o Governo do Estado ainda não pagou nenhuma”, disse.

Depois de resgatar dados sobre a arrecadação estadual, o deputado José Dias (PSDB) criticou o não pagamento e afirmou também que já ingressou na justiça contra o não cumprimento da norma. “Da minha parte fiz o que era possível e entrei na justiça a respeito das emendas de 2019, pois as emendas tinham que ser empenhadas e não foram. Em 2021 a coisa está seletiva. Já entramos na justiça e devemos ganhar pois agora há jurisprudência”, lamentou.

Mais
Outros temas também foram abordados durante o horário dos líderes. Como a falta de água na cidade e zona rural de Jucurutu. “Renovo meu apelo para que a Caern olhe a situação com bons olhos. Falta ação eficiente para que chegue água para atender a cidade e comunidades da zona rural de Jucurutu”, disse Nelter Queiroz. De acordo com o deputado, a Barragem de Oiticica tem água, mas a mesma não é distribuída para a população de Jucurutu.

Finalizando o horário dos líderes, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou sobre o programa do Governo Federal Auxílio Brasil e fez apelo para que os senadores apreciem a Proposta de Emenda Constitucional que permitirá, segundo ele, o reajuste do auxílio para R$ 400. “Para que isso aconteça é preciso que a PEC seja apreciada ainda esse ano no Senado”, disse.

A parceria da Assembleia Legislativa do RN com o Grupo Reviver segue na realização do mutirão de exames de mamografias para as servidoras da Casa e público externo. A ação iniciou no sábado (13), na Festa do Boi, continuou na segunda (15) e nesta terça-feira (16) na frente da sede do legislativo, das 7h às 17h; e segue através do projeto Assembleia e Você, das 8h às 17h, nos dias 18 e 19 de novembro, em Apodi, além dos dias 3 e 4 de dezembro, no município de Parelhas.

Usada para diagnosticar o câncer de mama, a mamografia é um exame não invasivo que captura imagens do seio feminino com o mamógrafo, importante aliado na prevenção.

Ciente da importância, a professora aposentada Maria Augusto do Nascimento Ribeiro reuniu as duas irmãs para fazer o exame. “Estávamos sem fazer o exame desde o início da pandemia e agora voltamos. É muito importante não deixar de fazer. Essa é a primeira vez que estamos vindo no mutirão aqui em frente a Assembleia”, disse.

A mamografia é de extrema importância para prevenir o câncer de mama, pois nem sempre os nódulos são visíveis, mas a presença de microcalcificações de um tipo especial e outros achados podem se mostrar suspeitos para câncer. É recomendável a realização anual da mamografia de rastreamento a partir dos 40 anos.

Para realizar o exame na Unidade Móvel, as mulheres de 40 a 49 anos devem apresentar carteira de identidade, cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento médico. Já as mulheres a partir de 50 anos poderão ser examinadas mediante apresentação do cartão do SUS, carteira de identidade e comprovante de residência.