O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta terça-feira (14) contrato com o Instituto AOCP, responsável pelo concurso público da ALRN. O edital para as provas deve ser lançado na próxima semana e a previsão inicial é que o certame seja aplicado em meados de setembro.

“É uma grande satisfação para todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa dar o pontapé inicial neste processo que é tão aguardado por toda a população. O concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”, disse Ezequiel Ferreira.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN será aplicado em quatro cidades (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros) e foi planejado desde 2015 como meta para 2022 pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. O edital ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16 e benefícios.

A assinatura do contrato foi feita com o diretor do Instituto AOCP, Wesley Fernando de Faria, e com o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, que também é o presidente da Comissão Especial do Concurso da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes o diretor-geral da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, e a diretora administrativa financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão.

Acompanhe as notícias do concurso no site da ALRN al.rn.leg.br.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi homenageado na noite de quinta-feira (9) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), recebendo uma comenda alusiva aos 130 anos criação da entidade, durante solenidade na sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no teatro Alberto Maranhão.

“É uma honra receber essa comenda de reconhecimento do Ministério Público, ao nosso trabalho prestado na Assembleia Legislativa do nosso Estado. Aproveitei para parabenizar o trabalho de procuradores, promotores e funcionários da instituição que completou 130 anos, que trabalham em benefício da sociedade do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Ezequiel logo após receber a homenagem entregue por Anísio Marinho, que foi o primeiro procurador geral do Ministério Público.

A solenidade realizada no dia em que o Ministério deu prosseguimento as ações alusivas ao aniversário de 130 anos que foram iniciadas com o lançamento do projeto ‘MPRN Perto de Você”, em abril deste ano, na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado.

O Projeto tem por objetivo aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar, apresentando um retrato do que é a instituição, bem como os seus integrantes atuam e também potencializar as ações de relevância social.

Na solenidade do teatro Alberto Maranhão foram prestadas 21 homenagens a pessoas e instituições que já prestaram e prestam serviços ao MPRN, a procuradores, promotores e funcionários da ativa e aposentados do órgão.

O Legislativo Estadual promoverá mais um debate público na sua sede, desta vez para debater a situação das Casas e Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Norte. A audiência pública ocorre nesta sexta-feira (9), às 8h, por propositura do deputado Albert Dickson (PSDB).

“As Comunidades Terapêuticas exercem atividade fundamental na recuperação de pessoas dependentes de drogas, de modo que o trabalho de prevenção ao uso e abuso de entorpecentes é extremamente relevante para nossa sociedade”, destacou o parlamentar.

De acordo com Albert Dickson, apesar de sua importância para a preservação da sociedade, muitas vezes essas entidades são desassistidas e não recebem o devido apoio do Poder Público.

“Por isso, essa audiência pública certamente contribuirá, e muito, para a produção de políticas públicas específicas, que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, concluiu Albert Dickson.

Em reunião extraordinária, presidida pelo deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 54/2022 de origem do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado.

O Projeto, de acordo com o encaminhamento da matéria, fixa por oportuno as diretrizes básicas da política de pessoal do Órgão, a estrutura dos cargos que compõem o seu quadro geral de pessoal e os respectivos padrões de remuneração, além de estimular a qualificação como forma de melhorar a qualidade da prestação dos serviços institucionais.

“O substitutivo com as correções redacionais deve seguir a tramitação. O Projeto melhora a situação dos servidores da Justiça. Vai ao colegiado de líderes para solicitação da dispensa de tramitação em outras comissões, para que na próxima semana seja votado em Plenário”, disse o relator da matéria, o deputado Francisco do PT após o seu voto favorável que foi seguido pelos deputados Souza (PSB), Dr. Bernardo (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

A Serra da Barriguda, localizada no município de Alexandria, foi reconhecida como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do Rio Grande do Norte. A iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) foi aprovada na manhã desta terça-feira (7), ao lado de outras seis, durante votação na Assembleia Legislativa do RN.

“A Serra da Barriguda é uma das sete belezas do Rio Grande do Norte, apontada em concurso realizado pelo jornal Diário de Natal em 2007. A região merece esse título não só pelo valor paisagístico, mas por representar tanto para todos neste estado”, destacou a autora.

Na sequência da votação, foram aprovados os projetos de lei que dispõe sobre a denominação da Central do Cidadão de São Gonçalo do Amarante, como Miguel Pedro de Pontes; o que denomina de "Daniel Dias Fonseca" a lei que dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) e o que denomina de "Rodovia Monsenhor Xavier" o trecho da RN-160, na extensão entre os municípios de Santo Antônio e Brejinho. “Tenho a preocupação de homenagear pessoas não pela aparência, mas naquilo que eles têm na sua alma”, destacou o autor da matéria, deputado José Dias (PSDB).

Também foi aprovado o projeto de lei que reconhece a Bíblia como patrimônio imaterial, cultural e religioso do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e o projeto que denomina a RN-093, de rodovia estadual "RN-093 Afrísio Marinho dos Santos", do deputado Souza Neto (PSB). Finalizando, um projeto foi retirado de pauta e dois requerimentos para realização de sessão solene foram aprovados.

Divulgar os benefícios da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do RN, através do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), na tarde desta segunda-feira (6), em Macaíba. O evento contou com a participação do prefeito da cidade, Emídio Júnior, além de um representante do Sebrae-RN e de vereadores, empresários e comerciantes.

“Primeiro, eu quero falar sobre a assinatura do Termo de Cooperação que aconteceu entre a Assembleia Legislativa e o Sebrae, aproximadamente 15 dias atrás. Através desse ato, todas as 167 cidades do Estado vão passar a ter uma “Sala do Empreendedor”, iniciou Kleber Rodrigues.

Segundo o parlamentar, com a assinatura do termo pelo município de Macaíba, os macaibenses interessados poderão ter acesso às políticas de crédito para abrir seus próprios negócios.

“Serão 167 salas no RN, uma para cada município. Os recintos contarão com parceiros para atender as demandas básicas dos empreendedores, prestando informações rápidas e realizando tarefas sem burocracia. Essas salas darão auxílio técnico para fomentar o desenvolvimento do Estado, apoiando pequenos negócios e melhorando a Economia dos municípios”, acrescentou o parlamentar.

Segundo o representante do Sebrae-RN, Tales Fernandes, o Brasil tem a Economia baseada nas pequenas empresas, que são as que geram emprego, renda e movimentam as economias locais.

“E a Sala do Empreendedor será um lugar para atender essas empresas, proporcionando um grande suporte aos empresários. Então, quem é empreendedor e precisa de atendimento e orientação, poderá procurar esse local na sua cidade”, explicou.

Tales Fernandes disse ainda que a proposta é levar informação e capacitação para o pequeno empresário.

“Todos os assuntos relacionados ao seu negócio o empresário vai encontrar nessas salas: gestão financeira, de marketing, créditos, enfim, qualquer tópico. Portanto, essa é uma forma de levar desenvolvimento para o Estado como um todo”, concluiu.

Na sequência, o deputado fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN, abordando seus impactos no Estado como um todo.

“Essa lei já vinha sendo discutida há dois anos no Legislativo. Eu sou presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e fiquei responsável por debater com todos os segmentos, ao longo desse tempo. Então, eu sei que a lei foi tema de inúmeras audiências e reuniões conjuntas de comissões. E eu tenho certeza de que saímos com uma lei robusta e completa, que abarca todos os segmentos do Estado”, destacou Kleber Rodrigues.

De acordo com dados divulgados pelo parlamentar, 30% do PIB brasileiro são gerados por micro e pequenas empresas.

“Além disso, 99% dos empreendimentos brasileiros são caracterizados como micro e pequenas empresas, e essas duas categorias são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Fora isso, sabe-se que mais de 3,9 milhões de pequenos negócios foram abertos, no ano passado, no País. E, no RN, o número de pequenas e micro empresas cresceu 17,3% em 2021, totalizando agora 212 mil pequenos negócios no Estado”, revelou Kleber.

Dentre as principais vantagens da lei, o deputado destacou a facilitação ao crédito e a desburocratização de procedimentos; o licenciamento simplificado; a fiscalização orientadora; e o tratamento favorecido em licitações públicas.

Com relação aos benefícios da nova legislação para a Economia do RN, o parlamentar enfatizou que estudos preveem, para 2023, um aumento na arrecadação dos municípios, bem como a geração de mais de 220 mil empregos no Estado, além do aumento da renda, a facilidade de acesso a créditos e o incentivo ao associativismo.

Ao final da sua fala, Kleber Rodrigues frisou os apoios da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para a implementação da lei.

Em seguida, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância da efetivação da legislação no município.

“Hoje é uma tarde histórica para Macaíba, e eu digo isso porque a cidade tem como fundador um comerciante, Fabrício Gomes Pedroza. Todos sabem que o nosso município tem um grande potencial econômico, e o nosso intuito é aumentá-lo ainda mais, modernizando nossas leis e ampliando os benefícios aos pequenos empreendedores. Porque nós temos feito de tudo para aumentar a geração de emprego e renda na cidade”, disse.

Dois pilares chamaram a atenção do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Denilson Gadelha: o incentivo ao crédito e a possibilidade de contratar com a prefeitura.

“Então, eu fico imaginando o quanto essa lei vai facilitar para todos. Agora os informais vão poder ter acesso às informações e se tornar pequenos e micro empresários. E isso vai contribuir muito com a Economia da nossa cidade”, complementou.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, Isaías Revoredo, “a importância da legislação é tamanha para o desenvolvimento do município e do Estado, porque sem empreendedorismo não há crescimento”.

“Todos aqui sabem o quanto a legislação brasileira tem burocracias. Então, essas facilidades vão proporcionar um crescimento da Economia como um todo. Com a Sala do Empreendedor, Macaíba dará um grande impulso àqueles que desejam iniciar a vida empresarial. E a CDL estará sempre aqui para apoiar quem precisar de nós”, garantiu.

Por fim, o coordenador das compras governamentais do Estado, Vinícius Cipriano, esmiuçou o tratamento favorecido da lei às micro e pequenas empresas do RN.

“ME, EPP, MEI, produtor rural, empreendimentos de economia popular, pessoas físicas... todas elas são impactadas com os benefícios dessa lei. E isso tudo está previsto na própria Constituição Federal. Dentre as formas de tratamento favorecido, estão a possibilidade de apresentação de documentações com restrição; a licitação exclusiva, para valores de até R$ 200 mil; e o critério de desempate diferenciado”, explicou o coordenador.

Ainda segundo o representante do governo, o Estado aportou mais de 70 milhões de reais, nos anos de 2020 e 2021, para micro e pequenas empresas, através de licitações.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira (03) uma sessão solene alusiva à abertura dos festejos juninos no Estado. A proposição partiu da deputada estadual Eudiane Macedo (PV). O evento reuniu representantes de diversas quadrilhas juninas potiguares.

“A nação quadrilheira de todo o RN estava muito ansiosa por tudo isso, a chegada do melhor período do ano. A celebração da nossa cultura mais genuína, nordestina: o nosso São João. Uma celebração que ganha novos significados, após tudo o que passamos. Uma celebração também da vida”, disse Eudiane durante seu discurso na solenidade.

A parlamentar relembrou sua própria história como quadrilheira – a deputada dançou quadrilha durante sete anos -, relatou as dificuldades e preconceitos enfrentados por quem se dedica à arte e relembrou que tem capitaneado o debate sobre o tema desde que entrou para a vida pública. “Todo esse amor e respeito que tenho pela cultura junina é parte de quem sou e não poderia ter sido diferente, trouxe para o nosso mandato desde o dia em que pisei pela primeira vez na Câmara Municipal de Natal e aqui na Assembleia Legislativa”, disse.

Por meio do mandato parlamentar, Eudiane relembrou a aprovação da Lei Estadual das Escolas Abertas aos grupos juninos e o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, celebrado no dia primeiro de junho. Ainda como vereadora de Natal, a atual deputada conseguiu destinar recursos no orçamento municipal para os grupos juninos, e ainda aprovou na Câmara o Dia Municipal o Quadrilheiro Junino e a Lei Municipal das Escolas Abertas.

Durante a solenidade, diversas personalidades que se dedicam aos festejos juninos foram homenageadas. Entre elas, o quadrilheiro Marcos Fé, que teve a oportunidade de discursar em nome de todos os demais. “Quero agradecer pela oportunidade, é um prazer estar aqui, são todos dignos, agradecer pela deputada fomentar políticas públicas a favor das quadrilhas juninas, dando uma visibilidade a este trabalho que é muito importante para o movimento junino. A cultura transforma vidas e continuará assim enquanto cada um de nós puder manter esta tradição viva”, disse o homenageado.

O evento contou com as presenças do coordenador de articulação da Fundação José Augusto, Aluízio Matias, representando a governadora Fátima Bezerra (PT), e do presidente de honra da Federação Cultura Junina do RN, Nicolau Fernandes.

A região Potengi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar solicitou ações atinentes a áreas como as de infraestrutura, segurança, esporte e saneamento para os municípios de Barcelona, São Tomé e São Paulo do Potengi.

No que se refere à segurança pública, o deputado requereu a disponibilidade de uma nova viatura policial para o município de Barcelona, além do aumento do efetivo e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar.

Ainda para a cidade de Barcelona, Ezequiel pleiteou a construção de uma quadra poliesportiva e a elaboração de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico do município.

O parlamentar também solicitou ao Governo do RN a realização de uma Operação Tapa-Buraco no trecho rodoviário da RN-203, que liga os municípios de São Paulo do Potengi e São Tomé, passando por Barcelona, na região Potengi.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta quarta-feira (1º), a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), que veio pedir apoio para a realização da 34ª edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que será realizada na Estação das Artes Eliseu Ventania, de 3 a 6 de novembro.

A Feira, multisetorial que nos dois últimos anos foi realizada de forma virtual, por causa da pandemia da COVID-19, este ano volta a ser feita de forma presencial.

“Foi com muita satisfação que recebemos os dirigentes da ACIM para tratar da retomada presencial de um evento tão importante para a região Oeste e todo o Rio Grande do Norte. Garantimos o compromisso entusiasticamente de participar da FICRO que é a maior nesse setor em nosso Estado”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.

Na oportunidade o presidente do Legislativo designou a diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa, Dulcinéa Brandão que na próxima quarta-feira, às 10 horas, já vai se reunir com os dirigentes da ACIM, para delinear como será a parceria na FICRO.

“Sem dúvidas fomos muito bem recebidos pelo deputado Ezequiel que assegurou a participação da Assembleia Legislativa o que engradecerá mais ainda essa promoção, na volta presencial da FICRO que conta com a participação de industriais e comerciantes do Rio Grande do Norte e da Paraíba”, disse Nilson Brasil, presidente da ACIM.

De acordo com o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró, José Carlos, a FICRO vai reunir representantes de 76 municípios do Rio Grande do Norte.

A deputada, mossoroense Isolda Dantas (PT) que também participou do encontro no gabinete da presidência do Legislativo disse ter ficado muito feliz pelo presidente da Casa ter manifestado o seu apoio, que será muito importante para a volta presencial da FICRO, que este ano chega a sua 34ª edição e voltando ao presencial. Também participou da reunião o ex-vereador de Mossoró, João Gentil.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os servidores da Casa pelo prêmio na categoria Gestão recebido pela segunda vez consecutiva durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada em Campo Grande (MS), dessa vez pelo desenvolvimento do programa e-Legis. Durante um encontro promovido para celebrar a premiação nesta terça-feira (30), o parlamentar disse que o desempenho obtido coloca o Legislativo Potiguar em posição de destaque no país.

“A emoção em ver a Assembleia Legislativa do RN no patamar que sempre quisemos que ela estivesse, é muito grande. Esse resultado se deve a equipe de excelência que foi constituída, a dedicação e ao entusiasmo de todos os servidores que fazem parte desse time, que mudou a cara da Assembleia. Competir com o restante do Brasil e ser bicampeão mostra o desejo que temos de avançar. E a Assembleia está em um patamar de nível nacional, que dá orgulho a todos nós", disse Ezequiel.

Desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação da Assembleia, o sistema e-Legis é uma ferramenta destinada a gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário.

Para o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, “a procura da excelência não é objetivo, é hábito. E esse é o hábito que a Assembleia colocou no seu currículo desde que Ezequiel assumiu a presidência da Casa”. Ele relembrou ações adotadas pela atual gestão, como a reforma administrativa, a programação financeira e o planejamento estratégico adotado. “Essa é a recompensa pelo esforço de todos. A gente faz a melhor gestão”, disse Viveiros.

Além de Viveiros, também estiveram presentes no encontro a diretora administrativa da ALRN, Dulcinéa Brandão, a diretora legislativa, Tatiana Mendes Cunha, o procurador geral da ALRN, Sérgio Freire, o diretor da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, o diretor de tecnologia da informação da Casa, Mário Sérgio, e o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.