Ampliação do Programa "Sopa Cidadã" para o município de Nova Cruz, localizado na região Agreste do Estado. Esse foi o teor do requerimento apresentado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

"Esse programa foi criado para beneficiar trabalhadores, donas de casa, pessoas em situação de rua e famílias em vulnerabilidade social, disponibilizando sopas com padrão nutricional de qualidade, produzidas no próprio local de distribuição com alimentos in natura e de origem orgânica. Portanto, também é feito um trabalho de educação alimentar e nutricional", explicou a parlamentar.

Cristiane frisou a importância da solicitação, justificando que "o município de Nova Cruz é o maior da região Agreste e, assim, muitas pessoas serão beneficiadas pelo programa".

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (18), foram aprovados projetos de ordem institucional, cultural e também de emenda à constituição. Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei nº 218/2022, que autoriza a concessão de subsídio econômico às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.

Com relação ao projeto de subsídio às empresas de transporte público, de iniciativa do Governo do Estado, o relator Francisco do PT explicou que “a matéria pretende manter o valor da tarifa cobrada ao usuário, evitando possíveis aumentos, bem como auxiliar as empresas nas dificuldades enfrentadas nesse importante ramo de prestação de serviços”.

“Sendo assim, por entender que é possível a concessão de auxílio financeiro a empresas privadas que prestam serviço público, desde que sejam obedecidos os preceitos legais, e entendendo respeitados os aspectos constitucionais, legais, de técnica legislativa e regimentalidade, eu voto pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, sendo acompanhado pelos demais deputados.

Ainda a respeito da matéria de apoio econômico às empresas de transporte público, o Subtenente Eliabe (SDD) votou favorável, mas alertando que “o governo estadual está oferecendo mais uma concessão para aqueles detêm o monopólio do transporte público no RN”.

“Então eu espero que esse dinheiro, que não é da governadora, e sim, dos nossos impostos, seja bem empregado e revertido para os usuários. Nós sabemos que o sistema é uma lástima, não tem segurança nem conforto. Os ônibus são verdadeiras sucatas, e os empresários se preocupam só com o lucro, enquanto os passageiros vivem sofrendo. Por isso, eu espero que essa concessão gere algum retorno para a população”, reforçou Eliabe.

Na sequência, Ubaldo Fernandes (PSDB) ressaltou a relevância do projeto para os usuários, já que, segundo ele, “o sistema de transporte público está sucateado”. “Essa subvenção vem num momento importante, já que estamos vendo aumentos constantes nos combustíveis. Então, essa medida deve inibir o aumento das passagens, beneficiando finalmente a nossa população”, acrescentou o parlamentar.

A comissão também aprovou dois projetos de lei, propostos pela Mesa Diretora, relativos à gestão interna da Assembleia Legislativa: o PL 21/2022, que institui a Política de Gestão Corporativa de Riscos; e o PL nº 11/2022, que diz respeito à Política de Privacidade e de Proteção de Dados.

Sobre o projeto de Política de Riscos, o relator George Soares (PV) enfatizou que “esta proteção política de gestão estará regida pelos princípios da eficiência, da parcimônia e da redução de incertezas para tomada de decisões. Nesse sentido, um dos principais objetivos da política de fortalecimento institucional é a eficiência processual e o monitoramento dos ambientes internos e externos que podem dificultar o alcance dos objetivos da Assembleia Legislativa. Portanto, meu parecer é pela admissibilidade, com algumas emendas de redação”.

No que diz respeito à matéria de Política de Privacidade, o relator Ubaldo Fernandes destacou que o documento é composto por 27 artigos e visa regulamentar o tratamento de dados pessoais no Legislativo, na busca de adequação às novas diretrizes constitucionais e legais.

A tradicional Feira de Artesanato da Assembleia Legislativa terá mais uma edição, na próxima semana. Repleta de cores, texturas e sabores diversificados, a exposição acontece de 24 a 27 deste mês, das 8h às 14h, no Salão Nobre do Legislativo Potiguar, com entrada gratuita.

Ao todo, serão 25 artesãos expondo seus produtos na Casa Legislativa, que vão desde bijuterias, crochês e costuras criativas, passando por vinhos, queijos, doces e bolos, até papelarias e cartonagens.

Segundo a artesã Nerialba Santos, 64, que vai expor bijuterias e acessórios, a feirinha do Legislativo contribui, desde a primeira participação, para o seu crescimento profissional.

“Eu gosto muito dessa feira, ela foi muito importante para o meu trabalho, porque através dela eu cresci mais. Quando eu cheguei, há 5 anos, eu tinha bem menos clientes. E depois da feirinha da Assembleia eu adquiri mais visibilidade e conquistei uma clientela maior”, disse, acrescentando que a iniciativa do Legislativo lhe ajudou a conseguir acesso às feiras de outras repartições públicas.

De acordo com o Cerimonial da Casa, a feirinha é uma forma de incentivar o artesanato potiguar, aproximando a população e os servidores da arte, além de manter viva a cultura do Rio Grande do Norte.

Os artesãos recebem toda a estrutura da Assembleia Legislativa e podem expor seus produtos com segurança e comodidade. A feira é aberta ao público e funcionará das 8h às 14h, de segunda a quinta-feira.

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) defendeu a derrubada do veto da governadora Fátima Bezerra (PT), para projeto que vedava a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis no concurso público, permitindo a convocação dos mesmos enquanto durar a validade do certame. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que agora deverá analisar o veto nas próximas semanas.

“A proposta tramitou na Assembleia por todas as comissões e não se verificou nenhuma inconstitucionalidade no projeto, foi aprovado por unanimidade e se reveste de interesse público. É bom para o estado e aprovados, mas é excelente para o RN, que tem um dos menores efetivos policiais do Brasil e permite ao Governo do Estado atenuar essa falta de servidores”, disse Eliabe em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13).

Segundo o parlamentar, a Polícia Civil trabalha apenas com 23% de sua capacidade necessária. Já a Polícia Militar, tem um déficit de homens que ultrapassa os 40%. “Isso se deve a omissão e negligência dos seguidos governos em não contratar efetivos”, completou Eliabe. “O projeto de lei contempla apenas os que tiveram resultado acima do ponto de corte do concurso, e governo teria possibilidade de convocar enquanto durar validade do mesmo. Mas, infelizmente o governo vetou o projeto e esperamos que o veto seja derrubado na Casa”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, “a crise na segurança pública do RN tem como um dos fatores a falta de efetivo” e, ao vetar a proposta, o “Governo Fátima vai na contramão do que diz para a sociedade, que segurança é prioridade. A governadora mostra que segurança não é prioridade”, finalizou.

O Legis Vídeos, sistema voltado para o gerenciamento e a exibição de vídeos das atividades legislativas e criado pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, já está funcionando na Câmara Municipal de Bauru (SP). Todas as etapas para o funcionamento do sistema foram cumpridas em pouco mais de três meses, logo após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as casas legislativas. Sem custo de implantação, suporte e treinamento, a plataforma digital está disponível para toda a população bauruerense através de link disponibilizado na página inicial do Portal Legislativo (www.bauru.sp.leg.br).

“É um orgulho muito grande ver casas legislativas de fora, utilizando um software genuinamente nosso, desenvolvido 100% pela nossa equipe. E ficamos ainda mais felizes com a perspectiva de outras Câmaras utilizarem esse produto da Assembleia do RN, que está disponível na web para outras casas legislativas”, afirmou o diretor de gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), salientou os convênios que a Casa do RN tem estabelecido com diferentes Legislativos estaduais, como é o caso do Estado de São Paulo, e celebrou a parceria com a Câmara Municipal de Bauru. “É uma satisfação ver o sistema já em funcionamento e auxiliando o trabalho do legislativo de Bauru, fruto do trabalho realizado pela equipe de Gestão Tecnológica desta Casa, ainda antes da assinatura do termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Bauru”, celebrou o parlamentar.

Com a implantação do Legis Vídeos, a Câmara Municipal de Bauru, torna-se pioneira entre as Câmaras Municipais de todo o País, a utilizar a tecnologia disponibilizada pela Assembleia do Rio Grande do Norte, garantindo aos órgãos de imprensa, assessorias parlamentares e cidadãos o acesso integral e parcial de trechos dos conteúdos gerados a partir dos encontros no Plenário da Casa de Leis de Bauru. “O Legis Vídeos vai trazer mais agilidade organizacional e transparência aos munícipes”, destacou, à época da assinatura do termo, o diretor de comunicação da Câmara de Bauru, Marcelo Malacrida.

Outro aspecto que chama positivamente a atenção para a ferramenta é a praticidade para implantação. Todas as etapas, desde a assinatura do termo, passando pelo treinamento da equipe, instalação e implantação, foram cumpridas de forma remota. “Não precisamos ir até Bauru e nem eles precisaram vir até aqui em Natal. Resolvemos tudo online, o que representa mais uma economia”, destacou o coordenador de gestão de projetos e desenvolvimento de sistemas, Stefano Rozemberg Freire da Silva. “Foi uma parceria muito boa. A Câmara de Bauru possui uma equipe técnica que ficou responsável e o entrosamento no momento da transferência de conhecimento foi muito bom”, completou.

O Legis Vídeos permite o download de vídeos em alta definição, sendo assim uma alternativa para todo o acervo de conteúdo gerado pela TV Câmara de Bauru. Atualmente, a TV legislativa bauruense armazena e disponibiliza os conteúdos apenas na plataforma YouTube, limitando a Casa de Leis à política de privacidade do canal privado.

No Legislativo do Rio Grande do Norte, o sistema funciona desde junho de 2020, disponibilizando todos os vídeos de sessões, audiências, pronunciamentos e demais atividades realizadas no Parlamento. O foco é dar ainda mais transparência ao trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais.

O Legis Vídeos é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse. Além disso, a busca também é facilitada e intuitiva, sendo de fácil acesso a qualquer usuário.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marcará presença na 60ª Edição da Festa do Boi, sempre das 12h às 22h, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Este ano, o evento acontece de 08 a 15 de outubro e na ocasião, o Legislativo Potiguar, estará divulgando as ações realizadas este ano. Além disso, haverá um estande da Casa, oferecendo serviços de saúde, com aferição de pressão e distribuição de panfletos sobre o outubro rosa; fornecendo informações sobre a Escola da Assembleia e o Memorial Legislativo; mesa de pintura infantil e totó com acompanhamento de um servidor do setor de lazer do projeto; divulgação dos serviços do Procon através de atendimentos de orientação ao consumidor e exposição do Troféu Unale.

“Como fazemos todos os anos, estamos participando de mais uma edição dessa grande festa, levando saúde, informação e cultura para a sociedade potiguar. A Casa do Povo tem muito orgulho de colaborar para o engrandecimento da Festa do Boi”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Servidores da Escola da Assembleia também estarão disponíveis para atender ao público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.

Já a participação do Memorial Legislativo estará divulgando o projeto da nova sede do Memorial – Solar Tavares de Lyra. “Esse é um momento bem especial para nós que fazemos o Memorial do Legislativo. A apresentação do projeto da nova sede”, disse Aluísio Lacerda, chefe do Memorial.

Além disso, o coral da Assembleia participará da abertura da festa. “Será uma linda festa. Convidamos a sociedade potiguar a prestigiar e faze-la ainda maior”, finalizou Ezequiel Ferreira.

Programação da Festa do Boi

O evento é uma realização da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) e Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Sebrae e Prefeitura de Parnamirim.

A expectativa dos organizadores é que a Festa do Boi 2022 volte com força total após a pandemia da Covid 19. A projeção é que neste ano o evento movimente cerca de R$ 65 milhões em negócios. Reconhecida oficialmente como Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, a Festa do Boi 2022 deve atrair uma média de 500 mil visitantes. Trezentos estandes serão montados no Parque Aristófanes Fernandes.

A Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, unidade responsável pelo planejamento estratégico da Instituição, reuniu no final da manhã desta quinta-feira (6) o Comitê de Governança e Gestão composto por 12 setores da Casa Legislativa para apresentação dos resultados dos indicadores e iniciativas estratégicas do período de 2021 ao primeiro semestre de 2022.

Para Augusto Carlos Viveiros, diretor-geral da ALRN, o trabalho gestado ainda em 2015 com foco no planejamento estratégico contribuiu para a formação de uma nova Assembleia Legislativa com foco na sua visão, missão e valores. E foi além, ao buscar a governança na gestão, com processos em riqueza de detalhamentos e transparência. “Estabelecemos um mapa estratégico com metas e hoje somos um legislativo que exporta conhecimento, projetos e sistemas fruto da união de todos os setores e gabinetes”, salienta o diretor-geral.

A revisão do Plano Estratégico dá sequência ao que foi concebido no Horizonte 2020-2023, com o apoio de todos os setores da Assembleia Legislativa, que estabeleceu indicadores para 10 macrodesafios ligados a três eixos da gestão: Recursos, Processos Internos e Sociedade. Luciana Cardoso, coordenadora da Assessoria de Planejamento da Casa Legislativa, explica que ao adotar esta sistemática de trabalho a gestão do presidente Ezequiel Ferreira avançou nos instrumentos de controle e transparência.

Coube a Américo Maia, integrante da equipe da assessoria de planejamento, expor os resultados dos indicadores e iniciativas estratégicas que estão sendo incorporados a cultura de governança na ALRN. Dentre os resultados a equipe destaca a construção de 148 fluxogramas nas mais diversas unidades do legislativo estadual, o Catálogo de Atividades da Assembleia Legislativa e o Plano de Gestão de Risco que, inclusive, será apresentado no próximo congresso da Unale, no grupo setorial Rede de Governança e Gestão.

As inovações na gestão dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte têm sido a marca da Casa nos últimos anos. Vencedora em duas oportunidades, o parlamento potiguar vai disputar, mais uma vez, o Prêmio Unale Assembleia Cidadã. Neste ano, a Assembleia do Rio Grande do Norte vai concorrer em duas categorias: Gestão e Projetos Especiais.

A Unale realiza o prêmio com o objetivo promover políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação, alinhado à modernização dos serviços legislativos prestados. O foco é incentivar projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo.

Vencedora em 2019 e 2021 (em 2020 não ocorreu a premiação devido à pandemia), a Assembleia concorre mais uma vez na categoria Gestão. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o Elegis, em 2021. Neste ano, será a vez do Legis Plenário entrar na disputa.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar, Mário Sérgio Gurgel, explicou que a ferramenta traz inovações que não existem em nenhum plenário de casa legislativa do país. Toda a sessão terá acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmite burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

"São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias", explicou Mário Sérgio Gurgel.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhões no período de quatro anos e possibilitará, ainda, a aquisição de equipamentos tecnológicos com menos de 25% do valor economizado.

Já na categoria Projetos Especiais, a Escola da Assembleia vai concorrer com o Conexão Cidadã. O projeto visa levar um dia de cidadania às escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte por meio de parcerias que a Escola da Assembleia possui com diversos órgãos, como Polícia Militar, TRE/RN, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, o Memorial da própria ALRN, entre outros.

"O projeto é totalmente gratuito, não onera a Casa e a finalidade é promover ações de cidadania para os estudantes potiguares, principalmente, do ensino médio", explicou o chefe de gabinete da Escola da ALRN, Leandro Menezes. "São ações desenvolvidas sem custos e que trazem atividades importantes para os nossos estudantes, em áreas que as escolas têm uma carência para abraçar", explicou o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.

Os finalistas serão indicados até o fim do mês e a premiação vai ocorrer durante a 25ª Conferência da Unale, que ocorre entre os dias 9 e 11 de novembro, em Recife.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá, a partir de 2023, nove novos parlamentares. Após as eleições deste ano, 15 deputados estaduais foram reeleitos e continuarão com seus mandatos na 63ª Legislatura, que terá início em 02 de fevereiro de 2023.

Entre os novos nomes está o deputado eleito com a maior quantidade de votos nas urnas, o policial militar reformado Wendel Lagartixa (PL). Ele recebeu ao todo 88.265 votos. Também saiu vitorioso das urnas Adjuto Dias, ex-secretário de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Natal. Com isso, o MDB volta a ter um representante no Legislativo potiguar. Adjuto, que é filho do prefeito Álvaro Dias (PSDB), conquistou 57.657 votos.

A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT), será mais uma novata na Assembleia pelos próximos quatro anos. A parlamentar que teve atuação destacada na Câmara Municipal de Natal recebeu 52.177 votos. O quarto novo nome foi Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), líder político com atuação destacada nas regiões do Alto e Médio Oeste potiguar. Foram 47.809 votos obtidos que lhe garantiram uma das vagas.

Ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo (Solidariedade) recebeu 31.871 votos e passará a ocupar um dos gabinetes da Assembleia. A bancada do PL ganhou reforços de mais dois nomes novos: Terezinha Maia e Neilton Diógenes. Terezinha Maia, viúva do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio, teve 29.440 votos. Já Neilton, vice-prefeito de Apodi, chegará a Casa com 25.143 votos, reconquistando uma representação estadual para o seu município.

Já o União Brasil, que não possuía representação no Parlamento potiguar, conquistou duas vagas com Ivanilson Oliveira, eleito com 27.426 votos, e Taveira Júnior, filho do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, com 26.714 votos.

O PSDB mantém maior bancada da Assembleia com 9 deputados eleitos. Entre os tucanos reeleitos estão o próprio presidente do partido e também da ALRN, Ezequiel Ferreira, além de Kleber Rodrigues, Dr. Bernardo, José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Nelter Queiroz e Galeno Torquato. De novidade, a bancada contará com a presença de Dr. Kerginaldo.

A segunda maior bancada será do PL, que antes contava apenas com o deputado estadual Coronel Azevedo, também reeleito. Agora serão quatro nomes, com a inclusão de Wendel Lagartixa, Terezinha Maia e Neilton.

PT e PV, que disputaram as eleições como federação partidária, passam a contar com três nomes cada um. Os petistas reeleitos Francisco do PT e Isolda Dantas, se somam a Divaneide Basílio. Já os previstos que continuarão na Casa serão George Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais.

Com dois nomes estarão representados o Solidariedade e o União Brasil. O primeiro, com a reeleição de Cristiane Dantas e a chegada de Luiz Eduardo. Já o segundo, com os novatos Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior. O MDB fecha a lista com Adjuto Dias como representante único.

Outra mudança importante será a representação feminina na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Antes com apenas três integrantes, agora serão cinco mulheres na Casa. Da atual composição foram reeleitas Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV). As três passarão a contar com a companhia de Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL).

A história e a vida de um dos maiores expoentes do Rio Grande do Norte, o potiguar Augusto Severo, serão contadas por estudantes no Concurso de Redação do Festival Histórico de Natal em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e a Viva Entretenimento. Este ano, a ideia é que o potiguar - famoso em todo o mundo – seja lembrado não apenas como um dos maiores nomes da aviação mundial, mas também como político e tantos outros cargos e funções desempenhadas por ele em vida.

O edital do Concurso de Redação será lançado em breve e terá prazo de 30 dias para inscrição na disputa. Este é o quinto ano que o Poder Legislativo apoia a iniciativa. “Sabemos da importância de conhecer mais e melhor os protagonistas da história do nosso Rio Grande do Norte e nada como um concurso de redação que incentiva a leitura, o aprendizado e a valorização da nossa cultura e o legado dos grandes, como Augusto Severo”, destaca o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

O Concurso de Redação faz parte da programação também da Caminhada Histórica do Natal que ocorrerá em dezembro com organização da Viva Entretenimento que promove uma série de concursos com os temas fotografia, música e documentário. “Para nós que fazemos a Viva Entretenimento é um resgate da história, da cultura. Muitos desses estudantes conhecem o nome Augusto Severo por causa do aeroporto, da praça, que inclusive encerramos a nossa caminhada, precisam se aprofundar em sua história vitoriosa que deixou um legado, um exemplo para outro potiguares”, disse Jarbas Filho, idealizador do Festival Histórico de Natal.

Os participantes do concurso podem se inscrever gratuitamente e devem escrever um texto dissertativo-argumentativo, com o tema: ”Augusto Severo: vida e obra do potiguar que conquistou o mundo”

A participação está aberta a todos os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental das escolas – públicas e privadas – de Natal. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada, pela escola, obrigatoriamente, por meio do envio do trabalho digitalizado no formulário específico que será divulgado em breve.

Os trabalhos apresentados serão analisados pela Comissão Julgadora, composta por membros com notório saber da Escola da Assembleia e professores que – assim com o edital do concurso - terão seus nomes publicados em Boletim Eletrônico do Poder Legislativo Estadual. “A Escola da Assembleia Legislativa tem grande alegria em participar de mais uma edição deste prêmio. A vida de Augusto Severo deve ser uma inspiração para nossa juventude. Estimular a pesquisa sobre este eminente norte-rio-grandense é um dever com a história do nosso estado e do Brasil”, afirma José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia.

Serão avaliados os critérios de pertinência ao tema proposto, a criatividade do trabalho, a clareza no desenvolvimento das ideias e a correção ortográfica e gramatical do texto. Após a avaliação dos trabalhos, as três melhores redações serão premiadas com resultados para alunos e seus respectivos professores-orientadores. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apoia e incentiva a educação do Rio Grande do Norte.