Com o intuito de promover uma maior aproximação entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) realizou durante todo o dia desta quinta-feira (20), o III Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, no hotel Holiday Inn, em Natal.
Tendo como tema “Fortalecendo a Educação Legislativa”, a imersão contou com a participação de quase 200 pessoas, sendo em média 150 vereadores, de 50 cidades do RN. Todos em busca de uma oportunidade única para discussões sobre estratégias para promoção de uma cultura de transparência, responsabilidade e participação cidadã no processo legislativo.
Além dos vereadores e representantes das escolas legislativas do RN, a cerimônia de abertura registrou as presenças da deputada estadual Cristiane Dantas, dos deputados estaduais Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa.
Abrindo as participações, o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho deu as boas-vindas a todos e reafirmou o compromisso da instituição acadêmica com uma educação política de qualidade, essencial para a formação de cidadãos críticos e atuantes.
“Buscamos o fortalecimento e o papel fundamentais das Escolas Legislativas do RN como canais de comunicação, interação e inovação. Acreditamos que a democracia se fortalece através da participação ativa dos cidadãos e da transparência nas ações legislativas”, afirma José Bezerra Marinho.
Para a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), Erineide Sá, o encontro representou um avanço significativo por uma busca de uma educação legislativa de excelência que é capaz de enfrentar os desafios do presente e preparar para as demandas futuras no legislativo municipais. “Quero exaltar a parceria da EALRN junto a FECAM para que possamos ampliar cada vez mais, e quem ganha com tudo isso é a população”, festeja Erineide.
Dando início às atividades, a Gerente-Geral da Escola do Legislativo de Minas Gerais, profa. Ruth Schmitz de Castro, discorreu sobre o “Caminho crítico na criação e fortalecimento das escolas legislativas municipais: 32 anos da exitosa experiência mineira”.
A ministrante acredita que as escolas têm a missão de tornar a interação entre a sociedade e o poder legislativo mais produtiva, para construírem juntos conhecimentos, formar o cidadão e o parlamentar. “A criação e a manutenção das escolas do legislativo exigem um trabalho diário, constante, de comunicação, de recepção, de troca, de programação colaborativa”, afirma Ruth.
Em seguida, foi a vez do professor Jadson Nunes, intérprete de Libras, consultor em acessibilidade e inclusão, falar sobre a “Ponte para a inclusão: fomentando diversidade e democracia na fundação e fortalecimento da educação legislativa do RN”. Jadson destacou, com propriedade, a necessidade da inclusão e diversidade na educação legislativa. Parabenizou o presidente da Casa Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, pela iniciativa em lançar uma campanha, recentemente, sobre Capacitismo e trazer toda a sociedade potiguar para debater essa temática essencial nos dias de hoje.
Já na parte da tarde, o vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Francisco Joaquim Júnior, abordou o “Legislativo na escola: a experiência na UVB”.
O vereador tratou, em síntese, sobre o legislativo nas escolas de educação básica, a necessidade de se ensinar desde cedo sobre conceitos de política, em relação aos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, e as suas funções.
“Sem o pleno conhecimento e funcionamento dos três poderes não há democracia e esse trabalho é preciso que se comece pelas escolas interagindo com os professores, todos os educadores, sobretudo com essa geração que deve exercer em plenitude sua cidadania e só assim, teremos uma sociedade melhor”, defendeu o presidente.
A penúltima apresentação do dia foi conduzida pelo diretor da EALRN, prof. José Bezerra Marinho, que trouxe uma reflexão sobre a “Atuação da Escola da Assembleia Legislativa do RN para ampliação e fortalecimento da educação legislativa nos municípios do Estado”.
Para a estratégia de atuação, Marinho em sua explanação abordou a importância da colaboração em rede e destacou o programa Integra RN, desenvolvido pela EALRN. “Nosso programa Integra RN leva, gratuitamente, educação política, cidadã e profissional com conteúdos de qualidade e abordagem inovadora a todos os municípios do Rio Grande do Norte, criando oportunidades para a expansão e o fortalecimento da educação legislativa”, explica o diretor.
Finalizando os conteúdos de imersão, tivemos o tema “Direito Eleitoral e as eleições 2024”, ministrado pelo servidor da ALRN, advogado e professor associado da UFRN, Erick Pereira. “Abordamos aspectos legais preparatórios para as próximas eleições e as inovações que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trouxeram. Além da relação com a internet, ao uso de inteligência artificial e as peculiaridades do processo eleitoral”, explicou Pereira.
Dentro da programação, os servidores da diretoria de Políticas Complementares, estiveram presentes com um espaço expondo as principais atividades realizadas pelo setor, como trabalhos gratuitos nas áreas de educação, lazer, cultura, saúde, assistência social, assessoria jurídica e direitos do consumidor para a população norte-rio-grandense em eventos itinerantes que aproximam o poder legislativo dos cidadãos de todas as regiões do estado, em especial das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, acredita que é preciso pensar, planejar novos rumos para a Educação Legislativa e o legado que deixaremos para as próximas gerações . “Reunir vereadores e presidentes de Câmaras é um evento da nossa Escola da Assembleia e é uma verdadeira honra para todos.”, concluiu Ezequiel Ferreira.
