A notícia de que Natal tem a segunda cesta básica mais cara do Nordeste foi o tema do discurso do deputado Coronel Azevedo (PL), na sessão plenária desta terça-feira (11), na ALRN.

O parlamentar disse que a inflação mina a dignidade e impede aos cidadãos de sustentar a sua família. "As políticas da esquerda reduzem a capacidade do brasileiro comprar comida, de ter uma vida digna e eles se recusam a encarar essa lógica", diz.

Coronel Azevedo afirmou que os gestores precisam se atentar para dois fundamentos da administração pública: o corte de gastos públicos e tentar gastar menos do que arrecada.

"Quem gasta mais do que arrecada, caminha para o fracasso. A esquerda ignora o equilíbrio fiscal, porque saímos de 23 ministérios de Bolsonaro para quase 40 agora, no governo federal. O resultado é inflação, porque a esquerda não sabe governar", disse.

A professora Pollyana havia feito a última mamografia no ano passado, na unidade móvel do Grupo Reviver. Nesta segunda-feira (10), ela compareceu novamente para realizar o mesmo exame. Ela e Nahayra Pires estão entre as as mulheres atendidas nas primeiras horas de funcionamento da unidade móvel de mamografia do Grupo Reviver, instalado em frente à sede do Legislativo, na praça 7 de Setembro, durante toda a semana (10 a 13/3).

"Conheci o serviço quando desci do ônibus, indo deixar os meus filhos na escola e vi a unidade móvel, aí me interessei e desde então utilizo para me prevenir", afirma Pollyana. Quem também estava a fim de realizar o exame mais importante para as mulheres prevenirem o câncer de mama era a servidora Geruza Rodrigues, que trabalha na copa do Legislativo. Geruza também é habituada a utilizar o serviço gratuito que o Grupo Reviver oferece, principalmente pela facilidade de acesso e proximidade do trabalho.

O Grupo Reviver é parceiro da Casa Legislativa na programação especial pelo Dia Internacional da Mulher, que irá culminar com uma Sessão Solene, no dia 18 de março, encerrando a programação. A solenidade irá enaltecer a biografia de mulheres que fizeram história no RN.

"Essa programação é especial, direcionada a todas as mulheres, principalmente para aquelas de baixa renda, como é comum no Centro da cidade", destaca Luís Abrantes, coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, que está organizando a ação. Para ampliar os serviços de saúde estão sendo feitos testes de glicemia e aferição de pressão arterial através da coordenadoria que é ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas da ALRN.

A Procuradoria da Mulher da ALRN, por sua vez, também tem forte presença na programação e está oferecendo atendimento jurídico e psicológico para as mulheres vítimas de violência. Toda a programação é aberta ao público, que poderá dispor dos serviços indo até o Poder Legislativo.

Outra parceria da ALRN é com o Senac. As mulheres que forem à praça contarão com corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação das unhas e maquiagem.

O Dia Internacional da Mulher terá programação especial promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria da Mulher (Promulher). Entre os dias 10 e 13 de março, diversas ações serão realizadas em frente à sede do Legislativo, na praça 7 de Setembro, oferecendo serviços gratuitos voltados à saúde, bem-estar e cidadania das potiguares. Uma Sessão Solene, no dia 18 de março, vai fechar a programação.

A iniciativa contará com participação do Grupo Reviver, que disponibilizará exames de mamografia no caminhão especializado, reforçando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Além disso, outros atendimentos serão oferecidos pelo Legislativo, como assistência jurídica, suporte psicológico, testes de glicemia, aferição de pressão arterial, corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação das unhas e maquiagem.

Para o encerramento da programação, a Assembleia vai promover, no dia 18 de março, às 14h, uma Sessão Solene em alusão ao Dia da Mulher, enaltecendo a história de mulheres que fizeram história no Rio Grande do Norte.

Toda programação é aberta ao público, que poderá dispor dos serviços indo até o Poder Legislativo.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) reforçou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), que o Carnaval de Caicó segue como o maior do Rio Grande do Norte. Para ele, a cidade soube unir tradição e inovação para proporcionar um evento de grande porte e impacto positivo.

"Caicó é uma terra de fé e alegria: fé em Santana e alegria do Carnaval. Quando fui prefeito, procurei revitalizar essa festa na minha terra, e, de lá para cá, todos os gestores deram continuidade a esse trabalho. Neste ano, o prefeito Dr. Judas Tadeu fez um Carnaval digno do título de maior do RN", destacou.

Vivaldo Costa elogiou a parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado para garantir a segurança do evento, destacando que a organização resultou em um saldo positivo. "Quero levar meus parabéns ao jovem prefeito Judas Tadeu e sua equipe, que fizeram deste Carnaval um grande sucesso", concluiu.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz realizou nesta quarta-feira (26) sessão extraordinária para aprovação de projetos que lidam, diretamente, com os servidores públicos municipais.

O que gerou mais polêmica foi o Projeto de Lei que trata das gratificações dos servidores públicos municipais.

A Prefeitura de Santa Cruz não pagou os primeiros salários deste ano com as gratificações, por entender que elas não têm segurança jurídica e elaborou o projeto para regulamentar as gratificações, que anteriormente chegavam a 100% dos salários dos servidores.

Aí começa o embate com os vereadores oposicionistas da Câmara, pois eles entendem que as gratificações são regulamentadas através da Lei Complementar Nº 07/2009, da gestão do ex-prefeito Péricles Rocha, mas mesmo assim aguardou o projeto de lei para apreciação.

Segundo os vereadores, houve uma negociação e ficou acertado que as gratificações seriam pagas com abono de 80% do salário base para servidores de nível superior e 40% para servidores de nível médio. Inclusive a Prefeitura de Santa Cruz enviou um impacto financeiro para esses valores.

Mas, para surpresa de todos, quando o projeto de lei chegou a Câmara de Vereadores, o valor da gratificação foi diminuído para 60%, nos cargos de nível superior, e não teriam mais gratificações para servidores de nível médio.

Os vereadores voltaram a discutir com a categoria e fizeram emendas ao projeto de lei assegurando o que tinha sido acordado inicialmente: gratificação de 80% para nível superior e 40% para nível médio.

Esse impacto financeiro, que foi apresentado pela própria Prefeitura, gira em torno de R$ 38 mil por mês.

Com isso, na noite desta quarta-feira (26), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei com as emendas apresentadas pelos vereadores.

Votaram a favor do projeto de lei das gratificações com as emendas apresentadas: Glauber Bezerra (PL), Talita Mariele (PL), Nayara Fonseca (PL), Erivan Justino (PL), Israel Fernandes (PL), Dra. Luziana Medeiros (PODE), Gilliard Paraibano (PODE), Beto da Saúde (PL), Fábio Dias (PL) e Jackson Renê (MDB).

Votaram contra o projeto: Élcio Pontes (MDB), Adriely Macedo (PV) e Pretinho Lima (PV).

O projeto de lei aprovado agora segue para sanção da prefeita Aninha de Cleide.

Além do projeto de lei das gratificações, forma aprovados os projetos de lei que alteram o salário mínimo e o Piso Nacional dos Professores, que também ganhou uma emenda de 1% a mais no valor, mediante perda inflacionária ainda referente ao ano passado.

A expectativa é que as mudanças já entrem em vigor no próximo salário pago pela gestão municipal em março deste ano.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza o Bloco da Saúde ALRN 2025, levando informação e cuidados aos servidores da Casa. Com o slogan “Valorize a vida e curta a folia”, a iniciativa busca reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde durante o período carnavalesco.

A equipe envolvida está percorrendo todos os setores da ALRN para distribuir kits e dar dicas essenciais para um carnaval seguro. Entre as orientações, destacam-se a prevenção contra DST’s, a importância da hidratação e da proteção solar, além do alerta para não dirigir após o consumo de álcool. Também são recomendadas refeições leves e saudáveis para garantir energia durante toda a festa.

A ação é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas, coordenada por Thyago Cortez, e da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, liderada por Luiz Abrantes. O objetivo é promover a conscientização para que todos possam aproveitar o carnaval com segurança, saúde e responsabilidade.

Guiados pelo historiador Daniel Veras, os jornalistas e publicitários que integram a Diretoria de Comunicação Institucional da ALRN, acompanhados pela diretora, jornalista Marília Rocha, fizeram uma visita ao Memorial do Legislativo Potiguar.

Eles foram recepcionados pelo chefe da divisão do Memorial, jornalista Aluísio Lacerda.

O Memorial do Legislativo Potiguar, inaugurado em dezembro passado, está instalado no imóvel centenário que foi residência de Tavares de Lyra. Ele reflete o compromisso do Legislativo em preservar a memória e a cultura do Rio Grande do Norte. O espaço conta com projeções históricas de Natal, acervos legislativos e homenagens a figuras importantes da política potiguar.

Com vários prêmios conquistados na área de tecnologia, referência nos dias atuais para o legislativo brasileiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para marcar mais um pioneirismo, com a realização, pela primeira vez no Brasil, de um evento reunindo casas legislativas de vários países do mundo, para discutir a modernização do parlamento com o suporte da Inteligência Artificial. O ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentares Subnacionais’ que acontecerá nos dias 24 e 25 de abril, no Plenarinho da Casa.

“Nós estamos trazendo a Grécia, os Estados Unidos, a Austrália, a França e a Inglaterra com as notícias da Inteligência Artificial, para atualizar o Rio Grande do Norte”, afirmou o diretor geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. “É uma satisfação muito grande nós sermos anfitriões dessa população inteligente e pesquisadora”, disse Viveiros, ressaltando que o evento vai trazer melhorias para a sociedade, “e é isso que a Assembleia quer fazer, através do presidente Ezequiel Ferreira”, concluiu.

Augusto Viveiros se reuniu nesta sexta-feira com o diretor de Tecnologia da Assembleia Legislativa, Mário Sérgio Gurgel, e Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, centro de pesquisa global que atua na promoção da modernização e transformação digital exclusivamente do Poder Legislativo, em níveis nacional e subnacional, atendendo mais de 100 países de todos os continentes.

“É muito importante que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não estará representando só o Rio Grande do Norte nesses encontro; ela também representa o Brasil. É o Brasil sediando esse primeiro tipo de encontro no planeta. Não há registro de um encontro internacional para discutir a modernização do Poder Legislativo em nível subnacional. Aqui a Assembleia vai receber o poder legislativo dos Estados Unidos, do Canadá, da Argentina, da África do Sul, do Reino Unido, da Austrália. É o primeiro do tipo”, afirmou Kimaid, registrando que cada Casa legislativa chega com suas experiências, citando como exemplo do Rio Grande do Norte, o programa ‘Legis Vídeo’, que se utiliza da Inteligência Artificial.

“É difícil dizer quanto a Assembleia vai evoluir, mas a ideia é que o que está se fazendo no mundo contribua significativamente para a melhoria dos nossos processos. O fundamental disso é o poder de cooperação que vai gerar entre todos os entes que vão participar. E a gente tem nosso próprio exemplo, quando sistemas nossos estão sendo cooperados no Brasil inteiro”, explicou Mário Sérgio

“A Assembleia do RN já foi premiada várias vezes e o que Mário Sérgio e sua equipe vão apresentar nesse encontro, não serão uma referência só para o Brasil, mas para outras Assembleias e parlamentos do mundo. A Assembleia do RN caminha a passos largos para se tornar a grande referência no mundo em relação à sua modernização e ao uso responsável da Inteligência Artificial”, explicou Luís Kimaid.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, externou na quinta-feira (20) os mais sinceros votos de reconhecimento e apreço ao desembargador Expedito Ferreira, por ocasião de sua aposentadoria, “após uma trajetória exemplar e inestimáveis serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade potiguar”, disse, salientando que a Moção de Congratulação foi extensiva aos demais deputados.

“Ao longo de sua brilhante carreira na magistratura, o desembargador Expedito Ferreira destacou-se pela erudição jurídica, pela retidão inabalável e pelo compromisso intransigente com os princípios que regem a Justiça, sendo um paradigma de imparcialidade, prudência e zelo pelo ordenamento jurídico. Sua atuação sempre foi pautada pelo respeito aos preceitos constitucionais e pelo incansável esforço na busca da equidade, tornando-se referência no Direito e no Judiciário do Rio Grande do Norte”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

“Com vasto conhecimento técnico e aguçado senso de justiça”, definiu o deputado estadual José Dias (PL), logo após a leitura da moção por parte do presidente da Assembleia Legislativa que destacou: “Exerceu com maestria e destemor as nobres funções que lhe foram confiadas, contribuindo significativamente para o fortalecimento da jurisdição e para a promoção de um sistema judiciário mais célere, eficiente e acessível a todos. Seu legado ultrapassa as fronteiras da magistratura, sendo um exemplo de dedicação ao serviço público, de integridade e de devoção à causa da Justiça”.

Para Ezequiel Ferreira a aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira não representa apenas o desfecho de uma trajetória institucional irretocável, mas a coroação de uma vida dedicada à promoção dos direitos fundamentais e à salvaguarda do Estado Democrático de Direito. “Sua marcante contribuição à sociedade potiguar e ao Poder Judiciário deixa um legado indelével, que continuará a inspirar magistrados, operadores do Direito e cidadãos comprometidos com a Justiça”, disse.

De iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), o governo sancionou o projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, e visa reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira”. O projeto também propõe adequar a legislação ao atual Plano Diretor do Município de Natal.

"A iniciativa busca promover o desenvolvimento sustentável da região, permitindo a implantação de novos empreendimentos que estimulem o turismo e a economia local. A aprovação permitirá a chegada de novos investimentos à Via Costeira, gerando emprego e renda para o Estado", disse o parlamentar.

Durante sua tramitação na ALRN, o projeto parlamentar foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) no ano passado. A nova lei também altera o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 6.379, de 11 de fevereiro de 1993, visando atualizar as diretrizes para o uso e ocupação do solo na área abrangida pelo projeto.

"Com essas mudanças, espera-se uma maior integração entre as políticas urbanas e ambientais, assegurando a preservação dos recursos naturais e o crescimento ordenado da capital potiguar", ressaltou Luiz Eduardo.