Prefeitura de Santa Cruz publica portaria formalizando Equipe de Transição de Mandato; confira indicados da atual e futura gestão
O prefeito Ivanildinho assinou a Portaria N° 931/2024 criando a “Equipe de Transição de Mandato”.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial dos Municípios e traz os nomes da equipe indicados tanto por Ivanildinho, representando a gestão municipal, quanto por Aninha de Cleide, a prefeita eleita do município.
Ao todo, a Equipe de Transição é composta por 17 pessoas, sendo 10 representantes da atual gestão e outra 07 indicada por Aninha.
Os indicados são os seguintes:
Indicados por Ivanildinho:
Myllaine Cristina de Lima Bulhões - Coordenadora
Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - Membro
João Cavalcanti Albuquerque Filho - Membro
José Anchieta de Medeiros Costa - Membro
José Ivalter Ferreira Filho a Membro
Luziana Medeiros da Fonseca - Membro
Marcela Pessoa de Souza - Membro
Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira - Membro
Paulo Henrique Meireles da Silva - Membro
Sueli Gomes Crisanto Reinaldo - Membro
Indicados por Aninha de Cleide:
Flávio Roberto Alves da Silva - Coordenador
Lucas Diego Crispim - Membro
Franklin Henrique Silva de Assis - Membro
Micherlan Morais da Silva - Membro
Ramon Florêncio da Fonseca - Membro
José Lucicláudio Bezerra - Membro
Gilvan Pontes da Silva - Membro
A comissão de servidores municipais designada pelo atual prefeito auxiliará a “Equipe de Transição do Mandato”, quando providenciará a apresentação dos seguintes documentos e informações:
I. Plano Plurianual – PPA (para o quadriênio 2021/2025);
II. A Lei que trata da LDO para 2025;
III. A Lei que trata da LOA para 2025, ou o projeto de lei enviado à Câmara e ainda não aprovado;
IV. Demonstrativo de saldos, em 31.12.2024, e os cheques em poder da Tesouraria, conforme Anexo I da Resolução nº 034/2016 – TCE;
V. Termo de Conferência de saldos em bancos, conforme Anexo II da Resolução nº 034/2016 – TCE, com posição de 31.12.2024, com os respectivos extratos anexos;
VI. Conciliação bancária ajustado o saldo financeiro ao contábil, na forma do Anexo III da Resolução nº 034/2016 – TCE;
VII. Relação de valores de terceiros, sob a custodia da Prefeitura;
VIII. Relação dos restos a pagar até 2023, na forma do Anexo IV da Resolução nº 034/2016 – TCE, com os processos;
IX. Relação dos restos a pagar de 2024, na forma do Anexo V da Resolução nº 034/2016 – TCE, com os processos;
X. Demonstrativo da dívida fundada (INSS, FGTS, COSERN, Precatórios, etc), conforme Anexo VI, da Resolução nº 034/2016 TCE;
XI. Relação dos bens móveis e de imóveis, conforme Modelos 6 e 7 do Anexo V, da Resolução nº 012/2016 – TCE (que trata das contas de gestão);
XII. Relação do estoque de produtos de consumo;
XIII. Relação dos servidores estáveis, conforme Anexo VII da Resolução nº 034/2016 – TCE;
XIV. Relação dos servidores não estáveis, conforme Anexo VIII da Resolução nº 034/2016 – TCE;
XV. Relação dos servidores aprovados em concurso público, com a indicação de salário e data de admissão, conforme Anexo IX da Resolução nº 034/2016 – TCE;
XVI. Relação dos servidores contratados temporariamente, com contrato em vigor, conforme Anexo X da Resolução nº 034/2016 – TCE;
XVII. Cópia do RREO – 5º bimestre de 2024 e do RGF – 2º quadrimestre de 2024 (ou do 1º semestre de 2024);
XVIII. Relação dos contratos em execução, cuja vigência extrapole o mês de dezembro de 2024, conforme Anexo XI;
XIX. Relação dos convênios em execução, cuja vigência extrapole o mês de dezembro de 2024, conforme Anexo XII;
XX. Relação das obras paralisadas ou inacabadas, conforme Anexo XIII da Resolução nº 034/2016 TCE;
XXI. Relação dos precatórios pendentes de pagamento ou posição da dívida existente;
XXII. Informações acerca dos termos de ajuste de conduta e/ou de gestão acaso firmados;
XXIII. Relação dos titulares das secretarias municipais e dos órgãos da administração indireta, com CPF e endereço;
XXIV. Relação das folhas de pagamento não quitadas, acaso exista;
XXV. Relação dos programas (softwares), utilizados pela Prefeitura e pelos órgãos municipais, com indicação dos servidores cadastrados;
XXVI. Declaração do atual prefeito, afirmando:
- que não concedeu aumento da despesa com pessoal nos 180 dias finais de seu mandato;
- que não realizou operação de crédito no ano de 2024 (se realizou deverá trazer dados dessa operação, inclusive com o cronograma das parcelas e valores a vencerem);
- de maio de 2024 até dezembro de 2024, não contraiu despesas sem que estejam pagas até dezembro de 2024;
- não realizou despesas sem prévio empenho;
XXVII. A Lei Orgânica e suas leis complementares, se houver,
XXVIII. Regimentos internos das entidades da administração
municipal;
XXIX. Lei de organização do quadro de pessoal;
XXX. Estatuto dos servidores municipais;
XXXI. Legislação tributária; e
XXXII. Lei ou outros autos que disciplinem sobre diárias, fixação de subsídios do prefeito, vice e secretários, vereadores e presidente da Câmara, concessão de adiantamentos (despesas de pequena monta), contratos temporários, concessão de subvenções sociais, licitações e contratos, outras normas correlatadas, e projetos de lei, que porventura estejam tramitando na Câmara.
O início dos trabalhos ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024, na Sala dos Conselhos, no prédio do Centro Administrativo Municipal, situado na Vila de Todos, local determinado para o funcionamento das atividades da equipe de transição.
Os trabalhos serão desenvolvidos até o final do ano, visando dar transparência necessária para apresentação dos dados da atual gestão para a que vai se iniciar em janeiro de 2025.
Deputado Tomba Farias diz que governo Fátima não paga fornecedores, mas prepara “pacote” de aumento de impostos para o contribuinte
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que o governo Fátima Bezerra não paga aos fornecedores, e revelou que há informação de que a gestão estadual quer que o poder Legislativo aprove um “pacote” de aumento de impostos que irá onerar o dia-a-dia dos contribuintes. O governo do RN, segundo relatos obtidos pelo deputado, pretende aprovar o aumento do ICMS, do IPVA e do ITCD, que é o imposto que incide sobre herança e doações de bens.
“Nós vamos ficar na Assembleia Legislativa votando só aumento? A gente não vê reciprocidade por parte do governo. A educação do RN vive um momento péssimo, a saúde estadual não anda bem, existem 50 pessoas a espera de um leito de UTI, fornecedores não recebem pagamento e nós vamos votar aumento de ICMS, IPVA e ITCD?”, questionou.
Em seu discurso no Plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias lembrou que o governo Fátima Bezerra deve a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN) os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. O parlamentar destacou que os médicos da Coopmed iriam entrar em greve nesta quarta-feira, 16, mas a paralisação foi suspensa diante da promessa do governo de que iria pagar, pelo menos, o mês de maio em atraso. “Até o momento não se tem notícias de que o governo do Estado cumpriu a palavra e pagou o prometido a Coopmed, que agiu de boa fé, suspendeu a greve e acreditou na promessa de pagamento”, enfatizou.
O vice-presidente da AL/RN disse que a gestão de Fátima Bezerra já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do ICMS.
Além do impacto negativo que o aumento do IPVA e do ITCD trará para o contribuinte, o aumento do ICMS irá refletir diretamente no dia-a-dia do cidadão, já que trata-se de imposto que incide sobre, praticamente, sobre todos os produtos vendidos no estado, desde alimentos a combustíveis, energia, entre outros”, explicou, lembrando que atualmente a alíquota modal do ICMS equivale a 18% do valor da maioria dos produtos.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Após parar por 03 dias semana passada, Caern realiza manutenção emergencial na Adutora Monsenhor expedito nesta quarta (16)
A Caern vai realizar nesta quarta-feira (16) uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito, para a retirada de um vazamento que foi identificado sob a ponte do Rio Trairi, localizada no município de Monte Alegre. Para a realização do serviço, ficará suspenso o abastecimento para as cidades atendidas pela adutora. São elas:
Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.
O trabalho deverá ser concluído ainda na tarde desta quarta-feira, com retomada imediata do sistema. O prazo de normalização do abastecimento é de até 48 horas, devendo ser observada, no entanto, a programação das manobras para fornecimento de água de cada município.
Na semana passada, a Adutora Monsenhor Expedito parou por três dias consecutivo, em uma parada programada pela CAERN para apenas 24h, prejudicando bastante o abastecimento de água em Santa Cruz e região.
Com mais essa parada, o abastecimento de água será ainda mais prejudicado para a população de Santa Cruz.
Deputado Tomba anuncia atrações da festa de seu aniversário: Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3
O próximo dia 1º de novembro será de festa no município de Santa Cruz. O deputado estadual Tomba Farias anunciou na noite desta quinta-feira, 10, as atrações de seu aniversário.
A Banda Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3 vão agitar a noite.
A edição deste ano acontecerá na Vila de Todos. O tradicional aniversário do deputado #BomdeTrabalho já faz parte dos festejos do segundo semestre da população santa-cruzense, movimentando a economia local.
Em cerimônia com o Senador Styvenson Valentim, prefeito Ivanildinho assina nesta sexta (11) ordem de serviço para construção de nova estação de tratamento do SAAE
O prefeito Ivanildinho vai assinar nesta sexta-feira (11) a ordem de serviço para início das obra da nova Estação de de Tratamento do SAAE.
Na cerimônia, Ivanildinho vai receber na sede da Prefeitura de Santa Cruz, o senador Styvenson Valentim, que destinou R$ 1,2 milhão para início da execução dos serviços.
A obra está orçada em cerca de R$ 5 milhões e servirá para tratar a água que chegará do Açude Público de Santa Cruz, conhecido como Açude do DNOCS, e deixá-la adequada para consumo humano.
A água terá a mesma qualidade da água que chega da Lagoa do Bonfim, através da Adutora Monsenhor Expedito, aumentando a vazão em 30%, possibilitando o SAAE abastecer até três setores da cidade de uma vez, minimizando o atual rodízio de água existente.
O prefeito Ivanildinho procurou o Senador Styvenson Valentim em Brasília, apresentou o projeto, e o Senador se comprometeu com a obra, já destinando R$ 1,2 milhão para início dos serviços.
Esse é mais um legado deixado pela gestão do prefeito Ivanildinho pra a população santa-cruzense.
Gestor público Aurino Galvão é homenageado pela Assembleia Legislativa do RN em Sessão Solene alusiva ao Dia do Servidor
O gestor público Aurino Galvão foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN, durante Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, 10, em alusão ao Dia do Servidor. A indicação do nome de Aurino Galvão é um reconhecimento do vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), de quem é chefe de Gabinete desde 2011. Natural da cidade de Santa Cruz, o homenageado tem vasta experiência nas áreas de tecnologia, gestão pública e administrativa.
Ao receber a placa de homenagem das mãos do deputado Tomba Farias, Aurino Galvão, que já atuou como Secretário de Tecnologia de Santa Cruz, onde implantou a modernização tecnológica e integração dos sistemas públicos do município, se disse honrado pelo reconhecimento do seu trabalho.
"Esse reconhecimento que partiu do deputado Tomba Farias aumenta o meu comprometimento e é um estímulo para que eu me empenhe cada dia mais em fazer um trabalho com o foco no bom resultado, na qualidade e na excelência que o serviço público requer. A minha palavra é de gratidão. Gratidão ao deputado, como também aos meus colegas de Gabinete e da própria estrutura administrativa da Assembleia", disse Galvão.
O deputado Tomba Farias, por sua vez, destacou que a homenagem a Aurino Galvão é um reconhecimento à meritocracia e ao seu esforço pessoal de realizar um trabalho de qualidade no serviço público.
"Muito antes de ser deputado eu já conhecia Aurino e sabia da sua competência e capacidade profissional. Em nosso gabinete parlamentar, ele tem se destacado pelo empenho, dedicação e liderança da nossa equipe.
A homenagem de hoje trata-se de um reconhecimento mais do que justo, não só ao profissional, como também ao amigo que ao longo dos anos se destaca pela palavra lealdade", ressaltou o parlamentar.
Luana Sensação, vendedora de amor, tem apenas 21 votos para vereadora e afirma: “Não foi na urna, vai ser na cama”
A ‘vendedora de amor’ e influencer, Luana Sensação, agradeceu, por meio de suas redes sociais, os seus 21 votos para vereadora em Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. Luana ficou famosa na internet por fazer rifas em que o prêmio era uma ‘noite de amor’ com ela.
Com mais de 180 mil seguidores no Instagram, a potiguar tem vídeos com mais de 2 milhões de visualizações. Mesmo com a derrota, Luana Sensação manteve o bom humor e publicou um convite para seus eleitores e clientes.
“Se não foi nas urnas, vai ser na cama. Cuida!”, publicou.
Com o resultado, Luana ainda ficou como 6ª suplente do seu partido para a Câmara Municipal de Jucurutu. A menos votada da sigla que conseguiu uma cadeira foi a vereadora eleita Daguia Professora, com 493 votos obtidos.
Em Campo Redondo, Derick Souza se elege como vereador mais votado da história
Na cidade de Campo Redondo, um dos grandes destaques foi a votação do candidato a vereador pelo PSDB, Dérik Souza.
Com 992 votos, representando 13,86% dos votos válidos, Dérik se tornou o vereador mais votado da história política da cidade, tanto em números absolutos quanto em proporção.
Funcionário dos Correios e filho do saudoso ex-vereador Antônio Tibúrcio, que serviu por cinco mandatos e também detém o recorde de vereador mais votado à época, Dérik carrega uma rica herança política.
Aliado do prefeito Dr. Renam, ele gera grandes expectativas na população, que vê nele a promessa de um novo protagonismo na política local.
Deputado Tomba Farias agradece os votos que fortaleceram suas bases políticas com a eleição de 15 prefeitos e 34 vereadores
Em discurso na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fortalecimento de sua base eleitoral nas eleições realizadas no último domingo, quando elegeu 15 prefeitos e 34 vereadores em diversos municípios do Estado. O parlamentar, que é municipalista, parabenizou os eleitos e agradeceu aos eleitores que acreditaram nas propostas e elegeram os seus candidatos.
Foram eleitos ou reeleitos com o apoio do deputado os seguintes nomes que disputaram prefeituras: Haroldo de Jango (Afonso Bezerra), Bergson Iduino (Arez), Uady Farias (Jaçanã), Nilson Peças (Bom Jesus), Janaína de Salin (Lagoa de Pedras), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), Kauanny Terto (Serrinha), Valdenicio Costa (Tibau do Sul), Júnior Marchante (Vera Cruz), Luciano Cunha (Lajes Pintada), Joquinha Nogueira (Nova Cruz), Flaviano Lisboa (Passa e Fica), Wedna Mendonça (Passagem), Marina Trindade (Pedro Avelino) e Júnior Balada (Pedro Velho).
“Agradeço a todos aqueles que se empenharam, que trabalharam para um Rio Grande do Norte com suas cidades melhores. Parabenizo os prefeitos eleitos dos nossos municípios, onde conseguimos conquistar grandes vitórias”, disse.
Desejando que os prefeito e vice-prefeitos façam uma grande administração, Tomba Farias também se dirigiu aos candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que não conseguiram sucesso nas urnas. Segundo ele, a hora agora é de “levantar a cabeça”, aceitar os resultados das urnas e trabalhar, “pois em quatro anos as coisas acontecem e vamos nos preparar para os futuros embates”.
FONTE: assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Em São Bento do Trairi, candidatos têm mesma quantidade de votos e última vaga do Legislativo é definida pela idade
Em São Bento do Trairi, aconteceu uma coisa inusitada.
A última vaga para vereador foi decidida pela idade.
Os candidatos do PSDB Jamilton de Titico e Juliana de Kleber obtiveram a mesma quantidade de votos: 250 cada um.
O critério de desempate estabelecido pela Justiça Eleitoral é a idade.
Com isso, Jamilton de Titico levou a melhor e foi eleito vereador com a última vaga do PSDB.
Juliana de Kleber, atual vice-prefeita de São Bento do Trairi, será a primeira suplente do Legislativo daquele município.