Mensagem anual: Governadora Fátima destaca prioridades e parceria com governo federal
Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.
A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. "Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar", afirmou.
Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. "Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos" disse.
A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País.
A governadora iniciou a prestação de contas pelos investimentos na segurança pública, lembrando que ao assumir, esta área era uma das principais preocupações do povo potiguar "que se sentia refém da criminalidade", sendo o RN o mais violento do País. A governadora lembrou que devido aos investimentos, como os mais de cinco concursos realizados, que resultaram em cerca de 4.600 novos agentes contratados, os resultados vêm acontecendo e beneficiando a população
A gestora destacou o fato de Natal ter sido apontada na pesquisa do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça, como a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024 e o RN figurando como o primeiro do Nordeste e o quarto do País que mais reduziu homicídios.
Em segundo lugar, destacou as estradas e a recuperação de 800 quilômetros de rodovias, com investimento de R$ 428 milhões que englobam 33 trechos rodoviários de todas as regiões. A governadora mencionou especialmente a BR 304, principal eixo rodoviário do RN, que interliga todas as regiões e cujo edital de licitação está previsto para 30 de abril próximo.
Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação.
Fátima Bezerra citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema. Anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços.
"Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado", afirmou.
Sobre os investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios.
Finalizando com os investimentos em saúde, a chefe do Executivo citou os 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. "O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida", encerrou.
Gestão Ivanildinho conquista mais uma premiação nacional na educação: Selo Ouro de Alfabetismo
A gestão Ivanildinho, que encerrou-se em 31 de dezembro em Santa Cruz, continua dando frutos na educação.
Santa Cruz se destacou como município alfabetizador e conquistou o Selo Ouro de Alfabetização.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento a esforços e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa foi lançada por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.
A premiação foi ofertada pelo Governo Federal em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, nesta segunda-feira (10).
No município de Santa Cruz, o trabalho foi coordenado pela então articuladora municipal, Jafia Sdena, com aval da ex-secretária de Educação, Suelem Bulhões, e apoio do então prefeito Ivanildinho Ferreira.
O Selo Ouro em Alfabetização é mais uma premiação que comprova os esforços da gestão do prefeito Ivanildinho, que deixou marcas importantes na educação santa-cruzense, se tornando uma referência para investimentos na educação em todo estado do Rio Grande do Norte.
MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos ocorridos na rebelião na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado do Rio Grande do Norte por omissão na apuração de 19 desaparecimentos forçados de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.
Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.
O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.
A ação – assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes – aponta que o estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.
A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.
Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:
criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;
fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;
implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;
fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;
implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e
adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.
Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, os criminosos impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres.
A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.
O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.
Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.
A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.
Diretoria de Gestão Tecnológica apresenta novo portal da transparência
Numa reunião que contou com servidores e gestores das principais diretorias e setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação (DGTI) apresentou o novo portal da transparência.
O portal está em construção e durante todo o processo de elaboração, contou com a parceria da Controladoria da Casa. De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio, será disponibilizado até o final deste mês. "Além dele, estaremos lançando o novo Diário Oficial Eletrônico, com nova estrutura", afirmou.
O diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, destacou a reestruturação, que irá contribuir para a modernização, atendendo, cada vez mais, as demandas dos órgãos de fiscalização.
Primeira edição do ano do Assembleia e Você mobiliza Alto Oeste Potiguar
A primeira edição de 2025 do Programa “Assembleia e Você”, realizada ontem (6) e hoje (7), no município de Tenente Ananias, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, mobilizou a população da cidade e da região. Mais de quinze mil atendimentos foram realizados nos dois dias de evento, que chegou para incrementar a programação de Emancipação Política do município.
"Esse é um presente que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entrega a população da nossa cidade. Ofertamos serviços educacionais, culturais, sociais e de saúde. Levamos especialistas como cardiologistas, ortopedistas, pediatras, nutricionistas, nefrologistas zerando a demanda do município para essas especialidades", ressaltou o deputado estadual Dr. Kerginaldo, presente ao evento.
Em sua 13ª edição, o Assembleia e Você inova com a realização de mais de 50 pequenas cirurgias. O serviço, promovido em parceria com a prefeitura, aconteceu no Hospital Fundação Beneficente Lindolfo Fernandes dos Santos e foi executado pelo médico e deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).
"Mais um serviço que vem para resolver uma demanda da população do município. Realizamos 50 pequenas cirurgias, contribuindo para que essa fila de espera fosse zerada", disse Dr. Kerginaldo.
À população da cidade e da região foram ofertados serviços gratuitos como retirada de documentos (RG, carteira de trabalho e CPF,) capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo. Todos os serviços médicos, adulto e infantil, foram oferecidos na estrutura da Escola Municipal Professora Francisca Maria da Silveira Santos. Já as atividades de orientação em saúde bucal e recreação infantil e a entrega de kits educativos foram realizadas no Ginásio Poliesportivo Vicente Jacione da Costa.
"Começamos o ano com o pé direito e certos que o que o Assembleia e Você contribuiu com a saúde, com a educação, cultura e cidadania desse povo tão acolhedor de Tenente Ananias", destacou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.
O balanço inicial mostra que, nos dois dias de evento, mais de 15 mil atendimentos foram realizados, visto que a média, por pessoa, chega a cinco serviços utilizados.
"Vim os dois dias. Ontem passei pelo médico, participei de uma oficina com garrafa Pet e da palestra dos Bombeiros. Hoje trouxe meu neto que fez a segunda via da carteira de identidade dele, cortou o cabelo, passou pela recreação, ganhou um kit da Assembleia, comeu pipoca e algodão doce e ainda teve o rostinho pintado. Saio daqui muito feliz, principalmente com a forma como fomos tratados", agradeceu Maria do Socorro Silva
"Nada disso seria possível se não tivéssemos ao nosso lado grandes parceiros e nossos servidores que fizeram a diferença com a qualidade do serviço prestado e a humanização do atendimento em mais uma edição do Assembleia e Você", agradeceu Isa Carneiro, chefe da divisão de projetos culturais da ALRN.
O evento ocorre em parceria com a Prefeitura de Tenente Ananias, Detran/RN, Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Civil de Tenente Ananias, Caern, Fecomércio, Sine, Anoreg, Codace e Itep/RN. "A parceria com todas essas instituições possibilita que a Assembleia Legislativa leve cidadania e dignidade para milhares de cidadãos, nos quatro cantos desse Estado. Nós da Anoreg nos sentimos honrados em participar dessas ações", declarou Nibaneide Lira da Silva Nunes,
Tabeliã interina e representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
"Já nos colocamos à disposição da Assembleia Legislativa para estarmos novamente juntos nas próximas edições do Assembleia e Você. Uma oportunidade da PRF estar mais próximo da população", declarou Nivaldo Neto - Chefe do núcleo de segurança viária da PRF no RN.
A viabilidade de mais uma edição do Assembleia e Você, passa pelo planejamento estratégico e economicidade de uma gestão que busca interiorizar o Parlamento Potiguar e suas ações. "É preciso muito planejamento e gestão dos recursos públicos, para que possamos proporcionar mais cidadania a população do nosso Estado com uma ação tão gratificante como o Programa Assembleia e Você. Essa tem sido uma orientação da gestão do nosso presidente Ezequiel Ferreira", ressaltou Pedro Cascudo, diretor administrativo da Assembleia Legislativa.
Assembleia e Você
O ‘Assembleia e Você’ é um programa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reconhecido nacionalmente e ganhador do Prêmio Unale. Foi criado em 2017 e promove atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, de saúde e cidadania para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania do povo potiguar. O projeto acontece de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando também a população do interior do RN.
Crianças em bicicleta são atropeladas no bairro Paraíso, em Santa Cruz
Duas crianças foram atropeladas no bairro Paraíso em Santa Cruz na manhã desta sexta-feira (07).
Os jovens estavam em uma bicicleta, quando foram atropelados por um veiculo, ainda não identificado, e que o motorista se evadiu do local.
Os crianças foram atendidas pela unidade local do SAMU e encaminhadas ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra. Ainda não há detalhes do estado de saúde.
Mais informações a qualquer momento.
Além dos milhões deixados por Ivanildinho, atual gestão municipal recebeu quase R$ 10 milhões em janeiro
Além dos mais de R$ 20 milhões deixados pela gestão Ivanildinho Ferreira, a atual gestão municipal recebeu quase R$ 10 milhões somente neste mês de janeiro de 2025.
Os recursos são de várias fontes e podem ser utilizados pela gestão pública municipal em seu dia a dia.
Entre as principais fontes de recursos estão: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde a gestão atual recebeu R$ 4.484.540,97; o FUNDEB com destinação de R$ 3..887.648,38, e o ICMS repassado pelo Governo do Estado no valor de R$ 1.127.172,98.
Outros recursos específicos ainda chegaram como verba para o município ao longo do mês.
As verbas são importantes para o trabalho cotidiano da gestão pública do município, garantindo governabilidade para a atual gestão de Santa Cruz.
Ivanildinho reúne vereadores aliados e apresenta balanços que comprovam recursos deixados por sua gestão: Mais de R$ 20 milhões em conta
O ex-prefeito Ivanildinho Ferreira, reuniu vereadores aliados nesta quinta-feira (06) para apresentar os balanços finais de sua de gestão.
E os números impressionam.
Com vários relatórios preparados para os vereadores, Ivanildinho apresentou os recursos deixados por sua gestão em 31 de dezembro de 2024.
E ainda mais. Cada recurso apresentado veio com os extratos das contas bancárias, comprovando que as verbas estão nas contas da Prefeitura de Santa Cruz.
Os relatórios apresentam que a gestão Ivanildinho deixou em caixa R$ 20.728.742,08.
Destes recursos, o ex-prefeito apresentou a quantidade de verbas para cada área da gestão pública municipal e onde elas estão disponíveis.
Ivanildinho enfatizou que deixou a Prefeitura de Santa Cruz organizada, com verbas disponíveis prontas para ser gerida pela atual gestão.
O ex-prefeito também criticou a transição feita, pois muitas informações foram repassadas a equipe de transição, mas a atual gestão afirma que não recebeu os dados que foram repassadas durante as reuniões de transição.
Os recursos deixados pela gestão Ivanildinho Ferreira são os seguintes:
Recursos ordinários (recursos que podem ser utilizados para qualquer finalidade): R$ 879.217,39
Recursos vinculados à Educação: R$ 5.848.035,33
Recursos vinculados à Saúde: R$ 7.791.719,46
Recursos vinculados à Assistência Social: R$ 301.630,75
Recursos vinculados à Cultura: R$ 23.619,30
Recursos vinculados ao SAAE: R$ 14.454,75
Recursos vinculados a convênios, repasse de contratos, emendas parlamentares e transferências especiais: R$ 5.870.065,10.
Participaram do encontro o presidente da Câmara, vereador Glauber Bezerra, e os vereadores Fábio Dias, Israel Fernandes, Beto da Saúde, Gilliard Paraibano, Talita Marielle e Dra. Luziana Fonseca.
Santa Cruz registra 75 mm de chuvas nas últimas 24h
As chuvas que caíram em Santa Cruz nesta quarta-feira (05) foram muito intensas.
Segundo pluviômetro instalado na Rádio Santa Cruz FM, na sede do município de Santa Cruz choveu 75 mm em 24h. Um número alto é que gerou alagamentos na cidade, bem como mudança no cotidiano das pessoas.
Na zona rural não foi diferente.
Em diversas comunidades, as chuvas superaram os 70 mm, gerando esperança para o agricultor com o período chuvoso deste ano.
Confira alguns registros pluviométricos na zona rural de Santa Cruz:
UMARI 85MM
PAU DE LEITE 80MM
AÇUDE DO ALIVIO 80MM
ASSENTAMENTO SANTA RITA 75MM
BOA VISTA 75MM
TUBIBA 73MM
103 60MM
BAIXIO DO ROÇADO 60MM
RANCHO ALEGRE 50MM
RIACHO SALGADO 50MM
RAMADA 52MM
CAIÇARINHA DO CARNEIRO 53MM
AROEIRA – 75MM
Cristiane Dantas é reconduzida à Procuradoria da Mulher da ALRN
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) foi reconduzida ao cargo de procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na manhã desta quinta-feira (6). A decisão ocorreu em reunião da bancada feminina da Casa, que também definiu a nova composição da Procuradoria da Mulher e discutiu temas como a representação feminina no Colégio de Líderes e as ações para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
A procuradora reeleita, Cristiane Dantas, destacou a continuidade das ações voltadas para a interiorização da ProMulher. "Nós vamos seguir esse processo de instalação das procuradorias nas câmaras municipais, garantindo um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência e incentivando a participação feminina na política. Cada município tem uma realidade diferente, e precisamos que as mulheres estejam envolvidas tanto no combate à violência quanto na política. Para isso, vamos contar com o apoio das diretorias da Casa e da Escola da Assembleia, que terá um papel fundamental ao levar cursos de capacitação às vereadoras, procuradoras e servidoras das câmaras municipais", afirmou.
Com dois anos de atuação, a Procuradoria da Mulher da ALRN tem o compromisso de fortalecer a atuação feminina no Legislativo e garantir a ampliação das políticas de defesa dos direitos das mulheres no estado.
Além de Cristiane Dantas, participaram da reunião as deputadas Terezinha Maia (PL), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV), além da procuradora adjunta da Casa, Carol Alves. Na ocasião, as parlamentares reforçaram a importância da representatividade feminina na Assembleia do RN e deliberaram sobre a construção de uma minuta para alterar o Regimento Interno, garantindo maior atuação legislativa das mulheres na Casa.
A nova composição da Procuradoria da Mulher foi definida com Terezinha Maia como 1ª adjunta e Isolda Dantas como 2ª adjunta. Além disso, a Frente Parlamentar da Mulher será composta pelas deputadas Divaneide Basílio e Eudiane Macedo.