Deputados marcam presença em estande da Assembleia Legislativa na Festa do Boi
O presidente em exercício, deputado Tomba Farias (PSDB), e deputados, como Luiz Eduardo (SDD), José Dias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Taveira Júnior (União) visitaram, na noite desta quarta-feira (11), o estande do Legislativo Potiguar na 61ª edição da Festa do Boi. O evento acontece de 7 a 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O espaço da Assembleia Legislativa está funcionando das 15h às 21h, em todos os dias do evento, ofertando serviços de Saúde, Educação, Lazer e apoio jurídico à população. Além disso, o Legislativo montou um palco denominado “Assembleia Cultural”, que conta com apresentações diárias de cantores e artistas locais.
“Este evento conta, todo ano, com o apoio da Assembleia Legislativa, que além de elaborar leis, participa de momentos como este. Aqui nós apoiamos as crianças e jovens, com o espaço de lazer e jogos; estamos realizando cortes de cabelo; e ajudamos os músicos que estão parados e vêm aqui mostrar seu trabalho. Essas ações são muito importantes para o nosso povo. Por isso, eu quero parabenizar o Legislativo e o presidente Ezequiel pela participação nesta grande festa, que gera emprego e renda para a população do RN”, disse o presidente interino, Tomba Farias.
O parlamentar acrescentou que a Assembleia não permanece apenas na capital, participando também das festas das padroeiras pelo interior do Estado.
“E isso é muito relevante, pois é o Legislativo fazendo parte efetivamente da vida e da cultura de muitos municípios do Rio Grande do Norte”, enfatizou.
De acordo com o diretor de Políticas Complementares da Casa, Ricardo Fonseca, os serviços de Saúde proporcionados pelo espaço do programa “Assembleia e Você” englobam a presença de enfermeiras, fazendo a aferição de pressão, e de um médico de plantão, realizando atendimentos clínicos para quem necessitar.
“Além disso, ofertamos a parte de higiene bucal, principalmente para as crianças, com orientação de escovação, aplicação de flúor e distribuição de escovas de dente. No campo de Educação e Lazer, temos a realização de pinturas relacionadas à Festa do Boi, jogos de tabuleiro, totó, uno etc. O nosso Procon também está presente, realizando atendimentos, esclarecendo direitos e abrindo processos. E, por fim, oferecemos um setor de autocuidado, com esmaltação e corte de cabelo”, detalhou Ricardo Fonseca.
Também presente ao evento, o deputado estadual Luiz Eduardo falou da importância do evento para o Turismo e a Economia do Estado.
“A Festa do Boi é importantíssima para o Rio Grande do Norte, porque acaba sendo um Turismo de evento. Está entre os cinco maiores eventos de Agronegócio do País, sendo o maior do Nordeste. Portanto, a nossa Assembleia Legislativa não poderia ficar de fora. Então, eu quero parabenizar os presidentes Ezequiel Ferreira e Tomba Farias pela iniciativa. Participações como a do Legislativo servem para que fortaleçamos cada vez mais a festa, gerando empregos e aquecendo a Economia”, frisou.
A parlamentar Terezinha Maia relembrou sua história pessoal com o evento, destacando que frequenta a Festa do Boi há quase 27 anos.
“Eu moro em Natal há 27 anos e vinha em todas as edições com o meu marido. Nós só não viemos nas duas últimas edições. Então, para mim, é uma alegria estar aqui hoje, revivendo o meu passado, na maior festa do Agronegócio do Nordeste”, disse.
Ainda de acordo com a deputada, a iniciativa da Assembleia Legislativa de montar o seu estande e prestar serviços sociais para toda a população, inclusive as crianças, é de extrema relevância para a sociedade. “Por isso eu me sinto muito feliz e honrada de estar aqui hoje representando o nosso Legislativo Potiguar. E eu gostaria também de parabenizar todos os organizadores do evento por essa festa tão grandiosa”, concluiu.
Em seguida, Taveira Júnior reforçou que, recentemente, foi aprovado Projeto de Lei de sua autoria tornando a Festa do Boi Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado.
Já o diretor de Políticas Complementares do Legislativo, Ricardo Fonseca, falou ainda sobre a parte institucional do estande, com a transmissão de vídeos sobre as atividades internas e externas do Legislativo Potiguar.
“A todo momento estamos exibindo as ações, programas, audiências públicas, comissões, enfim, todo o serviço prestado pela Assembleia Legislativa à população Norte-Rio-Grandense. Destaquem-se a parte da Procuradoria Especial da Mulher, recém-inaugurada, e a exposição dos nossos troféus de tricampeões em Gestão, no Prêmio Unale”, acrescentou.
A respeito do palco da “Assembleia Cultural”, o diretor frisou que “o objetivo é valorizar o artista da terra”.
“Nós contaremos com as apresentações de diversos grupos musicais e cantores locais, como Banda Flor de Liz, Nara Costa, Cristiane Velassy, Banda Soanata, Roberto ex-Terríveis e Isaque Galvão. É muito importante que todos prestigiem esse evento tão rico em cultura, que é a Festa do Boi. E, se puderem, peço que visitem o nosso estande, pois ele foi pensado para servir ao nosso povo. Portanto, podem chegar, porque a casa é de vocês”, finalizou.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV). A Festa do Boi acontece até o próximo sábado (14), e o estande do Legislativo Potiguar funciona todos os dias, das 15h às 21h.
Preço da gasolina volta a cair em Santa Cruz e chega a R$ 5,69
O preço do litro da gasolina voltou a cair em Santa Cruz.
Agora, o combustível já pode ser encontrado a R$ 5,69, valor que é R$ 0,29 menor que os R$ 5,98 que estava sendo comercializado no posto de combustíveis mais barato da cidade.
Desde a semana passada que o valor do preço dos combustíveis tem caído no Rio Grande do Norte, apesar de não ter quedas em nível nacional, mas seguindo tendência de mercado.
O valor mais baixo aliviar o bolso do consumidor e ajuda a controlar a inflação dos produtos básicos para a população.
Deputados aprovam projeto de reserva de imóveis a famílias com portadores de microcefalia
Entre os projetos de lei e requerimentos aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira (10), os deputados aprovaram o de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no RN para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.
"Queremos com esse projeto assegurar a observância do direito social da moradia às pessoas com necessidades especiais, previsto na Constituição Federal. Os relatos das mães que possuem filhos com microcefalia atestam que elas não podem trabalhar, pois os filhos necessitam de total atenção, uma vez que são completamente dependentes. Muitas vezes, os pais também não trabalham, fazendo com que a família viva de ajudas e doações, pagando aluguel ou vivendo em casas emprestadas, com péssima acessibilidade", justificou Nelter.
Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovados o projeto que reconhece o Festival Gastronômico e Cultural de Martins como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN, bem como o projeto de cunho semelhante, reconhecendo como patrimônio o "Verão da Gente", da cidade de Pedra Grande.
Da deputada Eudiane Macedo (PV) foram aprovados os seguintes projetos: o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rede de proteção ou equipamento similar de segurança nas janelas, varandas e sacadas de unidades habitacionais residenciais com mais de um pavimento, construídas por pessoa jurídica e o que torna obrigatória a emissão de diploma em braile para alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior do RN.
Também da parlamentar foi aprovado o projeto que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou que tenham convênio com órgãos do poder público do RN; o que institui no âmbito do RN o mês "Maio Branco", dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna; o que cria o programa "Tendas Violetas" no RN, a ser realizado numa parceria entre diversos órgãos do Executivo do RN e o que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica no RN.
Outro protejo aprovado na sessão plenária desta terça-feira foram o do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que denomina de Otacílio Barreto Neto o IERN de Tangará. Do deputado Neilton Diógenes (PL) foram aprovados os seguintes projetos: o que reconhece Mossoró como Capital da Cultura do RN e o que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia no calendário oficial do RN.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) teve outros projetos aprovados: o que denomina de Antônio Pereira Filho a RN-087, no trecho que liga Lagoa Nova e Cerro Corá; o que declara a Cavalgada patrimônio cultural e imaterial do RN e o que denomina de Edimar Vieira de Almeida o campus do IERN no município de Campo Grande.
Outros projetos de iniciativa dos demais poderes, tratando da reorganização administrativa também foram aprovados.
Prefeitura de Santa Cruz tem projeto para ampliação de Estação de Tratamento de Água do SAAE para utilizar água do Açude Público da cidade
O prefeito Ivanildinho participou de encontro nesta segunda-feira (09), onde conheceu detalhes do projeto de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE.
O serviço vai possibilitar utilizar a água oriunda do Açude Público de Santa Cruz (Açude Novo) dentro do sistema de abastecimento de água na cidade, ampliando em 30% a capacidade de abastecimento de Santa Cruz.
A nova estação está orçada em cerca de R$ 4,5 milhões e servirá para utilizar a adutora existente do Açude Público, deixando a água potável e com qualidade semelhante a água destinada via Adutora Monsenhor Expedito.
Atualmente, Santa Cruz recebe em torno de 240 metros cúbicos de água por hora. Quando o novo sistema estiver pronto, essa demanda vai aumentar em mais 160 metros cúbicos de água por hora, possibilitando a diminuição consideravelmente do rodízio de água na cidade, pois das quatro bombas existentes, três funcionarão simultaneamente.
O prefeito Ivanildinho destacou a importância do projeto e a qualidade que a água terá, garantindo que será utilizada da melhor forma possível pela população.
Ivanildinho ainda destacou que irá procurar os parlamentares que foram votados em Santa Cruz para conseguir viabilizar os recursos para execução desta importante obra, que vão garantir, em curto prazo, melhorar significativamente o abastecimento de água da cidade.
O projeto foi elaborado pra empresa Compass Engenharia a pedido do SAAE, que ajudou na execução técnica do projeto inovador para Santa Cruz.
Escola da Assembleia oferece curso sobre Previdência Complementar
A população está se preocupando cada vez mais cedo com a velhice e a qualidade de vida que desfrutarão nesta fase. A aposentadoria, ao passar dos anos, deixa de ser vista como o “começo do fim”, e passa a ser percebida como a fase do descanso e gozo das conquistas realizadas ao longo da existência.
Interessante elucidar que o Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS) assegura os trabalhadores da iniciativa privada, os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPSs da União, dos Estados e dos Munícipios asseguram os servidores públicos e o Regime de Previdência Complementar - RPC abarca os fundos de pensão que complementam os valores estabelecidos pelos tetos dos dois outros regimes, e são oferecidos por intermédio de Entidades Abertas e Fechadas de Previdência.
A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação na sua aposentadoria e assegurar pensão aos seus dependentes, objetivando dar maior qualidade de vida na fase pós-laborativa.
Este regime de repartição básico é adotado em diversos países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, França e até no Japão, tendo como principal característica a existência de uma reserva capitalizada em fundos individuais para custear uma renda mínima durante a inatividade, que funciona como amortecedor para o futuro do sistema.
A previdência complementar é um tema complexo que impacta a vida de milhões de cidadãos no país. Para promover uma compreensão crítica mais profunda desse sistema, através do fortalecimento da governança e o gerenciamento de riscos jurídicos na previdência complementar aberta e fechada, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) realizará um curso nos dias 23 e 25 de outubro de 2023, das 14h às 18h.
O curso será ministrado pelo Assessor Especial da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e Presidente do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização de Previdência Complementar (CAFPREC), Carneiro Junior, especialista no assunto. Durante os dois dias de programação, os participantes terão a oportunidade de vivenciar uma verdadeira imersão no contexto histórico, nos conceitos e institutos tanto da Previdência Social Brasileira quanto da Previdência Complementar, compreendendo seu funcionamento e importância no contexto nacional.
Um dos principais objetivos é fornecer uma base sólida de conhecimento teórico e prático em gestão previdenciária. Os interessados poderão entender a relação entre os diversos órgãos do sistema previdenciário, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs).
Carneiro Junior, instrutor do curso, destacou a relevância deste evento. “A Previdência Social é um pilar fundamental da segurança social no Brasil. É importante que profissionais e gestores compreendam a complexidade desse sistema e estejam preparados para enfrentar os desafios jurídicos e de gestão que ele apresenta. Este curso é uma oportunidade única para adquirir esse conhecimento."
As aulas abordarão a importância da análise de cenários da Previdência Complementar Fechada e Aberta, os institutos previstos nas LCFs nºs 108 e 109/2001, os órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento, princípios e regras de governança das EFPC, adesão de participantes e patrocinadores, boas práticas de administração e supervisão baseada em riscos, assim como a importância do gerenciamento de riscos legais e jurídicos, judicialização da Previdência Complementar e seus efeitos no contencioso das EFPCs.
Cronograma:
Dia 23:
Noções básicas dos Regimes Previdenciários. A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Regime de Previdência Complementar Fechado. Organização e Estrutura das EFPCs. Os planos previdenciários à luz do custeio e equilíbrio atuarial.
Dia 25:
O regime de previdência complementar do servidor público. Governança e Gestão de Risco. Riscos Jurídicos.
Os interessados em participar do curso podem realizar as inscrições por meio do aplicativo da Escola da Assembleia, disponível nas plataformas Android e IOS ou pelo link: https://escola.al.rn.dti.systems/
SERVIÇO
CURSO: Previdência Complementar
MINISTRANTE: Carneiro Júnior
DATA: 23 e 25 de outubro de 2023
DIAS: Segunda e Quarta-feira
HORÁRIOS: 14h às 18h
LOCAL: Escola da Assembleia – Rua: Açu, 426, Tirol
MAIS INFORMAÇÕES: 3232-8957 – Secretaria Pedagógica
Preço do garrafão de água mineral vai subir em Santa Cruz nesta segunda-feira (09)
O preço do garrafão de 20 litros de água mineral vai subir em Santa Cruz nesta segunda-feira (09).
O valor vai aumentar R$ 1,00 por garrafão passando dos atuais R$ 6,00 para R$ 7,00, em média.
As revendedoras informam, em nota conjunta, que o aumento se dá devido “ao novo aumento recebido por todos os revendedores, tornando inviável a continuidade das vendas com o valor que estava sendo praticado”.
Santa Cruz lembra 18 anos do falecimento de Monsenhor Raimundo
Em ano de centenário do nascimento do Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, a Paróquia de Santa Rita lembra neste dia 07 de outubro, data da posse canônica do 7º Arcebispo Metropolitano de Natal, os 18 anos do falecimento do ex-pároco com maior tempo de governo paroquial.
Monsenhor Raimundo deixou muitas saudades em Santa Cruz pelo seu perfil de liderança, que além da religião, na educação foi responsável por formar várias gerações, além da catequese católica, conduzindo uma das maiores e mais antigas Paróquias do RN ao longo de 35 anos de paroquiato.
MONSENHOR RAIMUNDO
Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa nasceu em Macau, em 27 de novembro de 1923, filho de José Gomes Barbosa e Cândida Maria Barbosa. Iniciou o aprendizado das primeiras letras com D. Ana dos Prazeres Avelino, sua mãe de criação em escola particular. Foi para o Seminário de São Pedro, em Natal, onde foi matriculado em dois de fevereiro de 1938, fazendo ai o curso secundário.
Rezou a sua primeira Missa, em cinco de dezembro de 1949, na capela do Hospital Miguel Couto e a missa solene, na matriz de Macau. Vaga a paróquia de Santa Cruz, pela saída de Mons. Emerson Negreiro, o Bispo Administrador Apostólico, Dom Eugênio de Araújo Sales, o nomeou pároco dessa comunidade. Foi Secretário de Educação, Diretor e professor do Instituto Cônego Monte e Ginásio comercial. Fundou o projeto Casulo, terminou a construção da Igreja Matriz, modificou o estilo da padroeira e incentivou a prática de esportes. Celebrou centenas de rituais católicos e sociais.
Depois de 15 dias internado na Casa de São Lucas, em Natal, Mons. Raimundo faleceu às 9h15, do dia 7 de outubro de 2005. Foi sepultado na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, ao lado da Capela do Santíssimo.
Dia Municipal do Evangélico é celebrado hoje (07) em Santa Cruz com evento na Praça Coronel Ezequiel
Santa Cruz terá evento neste sábado (07) em comemoração ao Dia Municipal do Evangélico.
As comemorações estão sendo organizadas pela “União dos Evangélicos de Santa Cruz”, que reúne diversas denominações religiosas da cidade que estão unidas para a celebração e outras ações conjuntas.
O evento será às 19h30 na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, com animação do Ministério Diante do Rei Jesus, que é formado por ex-músicos das bandas Montagem, Forró Nela, Cavaleiros do Forró e hoje adoram a Deus, tendo como líder o Pesbitero Fabinho que era cantor da Banda Forró Nela.
Toda a população é convidada a participar da programação, que acontece de forma inédita em Santa Cruz.
Presidente em exercício da AL/RN, Tomba Farias, saúda novo arcebispo e destaca trabalho do Legislativo em favor dos mais necessitados
Durante cerimônia de Posse Canônica do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, realizada na noite desta sexta-feira, 06, na Escola de Música da UFRN, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do RN, enfatizou que o poder Legislativo potiguar também exerce um papel de "porto seguro" para os mais necessitados. No ato cívico-cultural o parlamentar usou a expressão bíblica "bem aventurado aquele que vem em nome do Senhor" para saudar o novo Pastor da Arquidiocese de Natal.
“A nossa Casa legislativa não é apenas um lugar de elaboração de projetos e leis. Eu posso dizer, com toda certeza, que ao longo de sua história a Assembleia Legislativa tem exercido também um importante papel como ‘porto seguro’ para os mais necessitados, dando voz a quem não tem e lutando a favor daqueles que têm fome e sede de Justiça”, disse Tomba Farias.
O parlamentar também homenageou Dom Jaime Vieira Rocha, que deixa o arcebispado e passa a ser Arcebispo Emérito de Natal.
"Muito obrigado a Dom Jaime, que por mais de uma década conduziu com maestria, sabedoria e humildade, os destinos da nossa santa madre igreja", enfatizou.
Depois de saudar o novo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, o presidente em exercício da AL/RN lembrou da "boa ligação" que existe entre as Igreja do RN e da Bahia, estado de onde é natural o sucessor de Dom Jaime.
"Em 1929, era nomeado para a Diocese de Natal, o baiano Dom Marcolino Dantas, como 4° Bispo, que depois tornou-se o primeiro Arcebispo desta notável Arquidiocese. Em 1970, a Arquidiocese de Natal enviava para a Bahia, precisamente para a Diocese de Amargosa, o latinista Dom Alair Vilar, pároco por 10 anos da minha paróquia de Santa Rita, em Santa Cruz. Em 2006, a arquidiocese de Natal envia mais um bispo potiguar para a Bahia, desta vez o notável cerimonialista e defensor da família, Dom Francisco Canindé Palhano, hoje bispo de Petrolina, em Pernambuco. Agora a Bahia nos presenteia com a vossa nomeação para assim ser o nosso 7° Arcebispo", ressaltou.
Ao encerrar suas palavras, o parlamentar revelou que estará participando com Dom João Santos Cardoso, no próximo dia 12, no santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, da “XIV Romaria da Gratidão”.
O evento contou com a presença do governador em exercício. Walter Alves (PMDB), dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), do deputado federal Fernando Mineiro (PT), do ex-senador José Agripino Maia (União Brasil), além de autoridades eclesiásticas, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil organizada.
FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias
Prefeitura de Santa Cruz monta estratégia para Dia D da Campanha de Multivacinação neste sábado (07)
Santa Cruz terá neste sábado (07) o Dia D da Campanha de Multivacinação.
A campanha é voltada para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a menores de 15 anos.
Neste sábado (07), todas as Unidades Básicas de Saúde de Santa Cruz, inclusive no Bonsucesso, estarão abertas das 8h às 17h, acolhendo o público alvo para participar da vacinação.
O Brasil inteiro escolheu este sábado (07) para o Dia D, com foco especial para aumentar os índices vacinais, que estão abaixo do esperando há algumas anos em todo país.
A participação de todos é importante para garantir proteção dos mais jovens contra diversas doenças, com a vacinação em dia.