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O ministério da Saúde anunciou que os casos de chikungunya tiveram um crescimento de 850% em 2016, e que o ano de 2017 terá ainda mais casos. Os dados são do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti.

De acordo com o ministro Ricardo Barros, foram 251.051 casos da doença neste ano, contra 26.435 em 2015 – os registros superam os de zika no mesmo período, com 208.867 notificações e apenas 3 mortes.

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kelps_eleitossolidariedadeO partido Solidariedade reuniu neste fim de semana, em Natal, parte dos seus 81 eleitos para Câmaras, Prefeituras, e Vice-Prefeituras no Rio Grande do Norte.

O encontro aconteceu no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, para orientar como devem agir em seus futuros mandatos de forma que suas ações no Poder Público tenham a qualidade que a opinião pública espera da nova geração de políticos que está ascendendo.

"Queremos que nossos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos cheguem aos seus mandatos no próximo dia 1o de janeiro sabendo o que devem fazer e como fazer. O Brasil precisa cada vez mais de uma classe política qualificada e não há mais espaço para mandatos de improviso", disse o presidente estadual do Solidariedade, Kelps Lima, que é advogado, pós-graduado em gestão pública e mestrando em Políticas Públicas pela UFRN.

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O Município de Rafael Fernandes terá de instalar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para todos os servidores da área da saúde, em especial médicos e odontólogos. A sentença é da 12ª Vara da Justiça Federal, localizada em Pau dos Ferros, e atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública. Apesar de o MPF já ter obtido uma decisão liminar, em junho de 2016, que estipulava o prazo de 60 dias para a instalação do equipamento, o Município vinha descumprindo a determinação.

A partir de agora, a multa diária para o descumprimento da sentença é de R$ 1 mil, em desfavor do gestor do Município, José Nicodemos Ferreira Junior, e da secretária de Saúde, Desirréé Ferreira de Oliveira. A medida em tela se revela imprescindível, ante a revelada e incontroversa ineficácia de decisão judicial proferida há cinco meses, ocasião em que foi determinada a regularização da situação noticiada, destaca trecho da sentença.

Uma investigação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros constatou que não havia o devido controle por parte da Prefeitura e alguns desses profissionais descumpriam a jornada prevista para integrantes das equipes da Estratégia Saúde da Família, mantidas com apoio financeiro federal. Além do prejuízo aos direitos da população, o desrespeito às cargas horárias poderia resultar na suspensão dos repasses de recursos feitos pelo Ministério da Saúde ao Município de Rafael Fernandes.

A ação civil pública, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que foram constatadas inúmeras irregularidades no controle do ponto dos servidores públicos da área da saúde, nas cidades da região do Alto Oeste Potiguar. Uma recomendação foi emitida em maio de 2014 a todos os 38 municípios da área de atuação da Procuradoria em Pau dos Ferros.

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FOTO-FORUM-OKSanta Cruz foi um dos municípios potiguares contemplados com a edição 2013-2016 da certificação "Selo UNICEF, Município Aprovado". O resultado final foi divulgado na manhã de hoje.

O UNCIEF certifica, a cada quatro anos, municípios que tenham boas práticas com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mostrando que o trabalho desenvolvido naquela localidade traz benefícios para a população menor de idade.

Dos 167 municípios potiguares, apenas 50 foram contemplados com a certificação, premiando o trabalho de cada um dessas gestões com as ações desenvolvidas. A entrega do certificado acontecerá na próxima sexta-feira, dia 2, na Escola de Governo, em Natal.

O município de Santa Cruz tem se destacado no trabalho de garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente na erradicação do trabalho infantil, com ações que se tornaram referencia em todo o Rio Grande do Norte.

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zepe_okO abastecimento de água deve ser regularizado até o início da próxima semana. A informação foi confirmada pela gestão do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) de Santa Cruz.

Segundo a direção da autarquia municipal, Santa Cruz vem recebendo regularmente água desde o final de semana passado, mas a interrupção de energia por quase 10 horas na última segunda-feira, deixou o abastecimento comprometido dentro do planejamento feito pelo SAAE.

Para se ter uma ideia, para completar o abastecimento do setor que engloba os bairros Maracujá, DNER, Barro Vermelho e Miguel Pereira Maia, que demora, em torno de três dias, desta vez demorou o dobro do tempo, seis dias no total, o que prejudicou o andamento do abastecimento para os outros bairros.

Desde a manhã desta quinta-feira o abastecimento está sendo feito para o setor do Conjunto Cônego Monte, bairro Três a Um, Vila Rica e Alegre. Como todas as casas estão, praticamente, sem águas, o abastecimento deve ser prolongado até o final de semana.

Ainda na quinta-feira, foi encerrado o abastecimento de água no Centro da cidade e iniciado o bairro Paraíso, que deverá ser abastecido até o início da próxima semana, em sua totalidade. Duas bombas de abastecimento estão funcionando em sua capacidade máxima, garantindo que setores diferentes sejam abastecidos.

A expectativa do SAAE Santa Cruz é que a cidade possa ter o abastecimento regularizado já a partir da próxima semana, chegando água semanalmente nas casas dos santa-cruzenses, desde que não haja problemas na Adutora Monsenhor Expedito.

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IVFESTFRANGO-QUINTA-01A IV Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) foi iniciada nesta quinta-feira (24) com sucesso. No primeiro dia de programação, no Pátio da Matriz, registrou-se uma intensa participação popular, o que comprova a consolidação do evento no calendário do município.

Quem prestigiou o primeiro dia do IV Fest Frango teve a oportunidade  de saborear dos pratos do "Festival Gastronômico", que reúne oito restaurantes locais e segue até o próximo sábado (26), último dia do evento. Os pratos são preparados utilizando o frango como ingrediente principal e são comercializados por preço popular, apenas R$ 10,00.

No palco, apresentações de danças do "Estúdio Corpo e Alma" e de alunas das escolas municipais Aluizio Bezerra e Paulo Venâncio, a participação da Banda de Música de Santa Cruz, além do show do "Trio Arapuá".

Simultaneamente à programação cultural, as crianças podiam participar de atividades educativas e recreativas, puderam  também brincar nos brinquedos infláveis e receber informações, de forma lúdica, de como prevenir o mosquito Aedes aegypti e as doenças que ele transmite. Uma amostra do artesanato local também foi exposta e continuará durante todo o evento.

Nesta sexta-feira (26) o IV Fest Frango segue com sua programação. Muitas das atrações do primeiro dia se repetem. A novidade será a exposição fotográfica sobre meio ambiente promovida pelo Grupo de Escoteiros, novas apresentações culturais e o show do cantor potiguar "Messias Paraguai". A programação começa a partir das 18 horas.

O IV Fest Frango é um evento realizado pela Prefeitura de Santa Cruz com o patrocínio do Governo do Estado por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur/RN) e com as parcerias do Sebrae, Guaraves Alimentos e Fecomércio/RN.

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gilbertocardoso_okO professor e poeta santacruzense Gilberto Cardoso, membro da Associação de Poetas e Escritores de Santa Cruz (APOESC), foi premiado em um dos principais concursos de poesia do país, o 25º Concurso Nacional de Poesias Augusto dos Anjos.

O poeta concorreu com a obra "Augusto Cadáver" e ficou em terceiro lugar no concurso. Para se ter uma ideia do feito de Gilberto Cardoso, de todo o país, houveram mais de 600 inscrições e foram habilitadas 454 poesias para análise da banda julgadora.

Após a primeira fase, 20 poesias foram selecionadas para a final, ficando a poesia do professor santacruzense em terceiro lugar, um feito inédito para nossa região e bastante comemorado pela classe artística de todo o estado.

A seguir, você confere a poesia premiada de Gilberto Cardoso no importante concurso nacional:

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CONCURSO-DA-GALINHAO concurso "A Galinha Mais Glamourosa" fará parte mais uma vez da programação do Fest Frango (Feira de Avicultura do Trairi). Criadores poderão vestir suas galinhas usando a criatividade. Depois de avaliadas, serão declaradas as primeiras colocadas e seus respectivos donos premiados.

"A Galinha Mais Glamourosa" acontece no terceiro e último do Fest Frango, próximo sábado (26), a partir das 18h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro Administrativo (antigo PETI).

O IV Fest Frango começa nesta quinta-feira (24) com uma intensa programação até o próximo sábado (26). O evento, realizado pelo Prefeitura de Santa Cruz, acontece com o patrocínio do Governo do Estado por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur/RN) e com as parcerias com o Sebrae, Guaraves Alimentos e Fecomércio/RN.

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simposiosaudeescolar_facisaA Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), campus de Santa Cruz da UFRN, realiza nas próximas segunda e terça-feira o primeiro Simpósio de Saúde Escolar da FACISA.

A ação, que acontece em parceria com a prefeitura de Santa Cruz, busca levar informação nutricional a comunidade escolar de Santa Cruz, especialmente, da rede municipal de ensino. A formação será ministrada para merendeiras, diretores e coordenadores pedagógicos de cada escola.

Acontecendo nas dependências da FACISA, o simpósio será dividido em uma formação para merendeiras, de como melhor aproveitar os nutrientes dos alimentos na preparação da merenda, além de capacitar diretores e coordenadores pedagógicos sobre a importância de se debater o tema em sala de aula.

A ação vem sendo planejada há alguns meses, quando discussões começaram a acontecer entre a FACISA e a Secretaria Municipal de Educação de buscar estimular cada vez mais uma melhora na merenda escolar que é oferecida aos estudantes de Santa Cruz.

Segundo estimativas da FACISA, cerca de 270 pessoas irão participar do primeiro Simpósio de Saúde Escolar da FACISA. As inscrições já foram efetuadas em cada instituição de ensino da rede municipal de Santa Cruz.

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OFICINA-GALINHACAIPIRA-01A IV edição do Fest Frango (Feira de Avicultura do Trairi), terá a grande parte de sua programação sendo desenvolvida de 24 a 26 de novembro. Além da programação, a Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com o escritório local do Sebrae, realizou pela primeira vez uma capacitação junto aos agricultores familiares das comunidades Umbu e Araraú e adjacências, oferecendo informações técnicas em criação de galinhas caipiras nas chamadas "Clínicas Tecnológicas'

Os encontros foram realizados nesta terça (22) e quarta-feira (23) nas próprias comunidades, com as orientações sendo prestadas por uma equipe técnica do Sebrae e por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. As capacitações abordaram questões sobre o manejo, a conservação e a reprodução da galinha caipira, dessa forma, disseminando conhecimentos técnicos sobre a sua criação, bem como sobre linhas de crédito para este público específico, como também as melhores formas de comercialização das galinhas.

As oficinas fizeram parte da programação da edição deste ano do Fest Frango e buscam fortalecer a agricultura familiar em Santa Cruz.

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AL

A data para eleição do Parlamentar do Ano, prêmio concedido anualmente pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, foi alterada para a próxima terça-feira (29), das 8h30 às 11h30, na sede do Legislativo Estadual. Em 2015, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa, foi o parlamentar escolhido pelos jornalistas.

A premiação ocorre desde 1972 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. A escolha é feita pelos profissionais da imprensa que cobrem diariamente as atividades da Assembleia. "Os jornalistas que são membros do Comitê votam naquele que, em sua visão, teve atuação de destaque durante o ano", explica Oliveira Wanderley, coordenador do Comitê de Imprensa.

A urna para eleição ficará disponível na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos três deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (PT), em 2013, Kelps Lima (Solidariedade), em 2014 e Ezequiel Ferreira, no ano passado.

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Fest-Frango_okokComeça nesta quinta-feira (24) e segue até o próximo sábado (26), em Santa Cruz/RN, a programação da quarta edição do Fest Frango (Feira de Avicultura do Trairi). O evento terá a maior parte de suas atrações realizadas em uma estrutura montada no Pátio da Matriz, à noite e durante os três dias, mas também contará com seminário sobre avicultura, no auditório do Instituto Cônego Monte, na manhã desta sexta-feira (25).

Uma das propostas da Prefeitura de Santa Cruz, idealizadora e promotora do evento, é levar capacitação técnica aos agricultores do município e, antes mesmo da abertura oficial do IV Fest Frango, "Clínicas Tecnológicas" foram realizadas terça (23) e quarta-feira (24). As capacitações foram desenvolvidas em parceria com o escritório local do Sebrae e ocorreram nas comunidades Umbu e Araraú. O objetivo foi apresentar novas tecnologias na área de criação de galinha caipira, buscando melhorar o rendimento econômico dos agricultores que desenvolvem essa atividade.

A partir desta quinta-feira (24), o Fest Frango apresentará uma programação bastante diversificada e voltada para pessoas de várias idades. Haverá Festival Gastronômico, feira de artesanato, os concursos "A Galinha Mais Glamourosa" e o "Maior Comedor de Frango", distribuição de pitinhos, apresentações culturais, shows musicais e outros. A programação, nos três dias, começará sempre a partir das 18 horas.

O IV Fest Frango é realizado pelo Prefeitura de Santa Cruz, acontece com o patrocínio do Governo do Estado por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur/RN) e com as parcerias com o Sebrae, Guaraves Alimentos e Fecomércio/RN.

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A Pró-reitoria de Ensino do IFRN, atráves do Campus de Educação a Distância (EaD), divulgou, na última terça-feira, dia  22 de novembro, a lista com os nomes dos aprovados nos processos seletivos regidos pelos Editais nº 35/2016 e nº 36/2016. Das 2.450 vagas inicialmente disponibilizadas em cadastro de reserva, 1.710 foram homologadas para os cursos técnicos subsequentes e para o Programa Profuncionário, ambos na modalidade EaD, oferecidos pela Instituição. A homologação, de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi feita através do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Segundo Alexsandro Oliveira, diretor-geral do Campus EaD, as vagas – como explicado no edital – estavam na dependência de aprovação por parte da Setec/MEC e a homologação em menor quantidade se deu em função da distribuição delas com outras instituições de todo o Brasil. "É importante reforçar que os editais eram de reserva de vagas. A Setec, ao homologá-las, só autorizou parte dos cursos. Sendo assim, apenas esses cursos homologados serão ofertados", disse o diretor.

As matrículas acontecem no período de 28 a 30 de novembro nos Campi/Polo para os quais os candidatos foram aprovados. Uma possível convocação para vagas remanescentes poderá acontecer a partir do dia 2 de dezembro, caso restem vagas não-ocupadas.

Os aprovados para Santa Cruz foram os seguintes:

TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO

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TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO

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correios_papainoel2014-2Por mais um ano, a agência dos Correios de Santa Cruz participa da campanha solidaria de final de ano denominada Papai Noel dos Correios, arrecadando brinquedos para crianças carentes do município.

Este ano, a fase de recebimento das cartas encerrou na última sexta-feira. Foram adotadas mais de 300 cartas pela agência local, para beneficiar crianças de escolas rurais e de demanda espontânea da cidade.

Agora, os Correios estão intensificando a campanha para doadores destes brinquedos. Os interessados devem procurar a agência local e pegar a carta que deseja fazer a doação. Os brinquedos deverão ser doados até o início de dezembro.

Somente das escolas públicas de Santa Cruz, foram adotadas mais de 150 cartas de diversas localidades rurais, levando mais alegria e dignidade as famílias e as crianças neste final de ano. O númeor total de cartas já ultrapassa os 300, por isso a importância de doadores para que a campanha seja um sucesso.

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LANAMENTO-LIVRO-FESTFRANGOA programação do Fest Frango (Feira de Avicultura do Trairi) contará com o lançamento do livro "Nobrezas da Vida Agreste" escrito pela santa-cruzense Cleudia Bezerra Pacheco e Haroldo Pinheiro Borges. A obra descreve a história e a geografia das regiões do Potengi e do Trairi no século passado.

O lançamento do livro acontecerá no próximo sábado (26), terceiro e último dia do evento, na Praça da Matriz, a partir das 19 horas.

O IV Fest Frango começa nesta quinta-feira (24) com uma intensa programação. O evento, realizado pelo Prefeitura de Santa Cruz, acontece com o patrocínio do Governo do Estado por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur/RN) e com as parcerias com o Sebrae, Guaraves Alimentos e Fecomércio/RN.

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BOLSA

Reconhecer o valor dos profissionais da educação e professores é um dos méritos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos gestos de tal reconhecimento é a honraria, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB) ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Pibid-IFRN). O Fórum Estadual do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência do Rio Grande do Norte (Forpibid-RN) também foi homenageado.

"Estamos reunidos para homenagear profissionais que, tantas vezes, tem seu papel na sociedade menosprezado pela ignorância dos gestores, ou subdimensionado propositadamente em razão do papel libertador que a educação oferece na vida das pessoas. Ousaria dizer que, sem professores, não há futuro possível para a humanidade", disse Márcia.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) promove a prática da docência para estudantes de cursos de licenciatura. Atualmente, cerca de 10% dos estudantes das licenciaturas, da UERN, UFERSA, UFRN, IFRN e Facex, no RN são atendidos pelo Pibid. Ao todo, são 200 mil estudantes do Ensino Superior, Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental são beneficiados pelo Programa.

A deputada destacou que torna-se fundamental estimular, reconhecer e homenagear ações capazes de promover a melhoria da educação nas cidades potiguares, no Estado e no país. "Hoje homenageamos um programa de fundamental importância para a educação no Rio Grande do Norte".

O Programa é nacional e visa fortalecer os cursos de licenciatura no país. De acordo com a deputada Márcia Maia, no Estado, ele passa a ter uma função indispensável por uma série de razões, dentre elas, o desempenho no IDEB, em que as escolas públicas potiguares de ensino médio aparecem na segunda pior colocação do país e a falta de professores em uma série de disciplinas durante vários meses do ano é, sem dúvida, um dos principais problemas para alcançar a vice-liderança nesse ranking.

Para a Coordenadora do Pibid no IFRN e no Forpibid, a professora doutora Andrezza Tavares, a cerimônia é uma forma de reconhecer a diferença que o programa está fazendo nas escolas da rede pública municipal e estadual. "A importância dessa solenidade de reconhecimento ao Pibid IFRN ocorre, pois somos hoje o maior programa de fortalecimento das Licenciaturas e também somos o programa que conta com um contingente de 700 pessoas, entre alunos e professores. Essas pessoas trabalham para que 45 mil estudantes do RN sejam beneficiados e recebam uma educação de qualidade", declarou.

A professora chamou a atenção ainda para a PEC 55/2016, conhecida com o PEC do Teto. A proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para ela, com a aprovação da Emenda, o Plano Nacional de Educação vai virar "letra morta".

Na ocasião, foram homenageados Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, coordenadora do Fórum do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência no RN (ForPibid-RN) e do Pibid-IFRN; o professor doutor em Linguística, Lucrécio Araújo de Sá, coordenador institucional do Pibid-UFRN; professora doutora em Educação, Marcia Betania de Oliveira, coordenadora institucional do Pibid-UERN; professor doutor em Matemática, Walter Martins Rodrigues, coordenador institucional do Pibid-UFERSA e a professora doutora em Psicobiologia, Daniele Bezerra dos Santos, coordenadora institucional do Pibid-FACEX.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da solenidade.

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fernanda_tomba_ebserhok1Um encontro em Brasília na tarde de hoje afinou o discurso entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Prefeitura de Santa Cruz.

A reunião, que contou com a presença do presidente nacional da EBSERH, Kleber Morais, a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa e o deputado estadual Tomba Farias, serviu para confirmar o interesse mútuo entre gestão municipal e EBSERH para que a empresa assuma o Hospital Regional Aluízio Bezerra, federalizando a gestão e as instalações da unidade de saúde.

fernanda_tomba_ebserhok3De acordo com a prefeita Fernanda Costa, a reunião foi proveitosa e ela reafirmou o pensamento único das instituições por melhorias na qualidade do serviço de saúde da cidade. "É uma discussão sempre pertinente e acredito que estamos no caminho certo. É interesse da EBSERH assumir o hospital regional de Santa Cruz e nós vamos continuar com estas negociações a fim de que a empresa assumindo o hospital, todos os serviços oferecidos na unidade de saúde sejam de responsabilidade da EBSERH, com padrão de qualidade para todos os pacientes do Trairi, principalmente o pronto-socorro, que salva vidas na região e que queremos a garantia que a empresa tem intenção em assumir este serviço", ressaltou a prefeita.

O deputado Tomba Farias confirmou que o discurso das instituições foi afinado e que o melhor para a região Trairi está em pauta. "Nós temos um hospital municipalizado, mas que atende a toda a região e, mesmo com os problemas que temos, vemos que a grande maioria dos cidadãos sai com o atendimento médico necessário, coisa difícil de se ver em outras regiões do estado. Vamos lutar para que isso seja mantido e ainda mais aprimorado com esta negociação em federalizar o hospital regional acreditando que trará inúmeros benefícios para a região", destacou o legislador estadual.

EBSERH, UFRN e Prefeitura de Santa Cruz continuarão as discussões para que a melhor proposta para a região seja elaborada, garantindo melhorias no sistema de saúde de Santa Cruz e do Trairi, com o equipamento sob responsabilidade da empresa federal.

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CACIMBAS-01_prefeituraA Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou na semana passada uma importante ação de assistência ao homem do campo, a construção de cacimbas na Zona Rural. A primeira comunidade a ser beneficiada foi Massapê.

O Secretário de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros (Dudu), explicou que a ação, que contemplará outras comunidades nos próximos dias, não resolve completamente a situação que as famílias rurais passam em decorrência do longo período de estiagem, entretanto, é muito importante para aqueles que dispõem de pouquíssimos recursos hídricos para sobreviver. A qualidade da água obtida com as escavações das cacimbas em alguns casos é muito boa, podendo atender as necessidades dos seres humanos e dos animais.

Eduardo Medeiros explicou ainda que o uso das cacimbas é coletivo, ou seja, uma mesma cacimba poderá ser utilizada por várias famílias de uma mesma comunidade, beneficiando dezenas de pessoas.

Santa Cruz é um dos vários municípios potiguares com estado de calamidade decretado em virtude da falta de chuvas e muitas das comunidades rurais do município são abastecidas pela operação carro-pipa do Exercito. A construção das cacimbas contribui para que as famílias rurais possam superar esse momento difícil e de raríssimas chuvas.

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jose-agripino-presdente-dem-size-598Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia, considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de "pensão especial de ex-governador", não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a "pensão especial" continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a "pensão especial", ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a "pensão especial" vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte. O pedido de devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos não foi deferido pela Justiça Federal.

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Desde a manhã desta terça-feira (22), que o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba realizam fiscalização ao longo do Piancó/ Piranhas/Açu, principalmente nas cidades que ficam na divisa dos dois estados.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a ação pretende retirar todos os equipamentos de captação irregular de água encontrados ao longo do manancial. " A Bacia é de responsabilidade Federal e cabe à ANA essa fiscalização, mas mesmo assim, o Governo do estado verificou, ao longo do ano, toda calha do rio, tanto no trecho do Rio Grande do Norte como na Paraíba", explicou.

Após a vistoria nas ultimas semanas deste mês do Igarn, 15 denúncias qualificadas foram encaminhadas à Agência Nacional. Além da fiscalização, há alguns meses o Instituto providenciou com o Governo Federal a abertura das comportas das barragens Coremas/Mãe D'Água para abastecer o do Piancó/ Piranhas/Açu com a vazão de três metros cúbicos por segundo. Porém, aos inúmeros desvios irregulares de água estão impossibilitando que o rio chega com capacidade suficiente à região Seridó.

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kelps955619836fdd0253ce64e2235061bGovernadores do Rio Grande do Norte estão proibidos de fazer autopromoção com verba publicitária do Estado e a partir de agora só poderão utilizar o dinheiro da propaganda dos Governos para campanhas educativas ou que tenham exclusivo interesse público.

Projeto de lei com este teor foi aprovado na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, à unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Kelps Lima.

Pelo projeto, o dinheiro da publicidade oficial deve ser utilizado em propagandas educativas – que ajudem a população a viver melhor -, em campanhas de arrecadação de impostos, na divulgação das potencialidades turísticas e das riquezas do Estado.

"Este projeto não proíbe nem diminui a propaganda governamental. Ao contrário. Propaganda bem feita pode e deve ajudar o desenvolvimento do Estado. O que este projeto faz é tornar o Estado maior do que os governos. Com ele, a partir de agora, nenhum governante poderá fazer propaganda de obras ou autopromoção de seus atos à frente do Executivo, utilizando essa exposição de forma eleitoreira", explica Kelps.

A aprovação deste projeto vinha sendo aguardada pelo mandato do deputado Kelps desde 2013, quando foi acatado à unanimidade pela CCJ e passou a tramitar na Assembleia em 10 de setembro daquele ano.

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A audiência pública sobre "Políticas de Gerenciamento Costeiro", promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), será nesta quarta-feira, dia 23, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, das 9h às 14h. O evento irá reunir gestores públicos, políticos, membros de conselhos de meio ambiente, estudantes da área, integrantes do Judiciário e representantes da sociedade civil em geral.

A audiência pretende recolher subsídios para o trabalho desenvolvido pelos procuradores da República que atuam na área e ainda discutir temas importantes junto aos representantes dos vários setores ligados ao assunto. O principal será o reflexo da Lei 13240/2015, sobretudo no que diz respeito à classificação de uso das áreas costeiras e sua ocupação (inclusive por ambulantes e quiosques), bem como quanto às responsabilidades dos governos municipais, estaduais e federais e os cuidados ambientais com esse ecossistema.

O evento terá a participação da procuradora da República Clarisier Azevedo, que atua no Rio Grande do Norte, e da procuradora regional da República Gisele Porto, que atua no Rio de Janeiro e Espírito Santo, e faz parte do projeto MPF Gerco – Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro, promovido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

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rafael_motta_antarticaA convite da Marinha do Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) embarcou no início desta semana, rumo à Estação Antártica Comandante Ferraz, localizada na ilha Rei George – Baía Almirantado – Antártica.

Durante a missão oficial, o parlamentar está conhecendo o trabalho realizado do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que tem como finalidade promover pesquisas cientificas no continente antártico, para ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais que ocorrem na região e qual será repercussão desses fenômenos sobre o território brasileiro.

"Conhecer a base brasileira na Antártica será uma experiência positiva, pois é importante para que possamos incentivar o trabalho de pesquisas desenvolvido no continente pela Marinha", disse Rafael Motta.

O Brasil é membro pleno do Tratado da Antártida, acordo firmado desde o ano de 1959, e que determina o uso do continente para fins pacíficos. Além disso, o Tratado estabelece o intercâmbio de informações científicas.

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Robinson_Faria_anuncia_aes_em_Caic_1-_Rayane_MainaraO governador Robinson Faria esteve em Caicó nesta terça-feira (22) para anunciar as ações da Operação Vertente no município do Seridó Potiguar. O chefe do executivo explicou, em audiência pública na Câmara Municipal, as medidas do Governo do Estado para combater a crise hídrica. "O Governo do Estado está fazendo tudo que está ao seu alcance para atender a população de Caicó e não deixar que falte água", afirmou o governador.

A Operação Vertente levará para Caicó cerca de 180 mil litros de água potável por dia para atender a população, após a cidade deixar de receber o abastecimento em função do esgotamento do rio Piancó/Piranhas-Açu.

"Serão dezenas de carros-pipa que chegarão nesta quarta-feira, com o objetivo de garantir água para a população e também fazer com que os serviços essenciais não parem. Por isso daremos prioridade a locais como hospitais e escolas", explicou o governador Robinson Faria.

A água será distribuída em 40 caixas d'água, dotadas de chafarizes, que foram disponibilizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os locais de instalação foram definidos ainda ontem pela Defesa Civil.

O governador cancelou uma viagem à Brasília, onde se encontraria com o presidente Michel Temer e outros governadores, para ir até Caicó. "Decidi vir junto com a minha equipe para mostrar que o Governo do Estado está trabalhando para atender o povo", completou o governador.

A medida emergencial foi bem recebida por quem acompanhou a audiência. O deputado estadual Nélter Queiroz pontuou que a ação mostra compromisso por parte do Governo do Estado. "O governador e sua equipe vieram aqui e mostraram que estão fazendo tudo que é possível para não deixar a população sem água", disse o deputado. O prefeito de Caicó, Roberto Germano, também ressaltou que a chegada da Operação Vertente impedirá que seja decretado estado de emergência.

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SOLENIDADE

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma sessão solene em homenagem aos 30 anos de fundação do Instituto Waldemar de Almeida, comemorado oficialmente no dia 20 de janeiro passado. A comemoração foi proposta pelo deputado Albert Dickson (PROS) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela escola de música ao longo dessas três décadas de atuação em favor da música e da cultura no Rio Grande do Norte.

"Essa honraria que essa Casa concede ao Instituto Waldemar de Almeida significa a valorização deste parlamento a cultura através de uma arte que se constrói além das palavras, pois a música tem suas maneiras próprias de falar ao mundo. E nessa manhã o recado dessa Casa e do povo do Rio Grande do Norte é: obrigado Instituto Waldemar de Almeida pelos 30 anos de dedicação a cultura de inclusão musical", destacou o deputado.

O professor e historiador Cláudio Galvão teve a chance de encontra-se com o 'maestro', como era chamado pelos alunos. Em discurso, pontuou a história do patrono da instituição, destacando sua dedicação à cultura. "Foi uma feliz escolha que o patrono fosse um dos mais importantes e dedicados trabalhadores pela cultura do estado. Waldemar de Almeida é um bom exemplo de pessoa que teve a tarefa honrosa de proporcionar para a juventude ótimas experiências na música", destacou.

Os grupos de músicas do professor Alexandre Moreira e da professora Márcia Pires fizeram uma breve apresentação durante a sessão solene, que foi prestigiada por renomados músicos potiguares.

O Instituto de Música Waldemar de Almeida é vinculado à Fundação José Augusto. Única escola de música ligada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte mantém programas de profissionalização de instrumentistas, com cursos de formação inicial e continuada. Promove ainda recitais e apresentações, além de contar com grupos de música e coral consagrados no cenário musical.

O objetivo principal do Instituto Waldemar de Almeida é o ensino básico para instrumentistas com professores concursados e monitores. O nome da escola é uma homenagem ao compositor e professor de piano Waldemar de Almeida, nascido em Macau em 1904.

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EXPEDITO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) confirmou na manhã desta quarta-feira (23) que a Casa fará uma sessão solene em homenagem ao centenário de Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi. O anúncio aconteceu em reunião com o prefeito da cidade, Naldinho Cassimiro, o pároco Severino Ramos e o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), propositor da sessão solene, que vai acontecer na Câmara Municipal, no próximo dia 13, às 16h.

"A Assembleia irá homenagear essa grande figura humana. O esforço de Monsenhor Expedito pelas adutoras marcou o nosso Estado e beneficiou milhares de pessoas e essa luta, sem dúvida nenhuma, inspira os constantes debates em nossa Casa", afirma o presidente Ezequiel Ferreira.

Presente na reunião, o secretário legislativo e ex-deputado Elias Fernandes (PMDB) lembrou o esforço na Assembleia para aprovação da Lei que instituiu o Programa Estadual de Recursos Hídricos, em 1993. "Tornamos realidade o sonho do Monsenhor Expedito e ele sempre fazia questão de agradecer a essa Casa pelo empenho em levar água aos municípios do RN", lembrou o ex-parlamentar. Hoje, o programa contempla 2.500 km de adutoras em todo o Estado.

Além da sessão solene da Assembleia, a cidade homenageará o centenário de Monsenhor Expedito, nos dias 10 a 13 de dezembro. "A cidade estará voltada a homenagear este homem que marcou o nosso Estado e o nosso município", disse o prefeito Naldinho Cassimiro.

Na reunião, foram lembrados discursos e histórias do Monsenhor. "Ele foi pároco de São Paulo do Potengi durante 56 anos. Era um visionário, um lutador pelas obras de combate à seca e deixou um legado em nossa história", afirma o padre Severino, contando histórias do "Profeta da Água", como ficou conhecido.

Participaram ainda do encontro o vereador de São Paulo do Potengi Allyson Guedes, o ouvidor geral e procurador do município e a deputada Márcia Maia (PSDB), que confirmou presença no evento.

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A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (Facisa), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promoveu nos dias 10 e 11 deste mês, o I Seminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitaçãoda Facisa, em Santa Cruz. O evento foi ministrado pela professora Dra. Keiko Shikako-Thomas.

Durante o seminário, foram discutidos diversos temas atuais no campo das Ciências da Reabilitação, como estratégias para iniciar programas de KT em Centros de Reabilitação no Rio Grande do Norte.

Na ocasião estiveram presentes aproximadamente 70 pessoas, dentre elas mestrandos em Ciências da Reabilitação, mestrandos em Saúde Coletiva, docentes do Campus Central e da Facisa, residentes do Hospital Universitário Ana Bezerra, gestores e discentes da Graduação.

"Estou ainda transbordando de felicidade e gratidão por ter tido a oportunidade de assistir a palestra da Dra. Keiko, satisfeito por conhecer essa pesquisadora humilde e inteligente, me fazendo me apaixonar pela área de saúde da criança e grato, por ter tido essa possibilidade ainda enquanto discente de graduação, o que possibilita planejar minha trajetória para a pós-graduação", explicou José Clécio Lima, discente da graduação da Facisa.

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Rogrio_em_Seminrio_do_BNCC_Foto__Luis_Macedo___Camara_dos_DeputadosApós o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), se espalharam no país ações de sindicatos e organizações controladas por partidos de esquerda e liderados pelo PT, sempre a favor do governo passado, o mesmo que deixou 12 milhões de desempregados e um rombo financeiro na conta dos brasileiros. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o país não pode aceitar as chantagens de "facções sindicais".

"Somos maiores do que as demandas corporativas somadas, portanto não podemos e não devemos aceitar chantagem de facções sindicais e organizações controladas por partidos de esquerda liderados pelo PT. O espetáculo de balbúrdia, terrorismo e violência política, que estamos assistindo nos últimos meses, é deprimente", disse o parlamentar em artigo publicado neste final de semana. Recentemente, no RN, manifestantes da CUT e do MST armados com facões atacaram um motoqueiro que ousou furar o bloqueio em uma rodovia do Estado.

Segundo o deputado, "as corporações tentam apropriar-se do país e impor uma agenda equivocada, que, certamente, levará ao aprofundamento do caos econômico e do desemprego, fincando bases definitivas do nosso subdesenvolvimento. A questão é clara: visão corporativa é sempre vesga e voltada aos próprios interesses; está muito longe de representar o brasileiro. Ademais, a tradição pelega é a significativa marca dessas corporações que trabalham contra o Brasil, existem, é verdade, as exceções de praxe".

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ADVOGADO

A Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (22), sessão solene para entrega de título de cidadão norte-riograndense ao advogado André Augusto de Castro. A solenidade foi proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e contou com a presença de parlamentares, advogados, familiares e amigos do homenageado.

"Hoje é um dia de muita alegria. O Rio Grande do Norte, por meio desta Casa Legislativa, reconhece mais um filho. Mesmo vindo de outra terra, colocou debaixo dos seus pés a quente areia do solo e das belas praias potiguares e fez aqui a estrada para trilhar seu caminho reto e justo. Fincou os pés no Estado para nunca mais deixá-lo. Em retribuição mais do que justa e merecida, tu te tornas um filho querido desta terra. Hoje tu és cidadão norte-riograndense", disse Cristiane Dantas.

Usando a tribuna do plenário, a deputada fez um discurso destacando a trajetória profissional e familiar do advogado André de Castro no RN. "No ano 2000 recebeu a inscrição de número 3.898 na Ordem dos Advogados Seccional Rio Grande do Norte, iniciando assim, uma trajetória sempre pujante no meio jurídico potiguar. Carreira até hoje marcada pela competência, comprometimento, seriedade e credibilidade", falou ela.

Emocionado com a deferência prestada pela Casa Legislativa, o advogado agradeceu a homenagem e dedicou o título aos amigos e familiares. "Costumo dizer que sou filho adotivo desta terra potiguar, tão pungente em todas as suas regiões. Recebo hoje aqui a minha segunda certidão de nascimento como filho deste solo que tão bem me acolheu e me deu tudo. Serei eternamente grato pelo dia de hoje. Só tenho a agradecer aos meus pais, irmão, familiares e amigos", declarou André de Castro.

Presente na solenidade, o também advogado e sócio de André, Gustavo Smith, falou em favor do homenageado. "Os caminhos traçados em sua vida o trazem a uma trajetória de sucesso no Rio Grande do Norte. Além de sócio, é praticamente um irmão para mim. Um profissional que preza pela ética, abnegado no desejo de corresponder aos que os seus constituintes lhe confiam. André construiu e possui envergadura para essa homenagem tão justa pela Casa Legislativa", afirmou Smith.

André Augusto de Castro nasceu em Recife/PE e mudou-se com a família para o RN na década de 80. O advogado foi membro do Conselho de Recursos Fiscais do Estado, Tribunal Administrativo Municipal de Tributos de Natal e procurador-geral do município de Galinhos. Atualmente é um dos profissionais à frente da sociedade CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS, com dedicação ao Direito Público e Eleitoral. Em 2014, André foi homenageado pela Assembleia em sessão pelo Dia do Advogado.

Os deputados Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Fernandes (PMDB) e o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) também participaram da solenidade.

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AL

Os 30 anos de fundação do Instituto de Música Waldemar de Almeida serão tema de solenidade nesta quarta-feira (23), às 9h30min, na Assembleia Legislativa. A instituição é vinculada à Fundação José Augusto e foi criada em 20 de janeiro de 1986. A homenagem é uma proposição do deputado Albert Dickson (PROS).

"A sessão solene se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Instituto Waldemar de Almeida ao longo desses 30 anos de atuação em favor da música e da cultura no Rio Grande do Norte", justifica Albert Dickson.

Única escola de música ligada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Instituto mantém programas de profissionalização de instrumentistas, com cursos de formação inicial e continuada. Promove ainda recitais e apresentações, além de contar com grupos de música e coral consagrados no cenário musical.

O objetivo principal do Instituto Waldemar de Almeida é o ensino básico para instrumentistas com professores concursados e monitores. O nome da escola é uma homenagem ao compositor e professor de piano Waldemar de Almeida, nascido em Macau em 1904.

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