CCJ da Assembleia aprova projetos de interesse cultural, social e institucional
Na manhã desta terça-feira (9), os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa de projetos de lei que contemplam diferentes áreas da vida social, cultural, educacional e administrativa do Estado.
Entre as matérias, foram aprovados reconhecimentos de patrimônios históricos, culturais e naturais, além da concessão de títulos de utilidade pública a associações. A deputada Eudiane Macedo (PV) obteve aprovação, por unanimidade, do projeto que reconhece o Parque Mandacaru como patrimônio cultural, social, material e turístico do RN.
Já o deputado Francisco do PT apresentou iniciativas que reconhecem o Museu Histórico de Martins e o Coral de Sant’Ana de Caicó como patrimônios culturais do RN, além da instituição, da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos, no calendário oficial.
Na área religiosa e tradicional, foram aprovados os projetos do deputado Neilton Diógenes (PL), que reconhece a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Apodi, como patrimônio imaterial, e do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que garante o título à Festa de Santo Antônio de Marcelino Vieira. Já a deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovados projetos que reconhecem os festejos da emancipação política de Felipe Guerra e a Igreja da Imaculada Conceição de Mossoró como patrimônios culturais e religiosos do Estado.
Na dimensão cultural, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) apresentou duas proposições aprovadas: o reconhecimento da Banda Forró Meirão, de Bom Jesus, como patrimônio cultural imaterial, e a obrigatoriedade da inclusão de artistas com deficiência em atividades financiadas com recursos públicos.
Também ganharam destaque projetos voltados à educação e cidadania. A deputada Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação da política “Escola Verde”, que promove climatização ecológica e arborização em escolas públicas, e do reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação dos Produtores Rurais de Angicos (ASPRA).
O deputado Ubaldo Fernandes ainda propôs a criação do Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos, enquanto o deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou a obrigatoriedade da inclusão do tema combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas jornadas pedagógicas da rede estadual. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que institui protocolo de segurança para prevenção de incidentes em escolas públicas e privadas.
No âmbito institucional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve aprovada proposta de reestruturação administrativa, com criação e extinção de cargos e ajustes salariais. Já o Tribunal de Justiça (TJRN) obteve a aprovação de projeto que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Além disso, o Governo do Estado denominou de “Prof. Luiz Eduardo Carneiro Costa” a Central do Cidadão da Zona Sul de Natal.
A área ambiental foi contemplada com o projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece a Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, como patrimônio natural, ambiental, histórico, turístico e paisagístico do RN.
No campo social, foram reconhecidas como de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Potiguar de Melancias (AACPM), de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB); a Associação dos Agricultores Familiares do Fomento (AAFF), proposta pelo deputado Tomba Farias (PL); a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Arizona, em São Miguel do Gostoso, e a Associação de Pescadores Artesanais, Maricultores(as) e Quilombolas de Baía Formosa (APMQ), ambas de autoria do deputado Luiz Eduardo (PL).
Acusado de feminicídio em Santa Cruz é encaminhado para Natal para exame de corpo de delito
O acusado de feminicídio em Santa Cruz foi encaminhado para Natal onde realizará exma de corpo de delito no ITEP.
A informação foi confirmada pela Polícia Militar. A transferência ocorreu há alguns minutos em comboio com veículos das polícias Civil e Militar.
As polícias tiveram que isolar a área da Delegacia em Santa Cruz, por causa da intensa movimentação de pessoas chegando à delegacia.
Outros policiais também foram deslocados ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, onde as pessoas achavam que ele faria o exame no local.
Por motivos de segurança, a Polícia Militar fez o translado para que o exame ocorresse na capital Potiguar.
Após o exame, ele ficará no sistema prisional a disposição da Justiça.
Foto André Fotos
Polícia Civil detalha operação que prendeu acusado de feminicídio em Santa Cruz
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Cruz, em ação conjunta com o 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), cumpriram, na tarde desta terça-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 46 anos, suspeito da prática do crime de feminicídio, ocorrido na cidade de Santa Cruz.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu no dia 7 de setembro de 2025, no bairro Paraíso. Após a ação criminosa, o suspeito fugiu e se escondeu em uma área de mata.
As equipes policiais realizaram diligências e conseguiram rastrear o paradeiro do homem. Foi iniciada uma incursão minuciosa na zona rural, que resultou em sua localização e prisão.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.
URGENTE! Operação das polícias Civil e Militar prendem acusado de feminicídio ocorrido no último domingo (07) em Santa Cruz
Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar prendeu agora o acusado de cometer um feminicídio em Santa Cruz no último domingo (07).
Conhecido por Lêla, foi preso a residência de sua família, no sítio Feijão.
Um cerco foi montado e conseguiu detê-lo.
O crime foi contra Maria das Vitórias da Silva, que foi brutalmente assassinada em sua residência com diversos golpes de faca.
Mais informações em instantes.
Lucicláudio Bezerra pede exoneração da Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Cruz
O ex-vereador Lucicláudio Bezerra pediu exoneração da Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Cruz.
A informação foi confirmada a pouco pelo próprio Lucicláudio ao Blog.
Lucicláudio Bezerra não confirmou os motivos que levaram ele a pedir a exoneração, mas afirmou que ainda hoje publicará um vídeo em suas redes sociais explicando os motivos.
Vereador por dois mandatos, Lucicláudio Bezerra assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura em janeiro deste ano e enfrentava desafios na pasta.
O principal deles a abertura do Mercado Público, que virou tema de audiência de Lucicláudio na Câmara no mês passado.
Essa é a primeira baixa no secretariado da gestão Aninha de Cleide em Santa Cruz.
Santa-cruzense desaparecido em viagem de ônibus é localizado no Ceará
Após dias de angústia e incerteza, a família de Luiz André do Nascimento, natural de Santa Cruz, finalmente recebeu uma notícia sobre seu paradeiro. O homem, que havia desaparecido durante uma viagem de ônibus de Uberaba (MG) para Natal (RN), foi localizado pela polícia no estado do Ceará.
Segundo informações repassadas por familiares em áudios compartilhados nesta segunda-feira (8), Luiz André foi encontrado em situação delicada. Ele estaria sem documentos, apenas com a roupa do corpo, e apresentava sinais de agressão.
De acordo com os familiares, Luiz André se encontra na delegacia de Brejinho, no Ceará, onde recebe o acompanhamento necessário após ser resgatado pela polícia. A notícia trouxe alívio aos parentes, que desde o dia 5 de setembro estavam sem informações concretas sobre seu paradeiro.
O desaparecimento aconteceu após ele sair de Uberaba, Minas Gerais, na terça-feira (2), com chegada prevista em Natal na sexta-feira (5). Porém, o santa-cruzense não chegou ao destino, o que mobilizou parentes, amigos e veículos de comunicação da região em busca de informações.
Apesar do alívio em saber que ele está vivo, a família ainda busca entender as circunstâncias do ocorrido e pede apoio para trazer Luiz André de volta em segurança.
Com informações do Blog de André Fotos
Santa-cruzense desaparece em viagem de ônibus para o RN; família busca explicações e pede ajuda
O desaparecimento de um santa-cruzense em viagem de Minas Gerais para Natal tem intrigado e preocupado sua família.
Luiz André do Nascimento saiu de Uberaba, Minas Gerais, na última terça-feira (02), em uma viagem de ônibus, com chegada prevista em Natal para a sexta-feira (05), no final da tarde. Mas André, até agora não apareceu.
A família de Luiz André manteve contato com ele até a última quinta-feira (06), quando descobriu que ele teve um surto dentro do ônibus, onde foi acalmado pelos próprios passageiros.
Após a notícia do surto, que aconteceu na Bahia na quinta à tarde, a família obteve contato com Luiz André na quinta (06) a noite, onde ele afirmava que ainda estava em solo baiano e que a chegada em Natal estava prevista para o outro dia, à sexta (06), no final da tarde.
Esse foi o último contato dele com a família. Depois disso, Luiz André desapareceu e não conseguiu mais contato com ele.
A família falou com a viação responsável pela viagem que afirmou não ser responsável pelo destino de desembarque dos passageiros e não sabe se ele desembarcou em Natal ou em algum município anterior durante o percurso.
A família de Luiz André registrou nesta segunda-feira (08) um boletim de ocorrência na delegacia especializada na área, em Natal, onde reside sua mãe, e aguarda notícias sobre Luiz André, sem nenhuma pista de seu paradeiro.
Por ele ter tido o problema durante a viagem, a família teme que ele possa ter sumido em uma das paradas do ônibus anterior a Natal e não tem ideia de onde ele possa estar.
Se alguém souber do paradeiro de Luiz André, a família pede que mantenha contato através do número (84) 99634-5591 ou através do 180 da Polícia Civil.
Senador Styvenson Valentim entrega ambulância em Santa Cruz, que teve articulação de Rodolfo Bezerril
O Senador Styvenson Valentim esteve em Santa Cruz na última sexta-feira (05), onde entregou uma ambulância que teve recursos de emenda parlamentar do senador.
Os recursos para a ambulância surgiram da luta do então vereador Rodolfo Bezerril, que foi a Brasília durante seu mandato e conseguiu articular com o Senador Styvenson a emenda parlamentar.
Os recursos foram liberados desde ano passado e a gestão municipal atual entregou o veículo na última sexta-feira (05) com a presença do senador.
Rodolfo Bezerril aproveitou o momento pra entregar o título de cidadão santa-cruzense para o Senador Styvenson Valentim e agradeceu o trabalho desenvolvido pelo senador, grande parceiro de Santa Cruz, viabilizando inúmeros recursos para o município.
Escola da Assembleia promove cursos de gestão do tempo e compliance no setor público
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover mais dois cursos voltados ao aperfeiçoamento de servidores públicos e da sociedade. Entre os dias 16 e 18, serão ministrados cursos de "Gestão do Tempo e Produtividade" e "Compliance no Setor Público". As inscrições estão abertas no aplicativo da Escola da Assembleia e ocorrerão na sede do órgão.
Os dois cursos serão presenciais, gratuitos e abertos ao público. Caberá à professora Adriana Carla, pós-doutora em Direito pela UFRN, o comando da capacitação sobre Compliance no Setor Público, enquanto a psicóloga especialista em Neurociência Tatiana Assunção vai ministrar o curso sobre Gestão do Tempo e Produtividade.
Na capacitação sobre Compliance, o foco será explicar os fundamentos da governança pública e corporativa, trazendo também os fundamentos, tipos e pilares do Compliance, que é o sistema de processos e políticas que garante que uma organização mantenha o respeito a leis, normas éticas e regulamentos. No curso, serão três dias de aulas.
Já no curso de Gestão do Tempo e Produtividade, a professora Tatiana Assunção vai demonstrar técnicas para evitar o desperdício de tempo e excesso de distrações, com foco no aumento do tempo em que as pessoas podem, de fato, são produtivas. Serão quatro horas de aula em cada um dos dois dias de curso (16 e 18 de setembro).
O aplicativo da Escola da Assembleia está disponível na Apple Store e no Google Play. Ele é gratuito, assim como as inscrições nos dois cursos que oferecidos. As vagas são limitadas.
Suspeito de cometer feminicídio em Santa Cruz continua desaparecido
O homem suspeito de cometer um feminicídio contra sua ex-companheira em Santa Cruz, neste domingo (07), continua foragido.
Conhecido inicialmente como Lêla, o homem teria cometido o crime nas primeiras horas deste domingo (07), na Avenida 2, no bairro Paraíso. Elle fugiu com destino ignorado em uma motocicleta.
A Polícia Militar continua fazendo inúmeras diligências em busca de suspeito do crime no intuito de prendê-lo e conta com apoio da população para que denuncie e ajude no trabalho policial.
A motivação do crime seria o descontentamento do acusado com o fim do relacionamento. Ele não aceitava, e neste domingo (07), após dá outros finais de violência contra a vítima, ele tirou sua vida de forma brutal.
O caso já está sob investigação da Polícia Civil que detalhar a dinâmica deste brutal crime ocorrido neste domingo (07) em Santa Cruz.