Ex-prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira, assume Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Macaíba
O ex-prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira, é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do município de Macaíba.
O anúncio foi feito pelo próprio prefeito macaibense, Emídio Júnior, em suas redes sociais.
Ivanildinho terminou em dezembro dois mandatos bem avaliados como prefeito de Santa Cruz e pensava em tirar alguns dias de férias, quando veio o convite de Emídio e a nova missão.
Com vasta carreira pública, Ivanildinho soma a uma das administrações mais bem avaliadas do Rio Grande do Norte, já que Emídio foi reeeito com mais de 60% dos votos em Macaíba.
Notas do ENEM 2024 serão divulgadas hoje (13)
Os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 vão ser divulgados nesta segunda-feira (13).
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, pois permite a seus participantes concorrer a vagas em universidades públicas e privadas, e até a financiamento e bolsas privadas, com as notas obtidas nas provas.
As provas foram aplicadas em 3 e 10 de novembro na versão regular do exame, e em 10 e 11 de dezembro na versão PPL (para pessoas privadas de liberdade) e reaplicação.
Com informações do Portal G1
Prefeita Aninha de Cleide anuncia Michael Pontes como Assessor de Imprensa Institucional
A prefeita Aninha de Cleide dá mais um passo na construção de uma gestão transparente e conectada com a população ao anunciar o jornalista Michael Pontes como o novo Assessor de Imprensa Institucional da Prefeitura.
Com vasta experiência na comunicação local e atualmente diretor da Rádio Comunitária Santa Rita, Michael Pontes chega para reforçar o compromisso de levar informações claras e acessíveis aos cidadãos de Santa Cruz, fortalecendo o diálogo entre a administração e a comunidade.
Sem surpresas, Aninha de Cleide anuncia mais secretários municipais
A prefeita eleita Aninha de Cleide anunciou mais alguns nomes de sua equipe de secretários municipais a partir de 1º de janeiro.
O anúncio não trouxe surpresas daquilo que já estava sendo especulado.
O que chamou atenção é que a prefeita disse que o time estava completo, mas faltam as nomeações de vários secretários da equipe técnica da Prefeitura que exercem funções extremamente importantes.
Secretarias como Finanças, Administração, Controladoria, Licitações, Direção do Hospital Municipal Aluízio Bezerra ainda estão vagas para a próxima gestão.
Isso significa uma mudança ou reforma administrativa? O tempo irá responder.
Os nomes anunciados neste sábado (28) são os seguintes:
Ivna Medeiros - Chefe de Gabinete
Marcos Silva - Secretaria de Cultura
Gilvan Pontes - Diretoria do SAAE
Lucicláudio - Secretaria de Agricultura
Jozy Carvalho - Secretaria de Turismo
Grupo de vereadores confirma apoio a Glauber Bezerra e Fábio Dias para presidência da Câmara
O grupo de 09 vereadores eleitos na atual situação confirmou apoio às candidaturas de Glauber Bezerra e Fábio Dias para a presidência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz.
Em reunião nesta sexta-feira (27), os vereadores Erivan Justino, Beto da Saúde, Talita Mariele, Nayara Fonseca, Israel Fernandes, Dra. Luziana Medeiros, Gilliard Paraibano, Glauber Bezerra e Fábio Dias confirmaram que caminharão juntos na eleição para presidente do Legislativo Municipal, que acontece no próximo dia 1º de janeiro.
A composição coloca Glauber Bezerra como presidente do biênio 2025-2026 e Fábio Dias 2027-2028.
As conversas para o grupo seguir unido para presidência da Câmara começaram logo após as eleições de outubro, e foram confirmadas na reunião desta sexta-feira (27), faltando poucos dias para a posse e escolha dos novos presidentes do Legislativo Municipal.
Prefeito Ivanildinho entrega reforma do Teatro Candinha Bezerra com noite cultural
Em uma noite cultural memorável, a Prefeitura de Santa Cruz inaugurou a maior reforma já feita no Teatro Municipal Candinha Bezerra.
A gestão do prefeito Ivanildinho investiu quase R$ 1 milhão para reformar, revitalizar e modernizar o principal equipamento público cultural de Santa Cruz, garantindo mais conforto para artistas e o público presente ao Teatro Municipal.
E a inauguração desta obra, contou com uma noite bastante especial.
A Banda de Música Mestre João Roberto Paz e União fez uma bela apresentação com o Concerto Natalino, que ainda contou com a presença de cantores locais como Gerliane Souza, Marlysson Reis e Jady Araújo.
Em seguida, aconteceu a cerimônia de inauguração que contou com a presença do prefeito Ivanildinho, do vice-prefeito Glauther Adriano, dos vereadores Fabio Dias, Erivan Justino, Talita Mariele e Zuleide Guilherme. Os vereadores eleitos Glauber Bezerra, Israel Fernandes e Dra. Luziana Fonseca também prestigiaram a inauguração.
Em suas palavras, o prefeito Ivanildinho fez uma retrospectiva de suas ações pela cultural local ao longo de sua gestão, culminando com a reforma e revitalização do Teatro Municipal Candinha Bezerra, que garante um espaço digno para as apresentações culturais em Santa Cruz.
A noite foi encerrada com um show do grande poeta e cantor Jessier Quirino, referência nacional na cultura brasileira, que emocionou e divertiu a todos com seus causos.
Aninha de Cleide anuncia primeiros nomes de seu secretariado
A prefeita eleita de Santa Cruz, Aninha de Cleide, anunciou os primeiros nomes do seu secretariado.
Sem muitas surpresas do que já estava sendo especulado, Aninha anunciou os primeiros cargos de confiança da sua futura gestão, destacando as áreas de saúde, educação e assistência social, as de maior destaque na gestão pública.
Confira os nomes anunciados:
Confira os nomes anunciados:
Saúde – Dailva Bezerra
Educação – Carlos Sales (Fusca)
Assistência Social – Adriana de Nielmo
Tesouraria – Flávia Barbosa
Tecnologia da Informação – Ramon Fonseca
Transportes e Obras Públicas – Lucas Diego
Tributação – Deyvisson Miguel
Esportes – Lincoln Gomes
Regularização do abastecimento de água é tema de audiência pública em Caraúbas
Uma audiência pública de iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PL) aconteceu nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Caraúbas, com objetivo de discutir as causas e consequências da precariedade do abastecimento de água no município. A falta regular de abastecimento afeta a população, que sente muito com a escassez de água para consumo, impactando a saúde pública e ocasionando prejuízo econômico.
O parlamentar Dr. Kerginaldo informou que o motivo da audiência é cobrar novamente explicações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre esse problema crônico que precisa de regularização. “Caraúbas é uma cidade grande e importante na região e tem uma dificuldade de manter esse abastecimento regular. A população sofre e cobra das autoridades locais, por isso que nós voltamos a cobrar da Caern, para dar as explicações e a solução do problema”, falou.
O atual prefeito de Caraúbas, Antônio Alves da Silva, lembrou que essa não é a primeira audiência realizada na gestão dele sobre o assunto. “É um problema que vem se arrastando por muitos anos e a Caern pode resolver. Temos cinco poços que abastecem o município, mas só quatro estão funcionando e com vazão baixa. Hoje a população é de 20 mil habitantes, cresceu. Para resolver isso, precisa ser perfurado outro poço e com boa vazão, para que a água chegue aqui. Foram construídos três reservatórios, mas o problema continua”, comentou.
O presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, Hamilton Bezerra, também ressaltou que o assunto tem sido debatido por muitos anos. “Os consumidores são os que mais sofrem. Não tem cabimento uma empresa do tamanho da Caern não ter solucionado o problema ainda. Eu fico pensando naquela pessoa que só tem 1 mil litros de água para consumir por 20 dias”, disse. Ele lembrou que já ouviu demais que esse é um problema de curto e médio prazo. “Dizem que nosso município tem um manancial grande de água, mas a tubulação não presta, a estrutura é deficiente e nós sempre temos os mesmos sofrimentos. Nunca tem uma solução quando chamamos a Caern para uma audiência”, desabafou.
O gerente Regional da Caern no Oeste, Herbert de Sousa, respondeu que a Caern está com uma nova gestão, que está buscando uma solução técnica para a região. “A Caern compreende o problema de abastecimento na região Oeste, que é um problema sério e precisamos atuar. Mas, sabemos que precisamos também da atuação do município e da população, unindo forças. Estamos em período de escassez, diferente do inverno, quando a distribuição de água é mais fácil, por isso o uso consciente do recurso hídrico pela população é importante. Vale lembrar que não vendemos água, vendemos o serviço de distribuição de água. Quando temos oferta boa de água, temos mais facilidade de distribuir”, discursou.
Sobre a atuação da Caern na solução do problema, ele informou que, de imediato, a Caern investiu no sexto poço, que não tem a vazão ideal, mas vai somar com a produção atual. Ele não está operando ainda porque está dependendo de uma subestação da Cosern, mas, depois disso, o poço será equipado e contribuirá com a distribuição de água. “A curto prazo vamos contribuir com 55 mil litros de água para minimizar a crise hídrica, mas precisamos da parceria da prefeitura e da população. A Caern não aumenta o volume de captação porque temos um volume de captação máximo que temos que distribuir de forma igualitária. Mas, temos ações de curto, médio e longo prazo que estamos atuando para superar essa crise”, completou.
O coordenador de Unidade de Águas do interior da Caern, Alisson Dionísio, falou que a atual gestão está formada a menos de um mês, é técnica e vai se debruçar sobre os problemas. “Vamos entender os problemas de cada localidade e buscar soluções, porque os problemas têm várias frentes de atuação. Vamos estudar e sugerir intervenções para pontos de melhoria, ou seja, gerir a quantidade de água que a gente tem hoje, já que não podemos, a curto prazo, aumentar o volume de água”.
O ex-prefeito de Caraúbas, Eugênio Alves, opinou que o problema de Caraúbas é mais fácil de resolver porque o município tem água. “Eu queria juntar as forças políticas e não políticas, está na hora de resolvermos esse problema, que é sério. Vamos sair daqui com uma coisa concreta e não só conversa. Temos que sair daqui com uma decisão para resolver esse problema”, disse.
Respondendo aos questionamentos levantados na audiência pública, Herbert de Sousa, da Caern, disse que a arrecadação do município é de R$ 390 mil, que é revertida nos custos de operação para distribuição de água. E pelo novo marco regulatório, existe um plano de investimento, de 2025 a 2029, para o serviço de águas e esgotos. Então, além das reivindicações da população, a própria legislação também cobra esse investimento. Sobre as soluções de curto prazo, ele reafirmou que, quando a Cosern montar a subestação, a Caern vai injetar mais 15 mil litros de água no abastecimento e vai fazer uma análise técnica para uma distribuição mais igualitária dessa água.
Assembleia Legislativa aprova por unanimidade aumento salarial dos servidores públicos
No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar.
Um dos mais aguardados dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder executivo do Estado, aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder executivo e militares do Estado. Outro projeto aprovado, beneficia os integrantes das forças de segurança pública diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual.
“Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.
Também foi aprovada, à unanimidade, a matéria que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados os projetos de lei que altera a lei estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Mortis e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD); o projeto de lei que altera a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Taxando os veículos movidos a motor elétrico com a alíquota de 0,5%, acrescidos de meio ponto percentual a partir de 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas; mantém isenção para os veículos com mais de dez anos de uso e diminui a alíquota para os veículos movidos a gás natural e o projeto de lei que dispõe sobre as ações da política pública estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), sobre o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FIA).
De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL), foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre sanções aos ocupantes ilegais de propriedades privadas rurais e urbanas no Estado. Já de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado com substitutivo o projeto de lei que altera a lei nº 7.942, de 5 de junho de 2001, que reformula o projeto Parque das Dunas/Via Costeira, adequa a legislação ao atual plano diretor do município de Natal lei complementar nº208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências.
“Adequar o Parque das Dunas e a Via Costeira ao novo plano diretor é permitir que Natal tenha o desenvolvimento turístico e econômico que merecemos. Hoje essa Casa Legislativa dá um passo largo nessa conquista. Novos investimentos, novos equipamentos, gerando emprego e renda, sempre com um olhar no desenvolvimento sustentável”, disse o autor da matéria.
Ainda na pauta, os deputados reconheceram instituições como Patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do Estado do RN e denominou prédios e rodovias. Os parlamentares também votaram um projeto de lei de iniciativa da mesa diretora da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público e dois de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado. Todos os outros projetos foram aprovados em bloco pelo plenário.
Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%
Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor e 10 contra.
A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.
As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto, visto que com a alíquota de 18%, argumenta que deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.
Antes da votação dessa mensagem, os deputados apreciaram e rejeitaram por 13 votos o recurso do deputado José Dias (PL). O parlamentar apresentou recurso contra o parecer da CCJ, que por sua vez havia inadmitido emenda de sua autoria que buscava manter a alíquota em 18%.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) disse que iria acolher todos os pronunciamentos: "Temos uma casa plural, com prevalência dos debates e da democracia. Deputados do governo e de oposição aqui têm voz", afirmou.
A mensagem governamental chegou em novembro à Casa e tramitou nas comissões (CCJ e CFF), onde foi aprovada com emendas encartadas. A elevação desse imposto, uma das principais fontes de arrecadação do Estado, foi anunciada pelo governo como condição fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para conseguir conceder a recomposição salarial pleiteada por categorias de servidores.
Para ampliar o debate com os setores produtivos, no início deste mês a Comissão de Finanças promoveu audiência pública com a presença de representantes da Fiern e Fecomércio. Foi quando o governo novamente citou as dificuldades financeiras impostas ao Estado desde 2022 com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação em cima de gasolina, telecomunicações e energia, e enfatizou a necessidade do RN melhorar sua arrecadação tendo em vista a reforma tributária.
Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT argumentou que o RN é o único estado nordestino que não adequou a sua alíquota. "Dizia-se que a redução da alíquota seria sentida no bolso, com redução da inflação, mas não vimos nenhum produto baixar de preço", disse.
Os deputados da oposição, José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL) e Tomba Farias (PL) fizeram discursos contra o aumento da alíquota. "O Brasil vive um momento de processo inflacionário e não será essa medida que vai conseguir baixar preços", disse Adjuto.
Projetos parlamentares
Os deputados estaduais votaram ainda doze projetos variados, reconhecendo instituições como patrimônio cultural, histórico, imaterial e religioso do RN; outros requerendo a realização de sessão solenes; e outros projetos de interesse da sociedade.
Entre eles o que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no RN e o que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à pobreza (Fecop).