Servidores e controlador são ouvidos em CPI da Covid sobre compra de testes e reagentes
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (18). O grupo ouviu servidores do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. O foco principal foi a avaliação de contratos de compra de reagentes e testes swab pelo laboratório.
Na condição de testemunhas, foram ouvidos os servidores Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora-geral do Lacen, e Francisco de Assis da Silva, que é assistente técnico de Saúde do laboratório. Nos questionamentos, os parlamentares buscaram informações sobre como se deu desde o início do processo de compra até o recebimento e distribuição dos produtos adquiridos. Ambos os depoentes, que não são investigados, negaram que tivessem recebido qualquer tipo de pressão externa durante suas atividades.
A diretora Magaly Cristina foi questionada, principalmente, acerca do processo para escolha da empresa que foi contratada para fornecer os produtos. A servidora disse que nao tinha respostas sobre alguns questionamentos porque alegou não ter participado diretamente do encaminhamento de pedidos de preços para os produtos, o que foi alvo de questionamentos dos deputados. Segundo o deputado Tomba Farias (PSDB), que substituía o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na reunião, não estavam no processo os emails que deveriam ser encaminhados a empresas para a cotação de preços. A servidora disse que estranhou o fato, mas que não tinha informações sobre a situação.
Outro ponto discutido foi com relação ao quantitativo. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou a servidora, entre outros assuntos, sobre qual a metodologia utilizada para definir o quantitativo. "Sabemos que era um momento diferente, mas não há a justificativa sobre como se chegou ao valor solicitado", disse o deputado, que fez outra observação. "E o mais interessante é que somente a empresa que foi contratada havia encaminhado a certidão necessária para que ela pudesse ser contratada", apontou.
O relator, deputado Francisco do PT, questionou sobre as referências da empresa contratada, se ela já havia fornecido o mesmo serviço a outros estados. "Sim, outros estados e também para a iniciativa privada no Rio Grande do Norte", explicou Magaly Cristina. "A quantidade contratada foi utilizada e ainda foram necessários mais testes, devido à alta demanda", pontuou o relator.
Outro ponto discutido foi com relação ao peso da mercadoria entregue ao Lacen. Nas notas fiscais havia a indicação de pesos do material entregue, mas, segundo o deputado Kelps Lima, havia uma discrepância significativa na carga discriminada e no quantitativo de cada uma. Segundo o parlamentar, o volume de 250 pacotes com os cotonetes utilizados para o swab pesava 18kg, enquanto um com o mesmo produto, mas com 200 pacotes, pesava 20kg, e outro com 300 tinha o peso de 34kg. Questionada sobre a situação, a diretora-geral do Lacen disse que não tinha informações sobre o peso da mercadoria e que não poderia contribuir. O mesmo foi dito pelo funcionário Francisco de Assis da Silva, que confirmou o recebimento e a contagem da mercadoria, mas que não havia pesado a carga e desconhecia os valores discriminados na nota fiscal.
"Seria importante essa conferência porque sabemos que o servidor não abrirá as caixas e fará a contagem de milhares de cotonetes. Para aferir se a mercadoria estava de acordo com o que foi comprado, deveria ser pesado. Como o Lacen afirmou aqui que não pesa, e o peso faz a diferença nesse caso, não há como explicar essa situação", disse Kelps Lima.
O deputado George Soares (PL), que também faz parte da comissão, sugeriu que fosse solicitado à Sesap informações sobre os testes utilizados. Para ele, essa seria uma forma segura de se auditar se os testes foram entregues ou não. "Se os testes foram feitos, se a quantidade de exames realizados bate com a quantidade do material comprado, acaba-se a dúvida", disse o deputado, que recebeu o apoio dos demais representantes da CPI.
Ainda na reunião, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, foi ouvido. Ele falou sobre as circunstâncias para os contratos referentes ao enfrentamento à covid-19, a excepcionalidade das contratações durante a pandemia e sobre as garantias legais para contratos com dispensa de licitação.
Para a quinta-feira (19), a partir das 14h, a CPI da Covid terá depoimentos do diretor administrativo da Sesap, Derley Galvão de Oliveira, e da técnica de enfermagem da Sesap Cristiane Felinto Leal Torres, que também vão falar sobre contrato de aquisição de testes swab e reagentes pelo Lacen.
CPI da Arena das Dunas ouve representantes da Control sobre auditoria em contrato
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e auditor de controla interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, que fizeram observações sobre o relatório da Control acerca do contrato do Governo do Estado e a Arena das Dunas.
Durante 25 minutos, o controlador-geral expôs detalhamento sobre o estudo feito pela Control, discutindo o teor do contrato do Estado com a Arena das Dunas e apontando, mais uma vez, que foi identificado suposto pagamento acima do que estaria justificado no contrato, seja com relação ao pagamento pelo financiamento da obra ou sobre o pagamento da parcela variável. Ao todo, o pagamento mensal, de acordo com a Control, é de R$ 11,9 milhões. Segundo Pedro Lopes, o Estado, nos termos atuais, pode pagar até R$ 361,2 milhões a mais pelo financiamento contratado para a construção do estádio. Além disso, houve também a discussão sobre a parcela variável à Arena.
Segundo os representantes do Poder Executivo, não foram encaminhadas pela Arena das Dunas informações sobre valores de manutenção do equipamento e levantaram questionamento sobre os valores que deveriam ser repassados pela empresa após eventos realizados. Houve a controvérsia se o valor a ser dividido em 50% deveria ser referente à receita líquida ou lucro referentes aos eventos realizados.
Na reunião, o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT), além dos membros da CPI, deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (Solidariedade) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), questionaram sobre a forma correta de se fazer os repasses e cobraram os dados do contrato. Os parlamentares se comprometeram a analisar a documentação para confrontar as informações repassadas pelos depoentes e o posicionamento da defesa da Arena das Dunas, que também foi encaminhada à CPI.
"Nossas interpretações serão a partir do que é dito pelos depoentes, mas também com o confronto entre as informações repassadas. Com certeza, os depoimentos trouxeram importantes elementos a essa comissão", disse a relatora Isolda Dantas.
Para a próxima reunião, na terça-feira (24), a comissão vai ouvir representantes da Arena das Dunas. Para os próximos encontros, já estão previstas oitivas do ex-secretário especial da Copa do Mundo Demétrio Torres e de técnicas do Tribunal de Contas do Estado.
Ezequiel requer celeridade nas desapropriações das casas da Vila Alcanorte
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou ofício a governadora do RN, Fátima Bezerra solicitando celeridade nas desapropriações das casas da Vila Alcanorte, em Macau, região salineira do Estado. “A urgência no atendimento deste pleito para que as desapropriações das casas da Vila Alcanorte sejam realizadas de forma mais célere visa garantir que os moradores da localidade não sejam prejudicados e percam a moradia”, justifica Ezequiel Ferreira salientando que a Casa Legislativa estará aberta para cooperar no andamento que se fizer necessário para trazer uma solução para o tema que se arrasta há 35 anos.
Recentemente, após longas tratativas, os patrimônios da Vila Alcanorte foram leiloados e arrematados pela empresa pernambucana FertWay, que objetiva transformar o antigo parque fabril para o fabrico de ração animal e fertilizantes que poderá gerar centenas de empregos diretos e indiretos para a população.
O deputado Ezequiel Ferreira fez a solicitação de celeridade da desapropriação das casas da Vila Alcanorte atendendo a demanda do prefeito de Macau, José Antônio Menezes e do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, e vereadores do município. “Agora, com a Vila Industrial vendida para uma nova empresa, o destino das habitações precisa de uma definição em prol dos atuais ocupantes daquelas unidades residenciais”, acrescentou o prefeito José Antônio. Para Rodrigo Aladim esta é a oportunidade para se estabelecer um final feliz nesta longa história de incertezas para os moradores da Vila Alcanorte.
A Vila Alcanorte, localizada no município de Macau é formada por 229 habitações, que foram criadas há mais de 35 anos, abrigando 159 famílias em situação de total vulnerabilidade social. Filial da estatal Companhia Nacional de Álcalis, a Álcalis do Rio Grande do Norte, a Vila Alcanorte foi construída para ser uma vila industrial e chegou a construir um parque fabril, com previsão para produzir 300 mil toneladas de barrilha, o que não aconteceu. Nos finais dos anos 1980 a Alcanorte passou para a iniciativa privada e posteriormente voltou a ser estatizada, transformando-se em pesadelo para seus financiadores e fornecedores.
Polícia Civil do RN e GO identificam adolescentes que planejavam ataque às escolas em Campo Redondo
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Santa Cruz começa a vacinar pessoas com 18 anos ou mais a partir desta segunda (16)
A Prefeitura de Santa Cruz inicia hoje (16) a vacinação dos adultos jovens com 18 anos ou mais.
A aplicação das vacinas ocorre em dois horários: a partir de 13h30 nas Unidades Básicas de Saúde ou a partir das 17h no Centro de Apoio Rural, no prédio da antiga Escola Municipal Rita Nely Furtado, vizinho ao IESC.
Os jovens devem ir a estes locais cedo, pois a quantidade de doses é limitada.
Essa é a última faixa etária de adultos dentro da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. A partir de agora, quando chegar remessas, adultos de qualquer idade pode ir se imunizar contra o Coronavirus.
Santa Cruz se aproxima dos 70% da população adulta vacinada contra a Covid-19.
Prestes a completar um ano de funcionamento, leitos de UTI Covid de Santa Cruz são mantidos pela Prefeitura sem ajuda do Governo do Estado há 09 meses
Prestes a completar um ano de seu funcionamento, a Prefeitura de Santa Cruz vem mantendo sozinha, apenas com ajuda da habilitação do Ministério da Saúde, há quase nove meses a manutenção dos leitos de UTI Covid do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
Para abertura dos 05 leitos de UTI Covid, o Ministério Público exigiu uma pactuação com prefeituras da região e Governo do Estado, com prazo de três meses, que durou de setembro a novembro do ano passado.
Neste período, Governo do Estado e algumas prefeituras do Trairi cumpriram o que foi determinado.
Mas, desde dezembro de 2020, a gestão municipal tem custeado os leitos de UTI Covid com recursos próprios e do Governo Federal, que mantém os leitos habilitados junto ao Ministério da Saúde.
O Governo do Estado simplesmente não fez mais repasses e não ajuda na manutenção dos leitos há quase nove meses, mesmo sendo de sua responsabilidade a alta complexidade, e mesmo os leitos de Santa Cruz recebendo pacientes de várias partes do Estado.
Este ano apenas um repasse foi feito pelo Governo do Estado de um recurso destinado pelo Ministério da Saúde para manutenção de leitos de UTI.
A falta de compromisso da gestão Fátima Bezerra com Santa Cruz chama atenção, em um município onde ela sempre recebeu grande quantidade de votos e carinho da população.
Resta saber se agora o Governo do Estado, que passa a transformar os leitos de UTI Covid em leitos de UTI gerais, vai ajudar a custear os leitos de UTI de Santa Cruz, ou se mais uma vez vai esquecer a região Trairi e seus mais de 100 mil habitantes.
Coronel Ezequiel e Tangará são primeiros municípios do Trairi a baixar faixa etária para 18 anos na Campanha de Vacinação contra a Covid-19
Os municípios de Coronel Ezequiel e Tangará sao os primeiros da região Trairi a baixar a faixa etária para 18 anos, dentro da Campanha de Vacinação contra a Covid-19.
Com a diminuição, a medida que novas vacinas cheguem a esses município, qualquer pessoa acima de 18 anos pode ser vacinada.
Além deles, Sítio Novo começará na próxima segunda-feira (16) a vacinar pessoas acima de 20 anos.
Segundo as redes sociais das prefeituras da região, Campo Redondo está vacinando público com 24 anos ou mais, Santa Cruz com 25 anos ou mais, Jaçanã com 27 anos ou mais e Lajes Pintadas 30 anos ou mais. Demais municípios não tem informações atualizadas.
A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 vem avançando nos municípios da região. Até setembro, toda a população adulta brasileira deve ser vacinada com ao menos uma dose do imunizante contra a Covid-19.
Campo Redondo amplia projeto de saúde com atendimentos especializados
A Prefeitura de Campo Redondo segue o Projeto de Atendimento de Especialidades Clínicas. Esta semana a especialidade oferecida durante o atendimento foi ultrassonografia. A ação marca uma série de mudanças que a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado para diminuir demandas antigas na cidade.
O atendimento da ultrassonografia, com médico Dr. Marcelo, aconteceu na última segunda-feira (09) e acolheu mais de trinta pacientes. De acordo com Kylvia Twiza, secretária municipal de saúde, outros profissionais estão sendo contatados e novas especialidades serão oferecidas.
Para o prefeito Renam Luiz, que também é médico, a idéia é ampliar o atendimento ao longo do tempo. "Vale salientar que o fluxo para atendimento com o ultrassonografista, se da inicialmente através da Unidade Básica de Saúde de sua área, onde posteriormente será encaminhado ao Setor de Regulação da Secretaria da Saúde para, em seguida, atendimento com o profissional", explicou.
Presidente da ALRN parabeniza secretário de segurança, novo presidente do CONSESP Nordeste
Por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi protocolada uma moção de congratulações ao coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), eleito presidente da região nordeste do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP), em Goiânia/GO, durante evento do colegiado.
"Na presença de todos os secretários de segurança do país, o titular da SESED/RN,coronel Araújo, foi eleito presidente da região nordeste do CONSESP. Missão que irá desempenhar como todo vigor, determinação e superação para os desafios que o setor da segurança pública necessita, desta vez com uma visão regional. Faço votos de um bom trabalho e melhorias para a segurança pública do povo nordestino", disse Ezequiel Ferreira.
O CONSESP foi formado em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. Ele oferece às secretarias estaduais informações que possam servir de base na formulação de diretrizes e metas em Segurança Pública, além do compartilhamento de ações exitosas dos estados que podem eventualmente ser aplicadas por outras unidades da federação.
Com procura reduzida, Prefeitura de Santa Cruz confirma mudança do Centro Covid para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra a partir de segunda (16)
A Prefeitura de Santa Cruz vai mudar a sede do Centro Covid para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra. A informação foi confirmada pela secretária de saúde, Myllena Ferreira, em entrevista à Rádio Santa Cruz AM.
Segundo a secretária, a baixa procura pelo serviço, motivada pelo novo cenário da Pandemia, com aumento da vacinação, e a pequena quantidade de pessoas que procuram o hospital atualmente, motivaram a mudança.
Além disso, a Prefeitura de Santa Cruz vai voltar a usar todos os espaços esportivos para incentivar à população a prática de atividades físicas.
A mudança do Centro Covid ocorre na próxima segunda-feira (16). Os serviços serão os mesmos, com atendimento médico, testagem e inicio do tratamento medicamentoso. A entrada do serviço será na lateral do Hospital, já que a entrada principal continua sendo para urgência respiratória.
O Centro Covid já realizou mais de 20 mil atendimentos em pouco mais um ano de funcionamento e mudou a realidade da Pandemia em Santa Cruz, ajudando a salvar vidas, oferecendo o tratamento inicial contra o Coronavirus no município.