Deputados comentam sobre a seca que atinge o RN, obras e recuperação de estradas
O deputado Vivaldo Costa (PSD), voltou a falar sobre a gravidade da seca no Rio Grande do Norte, no horário destinado aos deputados, na sessão desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa. “É muito grave a situação do Rio Grande do Norte”, reafirmou Vivaldo, chamando atenção da classe política para tentar resolver o problema que atinge o setor agropecuário, e deixar de lado os embates políticos.
Ainda durante a sessão, o deputado Francisco do PT se pronunciou para rebater declaração do deputado Nelter Queiroz (MDB), que havia dito em seu pronunciamento que o ex-deputado Fernando Mineiro teria se posicionado contrário à construção da barragem Oiticica, ainda no Governo Dilma Rousseff (PT), o que teria impedido a assinatura da Ordem de Serviço por parte da presidente. “Quero fazer uma reparação histórica, corrigir uma injustiça”, declarou Francisco, depois de ter consultado o ex-deputado e atual secretário de Gestão do Governo do Estado.
Segundo Francisco, o ex-deputado participou de várias reuniões em favor da construção da barragem, inclusive quando o secretário de Recursos Hídricos do Estado era o ex-prefeito de Pau dos Ferros e filho do deputado Getúlio Rêgo (DEM), Leonardo Rêgo. “Nosso colega deputado pode atestar as reuniões que Mineiro participou. O parlamentar ressaltou que o projeto da barragem foi tirado do papel pela presidente Lula, assim como o projeto da Transposição do Rio São Francisco foi iniciado pelo ex-presidente Lula.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também se pronunciou e comentou os serviços realizados pelo Governo do Estado, atendendo requerimentos do seu mandato, como a manutenção de trechos de estradas. “Temos que ter o papel de reconhecer e parabenizar, apesar de ser prerrogativa do Governo, as melhorias realizadas”, disse Ubaldo. O parlamentar ainda lembrou a situação da estrada que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco, mas disse que já foi informado pelo DER que as providências estão sendo tomadas. Para encerrar o horário, o deputado José Dias (PSDB) fez críticas aos governos do PT e lembrou escândalos como o “mensalão” e os “desvios na Petrobras”.
Ezequiel recebe conselheiros do TCE e reafirma parceria
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (25) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, e dos conselheiros Poti Júnior e Gilberto Jales. Na pauta do encontro, projetos em andamento de interesse da Corte de Contas potiguar.
Ezequiel agradeceu pela presença dos representantes do TCE no Legislativo e reafirmou a disposição em fortalecer a parceria já existente entre as instituições. “Esta Casa tem o máximo respeito pelo Tribunal e por todos os conselheiros e fará sempre o necessário para contribuir com o trabalho que vem sendo realizado”, disse.
Participaram da reunião os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB). O consultor geral do TCE, Ronald Medeiros, e o consultor adjunto, Antonio Ed Souza, apresentaram na oportunidade estudos realizados pelo órgão. O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire, também esteve presente.
CCJ aprova projeto de lei que cria Programa de Apoio a Consórcios de Inspeção Sanitária
O projeto de lei 159/2021 que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária – COISIS, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado por unanimidade, entre as 11 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (24) pelo sistema híbrido de deliberação.
De acordo com o projeto, relatado pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o objetivo é fomentar a criação de Consórcios Intermunicipais de Serviços de Inspeção Sanitária, a serem coordenados pelo Poder Executivo por meio do seu órgão competente e, em parceria com outros órgãos de governo.
Os Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária serão constituídos mediante a assinatura de contrato firmado entre os entes federados, com prévia subscrição de protocolo de intenções e aprovação de normativos específicos junto às casas legislativas municipais nos termos da legislação vigente. (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007).
“Inicialmente destaca-se a evidente alteração de padrões e hábitos alimentares a nível global e, diante deste cenário, verifica-se a necessidade de que sejam criados mecanismos facilitadores de qualificação de segurança alimentar aos produtos oriundos dos estabelecimentos da agroindústria, especialmente da agroindústria familiar”, justifica a deputada Isolda Dantas.
A propositora acrescenta que a análise do cenário estadual, relativamente aos departamentos de inspeção municipais existentes, sinaliza a necessidade de criação de mecanismos e políticas com o objetivo de assegurar a qualificação, ampliação de atendimento e expansão da comercialização da produção agroindustrial para além das fronteiras das cidades. Outras cinco matérias também receberam aprovação da Comissão. Dois projetos foram considerados inadmissíveis, dois baixados em diligência e outro encaminhado para arquivamento. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Albert Dickson (Pros) e Hermano Morais (PSB).
Após lei proposta pelo vereador Rodolfo Bezerril, Bradesco instala porta giratória na agência Santa Cruz
A agência de Santa Cruz do banco Bradesco instalou nesta segunda-feira (23) uma porta giratória, dando mais segurança para os clientes e funcionários a agência.
O vereador Rodolfo Bezerril foi o legislador que procurou entender o motivo da agência não ter uma porta giratória e solicitar o equipamento.
O banco informou ao vereador, que para instalar a porta é necessário uma lei municipal que regulamente o projeto.
Com isso, Rodolfo propôs a lei que o prefeito Ivanildinho sancionou e, após dois meses, o Bradesco instalou a porta giratória nesta segunda-feira (23), beneficiando a população de Santa Cruz e região que utilizam a agência bancária.
Para o vereador Rodolfo Bezerril, a instalação da porta giratória é essencial para a segurança das pessoas e afirma que seu mandato continuará a disposição da população para ajudar na qualidade de vida das pessoas.
Audiência pública discute melhorias a serem solicitadas para os policiais militares
Aaudiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa pelo sistema híbrido – remota e presencial - para discutir a estrutura e condições de trabalho da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, deixou evidenciada, pelos depoimentos dos participantes da mesa dos trabalhos, e dos dirigentes de associações do interior do Estado, que a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militar, precisam com urgência de melhoria estrutural das unidades e de condições adequadas de trabalho e segurança para os policiais em seu trabalho no dia a dia.
Durante a exposição dos integrantes da mesa houve a manifestação dos comandantes das unidades policiais de fazerem o que for possível para que se consiga os melhoramentos e que se as soluções não estiverem dentro das condições deles, as demandas serão encaminhadas para outras instâncias do governo.
Logo na abertura dos trabalhos, o propositor da audiência deputado subtenente Eliabe (SDD) ao falar sobre a necessidade de uma melhor segurança para os policiais, registrou que só este ano, 10 foram assassinados.
“Os policiais são os que mais trabalham, mais adoecem e que mais morrem. É preciso melhorar a segurança dos policiais. Por isso colocamos o nosso mandato à disposição da população e dos profissionais da Polícia Militar, com o objetivo de melhorar as suas condições”, destacou o deputado Eliabe.
Nas colocações durante as mais de duas horas de audiência, foram expostos pontos no tocante a falta de estrutura das unidades policiais, melhorias nas condições de trabalho, alimentação, estrutura adequada para o contingente feminino, segurança dos policiais e salários.
Ao final dos trabalhos o deputado Eliabe disse que vai ser encaminhado um documento cobrando do Governo do Estado as providências que precisam ser tomadas para resolver os problemas abordados durante a audiência.
“Os encaminhamentos vão elencar todos os pontos da pauta que estão pendentes como sistema de proteção social, fardamento, porque faz dois anos que os policiais não recebem, a diária para alimentação no serviço,aquisição de viaturas adequadas para o serviço policial e a questão salarial. Os policiais militares têm o pior salário do sistema de segurança pública”, destacou o deputado subtenente Eliabe que presidiu a audiência.
Participaram da mesa de trabalhos o deputado Coronel Azevedo (PSC), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, o presidente da Associação dos Bombeiros Militares, Rodrigo Maribondo; a presidente da Associação dos subtenentes e sargentos policiais e Bombeiros Militares, Márcia Carvalho e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Roberto Campos.
Homem é morto a tiros em Japi na noite desta sexta (20)
Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (20) em Japi.
Segundo informações preliminares, a vítima, identificada como Alcebíades, estava em um posto de gasolina da cidade, quando homens chegaram em um veículo e atiraram diversas vezes, matando o homem na hora.
A Polícia Militar foi acionada e isola a área para chegada do ITEP, que irá remover o corpo para perícia.
Não se tem informações dos acusados de cometer o crime e nem a motivação para o homicídio.
Polícia Civil identifica mais um jovem envolvido no plano de massacre em escolas do RN e outros dois estados
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), apreendeu nesta terça-feira um adolescente de 14 anos que planejava realizar um massacre em uma escola pública localizada no bairro da Glória, Zona Sul de Manaus. Ele seria um novo suspeito de planejar junto com outros dois adolescentes, morador de Itumbiara (GO) e outro de Campo Redondo (RN), ataque a uma escola do Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações, o ataque seria feito em uma escola pública da capital amazonense. O caso foi desvendado por meio de interceptações de conversas dos jovens em meios digitais, nas quais falavam de “sobre violência e atos de terrorismo”.
— Esse trio estava arquitetando um atentado que ocorreria de forma simultânea em suas respectivas cidades. Eles inclusive chegaram a estudar massacres anteriores, como o de Columbine, ocorrido nos Estados Unidos; o de Suzano, em São Paulo; e o de Realengo, no Rio de Janeiro — disse a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Mentor do plano
O jovem manauara foi encaminhado à delegacia com o pai. Em depoimento, ele admitiu que era o mentor do plano e que, para colocá-lo em prática, estava produzindo coquetéis molotov e bombas caseiras. O adolescente também contou que conheceu os outros dois envolvidos por meio de uma rede social.
— Durante depoimento, ele alegou que a motivação para a ação seria o bullying que havia sofrido naquela escola. Por isso, ressalto que pais e responsáveis estejam atentos para o que os adolescentes estão passando ou que fazem na internet, pois o ambiente virtual não é uma terra sem lei, e os serviços de inteligência estão sempre alertas para tudo o que ocorre nesse meio — afirmou a delegada Elizabeth de Paula, titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai).
Ataque no RN
Nesta segunda-feira, as polícias de Goiás e do Rio Grande do Norte apreenderam os outros dois envolvidos nos planos para atacar escolas. Um deles mora no município de Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, e o outro vive em Itumbiara, em Goiás.
Em uma mensagem de celular divulgada pela Polícia Civil de Goiás, um deles escreve que vai “matar todo mundo”. O mais novo, de 14 anos, mora no interior goiano e estava com viagem programada para encontrar o mais velho, de 15 anos, em Campo Redondo.
De acordo com as investigações, as informações iniciais eram de que pelo menos quatro adolescentes realizavam planejamento para invadir duas escolas. Após a investigação das polícias do RN e de Goiás, os agentes chegaram aos dois jovens detidos. Eles também demonstraram intenção de tirar a própria vida após os atos.
Os adolescentes já haviam escolhido pela internet as roupas que usariam durante o massacre e estavam na fase de planejamento, para testar os equipamentos que usariam nos atos.
No último dia de reuniões em Brasília, prefeito Ivanildinho consegue com deputado General Girão emenda para a saúde e garante recursos para funcionamento do Centro Covid
Em seu último dia de reuniões em Ministérios e com parlamentares em Brasília, o prefeito Ivanildinho teve boas notícias para o desenvolvimento da saúde em nosso município.
Nesta quinta-feira (19), em mais uma visita ao Ministério da Saúde, o prefeito Ivanildinho e a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, conseguiram a confirmação da habilitação por mais três meses de recursos para o funcionamento do Centro Covid, serviço montado por nossa gestão há mais de um ano e que trata os pacientes com os primeiros sintomas respiratórios.
Na reunião, já foi preparada a portaria de autorização, que foi encaminhada para o gabinete do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que assinará a ordem, liberando os recursos.
Além da visita ao Ministério da Saúde, o prefeito Ivanildinho e a secretária Myllena foram recebidos, ainda nesta quinta-feira (19), no gabinete do deputado federal General Girão, que estava ao lado de sua esposa Graça, que é santa-cruzense e tem raízes na Família Pontes de nosso município.
O deputado Girão garantiu emenda de R$ 300 mil para custeio e investimentos na atenção básica de Saúde de Santa Cruz.
Segundo o prefeito Ivanildinho, a liberação dos recursos é muito importante, pois garante a continuidade da execução dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde, oferecendo mais qualidade de atenção para a população.
O Deputado General Girão tem sido parceiro da administração municipal, liberando recursos anuais para a saúde, desde o ano de 2019.
Para o prefeito Ivanildinho a visita a Brasília foi bastante proveitosa, garantindo a liberação de recursos para Santa Cruz, além de avançar em discussões importantes, especialmente, na qualidade dos serviços de saúde oferecidos a população.
O prefeito Ivanildinho e a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, retornam nesta sexta-feira (20) a Santa Cruz.
Funcionários do Lacen são ouvidos em CPI da Covid na Assembleia Legislativa
A tarde desta quinta-feira (19) foi de mais depoimentos referentes aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o diretor administrativo do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), Derley Galvão de Oliveira, e a técnica de enfermagem e responsável pelo setor de compras do laboratório, Cristiane Felinto Leal Torres. O foco principal da discussão foi o contrato para aquisição de testes swab e reagentes por parte do Governo do Estado, através do laboratório.
Relator da CPI da Covid, o deputado Francisco do PT foi o primeiro a fazer perguntas e questionou ambos os servidores, que foram ouvidos na condição de testemunhas, sobre a forma como ocorreu o trabalho para aquisição do material durante o ano passado, em momento crítico da pandemia no Rio Grande do Norte. O parlamentar fez a leitura da justificativa no requerimento para a convocação dos responsáveis pelo setor, que negaram ter observado quaisquer indícios de irregularidades.
"Se há irregularidade, onde está o dano ao erário público? Os testes não foram usados? Não foram úteis à população? São questionamentos que fazemos porque, ao nosso ver, não há indícios de fraudes", disse o relator da CPI.
Por outro lado, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputados Tomba Farias (PSDB), suplente da comissão, questionaram os depoentes sobre informações que, no entendimento dos parlamentares, deveriam estar no processo para a compra. Os principais questionamentos foram com relação à ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos para empresas que poderiam executar o serviço; o motivo pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço; e sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que foi utilizada para embasar os preços praticados no mercado.
O deputado Kelps Lima cobrou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação. Para ele, é importante o fornecimento do dado e, por isso, haverá a solicitação de mais dados à própria Secretaria de Saúde do Estado e ao Lacen.
"Perguntamos às duas pessoas que trataram diretamente sobre o processo e nenhum dos dois sabem quem colocou esta nota como sendo uma proposta. Por isso que estamos requisitando mais informações, assim como também solicitamos o arquivo referente a pesquisa, que teve 49 buscas, mas somente três foram utilizadas", explicou Kelps Lima.
Além das oitivas, os deputados também aprovaram requerimentos para a modificação da condição de testemunhas para quatro representantes de empresas, que serão ouvidos pela CPI na condição de investigados. A expectativa é que ainda nesta sexta-feira (20) sejam confirmados os nomes das próximas pessoas que serão ouvidas no âmbito da comissão.
No Ministério da Saúde, prefeito Ivanildinho e secretária Myllena vão em busca de recursos para a saúde de Santa Cruz
O prefeito Ivanildinho Ferreira e a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, estiveram nesta terça-feira (17) no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, tratando de assuntos importantes para a gestão municipal. O encontro aconteceu com o setor de atenção básica em busca de garantir a liberação de recursos para o município.
A reunião foi com David Calazans, assessor institucional da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, que reconheceu a importância dos pleitos de Santa Cruz para manutenção dos serviços desenvolvidos na atenção básica.
Uma das pautas é garantir recursos para manutenção do Centro Covid por mais três meses, verba importante para que o serviço seja executado da melhor forma possível ainda neste período de pandemia do Coronavírus.
Nesta quarta-feira (18), novos encontros acontecerão com o prefeito Ivanildinho e a secretária Myllena no Ministério da Saúde, para continuar discutindo recursos para a atenção básica, além de encontros que discutirão a média e a alta complexidade, com destaque para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra e a manutenção dos leitos de UTI daquela unidade de saúde.