Acontece na segunda-feira (30) a primeira edição do Encontro Junho Verde – evento que apresentará aos servidores da Assembleia Legislativa do RN e da Fundação Djalma Marinho as ‘Ações Legislativas para uma gestão mais sustentável’.

A partir das 9h, no auditório Cortez Pereira, a programação trará participações de especialistas convidados, sendo uma importante oportunidade para reforçar o compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, buscando um futuro mais equilibrado e saudável para todos. Uma série de palestras com aspectos relevantes e atuais, abordarão temáticas que impactam diretamente a vida dos servidores das instituições envolvidas e dos cidadãos potiguares.

A primeira palestra técnica será com a participação do representante do Ministério do Meio Ambiente, Diego da Rocha Fernandes, com palestra sobre o tema ‘O Ministério do Meio Ambiente e mudança do clima junto ao parlamento brasileiro nos caminhos pela gestão pública sustentável à luz da educação ambiental - novos e grandes desafios diante da mudança climática’. O convidado é Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, advogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, com mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Nacional. É autor de livros jurídicos na área do Direito Ambiental.

A segunda atividade será com a professora Marjorie Medeiros, Diretora de Meio Ambiente na coordenação do Programa de Educação Ambiental da UFRN. Ela trará Experiências Exitosas, realizadas no programa de educação ambiental na UFRN para uma sociedade mais consciente. Graduada em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil, ela possui especialização em Educação Ambiental.

O evento será encerrado com a apresentação do Plano de Logística Sustentável da ALRN, que será realizada pelo Diretor Administrativo-financeiro da Assembleia Legislativa do RN e também a servidora Joana D’Arc Rodrigues. Esta iniciativa integra o Horizonte 27, uma das diretrizes do planejamento estratégico da instituição, e está fundamentada nos pilares ambiental, social e de governança.

O PLS da ALRN contempla 31 projetos distribuídos em 11 eixos temáticos, que envolvem desde o uso racional de recursos como água e energia, até a gestão de resíduos sólidos, promoção da qualidade de vida, práticas de governança e contratações sustentáveis. As diretrizes para a elaboração do plano foram estabelecidas na portaria nº 061/2025, da Diretoria-Geral da Assembleia, em alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário.

MAIS

O Junho Verde foi uma campanha instituída pela lei nº 14.393/2022, com o objetivo de promover a importância da preservação do meio ambiente, e estabelece o mês como parte da política nacional de educação ambiental. O projeto de lei que deu origem à campanha foi inspirado em datas que já promoviam a conscientização ambiental, como a semana nacional do meio ambiente, e contou com o apoio da conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O deputado estadual Hermano Morais (PV) presidiu, nesta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Contabilidade, que no Rio Grande do Norte tem 6.839 registros. A sessão foi subscrita pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Câmara Municipal de Natal e de outras instituições.

“A contabilidade é uma profissão marcada por compromisso, responsabilidade e capacidade técnica. São os contadores e técnicos em contabilidade que asseguram a transparência das informações, o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das empresas e instituições”, disse Hermano em seu discurso, lembrando que a categoria tem duas datas importantes no calendário: o dia do Contabilista, em 25 de abril, e o dia do Contador, em 22 de setembro.

“O papel do contador vai muito além do cumprimento de obrigações fiscais. Esses profissionais são, cada vez mais, consultores estratégicos, capazes de orientar empresas e governos na tomada de decisões com base em dados e projeções confiáveis”, disse Hermano, destacando os 77 anos de história do Conselho Regional de Contabilidade no RN.

Contador de formação, ex-deputado estadual, o conselheiro do Tribunal de Contas George Soares foi um dos homenageados. Também receberam a placa de homenagem, os seguintes profissionais:

Amanda Mathilde da Silva Macêdo, Daniel Bessa de Menezes, Ermínio José Araújo de Carvalho, Felipe do Nascimento Silva, Gustavo Luis Bezerra de Medeiros, Igor Thierry Silva Donato, Maria Wagneide de Araújo, Sérgio Luiz Pedrosa Silva, e Terezinha Barbosa Balduino. O escolhido para falar em nome dos homenageados foi George Soares, que retornou à tribuna do plenário da Assembleia.

“Agradeço de coração a todos os deputados e deputadas que aprovaram esta homenagem, e de modo muito especial ao nobre deputado Hermano Morais que me distinguiu duplamente; primeiro ao incluir-me entre os homenageados, e segundo ao confiar-me a honra de falar em nome de todos os colegas contadores neste momento tão solene”, disse George, lembrando que há exato um ano e um dia foi eleito, pela Assembleia, para o cargo de conselheiro do TCE.

“Vivi um dos dias mais marcantes, após uma disputa democrática, que escolheu-me para ocupar o assento que é reservado a esta Casa, na Corte de Contas do nosso Estado”, encerrou George.

Por dois dias, a cidade de Touros, no litoral potiguar, viveu uma rotina diferente. O vai e vem apressado pelas tendas, olhares atentos, crianças circulando entre oficinas e brincadeiras, enquanto adultos resolviam questões que, muitas vezes, pareciam longe de uma solução rápida. Documentos, consultas médicas, orientações jurídicas, exames. Tudo reunido em um único espaço, gratuito, acessível. Assim se desenhou a 16ª edição do Programa Assembleia e Você, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que vem, silenciosamente, redesenhando a relação entre o cidadão e os serviços públicos.

Quem passou pelo local percebeu rapidamente que não se tratava de um evento comum. Era, na prática, um verdadeiro mutirão de cidadania que uniu saúde, educação, assistência social e informação. A promessa de mais de 12 mil atendimentos não ficou no discurso: virou realidade em filas que, pela primeira vez, não geravam impaciência, mas expectativa.

E se saúde foi a grande porta de entrada para muitos, cidadania também ocupou um lugar de destaque. Documentos básicos como RG, CPF e certidões, que são frequentemente obstáculos para quem vive longe dos centros urbanos, foram emitidos em poucas horas. Ao lado, uma fila se formava para os serviços de corte de cabelo, barbearia, design de sobrancelhas e esmaltação. Porque autoestima, aqui, também foi tratada como um direito.

Mas o programa não parou nas urgências individuais. Crianças participaram de oficinas educativas, aprendendo sobre trânsito, meio ambiente e primeiros socorros. Enquanto isso, o Corpo de Bombeiros encantava os pequenos com exposições, mostrando de perto os equipamentos e as práticas de salvamento.

No auditório da Câmara Municipal, uma plateia atenta acompanhava a palestra “Comunicação e Oratória para a Cidadania”, conduzida pela jornalista Renata Passos. O público, formado por servidores públicos, estudantes e moradores da cidade, entendeu na prática que saber se comunicar não é só uma habilidade profissional, é uma ferramenta de cidadania.

O Procon Móvel, por sua vez, virou ponto estratégico para quem buscava organizar a vida financeira. Em tempos de inadimplência crescente, a possibilidade de consultar dívidas, negociar e entender seus direitos como consumidor fez toda a diferença. Para alguns, foi o primeiro contato com informações que até então pareciam distantes e, muitas vezes, inacessíveis.

Presente em cada detalhe da programação, o prefeito de Touros, Pedro Ferreira de Farias Filho, definiu a chegada do Assembleia e Você como um presente coletivo. “O que estamos vivendo aqui é um exemplo de como o poder público pode, sim, estar próximo das pessoas. Isso não é só prestação de serviço. Isso é cuidado, é dignidade”, afirmou.

A mesma percepção foi compartilhada pelo diretor de Políticas Complementares da Assembleia, Ricardo Camarão, que há anos acompanha o projeto de perto. “O que a gente vê é transformação. Não é só o atendimento em si, é a possibilidade de alguém sair daqui com a vida organizada, com mais esperança, com uma fila zerada, com um problema resolvido.”

Ao final dos dois dias, quando as tendas começaram a ser desmontadas e as equipes organizavam os últimos atendimentos, uma certeza ficou no ar: a cidadania, quando chega de forma simples, eficiente e humana, deixa marcas profundas. E Touros, assim como tantas outras cidades que já receberam o programa, agora carrega essa história como parte de sua memória coletiva.

“Mais uma edição do Assembleia e Você realizada com sucesso e com a certeza que deixaremos marcas importantes na vida dos milhares de cidadãos que foram beneficiados com os serviços aqui oferecidos”, finalizou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) teceu críticas à atual situação da saúde pública no estado. O parlamentar relatou episódios de desassistência a pacientes e cobrou providências do Governo diante da escassez de medicamentos e da suspensão de serviços essenciais.

“Vivemos um cenário caótico. Há pouco tempo, a Unicat chegou a registrar a ausência de cerca de 40% dos medicamentos que deveria fornecer à população. Agora, somam-se denúncias de pacientes sem acesso a bolsas de colostomia, recorrendo a improvisos com sacos plásticos”, declarou o deputado. A situação também foi reforçada pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), em aparte, ao reiterar as dificuldades enfrentadas pelos usuários do sistema de saúde.

Adjuto ainda chamou atenção para o caso de um paciente em Caicó que necessita de atendimento domiciliar (homecare), mas que não está sendo assistido, possivelmente por falta de pagamento do governo às empresas credenciadas. Segundo ele, esse é mais um reflexo da precariedade da assistência prestada, afetando diretamente cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“É inadmissível que pessoas com necessidades comprovadas fiquem sem atendimento por omissão do Estado. Protocolamos requerimento pedindo explicações sobre o motivo pelo qual esse tipo de serviço não está sendo prestado”, informou.

O deputado também criticou a justificativa recorrente dada por integrantes do Executivo Estadual para os problemas enfrentados na saúde: a falta de recursos. Ele questionou o argumento, destacando que a arrecadação do Estado vem batendo recordes sucessivos.

“É sempre a mesma resposta: faltam recursos. Isso significa que querem aumentar impostos. Mas a população não aguenta mais. Não se pode responsabilizar o cidadão por um problema de gestão. O Estado precisa assumir suas obrigações. Já arrecada muito — é preciso, agora, investir com responsabilidade”, concluiu.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa (ALRN), Renato Guerra e o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, serão homenageados pela Polícia Militar do RN. A Comenda Luiz Gonzaga, também conhecida como Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, é a mais alta comenda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

A entrega da condecoração será nesta quinta-feira (26), às 15h, no Pavilhão Nísia Floresta, do Centro de Convenções de Natal. A comenda é concedida a militares e civis que se destacam por serviços relevantes prestados à segurança pública do estado e à própria corporação. Seu nome é uma homenagem ao soldado Luiz Gonzaga, morto durante o levante comunista ocorrido em Natal em 1935. A medalha foi instituída pelo Decreto nº 7.153, de 15 de agosto de 1977, e é entregue em solenidades especiais.

A entrega também demonstra o reconhecimento da PMRN aos serviços prestados por aqueles que contribuem para a segurança pública e para o fortalecimento da corporação.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será mais uma vez parceira da Expoeduc, maior evento educacional do Norte-Nordeste e o segundo maior do Brasil. O presidente do Legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) a diretoria executiva da Expoeduc, ocasião em que reiterou o apoio da Casa ao evento, que acontecerá de 24 a 26 de julho no Centro de Convenções de Natal.

“Apoiar um evento como a Expoeduc, que vai reunir mais de dez mil educadores por dia, é apoiar diretamente a educação do nosso Estado. A educação, para nós, é prioridade, porque acreditamos que ela transforma a vida das pessoas. Por isso, essa grande iniciativa tem o nosso apoio irrestrito e o apoio desta Casa Legislativa”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Com o tema “On ou Off – de que lado a escola quer estar”, a edição 2025 da Expoeduc promete trazer debates atuais e relevantes sobre os rumos da educação no Brasil e no mundo. O evento contará com a participação de grupos nacionais e internacionais do setor de material didático e serviços escolares, além de reunir educadores e especialistas de todos os estados do País.

“A ALRN sempre foi um grande apoiador nos últimos três anos. É um apoio muito importante e uma oportunidade da Casa do Povo divulgar os grandes feitos desta instituição na área da educação”, disse Crislan Viana, CEO da Expoeduc.

Além de contribuir para a qualificação do ensino, a Expoeduc tem forte impacto na economia potiguar, movimentando a rede hoteleira, o setor de serviços e gerando emprego e renda. Este ano, o grupo responsável pela realização do evento também lançou a associação “Natal – Capital da Educação”, que tem como proposta transformar a capital potiguar em referência nacional no debate educacional.

“Tivemos a ideia de criar essa associação, que reúne mais de 70 entidades que ofertará cursos gratuitos para professores e alunos em shoppings e pontos turísticos, fazendo com que o “Brasil da Educação” se mude para Natal, sete dias antes da Expoeduc, por entendermos que a qualidade da educação só melhora com a capacitação e qualificação das pessoas”, destacou Bruno Félix, diretor comercial da Expoeduc.

A Assembleia Legislativa participa ativamente do evento por meio da Escola da Assembleia e com um estande de divulgação da nova campanha da Casa, que trata do tema: Adolescência – acompanhe, compreenda e acolha!

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às Forças de Segurança do Estado, em reconhecimento ao trabalho, dedicação e coragem dos profissionais que atuam diariamente para proteger a população potiguar. A solenidade, proposta pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), reuniu representantes das instituições de segurança pública, familiares, autoridades civis e militares.

Durante seu discurso, Luiz Eduardo ressaltou que as forças de segurança sempre desempenharam papel essencial na manutenção da ordem e no avanço das sociedades. “Onde reina a segurança, floresce o progresso. Por isso homenageá-las é reconhecer o quanto devemos a esses homens e mulheres comprometidos com a missão de servir, mesmo em condições adversas”, afirmou.

A sessão também reservou um momento especial para destacar o trabalho da equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), responsável pelo resgate de dois trabalhadores presos no alto de uma torre eólica em Areia Branca. O deputado expressou seu interesse em realizar futuramente uma homenagem à equipe, reconhecendo a complexidade e o sucesso da operação. “Esse exemplo deve nos inspirar sobre o verdadeiro valor do serviço público”, afirmou Luiz Eduardo.

Em nome dos homenageados, a coronel Denise Maria Bezerra de Figueiredo, diretora de ensino do Corpo de Bombeiros Militar do RN, fez um discurso emocionado. “Celebramos hoje aqueles que dedicam suas vidas em favor da sociedade. Este reconhecimento não é apenas um prêmio individual, mas a reafirmação do valor da coragem, ética e compromisso que permeia a atuação dos profissionais de segurança”, disse.

Presente à solenidade, o ex-deputado estadual e atual vereador em Natal Subtenente Eliabe também reforçou a importância da valorização dos profissionais. “As instituições são fundamentais, mas por trás de cada uma delas estão homens e mulheres que precisam ser reconhecidos. São eles que enfrentam o desafio diário de nos proteger”, declarou.

Homenageados

- Almir Soares de Lira
- André Luiz Alves da Silva
- Arthur Henrique Gonçalves Mendes
- Denise Maria Bezerra de Figueiredo
- Erick Gomes da Silva
- José Rafael Madeira de Andrade
- Luiz Cláudio de Queiroz Câmara
- Marcos Antônio da Silva
- Ney Delgado de Freitas
- Ricardo Luiz Pereira dos Santos
- Rosiane Cristina Macedo Guerra
- Wivel Antônio Pereira de Castro Júnior

Projeto de lei de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que proíbe a nomeação para cargos comissionados na administração pública direta e indireta do RN virou lei. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra, recentemente e abrange a administração pública direta e indireta.

"Recebi com muita alegria a notícia da sanção da nossa lei. Essa conquista é um passo firme contra a intolerância e reforça que não há espaço para o ódio em um estado que valoriza o ser humano e todas as pessoas. Agradeço a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra com o nosso projeto", disse.

No Brasil não existe ainda uma lei criminalizando a prática de homofobia, lesbofobia e transfobia. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, julgou-a procedente, com eficácia geral e efeito vinculante

De acordo com a lei, que tem por base a Lei Federal 7.716, a prática de condutas homofóbicas, lesbofobias ou transfóbicas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero do indivíduo, deve ser enquadrada na hipótese prevista.

A vedação à nomeação vale a partir do trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (17), uma sessão solene em homenagem aos 107 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN). A iniciativa partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância histórica, social e espiritual da instituição para o povo potiguar.

Fundada oficialmente em 24 de maio de 1918, a IEADERN nasceu do movimento pentecostal iniciado no Brasil em 1910 e tem suas raízes em reuniões de oração realizadas nas casas de fiéis em Natal. Desde então, a igreja tem crescido exponencialmente, alcançando todos os municípios do estado e expandindo sua atuação para além das fronteiras nacionais, com trabalhos missionários em diversas partes do mundo.

Durante a solenidade, o deputado Coronel Azevedo ressaltou o papel da igreja na transformação de vidas, na formação moral de cidadãos e na edificação de famílias. “A IEADERN tem desempenhado um papel inquestionável na transformação de vidas, na formação moral de cidadãos, na edificação de famílias e no fortalecimento da fé cristã, cumprindo fielmente sua missão de anunciar o Evangelho de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo com dedicação, zelo e integridade”, afirmou o parlamentar.

Com mais de um século de história, a IEADERN se consolidou como uma das instituições cristãs mais influentes do Rio Grande do Norte. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a Palavra de Deus, a assistência aos necessitados e o trabalho missionário que ultrapassa fronteiras.

A atuação social da IEADERN também foi lembrada, com destaque para iniciativas como o Centro Integrado de Assistência Social (CIADE), voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, além da presença constante da igreja em ações de evangelização, cultura e apoio espiritual, inclusive em locais de difícil acesso no estado.

"A história da IEADERN é uma história de fé, coragem, lágrimas, vitórias e frutos eternos. É um testemunho vivo de que a igreja do Senhor, quando guiada pelo Espírito Santo e firmada na Palavra, é capaz de transformar cidades, estados e nações", disse o deputado, afirmando ainda que homenagear a igreja é reconhecer sua contribuição "inestimável ao desenvolvimento espiritual e social do estado".

Azevedo enalteceu ainda a liderança do atual presidente da IEADERN, pastor Martim Alves da Silva, cuja gestão tem sido marcada, segundo o deputado, por sabedoria, equilíbrio e compromisso com a missão evangelística. “Desde que assumiu a presidência, o pastor Martim tem conduzido a igreja com zelo doutrinário, amor pelas almas e dedicação incansável à obra de Deus”, declarou, antes de iniciar a entrega de placas em homenagens a personalidades que fizeram história na igreja.

Falando em nome dos homenageados, o pastor Martim Alves da Silva falou sobre o atendimento às pessoas mais necessitadas. De acordo com ele, a IEADERN tem Jesus como grande exemplo para os fiéis e isso tem se refletido no trabalho realizado pela igreja no Rio Grande do Norte.

"Jesus cuidava muito bem daqueles que eram carentes de alimentos, mas sobretudo na área emocional. E é isso que buscamos fazer aqui e além das fronteiras do nosso estado", disse. "Louvo a Deus pelo trabalho brilhante que a Assembleia de Deus tem prestado ao nosso estado e fora através das missões. Estamos certos de que estamos cumprindo nossa missão e louvo a Deus por esse momento tão feliz por estarmos aqui, deputado. Parabéns por sua atuação. Nós nos sentimos felizes e agradecidos à sua pessoa, em nome de Jesus", disse o pastor.

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (17), os deputados discutiram e aprovaram o projeto de lei complementar que disciplina a opção de migração para o regime de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que ingressaram no serviço público antes da criação do regime, instituído pela Lei Complementar nº 688/2021. A matéria, de iniciativa do Governo do Estado, recebeu a Emenda Substitutiva nº 1/2025, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O texto estabelece as regras para os servidores que optarem por migrar do regime previdenciário próprio para o complementar, prevendo ainda a criação de um benefício especial a ser concedido aos que aderirem à mudança. O objetivo é garantir segurança jurídica e previsibilidade aos servidores que ingressaram antes da vigência do novo modelo e desejam realizar a migração, preservando parte dos direitos adquiridos.

Além da matéria de impacto previdenciário, o plenário aprovou outras 48 proposições, contemplando iniciativas parlamentares e do Executivo com temas variados, como saúde, educação, direitos sociais, valorização cultural e meio ambiente.

Na primeira votação em bloco, foram aprovados projetos com destaque para a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, de Monte Alegre, no calendário oficial do estado; a fixação do símbolo do Transtorno do Espectro Autista nos uniformes escolares; e a criação da certificação pela promoção da igualdade de gênero no RN. Também foi aprovada a proposta que proíbe a comercialização de serpentinas metalizadas, como medida de preservação ambiental.

Na segunda sequência de votação em bloco, o plenário aprovou matérias como a instituição da Semana Estadual do Ciclismo, o reconhecimento da Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e a inclusão da possibilidade de emissão de certidões de registro civil em braile nos cartórios do estado. Também passaram requerimentos para sessões solenes em homenagem à Procuradoria-Geral do Estado, à agricultura familiar e à EMATER-RN.

Na terceira e última votação em bloco, foram aprovadas matérias como a criação do Projeto Feira de Profissões nas escolas públicas, o reconhecimento da Banda Marcial Doutor Severiano como patrimônio imaterial e a obrigatoriedade da instalação de câmeras em sessões clínicas de tratamento a pessoas com deficiência. Também se destacam o projeto que reconhece o Rio Maxaranguape como patrimônio ambiental, a criação do Selo Salão Amigo de Pacientes com Câncer e a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica.