A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (10) o transmissor da FM Assembleia, equipamento que marca a entrada da emissora no dial em 94,9 MHz. O equipamento chegou ao bairro de Mãe Luíza, onde estão localizados os transmissores em Natal, e a expectativa é que a rádio esteja no ar ainda este ano, consolidando um passo histórico para a comunicação legislativa.

O diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, destacou a importância do momento. “É um dia histórico. A gente recebe hoje o nosso transmissor da tão sonhada FM Assembleia, que deve estar no ar até o final do ano. O transmissor chegou em Mãe Luíza, inicia-se a montagem, acredito que dentro de uma semana a gente deve ter montado esse transmissor. Em seguida, trabalhamos para colocar no ar, talvez de forma experimental, e até o final do ano de forma definitiva. É mais um canal para levar o trabalho da Casa Legislativa, da Casa do Povo, dos seus servidores e dos 24 deputados estaduais. Essa FM terá um alcance de cerca de 100 KM, cobrindo Natal, a Grande Natal e, em um futuro próximo, deve expandir para o interior, como fizemos com a TV Assembleia”, explicou.

A nova fase da emissora acompanha a mudança para a futura sede da Assembleia, que também abrigará os estúdios da TV Assembleia e da própria rádio. A FM Assembleia nasceu na internet e agora chega ao rádio com potência comparável às grandes emissoras comerciais de Natal.

Na manhã desta terça-feira (9), os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa de projetos de lei que contemplam diferentes áreas da vida social, cultural, educacional e administrativa do Estado.

Entre as matérias, foram aprovados reconhecimentos de patrimônios históricos, culturais e naturais, além da concessão de títulos de utilidade pública a associações. A deputada Eudiane Macedo (PV) obteve aprovação, por unanimidade, do projeto que reconhece o Parque Mandacaru como patrimônio cultural, social, material e turístico do RN.

Já o deputado Francisco do PT apresentou iniciativas que reconhecem o Museu Histórico de Martins e o Coral de Sant’Ana de Caicó como patrimônios culturais do RN, além da instituição, da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos, no calendário oficial.

Na área religiosa e tradicional, foram aprovados os projetos do deputado Neilton Diógenes (PL), que reconhece a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Apodi, como patrimônio imaterial, e do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que garante o título à Festa de Santo Antônio de Marcelino Vieira. Já a deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovados projetos que reconhecem os festejos da emancipação política de Felipe Guerra e a Igreja da Imaculada Conceição de Mossoró como patrimônios culturais e religiosos do Estado.

Na dimensão cultural, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) apresentou duas proposições aprovadas: o reconhecimento da Banda Forró Meirão, de Bom Jesus, como patrimônio cultural imaterial, e a obrigatoriedade da inclusão de artistas com deficiência em atividades financiadas com recursos públicos.

Também ganharam destaque projetos voltados à educação e cidadania. A deputada Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação da política “Escola Verde”, que promove climatização ecológica e arborização em escolas públicas, e do reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação dos Produtores Rurais de Angicos (ASPRA).

O deputado Ubaldo Fernandes ainda propôs a criação do Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos, enquanto o deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou a obrigatoriedade da inclusão do tema combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas jornadas pedagógicas da rede estadual. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que institui protocolo de segurança para prevenção de incidentes em escolas públicas e privadas.

No âmbito institucional, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve aprovada proposta de reestruturação administrativa, com criação e extinção de cargos e ajustes salariais. Já o Tribunal de Justiça (TJRN) obteve a aprovação de projeto que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Além disso, o Governo do Estado denominou de “Prof. Luiz Eduardo Carneiro Costa” a Central do Cidadão da Zona Sul de Natal.

A área ambiental foi contemplada com o projeto do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece a Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, como patrimônio natural, ambiental, histórico, turístico e paisagístico do RN.

No campo social, foram reconhecidas como de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Potiguar de Melancias (AACPM), de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB); a Associação dos Agricultores Familiares do Fomento (AAFF), proposta pelo deputado Tomba Farias (PL); a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Arizona, em São Miguel do Gostoso, e a Associação de Pescadores Artesanais, Maricultores(as) e Quilombolas de Baía Formosa (APMQ), ambas de autoria do deputado Luiz Eduardo (PL).

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover mais dois cursos voltados ao aperfeiçoamento de servidores públicos e da sociedade. Entre os dias 16 e 18, serão ministrados cursos de "Gestão do Tempo e Produtividade" e "Compliance no Setor Público". As inscrições estão abertas no aplicativo da Escola da Assembleia e ocorrerão na sede do órgão.

Os dois cursos serão presenciais, gratuitos e abertos ao público. Caberá à professora Adriana Carla, pós-doutora em Direito pela UFRN, o comando da capacitação sobre Compliance no Setor Público, enquanto a psicóloga especialista em Neurociência Tatiana Assunção vai ministrar o curso sobre Gestão do Tempo e Produtividade.

Na capacitação sobre Compliance, o foco será explicar os fundamentos da governança pública e corporativa, trazendo também os fundamentos, tipos e pilares do Compliance, que é o sistema de processos e políticas que garante que uma organização mantenha o respeito a leis, normas éticas e regulamentos. No curso, serão três dias de aulas.

Já no curso de Gestão do Tempo e Produtividade, a professora Tatiana Assunção vai demonstrar técnicas para evitar o desperdício de tempo e excesso de distrações, com foco no aumento do tempo em que as pessoas podem, de fato, são produtivas. Serão quatro horas de aula em cada um dos dois dias de curso (16 e 18 de setembro).

O aplicativo da Escola da Assembleia está disponível na Apple Store e no Google Play. Ele é gratuito, assim como as inscrições nos dois cursos que oferecidos. As vagas são limitadas.

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (4), os deputados Vivaldo Costa (PV) e Coronel Azevedo (PL) usaram o tempo destinado aos deputados para abordar a seca no Seridó e o protesto previsto para o dia 7 de setembro.

O deputado Vivaldo Costa abriu seu pronunciamento destacando a situação da seca que afeta a região do Seridó, classificando-a como “grave e gravíssima”, com tendência de piora nos próximos meses. Ele elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo empenho em estudar e apoiar o homem do campo, ressaltando que o governo está coletando dados para decretar o estado de emergência no Rio Grande do Norte. “A governadora está ao lado do pecuarista, do criador, do homem do campo”, afirmou.

Vivaldo destacou números preocupantes, como o fato de que 69% dos reservatórios do estado operarem com menos da metade da capacidade, citando como exemplo o Boqueirão de Parelhas, que está com pouco mais de 10% de suas águas. O deputado também ressaltou que o decreto de emergência está em fase final de análise pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e será assinado em breve pela governadora. “Que todos possamos nos unir em favor do homem do campo porque a situação é muito grave, em especial no meu Seridó”, concluiu.

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo aproveitou o momento para convidar a população de Natal para um ato que será realizado no próximo domingo (7), às 15h, próximo ao shopping Midway Mall.

“O convite é para toda população que irá as ruas pela independência do Brasil e pela anistia. Queremos devolver a democracia ao povo brasileiro”, declarou, criticando recentes medidas governamentais como o aumento do IOF e o porte de maconha, que, segundo ele, desrespeitam a vontade popular.

“A vontade da maioria tem que ser respeitada. Quando alguém tira o poder do povo, tira a soberania do povo”, afirmou o deputado, destacando a importância do respeito às leis nas democracias. Ele encerrou seu discurso citando Rui Barbosa: “A pátria não é ninguém, somos todos nós”.

O município de Guamaré deu mais um passo na busca por soluções para a grave crise de abastecimento de água que afeta diretamente a população. Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito Hélio de Mundinho (PSDB), vereadores e representantes da gestão municipal entregaram um ofício, solicitando apoio diante do cenário alarmante, ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estava acompanhado do vice-governador Walter Alves (MDB).

“A seca tem castigado a população do nosso Estado e não mediremos esforços para minimizar o sofrimento do nosso povo. Buscaremos fazer o que for necessário para mudar o cenário do abastecimento de água em Guamaré, que não pode continuar do jeito que está”, disse Ezequiel Ferreira

No documento, a prefeitura relata que o problema, que ocorre há mais de dez anos, tem origem no colapso de um trecho da adutora responsável por abastecer a cidade. O sistema foi projetado para suportar uma pressão de 100 m³ de água por hora, mas atualmente não suporta mais que 30 m³ por hora, comprometendo o fornecimento de água, que atualmente só chega as torneiras da população a cada 15 dias.

“Nossa orientação é que a Caern apresente a solução para esse problema com a agilidade necessária, pois esse é um quadro que precisa ser resolvido para ontem. Sabemos do potencial econômico de Guamaré e esperamos que a companhia use todas as suas prerrogativas para viabilizar uma solução”, disse Walter Alves, reforçou o vice-governador

Outro ponto destacado pelos presentes foi a ausência de uma equipe permanente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para fiscalização e combate a perdas. Segundo informações da própria Companhia, cerca de 75% da água enviada ao município é desviada ou perdida em vazamentos, um índice considerado alarmante e que impacta diretamente a qualidade de vida da população guamareense.

“Existem soluções a curto, médio e longo prazos. Com algumas ações rápidas, como a solução para o desperdício de água, já poderemos dar uma resposta imediata. Além disso, vamos estudar para levar uma solução definitiva para o problema daquele município”, disse Sérgio Rodrigues, diretor-presidente da Caern.

O ofício entregue ao presidente Ezequiel Ferreira contou com a assinatura de lideranças políticas e administrativas do município. Estiveram presentes na reunião os secretários Arthur Teixeira (Planejamento), Igor Montenegro (Obras e adjunto) e Diogo Albuquerque, além do procurador-geral Dr. Hermann Marinho. Também participaram o presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda, e os vereadores, Carlos Câmara, Eliane Guedes, Genilson Gomes, Dedezinho e Miranda Júnior, reforçando a união de forças para encontrar uma saída definitiva para a crise hídrica.

“Saímos dessa reunião com a certeza que agora a solução para o abastecimento de água de Guamaré será resolvida, proporcionando a nossa cidade segurança hídrica e condições dignas de abastecimento para sua população”, disse o prefeito Hélio.

O programa Assembleia e Você desembarcou em Campo Redondo ontem e hoje (1 e 2), transformando a cidade em um verdadeiro ponto de encontro entre o poder público e a população. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), levou serviços de saúde, cidadania, educação e cultura, aproximando o Parlamento estadual do cotidiano das famílias do município.

Nos dois dias de programação, foram realizados mais de 6 mil atendimentos, sendo 3.500 exclusivamente na área da saúde, incluindo consultas clínicas, pediátricas, nutricionais e cardiológicas, um reforço essencial para quem enfrenta dificuldades de acesso à rede pública local.

“Eu tenho a honra de chegar nesse município e de encontrar os olhos do povo brilhando de alegria por receber políticas públicas que chegam na ponta e trazem efetividade. Foram mais de seis mil atendimentos, sendo 3.500 somente na saúde, zerando filas e proporcionando saúde e dignidade a esse povo”, destacou Ezequiel Ferreira.

Durante o evento, a população também teve acesso a emissão de documentos, como identidade, CPF, carteira de trabalho e segundas vias de certidões, além de atendimentos do Procon, orientações jurídicas e ações do Sine, reforçando a dimensão cidadã da iniciativa.

A programação contemplou ainda atividades educativas e recreativas para crianças e jovens, com pintura, brincadeiras e palestras voltadas à formação cidadã. O Memorial Legislativo esteve presente, permitindo que os moradores conhecessem mais sobre a história política e cultural do Rio Grande do Norte, conectando passado e presente em um ambiente de aprendizado coletivo.

Em uma demonstração de reconhecimento e integração institucional, foi assinado um termo de compromisso entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal para a implementação de programas como Legis Vídeos e Integra Enem, através da Escola da Assembleia.

“Mais benefícios que a Assembleia Legislativa traz para o povo de Campo Redondo, especialmente ajudando o parlamento municipal a se modernizar”, destacou Luiz Antônio, presidente da Câmara Municipal.

Além disso, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa o título de cidadão de Campo Redondo, uma homenagem ao seu trabalho pelo município. “Recebo com muita honra esse título que vem acompanhado, ainda mais, de compromisso e amor por esta terra e por essa gente, por quem nutro um carinho imenso”, agradeceu Ezequiel Ferreira.

Logo em seguida o presidente da ALRN visitou todas as salas da Escola Estadual Professora Maria Arioene de Souza, onde todas as atividades do Assembleia e Você foram oferecidas.

“Aqui fiz a identidade, cortei o cabelo, fiz a sobrancelha, passei por dois médicos, meu filho brincou, ganhou um kit da Assembleia, comeu pipoca e algodão doce. Estou muito feliz por tudo que fiz aqui e pela forma como fui tratada”, agradeceu Maria José Santos.

Mais do que uma feira de serviços, o Assembleia e Você mostra-se como um canal direto de diálogo entre a população e o Parlamento. O programa vai além da prestação imediata de serviços: fortalece vínculos, garante direitos e estimula um sentimento de pertencimento, especialmente em municípios do interior, onde a presença de órgãos públicos nem sempre é constante.

Em Campo Redondo, a iniciativa deixou a marca de inclusão social e de oportunidade. Para muitos moradores, foi a chance de resolver pendências burocráticas, cuidar da saúde e vivenciar momentos de cultura e lazer. A cada atendimento realizado, a Assembleia reforçou sua função de representar e servir, levando cidadania na prática e mostrando que o Legislativo pode, sim, ser uma ponte efetiva entre o Estado e a vida cotidiana da população.

Finalizando a agenda em Campo Redondo, Ezequiel Ferreira, acompanhado do prefeito Dr. Renan concedeu entrevista à rádio Vale das Serras, no programa comandado por Paulo Herôncio.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), representou o Legislativo potiguar na posse solene do desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior, realizada nesta segunda-feira (1º) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O parlamentar esteve acompanhado dos deputados Hermano Morais (PV), Gustavo Carvalho (PL), Tomba Farias (PL) e Coronel Azevedo (PL), em um evento que reuniu ampla representatividade da comunidade jurídica do país.

Natural de Natal, Walter Nunes foi nomeado pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vladimir Carvalho. Graduado em Direito pela UFRN, com mestrado e doutorado pela UFPE, construiu carreira marcada pela atuação em processos de grande repercussão e pelo protagonismo em funções nacionais, como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a solenidade, a desembargadora federal Cibele Benevides fez a saudação oficial e lembrou um episódio marcante da infância do magistrado em Natal, quando sua família foi vítima de uma invasão policial. “Esse fato marcou para sempre a vida daquele menino, que construiu sua carreira tijolo por tijolo. Walter Nunes é dono de uma mente em permanente ebulição, sempre estudando e evoluindo, com um conhecimento enciclopédico que agora chega ao TRF5”, afirmou.

O procurador da República Marcelo Alves também destacou a trajetória do novo desembargador. “Walter é fonte da natureza, pelo vigor mental e pela dedicação incansável ao Direito”, disse.

Em seu discurso, Walter Nunes agradeceu pelas palavras de reconhecimento e destacou os desafios da magistratura. “Estou consciente da responsabilidade desta missão e do papel do Judiciário na defesa da Constituição. Nos últimos anos, surgiram discursos e movimentos que colocam em risco esses valores, questionando a legitimidade das instituições. Não vamos permitir que a independência nacional seja comprometida”, afirmou. O desembargador também repudiou os atos de 8 de janeiro, relembrou a atuação do judiciário na manutenção da hegemonia da ciência na condução da pandemia e criticou falhas do sistema prisional e o avanço da criminalidade organizada.

A mesa de honra foi presidida pelo desembargador federal Roberto Machado, presidente do TRF5, e contou com a governadora Fátima Bezerra, o ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira, a deputada federal Natália Bonavides, o procurador Marcelo Alves e o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, também representando a OAB Nacional.

Representatividade

O Rio Grande do Norte esteve amplamente representado na posse. Além da presença dos parlamentares potiguares, do diretor administrativo-financeiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Pedro Cascudo; compareceram ao evento o ex-senador José Agripino, dos prefeitos Allyson Bezerra (Mossoró) e Paulinho Freire (Natal), além de desembargadores do Tribunal de Justiça como Amaury Moura, André Saraiva, Glauber Rêgo, João Rebouças e Sandra Elali. Também participaram o juiz federal Ivan Lira e Fernando César de Matos, promotores como José Duarte Santana, Morton Luiz Faria de Medeiros e Renan Aguiar de Garcia Maia, o procurador-geral de Justiça, Augusto Lima, o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen Silva dos Santos, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, e gestores federais no estado como Getúlio Batista (DNIT), Diego Guimarães Vieira (Polícia Federal) e José Arnóbio (IFRN).

Em muitas casas de Guamaré, a rotina é feita de esperas: a espera por uma consulta com um especialista, por um exame adiado, por um documento que falta e emperra a vida. É a espera que pesa, silenciosa, nos ombros de quem precisa e, tantas vezes, não encontra resposta.

Hoje e amanhã (28 e 29), essa espera se transformou em encontro. O projeto “Assembleia e Você”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura Municipal, desembarcou no Centro da cidade para dois dias inteiros de cuidado, cidadania e acolhimento.

“O Assembleia e Você chega a Guamaré como quem abre uma janela em meio ao calor de um quarto fechado: trazendo ar, movimento, perspectiva. E cada serviço prestado é mais do que uma ação pontual, é um lembrete de que o poder público, quando caminha até às pessoas, consegue enxergar de perto suas dores e seus sonhos”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, ao visitar a estrutura montada no Centro da cidade.

Cada fila formada não é sinônimo de demora, mas de oportunidade. Estão sendo oferecidas consultas com médicos especialistas, exames gratuitos, apoio psicológico e social. Para muitas mulheres, a chance de fazer uma mamografia. Para muitos pais, a segurança de atualizar a vacinação dos filhos. Para tantos outros, o alívio de finalmente ter um diagnóstico ou um tratamento indicado. A estimativa é que, aproximadamente dez mil atendimentos sejam realizados, visto que, uma só pessoa pode ser atendida várias vezes.

“Entre os 167 municípios do Estado, a nossa Guamaré foi escolhida para sediar o Programa Assembleia e Você e a nossa palavra por esse presente é gratidão. Gratidão à Casa do Povo por trazer cidadania, saúde e segurança educação. A gente vê no olhar de cada pessoa beneficiada a gratidão pelo serviço ofertado”, agradeceu o prefeito Hélio Willamy.

O programa Assembleia e Você vai além da saúde. Ele devolve dignidade em gestos simples: emitir uma carteira de identidade, conseguir a 2ª via de uma certidão, resolver pendências com o INSS, receber orientação sobre trabalho.

A ação que segue até esta sexta-feira ( 29) também oferece espaço para educação, cultura e lazer, porque uma comunidade não se fortalece apenas com remédios, mas também com informação, diálogo e esperança.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca presença no projeto Assembleia e Você, que acontece na cidade de Guamaré.

Na ocasião, foi implantada mais uma Sala Lilás, espaço dedicado ao acolhimento e à proteção das mulheres em situação de violência.

A Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas, destaca que a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo estadual em garantir direitos e ampliar a rede de apoio no interior do estado.

"A Sala Lilás representa um ambiente humanizado e seguro voltado para acolher mulheres vítimas de violência e encaminhá-las aos órgãos competentes. Cada município que recebe esse espaço ganha mais um instrumento de enfrentamento e prevenção, fortalecendo a rede de proteção feminina”, disse Cristiane.

Além da instalação da Sala Lilás, a equipe da Procuradoria acompanhará de perto as redes de assistência locais, dialogando com profissionais e instituições do município para ampliar a articulação entre os serviços de apoio, promovendo mais integração e efetividade nas políticas públicas voltadas às mulheres.

Com essa iniciativa, Guamaré passa a fazer parte do grupo de municípios potiguares que contam com o suporte da Sala Lilás, consolidando a interiorização das ações da Assembleia Legislativa em defesa da cidadania e da dignidade da mulher potiguar.

A crise hídrica que afeta o interior do Rio Grande do Norte pautou a reunião realizada nesta quarta-feira (27) entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e uma comitiva do município de Japi, localizado na região Trairi.

A comitiva solicitou a perfuração e instalação de poços nas comunidades Favela, Aguiar, Mãe Domingos, Sítio Papagaio, Barra de Japi, Samanau, Canoas e Pedra Preta, além da instalação de um poço tubular já perfurado no Centro da cidade. Também foi pedida a extensão da rede de abastecimento das comunidades Barra de Japi, Jacu e do Bairro Alto de São Sebastião, contemplando mais de 400 famílias.

Ezequiel Ferreira destacou que a seca é uma das maiores preocupações do seu mandato e que a Assembleia tem buscado soluções junto ao Governo do Estado para reduzir o sofrimento da população. “Água é vida. Nosso compromisso é lutar para que cada comunidade tenha acesso a esse direito básico, garantindo dignidade e melhores condições de vida para o povo de Japi e de todo o interior potiguar”, afirmou o deputado.

Além da pauta hídrica, os representantes de Japi pediram apoio para a recuperação de estradas, a reforma do prédio da escola estadual Severina Pontes de Medeiros e a climatização das salas de aula das escolas estaduais, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado.

O encontro, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Zome de Cristino, do vice-prefeito Eduardo Pinheiro e dos vereadores Valéria Thaiane e Pedro Paulo, teve como prioridade o debate sobre medidas emergenciais para garantir água à população.