Ao ser entrevistado nesta sexta-feira (25) pelo jornalista Diógenes Dantas, no RN Acontece (Band Natal), o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia foi perguntado sobre uma eventual candidatura sua ao Governo do Estado. Apesar de ter reconhecido que o PR é muito forte, à frente de prefeituras bem sucedidas como São Gonçalo, Ceará-Mirim, Currais Novos, Tibau do Sul, Venha Ver, Rodolfo Fernandes, Jandaíra, Parazinho, Brejinho, vices e vereadores em dezenas de municípios, prefere ouvir seu grupo de aliados.

"Eu sou de grupo e não gosto de sair tomando decisão, atropelando, respeito fila. Nós temos substância e força para estar num projeto majoritário, agora eu sou de grupo. Precisamos conversar com nossos aliados e saber qual é a do grupo. Eu não quero decidir isoladamente. Nós vamos fazer a reunião do Núcleo Central do PR com dois temas: essa questão em relação ao Governo porque se você tiver no Governo tem obrigação de defender, e eu sinto esse desconforto dentro do PR, mas o outro é qual o projeto que o PR vai apresentar para o RN", disse.

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A falta de acordo entre os líderes partidários impediu que a Câmara votasse nesta quarta-feira o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. Com o impasse, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sugeriu que o Plenário vote a proposta no dia 5 de novembro. Essa data, no entanto, ainda será negociada com os parlamentares.

Os deputados chegaram a aprovar a urgência para a proposta, mas não houve quórum para a votação do projeto. Antes dessa votação, Alves já havia sugerido o adiamento para justamente assegurar um acordo que viabilizasse a aprovação efetiva da proposta, sem risco de veto pelo governo.

"Não quero que os agentes sejam enganados com uma festa pela vitória no painel e, depois, vir a frustração de saber que ganhamos, mas não levamos. Se insistirmos na votação, há o risco do constrangimento maior de não dar quórum", disse Alves, antes da tentativa de votação frustrada do projeto.

Ele lembrou que o piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de áreas isoladas. Em razão disso, ele ressaltou a necessidade de um acordo que envolvesse as lideranças do governo para não frustrar a categoria, como acabou ocorrendo.

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Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. "Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito", comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, "além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil". Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.

De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%. Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.

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Durante entrevista nesta sexta-feira (25) ao RN Acontece, apresentado pelo jornalista Diógenes Dantas na Band Natal, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia não escondeu as insatisfações do PR com o Governo Rosalba. É um governo, que na opinião do deputado não tem abertura com os aliados, tem a desconfiança da maioria dos norte-rio-grandenses e enfrenta deficiência de gestão.

Para o líder republicano de uma coisa Rosalba não pode reclamar, da falta de apoio político que teve ao longo de seu governo. "Porque fazia parte desse grupo o presidente da Assembleia, Ricardo Mota, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, o senador José Agripino, o ministro Garibaldi e o coordenador da Bancada Federal que sou eu. A gente precisa ajudar o RN em Brasília e a idéia era trazer os grandes investimentos. E o Governo desperdiçou essa base politica", explicou João Maia.

O deputado confirmou que o PR estará reunindo suas principais lideranças brevemente em um encontro para decidir qual rumo tomará nas eleições de 2014. "Tem uma insatisfação imensa do partido com o Governo. Como o partido é constituído por norte-rio-grandenses e os norte-rio-grandenses estão insatisfeitos com o Governo, o partido também está. o governo tem uma aceitação muito fraca e é muito cômodo você dizer que vai embora, já que todo mundo foi embora mesmo, ou seja, o Governo conseguiu sair de uma base de apoio imensa para um isolamento político muito grande. O governo se autoisolou, não é o povo que isolou o governo".

Para João Maia o desafio maior não é romper com o Governo Rosalba, e ele acredita que poucos partidos permanecerão ao seu lado daqui pra frente, mas sim de discutir e apresentar um projeto de desenvolvimento para os próximos anos do Rio Grande do Norte. "O nosso grande desafio é que precisamos ter um projeto para o RN. Politicamente, a situação politica do RN é de vaca desconhecer bezerro. Qual é o projeto que temos para o RN, politico, econômico, social, como fica o PSB, o DEM, o PT, PR, PMDB e o que me preocupa é saber o que a gente quer para o RN", finalizou.

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A Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Kelps Lima, que cria o Princípio da Eficiência na Gestão Pública, será votadaterça-feira, 29 de outubro, em sessão aberta, no plenário da Assembleia Legislativa, com transmissão, ao vivo, pela TV Assembleia.

A proposta do deputado exige que a máquina pública cumpra metas de eficiência e crie parâmetros que melhorem os serviços públicos prestados à população. Hoje o Estado não é obrigado a prestar um serviço eficiente pois em nenhum lugar na Constituição está escrito o princípio da eficiência.

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O partido SOLIDARIEDADE agora tem representante no município de Lagoa Salgada (RN). O jovem vereador Thiago Araújo (à direita na foto) assinou filiação no SOLIDARIEDADE em encontro, em Natal, com o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kelps Lima.

Ao lado de Thiago estava seu pai e grande aliado político, José Wellington, que participou do momento da assinatura.

"Minhas expectativas são as melhores em relação ao novo partido SOLIDARIEDADE. O deputado Kelps é um político jovem, como eu, e tem um discurso moderno e um pensamento voltado para realizações. Acredito que nossa parceria possa dar uma voz ao nosso município na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte".

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O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2014 (LDO), aprovado nesta quinta-feira (24), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, contém várias propostas do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. A LDO será levada ao plenário do Congresso já em sintonia com o orçamento impositivo para emendas parlamentares e reduz as contrapartidas dos municípios e universidades na execução de projetos conveniados com o governo federal.

O relatório, aprovado pelos 40 deputados e senadores que integram a Comissão de Orçamento, foi elaborado pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE). A proposta do relator, que ainda depende de votação em plenário, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, substitui o projeto original encaminhado ao Congresso Nacional pelo poder Executivo.

A LDO torna obrigatória a execução de emendas individuais de autoria dos deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. "É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação incluída por emendas individuais em lei orçamentária, em montante correspondente a 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior", diz o texto.

Henrique Alves ressaltou a transparência do chamado "orçamento impositivo" para que as emendas sejam aprovadas. "Essas emendas vão ser, previamente, divulgadas em audiências públicas realizadas pelos estados e municípios beneficiados com a destinação dos recursos", afirmou. No caso de impedimento de ordem técnica ou legal no empenho do crédito decorrente de emenda parlamentar, o Poder Legislativo será justificado do impedimento e terá até sessenta dias, após a notificação, para indicar ao Poder Executivo o remanejamento da programação cujo impedimento não tiver sido superado.

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O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia reuniu em seu apartamento, na tarde desta quinta-feira (24), algumas lideranças e integrantes da Executiva Estadual para discutir temas que serão apresentados durante as inserções e o programa de televisão do partido nos próximos dias.

Da reunião participaram o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, o deputado estadual George Soares, a presidente do PR Mulher, Shirley Targino, o presidente da FAERN, José Vieira, o ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio, assessores do deputado federal e o publicitário Arturo Arruda, já que sua agência Art&C será a responsável pela elaboração dos programas.

"Estamos preparando programas que tenham a cara do PR, com mensagens fáceis de serem entendidas pelas pessoas, e que atendam as expectativas dos nossos conterrâneos", disse João Maia.

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O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (23) que o Ministério do Turismo vai destinar R$ 10 milhões para ações de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em vários bairros de Natal. O anúncio foi feito durante audiência com o prefeito Carlos Eduardo Alves. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, também participou do encontro.

Os recursos foram assegurados pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior em conversa por telefone com o presidente Henrique Alves e com o prefeito Carlos Eduardo. O valor do convênio deverá ser repassado ao Ministério do Turismo ainda este mês. "O projeto já está pronto. Só não tínhamos os recursos", disse o prefeito. "É um apoio expressivo do deputado Henrique Alves e que vai ajudar muito a melhorar a qualidade de vida de milhares de natalenses", reconheceu o prefeito. Carlos Eduardo disse ainda que vai buscar apoio de outros parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte para Natal.

Henrique Eduardo Alves também conversou com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobre a aprovação das contrapartidas da prefeitura de Natal para os projetos de mobilidade urbana da Copa 2014, já aprovados pela Caixa Econômica Federal. O prefeito também pleiteou o apoio de Henrique Alves para ampliação do teto do Programa Minha Casa Minha Vida na capital potiguar. Para este ano estão previsto R$ 9 milhões e 4 mil habitações. Em 2014 Carlos Eduardo quer construir 12 mil unidades habitacionais em Natal.

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O vereador Luiz Carlos Marques de Melo, da cidade de Nova Cruz, assinou filiação no partido SOLIDARIEDADE, em encontro com o presidente estadual da legenda, deputado Kelps Lima.

Luiz Carlos disse que tomou a decisão pela confiança que o partido está demonstrando em lhe dar autonomia para construir o diretório em seu município e pela seriedade como vê o deputado Kelps Lima desempenhar seu mandato na Assembleia Legislativa.

"A cada dia o SOLIDARIEDADE consegue mais apoios e filiações em vários municípios potiguares. Em algum tempo já teremos uma representação estadual considerável", comemorou o deputado Kelps Lima, após dar a chancela para a filiação do novo membro do Partido.

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