O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esteve reunido nesta sexta-feira (16), em São Paulo, com dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de clubes esportivos para discutir a proposta que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). Do encontro, realizado na sede da CBF, participaram o presidente da entidade, José Maria Marin, e o técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, além dos dirigentes dos clubes e

Henrique Alves se comprometeu em agendar uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os impactos financeiros da proposta, que prevê o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol. A intenção é viabilizar um acordo para permitir a votação das propostas nas próximas semanas. Ele afirmou que sua presença na reunião em São Paulo é uma demonstração do respeito do Legislativo ao futebol brasileiro.

A proposta sobre o Proforte, aprovada pela comissão especial que analisou o tema no início de maio, estabelece as regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol e cria mecanismos para incentivar o esporte. No texto aprovado na comissão, as dívidas dos clubes com o INSS, o Imposto de Renda, o FGTS e a Timemania são unificadas em um montante único, com prazo de 25 anos para o pagamento, corrigidas pela inflação.

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Cumprindo agenda administrativa pela região do Seridó nesta sexta-feira (16), a Governadora Rosalba Ciarlini visitou a obra da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, acompanhada do Pe. Ivanoff, de Caicó.

"Vim até aqui para esclarecer á todos sobre o processo para o pagamento das indenizações. O recurso foi garantido pelo Ministro da Integração essa semana", disse a Governadora.

No local, a Chefe do Executivo se encontrou com dezenas de moradores de Barra de Santana, onde está sendo construído o reservatório, que estavam reunidos em acampamento para reinvindicar o pagamento das indenizações para desapropriação da área.

Na última quarta-feira (14), a Governadora conseguiu, em audiência no Ministério da Integração Nacional, a liberação dos recursos federais da ordem de R$ 10 milhões para o pagamento imediato das indenizações das famílias que serão atingidas pelas águas da futura barragem de Oiticica.

Com o recurso assegurado, procuradores devem ir até a comunidade para iniciar a negociação com o primeiro grupo a partir de quarta-feira (21).

"Acompanhamos os moradores desde o início da construção da Barragem e entendemos que é importante o diálogo", disse o padre.

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Com as presenças de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Upanema realizou na tarde desta sexta-feira (16), audiência pública para discutir a instalação de uma agência do Banco do Brasil na cidade, bem mais ampla, e que ofereça todos os serviços, como por exemplo, caixas de atendimento humano, depósitos e demais movimentações. Com apenas um posto e o Banco Postal, a população fica dependendo da agência vizinha de Campo Grande, quando quer resolver algo que não seja oferecido na cidade.

A audiência contou com as presenças do prefeito Luiz Jairo, do coordenador da Bancada Potiguar, deputado federal João Maia, que estava acompanhado das dirigentes do PR Mulher, Shirley Targino e Zenaide Maia, os deputados estaduais Leonardo Nogueira e Antônio Jácome, além de representantes do Banco do Brasil, dentre outras autoridades.

Para o prefeito Luiz Jairo, Upanema é um município que tem uma economia que cresce a cada dia, e tem um potencial ainda maior com a construção da BR-110, mas para se ter a ideia da necessidade de uma agência mais ampla, todas as movimentações financeiras da prefeitura são feitas em Campo Grande.

O deputado federal João Maia contou a experiência de um movimento idêntico em Jardim de Piranhas, quando ele pessoalmente esteve à frente de uma grande articulação com o Banco do Brasil em nível nacional, para a chegada da agência na cidade. "Sinto-me a vontade em abraçar essa luta de Upanema, pois fizemos o mesmo em Jardim de Piranhas. Mobilizamos a população, criamos uma comissão com representantes de todos os segmentos da cidade, e fomos a superintendência em Natal e em Brasília. Não tenho nenhuma dúvida que os demais colegas da Bancada Federal também estarão conosco nesta luta", disse João Maia.

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O ex-prefeito de Pendências, Jailton Barros de Freitas, e outros 13 envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos foram condenados por improbidade e terão de devolver quase R$ 3 milhões, além de pagar multas e cumprir outras penalidades. A condenação é resultado de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou diversas irregularidades cometidas pelo grupo, entre os anos de 2001 e 2004.

A prática incluía assinar convênios da Prefeitura com órgãos federais para construção e reconstrução de casas, praças, unidades de saúde, pavimentação de ruas, entre outras obras. Posteriormente, as licitações e os contratos com empreiteiras eram simulados. As empresas agiam como "laranjas" e "vendiam" notas fiscais e recibos à Prefeitura, como forma de justificar a aplicação dos recursos. "(...) de forma que o dinheiro acabava por voltar ao próprio Prefeito Municipal e seus colaboradores", descreve a ação do Ministério Público Federal.

Após o desvio das verbas, as obras eram executadas sem qualquer acompanhamento técnico, utilizando mão de obra barata ou gratuita (até dos próprios beneficiários dos serviços), com apoio de pessoal e maquinário da Prefeitura. Eram empregados ainda materiais de baixíssimo custo, razão pela qual muitas foram entregues com péssima qualidade e, em alguns casos, sem sequer estarem concluídas.

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Acompanhado pelo presidente nacional do partido, Benito Gama, o presidente do PTB no Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, anunciou ontem, em Brasília, ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), a decisão de apoiá-lo na disputa ao Governo do RN e à vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) ao Senado no pleito deste ano.

Em rápido contato com jornalistas, Aldair lembrou que 14 de maio é uma data muito especial para o PTB, que celebra 69 anos de fundação: "Escolhemos esse significativo momento para revelar o entendimento de que, para nós, o melhor caminho a trilhar no Rio Grande do Norte é acompanhar as pré-candidaturas do deputado Henrique Eduardo Alves para o governo e a da ex-governadora Wilma de Faria, para o Senado Federal".

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O deputado federal João Maia (PR) foi eleito, nesta tarde de quarta-feira (14), presidente da Comissão especial criada na Câmara dos Deputados para dar parecer à Proposta de Emenda a Constituição 406-A/2009, que trata do aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação aos Municípios. Após eleito, João Maia designou como relator da PEC o deputado federal Danilo Fortes (PMDB/CE).

Presente na solenidade de instalação da comissão, o presidente da Câmara, Henrique Alves pediu celeridade nos trabalhos, e confiou a João Maia a responsabilidade de concluir os trabalhos em 10 sessões, e a matéria ser votada ainda em junho deste ano, para seguir ao Senado Federal. Logo ao assumir a presidência, João Maia já convocou a primeira reunião da comissão para o dia 21 deste mês, oportunidade em que serão eleitos o primeiro e segundo vice-presidentes.

"Vamos trabalhar para que nossos trabalhos sejam concluídos dentro do prazo sugerido pelo presidente Henrique, e tentarmos resgatar a situação de dificuldades que vivem as prefeituras. É um desejo antigo dos prefeitos e prefeitas e de toda população dos municípios. Não medirei esforços em trabalhar em prol de todos eles, e tenho certeza que a minha eleição para essa importante comissão é uma vitória para o povo do RN", explicou João Maia. A PEC beneficia os 5.564 municípios, ao aumentar 2% a parcela do imposto de renda para o FPM.

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O deputado federal João Maia (PR) será o presidente da comissão especial criada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), para analisar reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta tem sido a principal reivindicação dos prefeitos que participam da 17ª Marcha Nacional, desde segunda-feira (12) em Brasília.

Além de João Maia, a comissão também será integrada pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) na condição de relator, e outras indicações que serão feitas pelo PT e DEM. "O prefeito não deve ser apenas um passador de verbas. Prefeito foi eleito, é líder, prefeito tem que ter autonomia e poder orçamentário. As prefeituras estão falidas e desmoralizadas e isso não pode acontecer num pais com discurso municipalista", disse Henrique durante o anúncio de criação da comissão.

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No dia em que se comemora o dia da consciência negra, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a reserva de 20% das vagas dos próximos concursos públicos e dos futuros contratos terceirizados para negros.

A decisão foi tomada ontem após reunião da Mesa Diretora, quando foi redigida uma resolução com a determinação. "Nós estamos reservando a partir de agora, em todo concurso público para servidor do Senado Federal e em contrato de terceirização também, uma cota de 20% para resgatarmos as contas que nós temos com os afrodescendentes", disse após a reunião. A mudança não atinge contratos já em vigor.

Um projeto de lei que prevê a reserva do porcentual para todos os concursos da administração federal para candidatos negros ou pardos já passou pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação no plenário. Com a pauta trancada por Medida Provisória, os senadores não apreciaram o texto ontem, mas podem votar a proposta ainda nesta quarta-feira. Após a análise dos senadores, o projeto segue para sanção presidencial.

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Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, nesta segunda-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, afirmou que o Rio Grande do Norte vive momentos de dificuldades administrativas e defendeu o diálogo e o fortalecimento político como saídas para a recuperação do Estado. "Não há uma boa gestão sem uma boa política", afirmou. Segundo ele, o Estado encontra-se em situação difícil porque o atual governo se isolou. "Não tem uma aliança partidária e política que possam lhe dar sustentação em Brasília."

Henrique Aves explicou que a proposta do PMDB é formar uma forte aliança na disputa eleitoral no sentido de estreitar o relacionamento com os poderes em Brasília e, assim, garantir a viabilização de projetos para o RN. "O PMDB defende a mudança na maneira de fazer, no jeito de fazer. As ruas pedem isso", disse, exaltando a importância do plano de governo na condução da coligação.

Sobre a separação com o Partido dos Trabalhadores em nível estadual , ele deixou claro que a legenda foi a primeira a ser procurada no plano nacional. No entanto, argumentou, o próprio PT inviabilizou a aliança quando exigiu que partidos fora da base da presidente Dilma Rousseff não fizessem parte da coligação. "É impor uma verticalização que não existe na prática política. Em nenhum estado do Brasil hoje se passa essa regra", afirmou.

O deputado lembrou que o PMDB tentou ajudar o governo estadual quando participou da gestão. "A princípio nós tentamos ajudar a governadora. Todo o Rio Grande do Norte é testemunha. Chegou um momento que o governo não se abria. Não dizia as dificuldades do estado. Até que chegou hora que Garibaldi disse: 'Henrique, não dá mais, vamos sair'. Saímos."

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O presidente do SECOVI/RN, Renato Gomes, está diligenciando junto ao deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara Federal, a inclusão das empresas imobiliárias no sistema Supersimples de tributação – matéria que deverá em breve ser votada na Câmara dos Deputado, em Brasília.

Segundo Renato Gomes, vários outros segmentos da economia nacional são beneficiados com a medida, que até o momento não contempla o setor imobiliário. De acordo com o presidente do SECOVI/RN, o ingresso no regime Supersimples atende as necessidades dos empresários do ramo imobiliário e das prestadoras de serviços de administração e locação de imóveis.

Destacando que em todo o país existem aproximadamente 36 mil empresas imobiliárias, Gomes observa que, somente no Rio Grande do Norte, a inclusão no 'Supersimples' irá beneficiar com a redução da carga tributária cerca de 450 empresas ativas do setor. "Na hora em que se reduz a carga tributária, as empresas passam a ter mais capacidade de fazer investimentos humano e tecnológico'', explica.

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