O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, divulgou nesta quarta-feira (7) nota de apoio às reivindicações de entidades de defesa da liberdade de imprensa para coibir a violência contra jornalistas. Ele esteve reunido com o coordenador sênior do Programa das Américas do Comitê Para Proteção de Jornalistas, Carlos Lauria; o fundador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues; e representantes de outras entidades.

Eles entregaram a Henrique Alves documento com estatísticas de casos de violação contra a liberdade de imprensa, descrição de casos e as principais propostas apresentadas pelo grupo de trabalho, criado pelo governo federal em 2012, para propor medidas contra a violência ao trabalho da imprensa.

Na nota divulgada, Henrique Alves manifesta apoio às propostas do grupo e diz que "é importante que todos os setores comprometidos com a democracia se engajem nesta luta, pois as ameaças à liberdade de imprensa e ao trabalho dos profissionais dessa área constituem um desrespeito ao direito de exercício livre da cidadania".

Segundo o presidente da Câmara, "é necessário que o trabalho indispensável de informar o cidadão não seja coibido pela força da violência". Segundo a Abraji, 163 violações contra a liberdade de imprensa, envolvendo 152 jornalistas, foram registradas entre maio de 2013 e março de 2014. Henrique Alves classificou os dados como um "retrato assustador" de uma situação que precisa de uma resposta imediata.

{BANNER}

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia de contratação da 3ª etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, serão beneficiados 22 municípios com mais de R$ 81 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Ele considera os recursos importantes, pois vão contribuir para melhorar a vida de milhares de famílias em várias regiões do estado. Henrique Alves também agradeceu a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff em atender os pedidos do Rio Grande do Norte e incluir os municípios potiguares nesta etapa do programa.

Na solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância da parceira entre a União, estados e municípios para viabilizar investimentos em áreas importantes para a população, a exemplo dos recursos para obras de saneamento do PAC 2.

Foram os seguintes os municípios contemplados com recursos para saneamento básico:

- Alexandria (R$ 2.085, 370,00);

- Apodi (R$ 7.505.430,00);

- Espírito Santo (R$ 2.498.980,00);

- Jaçanã (R$ 2.010.106,00);

- Lajes Pintadas (R$ 4.999.565,00);

- Nísia Floresta (R$ 2.645.173,00);

- Patu (R$ 3.989.950,00);

- Pilões (R$ 3.220.760,00);

- Porto do Mangue (R$ 4.500.000,00);

- São Rafael (R$ 2.634.705,00);

- Tangará (R$ 3.394.940,00); e

- Tibau do Sul (R$ 5.873.160,00).

Na área de abastecimento de água, serão beneficiadas as seguintes cidades:

- Frutuoso Gomes R$ (2.147.120,00);

- Olho d´Água dos Borges (R$ 3 milhões);

- Pendências (R$ 3.695.000,00);

- Rio do Fogo (R$ 1.953.060.00);

- São João do Sabugi (R$ 1.132.120,00);

- São Miguel (R$ 9.030.820,00);

- São Miguel do Gostoso (RS 5.197.930,00);

- Serra Negra do Norte (R$ 6.826.132,00);

- Serrinha (R$ 2.445,750,00); e

- Timbaúba dos Batistas (Rid="mce_marker".030.920,00).

{BANNER}

A juíza titular da 34º Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira confirmou para o dia 29, às 19h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado a solenidade de diplomação do prefeito eleito domingo passado, Francisco José Junior (PSD) e do vice-prefeito eleito de Mossoró, vereador Luiz Carlos de Mendonça Martins (PT).

O ato será realizado com a presença de autoridade políticas convidadas, como também representantes do Poder Judiciário. Como acontece tradicionalmente, as portas do teatro Dix-Huit Rosado estarão abertas ao público, no entanto, em função da limitação de assentos, será estabelecido um número de pessoas.

Um dos convidados para o ato é o vice-governador Robinson Faria que, na condição de presidente regional do Partido Social Democrático, legenda do prefeito eleito de Mossoró, prestigiará o ato; a deputada federal Fátima Bezerra (PT) também deverá prestigiar o ato.

{BANNER}

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) considerou propaganda eleitoral antecipada o evento político realizado no dia 28 de março, no Hotel Praiamar, em Natal. A PRE/RN, através da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, representou na Justiça Eleitoral contra os diretórios regionais do PMDB, PR, PSB e três pré-candidatos: Henrique Eduardo Alves (PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB).

A representação aponta que o encontro reuniu diversas lideranças políticas do Rio Grande do Norte e mais de 1.400 pessoas, sob o objetivo de anunciar a "formação de uma aliança partidária para concorrer nas eleições de 2014 e, especialmente, apresentar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, João Maia e Wilma de Faria, para os cargos, respectivamente, de Governador, Vice-Governador e Senadora."

O evento foi noticiado em tempo real pela internet, através do site do Jornal Tribuna do Norte, e ainda recebeu cobertura completa do programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal. "(...) não tendo caracterizado, portanto, um evento restrito aos correligionários e filiados dos partidos representados, atingindo eleitores indistintamente", reforça a representação da PRE, que aponta ainda como fator decisivo para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada o fato de o evento não se adequar em nenhuma da exceções previstas no artigo 36-A da Lei das Eleições.

{BANNER}

A situação dos atendimentos aos idosos na capital potiguar será abordada em audiência pública a ser realizada hoje, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal. A propositora do debate é a vereadora Eleika Bezerra (PSDC).

{BANNER}

O primeiro compromisso do deputado federal João Maia (PR), representando a Câmara dos Deputados em missão oficial pela Europa, foi nesta segunda-feira (05) ao ser recebido pela embaixadora do Brasil em Bratislava, capital da Eslováquia, Susan Kleebank.

Na ocasião foi servido um jantar de boas-vindas a comitiva brasileira. Com seu conhecimento e experiência sobre a economia brasileira, João Maia fez aos presentes uma análise econômica e comentou o atual cenário da política brasileira.

Foi uma primeira agenda de protocolo, ou seja, a Embaixadora abriu as portas de sua residência para receber os brasileiros. Na mesa, economia do Brasil e sua posição dentro do contexto da Europa e do mundo, onde o próprio João Maia narrou suas percepções sobre a situação política, social e econômica do país. Depois de Bratislava, o deputado visita nesta terça-feira a Cracóvia, localizada no sul da Polônia e depois têm compromissos em Varsóvia, capital da Polônia.

{BANNER}

O deputado federal João Maia terá uma semana de trabalho no exterior. Ele viajou neste domingo para Eslováquia, onde representará a Câmara Federal na missão de articulação com os Parlamentos, além de conhecer obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária e aeroportuária.

A missão que tem início nesta segunda-feira (05) segue até o domingo (11), quando o parlamentar retorna para Brasília. Na agenda do deputado uma visita à Embaixada do Brasil na Eslováquia, uma visita ao Parlamento Eslovaco, além de reuniões com a Agência de Investimentos local e a Câmara de Comércio da Eslováquia, entre outras reuniões e visitas de trabalho.

João Maia também terá compromissos em mais dois países. Depois de visitar primeiro a cidade de Bratislava, capital da Eslováquia, João Maia visita no dia 6 de maio a Cracóvia, localizada no sul da Polônia e depois têm compromissos em Varsóvia, capital da Polônia.

{BANNER}

Idealizada há três anos na administração da então prefeita Shirley Targino, a Cavalgada do Sertão foi à atração principal deste domingo (04), nos festejos de emancipação política de Messias Targino, na região Oeste potiguar.

A concentração dos cavaleiros e amazonas aconteceu na fazenda da Família de João Calixta, onde foi servido um café, e antes da largada oficial, uma bênção aos participantes da cavalgada. As boas vindas foram dadas pelo prefeito Arthur Targino.

Quem fez questão de prestigiar este ano o evento foi o deputado federal João Maia (PR), que ao lado da ex-prefeita Shirley e demais correligionários, destacou o momento especial que a Cavalgada do Sertão representa para toda a região. "É um movimento de reafirmação da nossa cultura. A gente gosta de cavalgada, de forró, do vaqueiro, da amazona, dos nossos animais. Nós somos sertanejos, e não estamos desligados do mundo, e é isso que essa cavalgada representa, temos orgulho da nossa cultura", disse João Maia.

Para Shirley Targino, idealizadora do evento, a Cavalgada só cresce a cada ano e graças a seu sucesso, entrou para o calendário de eventos da cidade. "Sempre foi uma tradição, e por saber da sua importância resgatamos ainda no meu mandato, o atual prefeito Arthur deu continuidade, e hoje a cavalgada faz parte do nosso calendário, envolvendo a região inteira", finalizou.

{BANNER}

A população do município de Francisco Dantas também foi às urnas neste domingo (4), em eleição suplementar para decidir sobre quem seria o novo prefeito. A candidata Aparecida (DEM), que disputou a eleição sob efeito de um recurso, somou mais votos do que o adversário, Wandeilton (PTB), e a diplomação só ocorrerá após decisão do TRE.

No pleito, Wandeilton obteve 1.053 votos. Como o registro da candidata adversária estava indeferido e ela disputou a eleição sob efeito de recurso, ela não foi considerada eleita, mesmo somando 1.077 votos na disputa. Por isso, o resultado das urnas ainda pode ser alterado.

Caso a Justiça Eleitoral defina que a candidata tinha o direito de disputar a eleição, ela será considerada vencedora. Porém, se o registro continuar indeferido, Wandeilton será diplomado como novo prefeito.

{BANNER}

O prefeito interino de Mossoró, Francisco José Junior, venceu a eleição suplementar da capital do Oeste. Com 100% dos votos apurados, o prefeito eleito obteve mais de 88% dos votos válidos.

Os votos de Larissa Rosado não aparecem no site do TSE, mas mesmo que aparecessem, Francisco Junior teriam vencido com grande margem de votos.

A vitória de Francisco José Junior é importante para impulsionar a candidatura de Robson Faria ao governo do estado, já que ambos são do PSD.

{BANNER}