A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança uma nova campanha institucional intitulada "Sou ALRN, Orgulho em Servir". A iniciativa tem como objetivo destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores em fazer parte deste trabalho. Servidores estes que têm um papel decisivo na Gestão Pública, com missão de servir o interesse coletivo, mantendo sigilo e ética.

“Nestes nove anos de gestão à frente da ALRN enfrentamos muitos desafios e outros tantos aprendizados. Otimizamos o trabalho dos nossos servidores, também ganhamos resultados. Modernizamos e implantamos importantes ações e projetos que contribuíram para a população. Projetamos um novo Legislativo e avançamos. E vamos fazer mais. Somos ALRN, um time que faz a diferença”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Neste período, a ALRN conquistou três prêmios consecutivos por sua gestão, concedidos pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reúne todas as Assembleias do país. Em 2019, a ALRN foi agraciada com os sistemas Legis RH, em 2021 com o e-Legis, e em 2022 com o Legis Plenário, sistema desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da própria Casa, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias.

“Nossa atividade é de todos os dias. Todos os momentos. Das batalhas internas, do esforço diário em produzir mais e melhor, do tricampeonato nacional da Unale na categoria Gestão. Sim. Somos tricampeões. E fomos reconhecidos como a melhor GESTÃO pela terceira vez, fruto do nosso trabalho e dedicação de todos os servidores”, disse o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

A nova campanha tem início nesta quarta-feira (18), com o lançamento da revista interna Fala Servidor e a apresentação de camisetas e kits da campanha. Durante a semana, os profissionais da Divisão de Saúde da Casa estarão dedicados ao Programa Qualidade de Vida, que oferece verificação de pressão e temperatura, solicitação e acompanhamento de exames periódicos e avaliação nutricional para os servidores, incluindo os anexos.

Já na segunda-feira (23), será celebrada uma missa e um culto em homenagem aos servidores, às 9h e 11h, respectivamente. No sábado (28) ocorrerá mais uma edição da Corrida e Caminhada do Servidor, com largada no antigo Aeroporto Augusto Severo a partir das 7 horas.

O calendário também contempla um evento voltado para a qualificação dos servidores e conclui a programação com uma sessão solene na segunda-feira (30). Servidores ativos, aposentados e que trabalham no Poder Legislativo serão homenageados.

A Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa realizou uma reunião, na tarde desta terça-feira (17), a fim de discutir caminhos e ações para a melhoria e o fortalecimento da segurança turística do Estado. Participaram do encontro representantes das polícias civil e militar, bem como de órgãos estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil ligadas ao tema.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado Luiz Eduardo (SDD), “o objetivo da reunião é receber sugestões e encontrar soluções para proteger a cadeia produtiva mais importante do Estado, que é o Turismo”.

“O nosso setor gera mais de 70% dos empregos formais do RN e representa 35% do PIB estadual. Não somos um Estado industrializado, então temos que cuidar muito bem do nosso Turismo. E como a alta estação está próxima, precisamos unir forças e contribuir com o planejamento das Forças de Segurança do nosso Rio Grande do Norte”, afirmou.

Luiz Eduardo citou também algumas reivindicações de trabalhadores e empresários do setor turístico do Rio Grande do Norte.

“Uma das dificuldades relatadas se refere ao longo período que os turistas enfrentam para realizar um Boletim de Ocorrência, às vezes perdendo seu dia de lazer e deixando de consumir em nosso Estado. Então, uma sugestão seria a criação de um escritório executivo da Polícia Civil exclusivamente para isso, perto do posto policial que fica na Via Costeira, já que 80% dos turistas que vêm para cá ficam hospedados em Ponta Negra”, disse.

A respeito do assunto, o delegado e diretor da Polícia Civil da Grande Natal, Joacir Rocha, explicou que já existem algumas delegacias que servem aos turistas: uma especializada, chamada Deatur, e outras que são distritos policiais e também podem atendê-los.

“Os turistas têm a opção de fazer o B.O. on-line ou presencial, com muitas alternativas em Ponta Negra. Temos a 10ª Delegacia de Polícia, que fica no bairro, e a própria estrutura da Deatur, há o Posto Avançado de Boletim de Ocorrência, na Central do Cidadão. A intenção é justamente agregar a realização desses boletins e acelerar o processo, já que um B.O. bem feito demora de 20 a 30 minutos. Durante o verão, nós ainda colocamos vans e ônibus em pontos estratégicos, a fim de facilitar o atendimento da Polícia à população. Talvez o que esteja faltando seja uma maior divulgação. E, com relação à sugestão apresentada, nós podemos estudar a possibilidade para saber se é uma solução plausível”, detalhou.

Para a representante do Sindetur/RN (Sindicato das Empresas de Turismo do RN), Deca Bolonha, “é muito complicado que as delegacias funcionem apenas nos dias de semana e em horário comercial, das 8h às 18h”.

“A nossa maior necessidade é justamente aos finais de semana e no período noturno, que é quando há a maioria das ocorrências. Então, nós ficamos totalmente sem apoio. E tem postos que foram informados aqui que nós nem sabíamos que existiam. Por isso, eu acho que é necessária uma maior comunicação com o trade turístico, para que possamos informar e prestar um melhor apoio aos nossos turistas”, acrescentou.

A prefeita de Baía Formosa, Camila Melo, contou que em outubro do ano passado o seu município foi atacado, mas destacou que foi prontamente atendida tanto pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Araújo, quanto pelo Comandante-Geral da PM/RN, Coronel Alarico.

“Graças a Deus Baía Formosa tem hoje a cobertura da Polícia Militar e, após a chegada da Polícia Civil, investigando e emitindo os Boletins de Ocorrência, a cidade melhorou bastante a sua segurança. Além disso, neste verão nós teremos um reforço, pelo qual eu já agradeço. Nós temos trabalhado muito no apoio à nossa população, para que não falte segurança. Apesar de termos só uma entrada e saída por terra, nossa cidade possui uma grande costa, além de fazer divisa com outros municípios e a Paraíba. Portanto, nós precisamos de um auxílio maior da Polícia de Trânsito, para nos ajudar no controle dos veículos 4x4, por exemplo. Por fim, eu quero frisar que todos nós que fazemos parte do segmento do Turismo precisamos nos unir para fortalecer cada vez mais a Segurança do nosso Estado”, enfatizou.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Coronel Araújo, destacou que o problema de infraestrutura e de viaturas para a Segurança Pública do Estado é antigo, mas que recentemente a corporação recebeu reforços.

“Após os ataques de março deste ano, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve no RN e alocou recursos da União para a nossa infraestrutura. Então, na nossa próxima ‘Operação Verão’, as forças de Segurança terão uma estrutura diferenciada, porque nós locamos 300 novas viaturas, 200 para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil, que já estão sendo distribuídas. Além disso, nós fizemos a aquisição de duzentas viaturas. Também compramos mais 50 veículos descaracterizados, para auxiliar na investigação da Polícia Civil e na parte de Inteligência da PM. Ademais, o Corpo de Bombeiros está sendo fortalecido com a compra de novos veículos para o seu atendimento específico”, informou.

Ainda de acordo com o secretário, serão 550 novos veículos à disposição dos policiais.

“Isso significa que toda a área de potencial interesse turístico, nos 400 km de litoral do RN, vai ter um veículo novo para proteger a população. Mas isso não vale apenas para a ‘Operação Verão’. As áreas mais urbanas, obviamente, também serão beneficiadas”, garantiu.

A respeito da sugestão de se trocar os veículos Duster da Polícia Militar por caminhonetes 4x4, nas regiões de praia, o Comandante-Geral da PM/RN, Coronel Alarico, disse que a mudança fica inviável do ponto de vista econômico.

“Os custos de aquisição e manutenção das caminhonetes são muito mais elevados que os de um veículo Duster. Além disso, já ficou comprovado que o Duster é o carro ideal para ser utilizado pelas forças de segurança, pela sua economia e devido à sua mala, que pode abrigar os infratores de maneira que se respeite os Direitos Humanos”, explicou.

Ainda segundo o comandante da Polícia Militar, a instituição está em processo de substituição dos antigos veículos “Gol”.

“O pregão já será na próxima sexta-feira. Quando eu assumi o comando, nós só tínhamos 28 caminhonetes e 170 gols. Atualmente, nós temos 70 gols e 89 caminhonetes. Isso foi feito para que pudéssemos dar uma maior assistência para a população, com viaturas 4x4”, detalhou.

A respeito dos concursos realizados para a corporação, o Coronel Alarico falou que, desde que assumiu a corporação, já foram convocados 1.323 policiais militares.

“Em 2020, foram 1000 policiais. Depois, 297. Após isso, mais 15 e mais 11. E agora a governadora Fátima autorizou a chamada de mais 1.158 aprovados. O curso começará agora, em 30 de outubro, e vai até outubro do ano que vem. Portanto, esses novos PMs só estarão nas ruas, estagiando, em outubro de 2024. A partir daí, eles serão distribuídos entre os 167 municípios do Estado, como fizemos em 2021”, acrescentou.

A Secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares da Silva, definiu-se como “fiel escudeira da Segurança Pública, pois quando um turista escolhe uma cidade para visitar, cria-se a obrigação de prestar para ele o melhor serviço, seja ele qual for. E para qualquer um deles a segurança é essencial”.

“O turista, quando escolhe uma cidade para curtir com sua família ou amigos, quer ter a melhor experiência e lembrança possível. Então, é essencial que nós proporcionemos o que há de mais qualificado no nosso município”, frisou, agradecendo o apoio do Governo do Estado e das entidades da Segurança Pública do RN.

Janielle da Silva afirmou ainda que fica muito feliz por já existir o planejamento da “Operação Verão”, mas destacou que “é preciso lembrar que a Segurança é crucial o ano inteiro. A gente pode organizar o melhor evento, com as melhores atrações, mas se não houver segurança, ele será um fracasso”, garantiu.

Ao final da reunião, o parlamentar Luiz Eduardo disse que é importante não apenas cobrar ações da Polícia Militar, mas também ajudar a corporação, prestando apoio no que for preciso.

“E eu também quero lembrar a importância de todo o trade turístico do Estado possuir as informações das delegacias de plantão da Polícia Civil, para que repasse aos turistas que necessitarem realizar Boletins de Ocorrência”, complementou.

Finalizando a reunião, o presidente da Frente Parlamentar do Turismo agradeceu às instituições e a todos os agentes de Segurança Pública do nosso Estado, “pois eles ajudam a tornar o trabalho turístico muito mais eficaz e produtivo”.

“E, o que nós pudermos fazer para ajudá-los, vocês podem falar. Nós sempre iremos correr atrás do que for possível para aumentar a segurança dos norte-rio-grandenses e também dos que vêm para cá nos visitar”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira (16), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, assim como acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema, sempre promovendo discussões sobre o assunto.

A Frente Parlamentar, que é presidida por Kleber Rodrigues, conta também com a participação dos deputados Francisco do PT, que é o vice-presidente, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neílton Diógenes (PL), que são membros, além de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público.

De acordo com dados expostos pelo deputado Kleber Rodrigues, 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva. Ao todo, são 882.022 pessoas nessa condição, de acordo com dados do IBGE. Estima-se que há aproximadamente 20 mil pessoas autistas.

"Na questão da mobilidade, encontramos calçadas em péssimas condições, falta de guias rebaixadas, inadequação de lojas e restaurantes, transporte deficiente, ensino profissional precário, preconceito, diversas barreiras em prédios comerciais e públicos. Falta de oportunidades de emprego e formação profissional adequada, além da ausência de serviços especializados e políticas efetivas de inclusão", disse o deputado Kleber Rodrigues

O deputado explicou ainda que a Assembleia Legislativa já aprovou projetos de lei e analisa outros que tratam diretamente sobre a questão. De autoria do próprio parlamentar, já é lei o fim da validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, assim como também projetos que tratam sobre o fornecimento de cadeiras de rodas, que garante gratuidade em inscrições em concursos públicos a candidatos com deficiência, que obriga as empresas a comprovarem as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência, além da norma de criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas.

Na solenidade, inclusive, o deputado expôs que, no Rio Grande do Norte, apenas 27% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho. Para homenagear as empresas que têm aberto espaço para a atuação desse grupo, o deputado entregou o Selo Empresa Amiga dos Autistas ao Hospital Rio Grande, que conta com 57 pessoas com deficiência em seus quadros, incluindo pessoas com deficiência em audição, visão e autistas, e o Supermercado Nordestão, que empresa 182 pessoas com deficiência e dois autistas.

"O que estou procurando é fazer essa inserção, aproveitando ainda a proximidade que tenho com instituições. Queremos colocar pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Parabéns às empresas que receberam o selo e que o exemplo seja seguido", disse Kleber Rodrigues, que fez a entrega do selo acompanhado do deputado Adjuto Dias.

Ao fim da reunião de instalação da Frente Parlamentar, ficou definido o plano de trabalho, que vai catalogar legislação específica para as pessoas com deficiência aprovada pela Assembleia Legislativa; formação de grupos de trabalho, formado por representantes da ALRN, instituições e secretarias estaduais, para acompanhamento e cobrança da aplicação da legislação existente em benefício das pessoas com deficiência; Realizar reuniões de forma descentralizada, por região, para receber demandas das instituições; Estimular campanhas educativas que ajudem a promover inclusão.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei 269/2023, que reconhece o 'Verão da Gente' como patrimônio histórico, cultural, turístico e imaterial do Estado. O projeto é de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e teve o apoio unânime dos demais parlamentares.

O evento acontece todos os anos no mês de janeiro, na Praia do Marco do Descobrimento em Pedra Grande, litoral norte do estado, e começou em 2020.

A cada edição segue batendo recorde de público e já é considerado o maior evento de verão gratuito do RN. Produzido pelo Governo Municipal de Pedra Grande, o ‘Verão da Gente’ leva uma mega estrutura de alto nível de organização e segurança em dois dias com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa.

O principal objetivo do evento é o crescimento do turismo, e que as praias do litoral norte sejam mais divulgadas e conhecidas. Relatos históricos atestam uma versão de que o descobrimento do Brasil na verdade aconteceu na Praia do Marco, onde foi afixado o “Marco do Descobrimento” pelos portugueses. São lindas praias no Litoral Norte e ainda pouco conhecidas pelo turismo potiguar. Pelo fato histórico e todos os investimentos, o evento se consolidou em pouco tempo.

O grande número de público da festa aquece a economia, gerando emprego e renda, e aumentando o fluxo de turistas nos hotéis, pousadas, restaurantes e no comércio da Região do Mato Grande.

Com a aprovação, o projeto segue para a sanção da lei pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Tomba Farias (PSDB) participou nesta quarta-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil, da 14ª edição da Romaria da Gratidão, na cidade de Santa Cruz. O evento faz memória à data de 11 de outubro de 2009, quando o Arcebispo Dom Matias Patrício de Macêdo elevou o complexo de Santa Rita de Cássia ao grau de Santuário.

Na programação do evento, o parlamentar participou, no início da manhã, da Missa das Crianças, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Em seguida foi realizada a Caminhada da Gratidão, cujo percurso foi da Matriz até o Santuário.

Já no Santuário, aos pés da estátua de Santa Rita de Cássia, o presidente em exercício integrou a acolhida ao novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. No local, foi realizada a missa solene de Nossa Senhora Aparecida e a Missa de Gratidão, celebradas pelo líder da Igreja Católica no RN.

O deputado Tomba Farias falou sobre a importância do evento e o que ele significa para a cidade de Santa Cruz. "A Romaria da Gratidão acontece todos os anos e é uma forma de agradecermos a Deus, a Santa Rita de Cássia e a Nossa Senhora por esse momento, por essa oportunidade e pela construção do Alto de Santa Rita. A devoção, a esperança e a fé do povo de Santa Cruz são muito grandes", disse o parlamentar.

O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, expressou a alegria da cidade em razão da data comemorativa e por ser a primeira visitada pelo arcebispo, que tomou posse no último sábado (7) em evento na Catedral Metropolitana de Natal. "Hoje é um dia de muita alegria para a nossa cidade. As pessoas nessa fé e a cidade crescendo junto com a fé do seu povo", comentou.

O arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, avaliou como "uma grande bênção" sua primeira visita oficial ao Santuário de Santa Rita de Cássia. "Vim agradecer a Deus pelo presente que é conduzir a Arquidiocese de Natal. Que Santa Rita de Cássia interceda por nós bênçãos e graça sobre este povo querido que hoje aqui se encontra na 14ª Romaria da Gratidão, para louvar e agradecer a Deus por todos os dons e graça recebidos".

O padre Vicente Fernandes, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, expressou sua alegria em receber o arcebispo metropolitano, que teve a oportunidade de conhecer a estrutura da paróquia santa-cruzense e ver de perto a fé não só da população local, mas também dos milhares de romeiros presentes. “Com certeza é um dia de grande júbilo para nossa paróquia de Santa Cruz”, comemorou o religioso.

Após a celebração da missa na Praça dos Romeiros do Santuário de Santa Rita de Cássia, o deputado Tomba Farias participou de um almoço com o arcebispo Metropolitano de Natal na Casa Paroquial.

O presidente em exercício, deputado Tomba Farias (PSDB), e deputados, como Luiz Eduardo (SDD), José Dias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Taveira Júnior (União) visitaram, na noite desta quarta-feira (11), o estande do Legislativo Potiguar na 61ª edição da Festa do Boi. O evento acontece de 7 a 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O espaço da Assembleia Legislativa está funcionando das 15h às 21h, em todos os dias do evento, ofertando serviços de Saúde, Educação, Lazer e apoio jurídico à população. Além disso, o Legislativo montou um palco denominado “Assembleia Cultural”, que conta com apresentações diárias de cantores e artistas locais.

“Este evento conta, todo ano, com o apoio da Assembleia Legislativa, que além de elaborar leis, participa de momentos como este. Aqui nós apoiamos as crianças e jovens, com o espaço de lazer e jogos; estamos realizando cortes de cabelo; e ajudamos os músicos que estão parados e vêm aqui mostrar seu trabalho. Essas ações são muito importantes para o nosso povo. Por isso, eu quero parabenizar o Legislativo e o presidente Ezequiel pela participação nesta grande festa, que gera emprego e renda para a população do RN”, disse o presidente interino, Tomba Farias.

O parlamentar acrescentou que a Assembleia não permanece apenas na capital, participando também das festas das padroeiras pelo interior do Estado.

“E isso é muito relevante, pois é o Legislativo fazendo parte efetivamente da vida e da cultura de muitos municípios do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

De acordo com o diretor de Políticas Complementares da Casa, Ricardo Fonseca, os serviços de Saúde proporcionados pelo espaço do programa “Assembleia e Você” englobam a presença de enfermeiras, fazendo a aferição de pressão, e de um médico de plantão, realizando atendimentos clínicos para quem necessitar.

“Além disso, ofertamos a parte de higiene bucal, principalmente para as crianças, com orientação de escovação, aplicação de flúor e distribuição de escovas de dente. No campo de Educação e Lazer, temos a realização de pinturas relacionadas à Festa do Boi, jogos de tabuleiro, totó, uno etc. O nosso Procon também está presente, realizando atendimentos, esclarecendo direitos e abrindo processos. E, por fim, oferecemos um setor de autocuidado, com esmaltação e corte de cabelo”, detalhou Ricardo Fonseca.

Também presente ao evento, o deputado estadual Luiz Eduardo falou da importância do evento para o Turismo e a Economia do Estado.

“A Festa do Boi é importantíssima para o Rio Grande do Norte, porque acaba sendo um Turismo de evento. Está entre os cinco maiores eventos de Agronegócio do País, sendo o maior do Nordeste. Portanto, a nossa Assembleia Legislativa não poderia ficar de fora. Então, eu quero parabenizar os presidentes Ezequiel Ferreira e Tomba Farias pela iniciativa. Participações como a do Legislativo servem para que fortaleçamos cada vez mais a festa, gerando empregos e aquecendo a Economia”, frisou.

A parlamentar Terezinha Maia relembrou sua história pessoal com o evento, destacando que frequenta a Festa do Boi há quase 27 anos.

“Eu moro em Natal há 27 anos e vinha em todas as edições com o meu marido. Nós só não viemos nas duas últimas edições. Então, para mim, é uma alegria estar aqui hoje, revivendo o meu passado, na maior festa do Agronegócio do Nordeste”, disse.

Ainda de acordo com a deputada, a iniciativa da Assembleia Legislativa de montar o seu estande e prestar serviços sociais para toda a população, inclusive as crianças, é de extrema relevância para a sociedade. “Por isso eu me sinto muito feliz e honrada de estar aqui hoje representando o nosso Legislativo Potiguar. E eu gostaria também de parabenizar todos os organizadores do evento por essa festa tão grandiosa”, concluiu.

Em seguida, Taveira Júnior reforçou que, recentemente, foi aprovado Projeto de Lei de sua autoria tornando a Festa do Boi Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado.

Já o diretor de Políticas Complementares do Legislativo, Ricardo Fonseca, falou ainda sobre a parte institucional do estande, com a transmissão de vídeos sobre as atividades internas e externas do Legislativo Potiguar.

“A todo momento estamos exibindo as ações, programas, audiências públicas, comissões, enfim, todo o serviço prestado pela Assembleia Legislativa à população Norte-Rio-Grandense. Destaquem-se a parte da Procuradoria Especial da Mulher, recém-inaugurada, e a exposição dos nossos troféus de tricampeões em Gestão, no Prêmio Unale”, acrescentou.

A respeito do palco da “Assembleia Cultural”, o diretor frisou que “o objetivo é valorizar o artista da terra”.
“Nós contaremos com as apresentações de diversos grupos musicais e cantores locais, como Banda Flor de Liz, Nara Costa, Cristiane Velassy, Banda Soanata, Roberto ex-Terríveis e Isaque Galvão. É muito importante que todos prestigiem esse evento tão rico em cultura, que é a Festa do Boi. E, se puderem, peço que visitem o nosso estande, pois ele foi pensado para servir ao nosso povo. Portanto, podem chegar, porque a casa é de vocês”, finalizou.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV). A Festa do Boi acontece até o próximo sábado (14), e o estande do Legislativo Potiguar funciona todos os dias, das 15h às 21h.

Entre os projetos de lei e requerimentos aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira (10), os deputados aprovaram o de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no RN para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.

"Queremos com esse projeto assegurar a observância do direito social da moradia às pessoas com necessidades especiais, previsto na Constituição Federal. Os relatos das mães que possuem filhos com microcefalia atestam que elas não podem trabalhar, pois os filhos necessitam de total atenção, uma vez que são completamente dependentes. Muitas vezes, os pais também não trabalham, fazendo com que a família viva de ajudas e doações, pagando aluguel ou vivendo em casas emprestadas, com péssima acessibilidade", justificou Nelter.

Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovados o projeto que reconhece o Festival Gastronômico e Cultural de Martins como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN, bem como o projeto de cunho semelhante, reconhecendo como patrimônio o "Verão da Gente", da cidade de Pedra Grande.

Da deputada Eudiane Macedo (PV) foram aprovados os seguintes projetos: o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rede de proteção ou equipamento similar de segurança nas janelas, varandas e sacadas de unidades habitacionais residenciais com mais de um pavimento, construídas por pessoa jurídica e o que torna obrigatória a emissão de diploma em braile para alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior do RN.

Também da parlamentar foi aprovado o projeto que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou que tenham convênio com órgãos do poder público do RN; o que institui no âmbito do RN o mês "Maio Branco", dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna; o que cria o programa "Tendas Violetas" no RN, a ser realizado numa parceria entre diversos órgãos do Executivo do RN e o que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica no RN.

Outro protejo aprovado na sessão plenária desta terça-feira foram o do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que denomina de Otacílio Barreto Neto o IERN de Tangará. Do deputado Neilton Diógenes (PL) foram aprovados os seguintes projetos: o que reconhece Mossoró como Capital da Cultura do RN e o que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia no calendário oficial do RN.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) teve outros projetos aprovados: o que denomina de Antônio Pereira Filho a RN-087, no trecho que liga Lagoa Nova e Cerro Corá; o que declara a Cavalgada patrimônio cultural e imaterial do RN e o que denomina de Edimar Vieira de Almeida o campus do IERN no município de Campo Grande.

Outros projetos de iniciativa dos demais poderes, tratando da reorganização administrativa também foram aprovados.

A população está se preocupando cada vez mais cedo com a velhice e a qualidade de vida que desfrutarão nesta fase. A aposentadoria, ao passar dos anos, deixa de ser vista como o “começo do fim”, e passa a ser percebida como a fase do descanso e gozo das conquistas realizadas ao longo da existência.

Interessante elucidar que o Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS) assegura os trabalhadores da iniciativa privada, os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPSs da União, dos Estados e dos Munícipios asseguram os servidores públicos e o Regime de Previdência Complementar - RPC abarca os fundos de pensão que complementam os valores estabelecidos pelos tetos dos dois outros regimes, e são oferecidos por intermédio de Entidades Abertas e Fechadas de Previdência.

A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação na sua aposentadoria e assegurar pensão aos seus dependentes, objetivando dar maior qualidade de vida na fase pós-laborativa.

Este regime de repartição básico é adotado em diversos países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, França e até no Japão, tendo como principal característica a existência de uma reserva capitalizada em fundos individuais para custear uma renda mínima durante a inatividade, que funciona como amortecedor para o futuro do sistema.

A previdência complementar é um tema complexo que impacta a vida de milhões de cidadãos no país. Para promover uma compreensão crítica mais profunda desse sistema, através do fortalecimento da governança e o gerenciamento de riscos jurídicos na previdência complementar aberta e fechada, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) realizará um curso nos dias 23 e 25 de outubro de 2023, das 14h às 18h.

O curso será ministrado pelo Assessor Especial da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e Presidente do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização de Previdência Complementar (CAFPREC), Carneiro Junior, especialista no assunto. Durante os dois dias de programação, os participantes terão a oportunidade de vivenciar uma verdadeira imersão no contexto histórico, nos conceitos e institutos tanto da Previdência Social Brasileira quanto da Previdência Complementar, compreendendo seu funcionamento e importância no contexto nacional.

Um dos principais objetivos é fornecer uma base sólida de conhecimento teórico e prático em gestão previdenciária. Os interessados poderão entender a relação entre os diversos órgãos do sistema previdenciário, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs).

Carneiro Junior, instrutor do curso, destacou a relevância deste evento. “A Previdência Social é um pilar fundamental da segurança social no Brasil. É importante que profissionais e gestores compreendam a complexidade desse sistema e estejam preparados para enfrentar os desafios jurídicos e de gestão que ele apresenta. Este curso é uma oportunidade única para adquirir esse conhecimento."

As aulas abordarão a importância da análise de cenários da Previdência Complementar Fechada e Aberta, os institutos previstos nas LCFs nºs 108 e 109/2001, os órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento, princípios e regras de governança das EFPC, adesão de participantes e patrocinadores, boas práticas de administração e supervisão baseada em riscos, assim como a importância do gerenciamento de riscos legais e jurídicos, judicialização da Previdência Complementar e seus efeitos no contencioso das EFPCs.

Cronograma:
Dia 23:
Noções básicas dos Regimes Previdenciários. A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Regime de Previdência Complementar Fechado. Organização e Estrutura das EFPCs. Os planos previdenciários à luz do custeio e equilíbrio atuarial.

Dia 25:
O regime de previdência complementar do servidor público. Governança e Gestão de Risco. Riscos Jurídicos.
Os interessados em participar do curso podem realizar as inscrições por meio do aplicativo da Escola da Assembleia, disponível nas plataformas Android e IOS ou pelo link: https://escola.al.rn.dti.systems/

SERVIÇO

CURSO: Previdência Complementar
MINISTRANTE: Carneiro Júnior
DATA: 23 e 25 de outubro de 2023
DIAS: Segunda e Quarta-feira
HORÁRIOS: 14h às 18h
LOCAL: Escola da Assembleia – Rua: Açu, 426, Tirol
MAIS INFORMAÇÕES: 3232-8957 – Secretaria Pedagógica

A Agricultura tem um papel fundamental na economia do Rio Grande do Norte e, neste ano, a Assembleia Legislativa tem contribuído de maneira significativa para fomentar a atividade, que foi a que mais gerou empregos diretos no estado de acordo com o último balanço do Novo Caged, do Governo Federal. Além das iniciativas da Casa, importantes discussões foram travadas no Parlamento durante os 10 meses deste ano e serão destaques na Festa do Boi 2023.

O Rio Grande do Norte é conhecido por sua produção de frutas e muitos produtos agrícolas do estado chegam até a ser exportados, contribuindo para a balança comercial potiguar. As atividades agrícolas e de pecuária importantes são fontes de emprego no estado, proporcionando trabalho para milhares de pessoas, desde pequenos agricultores até trabalhadores em fazendas e empresas relacionadas.

De acordo com os dados publicados pelo Novo Caged, o Rio Grande do Norte teve o maior crescimento na área de agricultura e pecuária, com saldo positivo de 2.387 postos de trabalho (2.981 admissões e 504 desligamentos) em agosto. A variação relativa no setor foi de 14,52%.

Na Assembleia, os parlamentares encaminharam dezenas de requerimentos solicitando ações na área, desde a viabilização de parcerias com o Setor Privado para ofertar Serviços de Atenção em Saúde Animal, até a perfuração de poços para ampliar a oferta de água em comunidades rurais no interior potiguar, usando os recursos também para a agricultura e subsistência animal.

Um ponto que mereceu ampla discussão no Parlamento esteve relacionado à cobrança pela água bruta, de iniciativa do Governo do Estado. Os deputados realizaram duas audiências para discutir o tema, reunindo representantes do Executivo e também dos produtores rurais do estado, que puderam explicar os impactos que a medida terá na economia potiguar.

Na pecuária, o Rio Grande do Norte tem, por iniciativa da Assembleia Legislativa, o "Passaporte Equestre". A medida, fruto de projeto de lei do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi importante para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no estado, respeitando as normas sanitárias. Houve, inclusive, um aperfeiçoamento proposto pelo deputado após diálogo com setor.

"As mudanças estabelecidas ocorreram para viabilizar a participação em cavalgadas, desfiles, leilões, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade e evento de natureza cultural, desportiva ou de lazer e, ainda para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico", explicou o parlamentar.

Também por iniciativa do Legislativo, o Rio Grande do Norte passou a valorizar a produção de queijo no interior potiguar, facilidades de crédito para agricultores, utilização de recursos hídricos de maneira eficiente e até o consumo de leite e da carne caprina nas escolas públicas do estado.

"Temos na agricultura e na pecuária atividades que fomentam de maneira significativa nossa economia, além de garantirem o sustento de boa parte de nossa população do interior. A Assembleia Legislativa, como legítima Casa e representante do povo potiguar, está sempre atuando para aperfeiçoar o setor e garantir à população norte-rio-grandense o direito de produzir, assim como também cobra diuturnamente ações por parte do Executivo para que a área receba a devida atenção do Poder Público", explicou Ezequiel Ferreira.

Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o projeto de lei que cria o dia estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no Estado. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria foi aprovada à unanimidade pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presentes na reunião realizada nesta quinta-feira (05).

“Apesar de sua incontestável importância, ainda resta, por parte do poder público, o reconhecimento devido para essa nobre categoria, tão vital para nossa economia, através de políticas públicas que priorizem e acompanhem esses trabalhadores. O Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) será embutido nas ações educativas da "Semana Nacional do Trânsito" que compreende os dias 18 a 25 de Setembro como um apêndice comemorativo sem ônus adicionais ao Executivo Estadual”, justificou a autora.

De autoria da deputada Divaneide Basílio, foi aprovada a matéria que institui o Programa Estadual de Valorização do Folclore no RN. De iniciativa da mesma deputada foi aprovado à unanimidade a matéria que institui a Semana Estadual da Apicultura, meliponicultora e de proteção às abelhas no calendário oficinal do RN. “Esse projeto de lei é fruto de um encaminhamento de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar. A sugestão foi dos produtores que objetivam ter maior visibilidade e oportunidade de divulgação e negócios”, explicou Divaneide Basílio.

Ainda sobre o tema, foi analisado e aprovado o projeto de lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Rede Pública de ensino. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria visa contribuir diretamente com o fomento do setor. “A aprovação desse projeto de lei efetiva e sua posterior implementação resultará em ganho duplo para o Estado. Além de propiciar uma alimentação saudável e saborosa para nossos alunos, também fortalece uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para milhares de pessoas”, argumentou Francisco.

De autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), os membros da Comissão aprovaram a matéria que institui a política “Praia Cidadã” no Estado. Também foram aprovados os projetos de lei que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à dependência tecnológica e o Programa “Museu Multissensorial”, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio Grande do Norte, ambas de autoria da deputada Terezinha Maia.

Encerrando a pauta do dia, as deputadas aprovaram títulos honoríficos de cidadão Norte-Rio-Grandense e de patrimônio cultural e imaterial do Estado.