A diretoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta sexta-feira (17) com o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho. Na pauta do encontro, um projeto para melhorar a capacitação de futuros gestores públicos.

"A Assembleia Legislativa tem como uma prioridade da atual gestão a busca permanente pela melhoria do serviço prestado a população potiguar. E por isso estamos sempre em busca de ampliar a qualificação dos nossos servidores, para que a sociedade tenha o melhor do Legislativo", disse Augusto Viveiros, diretor-geral da ALRN.

Segundo José Bezerra Marinho, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou que a Escola da AL deve ter como objetivo beneficiar o RN. "Por isso nosso trabalho tem sido em procurar formas de beneficiar a população em geral, principalmente possibilitando a melhoria da qualidade dos gestores que representarão a sociedade nos próximos anos", disse.

A reunião contou com a participação do autor, empresário e consultor organizacional, César Souza, que destacou a importância da iniciativa. "Estamos falando de algo que seria muito mais que um curso. É algo voltado ao desenvolvimento de gestores, não é formação técnica, mas uma nova forma de capacitação, para beneficiar principalmentea sociedade", disse.

Além dos citados, também participaram da reunião o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende; a assessora da Planejamento da ALRN, Luciana Targino; e o coordenador de gestão de pessoas, Thiago Cortez.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (16) a visita do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. No encontro, o parlamentar reafirmou a disposição da Casa em manter a parceria com a Arquidiocese e a favor da população do Estado.

“O Legislativo tem trabalhado sempre de mãos dadas com a Arquidiocese em projetos e ações que possam beneficiar a sociedade. Esta Casa tem sido não apenas solidária, mas também parceira”, disse o deputado. Ezequiel também apresentou ao arcebispo as atividades realizadas pela ALRN, destacou as diversas potencialidades que o RN possui e expôs suas expectativas para o Estado.

Dom João agradeceu ao “acolhimento e a receptividade” da Assembleia, parabenizou Ezequiel pela condução da Casa e revelou que espera apoio dos deputados a favor de ações que tragam melhorias para a população, “principalmente na área da saúde pública, que tem apresentado tantos problemas”. “Viemos estreitar os laços com o Legislativo e esperamos continuar contando com a colaboração da AL, especialmente na preocupação com projetos sociais”, disse.

Também participaram do encontro o pároco da Catedral de Natal, padre Valdir Cândido; a assessora de relações institucionais da Arquidiocese, Fátima Lapenda; e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.

No mês de combate ao câncer de próstata, o chamado Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou roda de conversa sobre o tema. Proposta pela Divisão de Saúde e Bem-estar da Casa, o evento realizado nesta quarta-feira (14), reuniu servidores e médicos urologistas que falaram sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

“A finalidade do encontro é debater a saúde do homem, a qualidade de vida e o câncer de próstata. A falta de cuidados, preconceito, vergonha e outros tantos problemas acabam afastando o homem dos consultórios e impedindo que seja diagnosticado e enfrentado o câncer de próstata”, afirmou Luiz Abrantes, chefe da Divisão de Saúde e Bem-estar da ALRN.

O presidente da Sociedade de Urologia do Rio Grande do Norte, Ângelo Campos, parabenizou a Casa Legislativa pela iniciativa de debater o tema. “Quero parabenizar a Assembleia Legislativa por essa iniciativa. Nesse caso a informação é a maior arma, visto que em 90% dos casos, o diagnóstico precoce é sinônimo de cura”, disse ao destacar que “somente com o rastreio correto da doença, que inclui exames e o toque retal, o diagnóstico pode ser mais assertivo”, informou.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é a segunda causa de óbitos pela doença em homens (28,6% dos casos), sendo superado apenas pelo de pulmão. A entidade estima 72 mil casos novos da doença por ano até 2025. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata.

Durante o debate, o urologista Verdi Dantas chamou atenção para os primeiros sinais enviados pelo corpo e a necessidade do rastreio correto. “Os primeiros sinais precisam ser ouvidos. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Alguns fatores de risco da patologia são: o histórico familiar de câncer de próstata (quando pai, irmão ou tio já apresentaram a doença), raça (homens negros têm maior incidência desse tipo de neoplasia) e obesidade”, explicou.

Mediador do debate, o jornalista Gerson de Castro deu o seu depoimento sobre a falta de cuidado com a saúde e as consequências disso. “Como a maioria dos homens, nunca cuidei da minha saúde. Certo dia me vi infartado e com um problema seríssimo na próstata. Graças a Deus e aos médicos que me trataram hoje estou curado e aqui contando a história. Mas sei que poderia ser diferente. O nosso erro é negligenciar os pequenos avisos do nosso corpo”, disse Gerson.

A adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividade física regular, a alimentação balanceada e o uso moderado de bebidas alcoólicas são cruciais para diminuir estes agravos evitáveis. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz.

Enquanto o debate acontecia, os servidores presentes tiveram a oportunidade de realizar exames como a dosagem do PSA.

Prevenção

Como esse tipo de neoplasia é assintomático no início, é fundamental o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para fazer o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, e o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal.

É tetra! Pela quarta vez consecutiva a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é vencedora do prêmio Assembleia Cidadã, da Unale. Dessa vez a conquista veio com o projeto Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão, numa eleição aberta aos participantes da 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), no encerramento da programação, que reuniu durante três dias mais de 1.600 participantes do Brasil e de outros países da América Latina.

“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa, e é justamente assim que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem atuando. O tetracampeonato no Prêmio Unale, desta vez na categoria Atendimento ao Cidadão, denota o serviço de excelência que a Casa vem desempenhando em todas as suas frentes de atuação, seja em gestão tecnológica, onde fomos premiados anteriormente por três vezes consecutivas, seja em nossas ações voltadas à cidadania. Esse reconhecimento, além de referendar os serviços desenvolvidos pela ALRN, faz justiça também ao trabalho, empenho e dedicação dos nossos servidores legislativos”, destacou o presidente do Legislativo potiguar, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Das quatro edições do prêmio Assembleia Cidadã, que se subdivide em três categorias - Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais - , o legislativo potiguar venceu em todas. Os prêmios anteriores foram conquistados na seguinte ordem: categoria Gestão, em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021 com o e-Legis; e em 2022 com o Legis Plenário, sistemas desenvolvidos pelos próprios servidores da Casa, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica.

Chefiando a comitiva da ALRN presente no evento, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, destacou o papel da atual gestão. “A sequência de conquistas é fruto de um trabalho abnegado da Casa, de todos os parlamentares e servidores, sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira", disse ele após o anúncio.

Comemorando a conquista, o diretor de Políticas Complementares da Assembleia do RN, Ricardo Fonseca, falou sobre o Assembleia e Você. “Um programa com ênfase em ações sociais voltadas, sobretudo, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Temos orgulho dos serviços que prestamos e, agora, ainda mais felizes pelo justo reconhecimento desse projeto que sempre recebeu atenção especial por parte da presidência da Casa”, falou.

Chefe da Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais da ALRN, setor responsável pela execução do programa, Isa Carneiro vibrou com a conquista. “O time ALRN atua com muita empatia e respeito ao cidadão potiguar. Quando nós pensamos o projeto, nós saímos de nossa sede e percorremos o estado levando dignidade à população carente - esse é o nosso maior legado. Estamos de fato, cada vez mais, aproximando a Casa do Povo à população potiguar”, afirmou.

O projeto Assembleia e Você disputou o prêmio com O Mit Legislativo + Cidadão Aleam; do parlamento amazonense, e com o projeto Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas, de Santa Catarina. Cada vencedor receberá o valor de R$ 20 mil para investir no projeto, um troféu e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

Presente no evento, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) destacou o feito. "A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ratifica ano a ano a qualidade de suas atividades e de seus servidores. A quarta conquista consecutiva na premiação da Unale é a coroação de todo esse trabalho”. Para o deputado Taveira Júnior (União) “a ALRN mostra, com mais essa conquista, que segue trilhando o caminho certo. Quando isso acontece, os resultados surgem, assim como o justo reconhecimento”, disse ele.

Acompanhando a premiação, o deputado Ubaldo Fernandes também enalteceu a conquista. “Estamos orgulhosos por mais essa vitória e certos que, a cada premiação, aumentam também as responsabilidades em seguir desempenhando ações de tão alto nível. Parabéns a todos que compõem a ALRN”, declarou.

Assembleia e Você

O projeto ‘Assembleia e Você’ foi criado em 2017 e promove atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, de saúde e cidadania para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania do povo potiguar. O projeto acontece de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando também a população do interior do RN.

Participando da 26ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do RN e jornalista, Rodrigo Rafael destacou o intercâmbio de programas entre legislativos do País.

“Na Unale, reafirmamos parcerias com legislativos de outros estados, como é o caso do Legis Vídeos, que será disponibilizado para redes de televisões e rádios de todo o país através da Astral. Além disso, fizemos tratativas de novos convênios com Câmaras e Assembleias do sul do país para disponibilizarmos ações e projetos da nossa ALRN”, argumenta o diretor.

A transparência do Legislativo e os novos processos da Comunicação Pública - incluindo a adoção de mecanismos de acessibilidade como libras nas Assembleias Legislativas - também foram pautas de reuniões do diretor junto à servidores de legislativos municipais e estaduais.

O congresso da Unale conta com a participação de deputados estaduais e servidores do legislativo de todas as regiões do Brasil e segue até a próxima sexta-feira (10) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos voltados aos municípios do Médio e Alto Oeste potiguar. O parlamentar requer ações em infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Para a cidade de Apodi, o deputado solicita um estudo de viabilidade para a conclusão do saneamento básico e calçamento das ruas do município. Além disso, também requer um estudo de viabilidade para extensão da rede de distribuição de água para os bairros Bacurau 1, Missões, Bico Torto e Portal da Chapada, em Apodi. Para a cidade de Serra do Mel, o requerimento visa o recapeamento asfáltico da rodovia RN 0-11, no trecho que liga o município a BR-101.

Ainda para o Médio Oeste, Ezequiel cobra a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural de Felipe Guerra. O mesmo município também foi alvo de uma solicitação para aumento do efetivo policial, fortalecendo o combate a criminalidade na região. A cidade ainda motivou um requerimento solicitando estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas.

Já para Alexandria, no Alto Oeste, o presidente do Legislativo requer a perfuração e instalação de poços na cidade, a destinação de equipamentos para o Hospital Maternidade Joaquina Queiroz, a destinação de uma ambulância e um carro fumacê para a cidade, além de um ônibus escolar para atender aos estudantes da zona rural. Também para Alexandria, o deputado solicita o aumento do efetivo policial.

O Parlamento Potiguar promove nesta quarta-feira (8), às 14h, no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Juventude (DNJ). Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), o encontro tem como objetivo celebrar a unidade e a vida de todas as juventudes diocesanas.

“A cada ano, o DNJ propõe a discussão e reflexão sobre um tema relacionado à vida da juventude. Sempre com temas e lemas que dão sequência às reflexões iniciadas com a Campanha da Fraternidade, e que dão norte às atividades permanentes da Comissão para a Juventude da CNBB”, justificou Divaneide Basílio.

O DNJ é celebrado oficialmente no último domingo de outubro em todas as dioceses do Brasil, mas cada diocese pode alterar esta data de acordo com sua agenda. Neste ano, a Pastoral Juvenil propõe aprofundar a questão da fome em sintonia com a Campanha da Fraternidade 2023 com o tema: “E todos ficaram saciados” (Lc 9,17).

O Dia Nacional da Juventude surgiu em 1985 (Ano Internacional da Juventude, ONU) como uma atividade permanente da CNBB que é realizada nas dioceses de todo o país. Com total apoio dos pastores da Igreja Católica, o DNJ quer celebrar a vida dos jovens de forma alegre, descontraída e comprometida com a realidade social em que vivem, tendo como base a pessoa e a mensagem de Jesus Cristo.

A Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (6), Sessão Solene em homenagem às atividades do “Outubro Rosa” - mês de conscientização do câncer de mama. Proposto pela Frente Parlamentar das Mulheres, o evento contou com a presença da bancada feminina do Parlamento Estadual, de membros da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; da Defensoria Pública do Estado do RN; da Base Aérea de Natal; da Câmara Municipal de Natal; da Liga Norte-Rio-grandense Contra o Câncer; e ainda da representante das homenageadas, Ana Patrícia Fortunato Bezerra.

Para a deputada Cristiane Dantas (SDD), as campanhas de conscientização são muito importantes para destacar a relevância do autocuidado, mas a Saúde Pública tem que avançar junto.

“Este é o momento de fazer um apelo às secretarias estadual e municipais de Saúde, para que reavaliem e tracem novas estratégias que permitam melhorar e ampliar o acesso da população aos exames preventivos de mamografia e ultrassonografia. É incompatível com as chances de cura a demora para se fazer esses exames na rede pública. E, vendo pelo prisma dos investimentos, sai muito mais caro custear longos tratamentos. Nas visitas que realizamos a alguns grupos de apoio ouvimos muito esses relatos das pacientes”, frisou.

Em seguida, a parlamentar destacou o papel do Grupo Reviver, “que nos últimos 11 anos vem preenchendo essa lacuna, que é obrigação do Poder Público”.

“E, por isso mesmo, desde que conheci o trabalho do grupo, eu tenho contribuído anualmente com a destinação de emendas parlamentares. Além disso, também tenho destinado emendas para garantir a aquisição de mamógrafos no nosso Estado, assim como a manutenção desses equipamentos, nos municípios de Alexandria e São José de Mipibu”, relatou.

Cristiane Dantas falou ainda sobre a questão do desemprego que atinge as mulheres em tratamento contra o câncer e reforçou a importância dos grupos de apoio “Despertar”, “Onco e Vida”, “Rede Feminina de Combate ao Câncer”, “Reviver” e “Bonitas”, durante todo o processo por que passam as pacientes.

Na sequência, a deputada Terezinha Maia (PL) confessou que a presente Sessão Solene é muito emocionante para ela, por ter vivido e acompanhado a luta de um paciente contra o câncer, além de ter presenciado a dedicação, o esforço e o cuidado que os profissionais da Saúde, “principalmente os oncológicos”, têm com os seus pacientes.

“E aqui, nesta data de hoje, temos a oportunidade de agradecer a vida de pessoas que estão na batalha contra o câncer de mama, doença que tanto afeta a nós, mulheres. Sabemos que é um processo difícil e doloroso, então, no meio do caminho, precisamos de carinho e apoio para recomeçar. Por isso, resolvi homenagear duas pessoas que personificam os dois lados desse processo – uma paciente e uma médica. Saibam que vocês são inspiração e orgulho para tantas mulheres que estão nesse processo”, enfatizou a parlamentar.

A deputada finalizou seu discurso, destacando que campanhas como a do “Outubro Rosa” são essenciais para ampliar a informação sobre conscientização e prevenção. Ela enfatizou ainda que é dever de todos chamar a atenção para a urgência da universalização da Saúde.

Dando continuidade às falas, Eudiane Macedo (PV) começou dando ênfase à necessidade de que a campanha se estenda durante os 365 dias do ano.

“Também é importante que ela seja feita por toda a sociedade. Mas é claro que nós, mulheres, precisamos ser cada vez mais instrumentos de informação, incentivando umas às outras a realizar o autoexame, que é um ato de amor a si mesma”, afirmou.

Em seguida, a deputada relembrou que foi o seu mandato que promoveu, em 2014, a primeira solenidade alusiva ao Outubro Rosa, ainda na Câmara Municipal de Natal. “E, de lá para cá, todos os anos, tanto a Câmara Municipal quanto a Assembleia Legislativa realizam este momento”, acrescentou.

A parlamentar detalhou ainda algumas ações do seu mandato, voltadas ao acolhimento, aos mutirões de mamografia e, principalmente, à destinação de recursos.

“Nós temos enviado auxílio para a ‘Liga Norte-Rio-Grandense’, a qual dá algumas destinações. Além disso, todos os meses nós disponibilizamos um ônibus para a ‘Casa de Apoio Irmã Gabriela’ realizar passeios com pacientes em tratamento. Destinamos ainda recursos para o ‘Grupo Reviver’, ajudando nos custeios da realização de mamografias e cuidados dos pacientes de câncer. E auxiliamos o ‘Bonitas’, com o pagamento mensal do aluguel de um prédio utilizado pelo grupo. E vale salientar que esse trabalho é realizado em todos os meses do ano, não apenas em outubro”, concluiu.

Isolda Dantas (PT) iniciou seu pronunciamento dizendo ter certeza de que as mulheres que já enfrentaram o câncer de mama se superaram, aprenderam muito e se desafiaram. “E esta solene é um momento de celebrar a superação e a resiliência”, complementou.

A deputada falou ainda das dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho e sobre a falta de valorização em relação aos homens.

“E eu digo tudo isso para lembrar da nossa responsabilidade, enquanto deputadas, secretárias, vereadoras de mostrar para a sociedade todos os dias que somos nós, mulheres, que fazemos o mundo girar. O trabalho do cuidado é muito mais essencial do que a esfera produtiva, como as teorias clássicas econômicas determinam. Portanto, o nosso desafio de buscar políticas públicas e levantar esse tema para a sociedade também é parte desta solenidade, pois, além de enfrentarmos essas questões diariamente, ainda temos a luta contra o câncer e as demais doenças que nos acometem”, finalizou.

Já a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Divaneide Basílio (PT), primeiramente fez um agradecimento público ao médico que cuidou da sua mãe quando ela foi acometida pelo câncer de mama.

“Minha mãe não está mais aqui neste espaço terrestre, mas ela foi muito bem cuidada. E eu sou só gratidão. O trabalho que é feito com amor deixa marcas fortes. O toque do cuidado é o toque da prevenção. E as marcas do cuidado são as que fazem a nossa vida seguir firme e forte, com a certeza de que temos uma rede de apoio verdadeira, com profissionais que nos acolhem, olhando nos olhos”, afirmou.

Divaneide Basílio disse ainda que a Frente Parlamentar e a Procuradoria Especial da Mulher atuam bastante em conjunto, realizando diversas atividades ao longo do ano, mas, para ela, “o dia de hoje é singular”.

“Este dia é muito importante, porque ele também é plural. Ele serve para que possamos acolher todas as mulheres, seja com as emendas que a gente já vem destinando para os grupos citados, seja com informações ou palavras de carinho e conforto”, frisou, agradecendo a recepção positiva dos grupos nas visitas realizadas pelas parlamentares, ao longo de todo o mês.

“É diferente quando vamos ao local visitar, ouvir as necessidades, observar de perto tudo que acontece nos grupos de apoio. Então, eu me comprometo a continuar fortalecendo e destinando recursos a essas instituições”, garantiu.

Representando as homenageadas, a jornalista Ana Patrícia Fortunato Bezerra fez um desabafo inicial, dizendo que a sociedade não entende a forma de viver dos pacientes oncológicos.

“Eles se perguntam como ainda conseguimos ser felizes; ou, quando nos veem carecas, nos lançam um olhar de pena; outros agem como se já estivessem em nosso velório. Certamente, as pessoas acham que o lugar dos pacientes oncológicos é no sofrimento, na dor e na lágrima. Mas nós não queremos nem vamos mais ocupar esse espaço”, assegurou.

Ana Patrícia contou que, ao preparar seu discurso, refletiu sobre tudo que vivenciou desde que recebeu o diagnóstico, em outubro de 2017, destacando que em seu peito só existe gratidão.

“Isso mesmo. Eu sou muito grata, porque se não fosse pelo câncer, eu não teria conhecido tantas pessoas incríveis, tão diferentes de mim e da minha nova realidade. Além disso, eu tenho bons amigos, que se aproximaram ainda mais; e sou sortuda por ter uma mãe maravilhosa, que cuidou de mim o tempo todo, quase que tomando para ela a responsabilidade pela minha cura. Também criei um canal no Youtube, passei a conceder entrevistas e comecei a dar palestras – ou, como gosto de dizer, virei uma ‘onco celebridade’. Esse termo eu aprendi com Ana Michele, também jornalista, que viveu mais de dez anos tratando um câncer metastático e nos deixou este ano”, disse.

A homenageada ressaltou ainda o “trabalho valoroso” dos grupos de apoio que acolhem as mulheres com câncer de mama.

“Cada um deles presta um serviço imensurável para o nosso Estado. E eu aproveito o espaço para fazer mais um pedido: conheçam o trabalho desses grupos, principalmente fora do contexto Outubro Rosa. Conversem com seus dirigentes e entendam suas necessidades, porque quanto mais a sociedade fala sobre o câncer, mais os mitos sobre ele serão descontruídos”, enfatizou.

Ao final da sua fala, Ana Patrícia lembrou a todos sobre a importância de fazer visitas regulares ao médico, seja ele qual for, já que ainda não há formas de prevenção do câncer.

“O diagnóstico precoce é o que realmente salva vidas. Quanto mais cedo se descobre o câncer, maiores são as chances de cura. E o SUS tem tratamentos bastante avançados, mesmo em meio a tantas dificuldades. Foi por causa do diagnóstico precoce que eu pude viver o dia mais feliz de 2023: 28 de agosto, quando a minha oncologista me deu alta do tratamento, atestando o que eu já sentia em meu coração: enfim, estou curada do câncer. Muito obrigada a todos!”, concluiu.

Homenageadas:

Ana Patrícia Furtunato Bezerra
Arlene Dantas Bezerra
Casa Rosa
Cristine Teixeira de Oliveira Lima Gaspar
Jussilay Karlla Noronha de Lima
Larissa Cristiane de Oliveira Souza
Raíssa de Holanda Melo
Regina Cláudia Vasconcellos de Almeida Wanderley
Simona Talma

As obras de restauração e reforma do Solar Tavares de Lyra, que abrigará a nova sede e todo o acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, receberam, na última quarta-feira (1), a visita de uma representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Na oportunidade, a técnica Emmanuela Cardoso fiscalizou o andamento das atividades, assegurando que tudo está dentro do planejado.

“Nós estivemos no edifício para acompanhar o andamento das obras, verificando principalmente se a execução dos serviços pela empresa contratada está de acordo com os projetos que foram submetidos anteriormente ao IPHAN”, afirmou a técnica.

De acordo com o chefe da Divisão de Arquitetura e Engenharia, Jair Alves, durante a execução de uma obra é comum surgirem ajustes pontuais de projeto, principalmente devido às características da reforma e do restauro, serviços que estão sendo executados no Solar.

“A presença do IPHAN no nosso canteiro de obras, em conjunto com a comissão da Assembleia Legislativa, ajuda a garantir que tudo está sendo executado com segurança, qualidade e dentro das diretrizes pré-estabelecidas pelo órgão fiscalizador”, frisou Jair Alves.

O casarão fará parte de um complexo arquitetônico que vai da Avenida Câmara Cascudo até a Avenida do Contorno, em Cidade Alta. O projeto está em sua fase final de elaboração, e as obras estão previstas para se encerrarem no primeiro semestre de 2024.

Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Administração Pública. A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire que atuou durante a gestão do presidente Ezequiel.

Guerra é também professor universitário e já foi Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.

Na Procuradoria, Renato já participa do Planejamento Estratégico e teve importante papel na revisão e atualização da Constituição Estadual e ainda das intensas reformas do Regimento Interno da Assembleia.

Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas da Assembleia como a CPI da Covid e nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.