Em seu último dia de reuniões em Ministérios e com parlamentares em Brasília, o prefeito Ivanildinho teve boas notícias para o desenvolvimento da saúde em nosso município.

Nesta quinta-feira (19), em mais uma visita ao Ministério da Saúde, o prefeito Ivanildinho e a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, conseguiram a confirmação da habilitação por mais três meses de recursos para o funcionamento do Centro Covid, serviço montado por nossa gestão há mais de um ano e que trata os pacientes com os primeiros sintomas respiratórios.

Na reunião, já foi preparada a portaria de autorização, que foi encaminhada para o gabinete do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que assinará a ordem, liberando os recursos.

Além da visita ao Ministério da Saúde, o prefeito Ivanildinho e a secretária Myllena foram recebidos, ainda nesta quinta-feira (19), no gabinete do deputado federal General Girão, que estava ao lado de sua esposa Graça, que é santa-cruzense e tem raízes na Família Pontes de nosso município.

O deputado Girão garantiu emenda de R$ 300 mil para custeio e investimentos na atenção básica de Saúde de Santa Cruz.

Segundo o prefeito Ivanildinho, a liberação dos recursos é muito importante, pois garante a continuidade da execução dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde, oferecendo mais qualidade de atenção para a população.

O Deputado General Girão tem sido parceiro da administração municipal, liberando recursos anuais para a saúde, desde o ano de 2019.

Para o prefeito Ivanildinho a visita a Brasília foi bastante proveitosa, garantindo a liberação de recursos para Santa Cruz, além de avançar em discussões importantes, especialmente, na qualidade dos serviços de saúde oferecidos a população.

O prefeito Ivanildinho e a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, retornam nesta sexta-feira (20) a Santa Cruz.

O prefeito Ivanildinho Ferreira e a secretária de Saúde, Myllena Ferreira, estiveram nesta terça-feira (17) no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, tratando de assuntos importantes para a gestão municipal. O encontro aconteceu com o setor de atenção básica em busca de garantir a liberação de recursos para o município.

A reunião foi com David Calazans, assessor institucional da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, que reconheceu a importância dos pleitos de Santa Cruz para manutenção dos serviços desenvolvidos na atenção básica.

Uma das pautas é garantir recursos para manutenção do Centro Covid por mais três meses, verba importante para que o serviço seja executado da melhor forma possível ainda neste período de pandemia do Coronavírus.

Nesta quarta-feira (18), novos encontros acontecerão com o prefeito Ivanildinho e a secretária Myllena no Ministério da Saúde, para continuar discutindo recursos para a atenção básica, além de encontros que discutirão a média e a alta complexidade, com destaque para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra e a manutenção dos leitos de UTI daquela unidade de saúde.

A Prefeitura de Santa Cruz inicia hoje (16) a vacinação dos adultos jovens com 18 anos ou mais.

A aplicação das vacinas ocorre em dois horários: a partir de 13h30 nas Unidades Básicas de Saúde ou a partir das 17h no Centro de Apoio Rural, no prédio da antiga Escola Municipal Rita Nely Furtado, vizinho ao IESC.

Os jovens devem ir a estes locais cedo, pois a quantidade de doses é limitada.

Essa é a última faixa etária de adultos dentro da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. A partir de agora, quando chegar remessas, adultos de qualquer idade pode ir se imunizar contra o Coronavirus.

Santa Cruz se aproxima dos 70% da população adulta vacinada contra a Covid-19.

Prestes a completar um ano de seu funcionamento, a Prefeitura de Santa Cruz vem mantendo sozinha, apenas com ajuda da habilitação do Ministério da Saúde, há quase nove meses a manutenção dos leitos de UTI Covid do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Para abertura dos 05 leitos de UTI Covid, o Ministério Público exigiu uma pactuação com prefeituras da região e Governo do Estado, com prazo de três meses, que durou de setembro a novembro do ano passado.

Neste período, Governo do Estado e algumas prefeituras do Trairi cumpriram o que foi determinado.

Mas, desde dezembro de 2020, a gestão municipal tem custeado os leitos de UTI Covid com recursos próprios e do Governo Federal, que mantém os leitos habilitados junto ao Ministério da Saúde.

O Governo do Estado simplesmente não fez mais repasses e não ajuda na manutenção dos leitos há quase nove meses, mesmo sendo de sua responsabilidade a alta complexidade, e mesmo os leitos de Santa Cruz recebendo pacientes de várias partes do Estado.

Este ano apenas um repasse foi feito pelo Governo do Estado de um recurso destinado pelo Ministério da Saúde para manutenção de leitos de UTI.

A falta de compromisso da gestão Fátima Bezerra com Santa Cruz chama atenção, em um município onde ela sempre recebeu grande quantidade de votos e carinho da população.

Resta saber se agora o Governo do Estado, que passa a transformar os leitos de UTI Covid em leitos de UTI gerais, vai ajudar a custear os leitos de UTI de Santa Cruz, ou se mais uma vez vai esquecer a região Trairi e seus mais de 100 mil habitantes.

Os municípios de Coronel Ezequiel e Tangará sao os primeiros da região Trairi a baixar a faixa etária para 18 anos, dentro da Campanha de Vacinação contra a Covid-19.

Com a diminuição, a medida que novas vacinas cheguem a esses município, qualquer pessoa acima de 18 anos pode ser vacinada.

Além deles, Sítio Novo começará na próxima segunda-feira (16) a vacinar pessoas acima de 20 anos.

Segundo as redes sociais das prefeituras da região, Campo Redondo está vacinando público com 24 anos ou mais, Santa Cruz com 25 anos ou mais, Jaçanã com 27 anos ou mais e Lajes Pintadas 30 anos ou mais. Demais municípios não tem informações atualizadas.

A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 vem avançando nos municípios da região. Até setembro, toda a população adulta brasileira deve ser vacinada com ao menos uma dose do imunizante contra a Covid-19.

A Prefeitura de Campo Redondo segue o Projeto de Atendimento de Especialidades Clínicas. Esta semana a especialidade oferecida durante o atendimento foi ultrassonografia. A ação marca uma série de mudanças que a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado para diminuir demandas antigas na cidade.

O atendimento da ultrassonografia, com médico Dr. Marcelo, aconteceu na última segunda-feira (09) e acolheu mais de trinta pacientes. De acordo com Kylvia Twiza, secretária municipal de saúde, outros profissionais estão sendo contatados e novas especialidades serão oferecidas.

Para o prefeito Renam Luiz, que também é médico, a idéia é ampliar o atendimento ao longo do tempo. "Vale salientar que o fluxo para atendimento com o ultrassonografista, se da inicialmente através da Unidade Básica de Saúde de sua área, onde posteriormente será encaminhado ao Setor de Regulação da Secretaria da Saúde para, em seguida, atendimento com o profissional", explicou.

A Prefeitura de Santa Cruz vai mudar a sede do Centro Covid para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra. A informação foi confirmada pela secretária de saúde, Myllena Ferreira, em entrevista à Rádio Santa Cruz AM.

Segundo a secretária, a baixa procura pelo serviço, motivada pelo novo cenário da Pandemia, com aumento da vacinação, e a pequena quantidade de pessoas que procuram o hospital atualmente, motivaram a mudança.

Além disso, a Prefeitura de Santa Cruz vai voltar a usar todos os espaços esportivos para incentivar à população a prática de atividades físicas.

A mudança do Centro Covid ocorre na próxima segunda-feira (16). Os serviços serão os mesmos, com atendimento médico, testagem e inicio do tratamento medicamentoso. A entrada do serviço será na lateral do Hospital, já que a entrada principal continua sendo para urgência respiratória.

O Centro Covid já realizou mais de 20 mil atendimentos em pouco mais um ano de funcionamento e mudou a realidade da Pandemia em Santa Cruz, ajudando a salvar vidas, oferecendo o tratamento inicial contra o Coronavirus no município.

A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 continua hoje (12) em Santa Cruz.

As vacinas estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, a partir de 13h30. Ainda será disponibilizado o horário extra a partir das 17h no Centro de Apoio Rural, que funciona no prédio da antiga Escola Municipal Rita Nely Furtado, vizinho ao IESC.

A faixa etária continua 25 anos ou mais.

Uma reunião entre os técnicos da Secretaria Municipal de Educação e gestores escolares aconteceu na tarde da última sexta-feira (06) para discutir o tema do desfile cívico 2021, bem como o novo formato que o evento terá nesta edição. A Prefeitura Municipal pretende realizar o tradicional desfile no Estádio Iberezão, como o projeto piloto (teste) para os próximos anos.

A coordenadora pedagógica de Secretaria Municipal de Educação, Adelma Costa, destacou os esforços para realização do desfile em novos moldes, com os decretos sanitários em vigor. “A Prefeitura tem feito um trabalho maravilhoso, garantindo todas as condições em um protocolo de biossegurança para receber nossos alunos e público para resgatar o desfile cívico. Depois de um ano de pandemia, com muitas incertezas e medos, esse desfile de 2021 vai nos trazer esperança para dias melhores em nossas escolas e comunidade como um todo”, disse.

O tema escolhido foi: “O SER HUMANO EM APRENDIZADO CONSTANTE: Da vida, de si, dos valores e da ciência”, que foi apresentado pela secretaria, além de uma palestra do professor mestrando, Rafael Oliveira, que abordou com mais detalhes o tema escolhido.

O engenheiro da Secretaria de Obras, Matheus Guedes, trouxe para os gestores o resultado do estudo feito pelo setor técnico, em parceria com a Secretaria de Esportes, para elaboração da infraestrutura do evento, com melhorias a serem feitas no Estádio Iberezão. “Por incrível que pareça, a extensão do novo trajeto, na pista de atletismo, será a mesma que em anos anteriores na Rua Dr. Pedro Medeiros, um total de 400 metros. Uma das inovações deste ano é o ponto de concentração, que será no Centro de Treinamento, com estrutura adequada para receber os estudantes, professores e equipes do desfile”, destacou.

O próximo passo para articulação do desfile serão as reuniões entre os gestores escolares e os pais dos alunos, além da articulação da Secretaria de Educação para garantir todas as condições necessárias para o desfile. O setor de obras irá executar também melhorias no Estádio Iberezão, como pinturas, criação de novos ou alargamento de portões de acesso, e conduzir todo o protocolo de segurança para o dia do evento.

Participaram da reunião a equipe da secretaria, o professor Erivan Justino, equipe administrativa Solange Farias, o maestro Camilo Henrique Dantas, além dos gestores das escolas da rede municipal de ensino.

O IGP, ou Índice Geral de Preços, é um índice de variação de preços calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Por ser mais abrangente, ele engloba os preços ao consumidor (IPC), preços ao produto (IPA) e custo de construção (INCC). O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) é calculado mês a mês, levando em consideração o dia 21 do mês anterior ao de referência ao dia 20 do mês de referência. Essa abrangência de vários fatores que envolve o mercado de consumo permite que o IGP-M varie de acordo com a estabilidade ou instabilidade do mercado.

O IGP-M é o principal índice de reajuste de vários contratos, desde contratos de locação à contratos de parcelamento imobiliários. Normalmente, para este último, as parcelas são calculadas observando os índices de IGP-M mais juros remuneratórios.

De julho de 2020 a julho de 2021, o IGP-M apresentou alta acelerada atingindo a maior alta histórica desde o implemento do plano real. Só no mês de julho de 2021, o IGP-M acumulou 15,98% no ano e de 33,83% em 12 meses. Maio de 2021 foi o mês que mais sofreu alta.

Para se ter uma ideia, num aluguel de R$ 800,00 reais o reajuste com base no IGP-M dos últimos 12 meses chegará a R$ 1.094,45. Já um financiamento imobiliário, considerando os juros de 1% ao mês, uma prestação de R$ 500,00 passará para R$ 766,20, uma alta de mais de 50% do valor.

Outro índice que calcula as variações de preços no País é o IPCA. Até julho de 2021, o IPCA acumulava 8,99% no acumulado de 12 meses. Bem mais baixo que o IGP-M. Mês.mo o IPCA sendo o índice oficial do governo, vários contratos assumem o IGP-M como índice para corrigir seus preços.

Fato é que essa alta incomum e inesperada do IGP-M gerou um impacto assustador para os contratos que sofrem sua incidência. Consumidores e locatários se viram numa alta assustadora de seus aluguéis e prestações de imóveis. O que iniciou um movimento para buscar renegociar esses reajustes, seja diretamente com os locadores, no caso de aluguéis, ou empresas imobiliárias quando se trata de parcelamento de imóveis, seja terrenos ou casas.

O Poder Judiciário é outro ator nessa discussão, a recusa em negociar esses índices levaram os contratantes a buscarem, no judiciário, uma solução justa e equilibrada, valendo-se do que dispõe a legislação brasileira.

A teoria da imprevisão é um forte argumento jurídico, previsto no sistema jurídico brasileiro, que pode ajudar os contratantes a substituírem o IGP-M por outro índice que melhor suporte os impactos negativos decorrentes da pandemia do COVID-19.

Ainda que não haja firmamento dos tribunais estaduais pacificado sobre a temática, é possível encontrar decisões de magistrados deferindo estes pedidos para substituir o IGP-M pelo IPCA. Diminuindo, assim, os reajustes das parcelas dos financiamentos imobiliários e os aluguéis de imóveis.

Há bastante espaço para discussão, argumento e formação do convencimento dos juízes. É uma discussão justa que encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. A negociação consensual entre os contratantes é sempre a melhor opção para manter a boa relação do contrato, porém, não sendo possível a resolução por esse meio, é cabível o ajuizamento de uma ação judicial, pugnando pela substituição do índice.

ALYSON ALVES DE LIMA. Advogado. Mestre em Direito pela UFRN. Servidor Público. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.