Tomba Farias é homenageado com Título de Cidadão de Afonso Bezerra, em reconhecimento ao seu trabalho em favor dos municípios
Durante solenidade ocorrida na Câmara Municipal do município de Afonso Bezerra, ocorrida nesta segunda-feira, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi agraciado com o título de Cidadão Afonso-bezerrense, outorgado por unanimidade pela edilidade, diante dos serviços prestados pelo parlamentar em favor daquela cidade, através do municipalismo, principal bandeira levantada pelo mandato do deputado potiguar. A homenagem teve como autor o vereador Thiago Castelo.
Após fazer um breve resumo da biografia de Tomba Farias, o vereador Thiago Castelo apontou o deputado potiguar como sendo uma das principais vozes em defesa do municipalismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Ex-prefeito da cidade de Santa Cruz por diversas ocasiões, o parlamentar municipalista, por experiência própria, tem amplo conhecimento das necessidades e anseios da população sofrida do interior do estado, assim como das dificuldades que prefeitos e lideranças políticas enfrentam no seu dia-a-dia para atender aos cidadãos de seus municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, setores que são deficitários até mesmo nos grandes centro urbanos”, disse Castelo.
O vereador também enalteceu o trabalho do deputado em favor dos pequenos produtores rurais. “É para o homem do campo, aquele pequeno produtor rural, que sobrevive através da agricultura de subsistência, que o parlamentar tem um foco especial no exercício de seu mandato no Legislativo estadual”, lembrou.
Ao agradecer a homenagem, Tomba Farias disse sentir-se honrado com o Título que lhe foi concedido e ressaltou que já adotou há anos Afonso Bezerra no seu coração. “Esse vínculo se torna agora ainda mais forte, pois, com o Título de Cidadania, poderei chamar de fato e de direito todos os afonso-bezerrenses de “Meus Conterrâneos”.
Destacou ainda que as portas de seu gabinete estão sempre abertas para receber, ouvir e buscar as soluções para os problemas da cidade que o acolheu e o acolhe até hoje como deputado estadual, garantindo-lhe o reconhecimento de seu trabalho através do voto popular. “Afonso Bezerra já demonstrou a sua gratidão a nossa atuação parlamentar, fazendo da minha pessoa o deputado estadual mais votado nas eleições de 2018”, lembrou.
FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Proteção Social de militares estaduais é tema de debate na Assembleia Legislativa
O novo Sistema de Proteção Social dos policiais e bombeiros militares do RN foi tema de discussão em audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (25). Proposto pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD), o debate objetivou receber sugestões de melhorias na lei estadual e esclarecer eventuais dúvidas acerca do tema.
“Essa é uma pauta importante e necessária não apenas para os militares, mas também para a população do RN, visto que esse novo sistema irá reconhecer a importância desses profissionais na garantia da segurança de todos, convertendo-se na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, disse o parlamentar.
Segundo Eliabe, esse novo sistema dos militares foi estabelecido pela Lei Federal 13.954/2019, que condicionou os estados a enviarem para suas Casas Legislativas projetos de lei que tratem do assunto.
Primeiro membro da Mesa dos Trabalhos a discursar, o capitão Ramalho, da Polícia Militar do RN, fez uma explanação sobre o funcionamento do Sistema de Proteção Social, que, segundo ele, não se confunde com previdência.
“Esse é o início da conclusão de um projeto que vem se estendendo há cinco anos. A audiência de hoje é extremamente importante para a consolidação desse trabalho que trará benesses para os militares de todo o Estado”, iniciou.
De acordo com o militar, o termo “proteção social” era um entendimento doutrinário que nunca havia sido consolidado em legislação, até o advento da Lei 13.954. “Essa lei conceitua proteção social como sendo um ‘conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência’. É como se fosse uma seguridade. Não existe contribuição. É uma contrapartida do Estado pelos nossos serviços prestados na vida militar”, explicou.
Na sequência, o Subtenente Gonzaga, que é deputado federal por Minas Gerais e esteve à frente na construção da lei federal, falou das conquistas trazidas pela legislação à categoria. “O grande passo que a Lei 13.954 trouxe foi descaracterizar o benefício da aposentadoria dos militares do conceito de previdência, que consiste num seguro dependente de uma contribuição por determinado tempo. Após ficar constatado que não somos servidores, e sim, militares, fica claro o direito que temos à proteção social”, ressaltou.
Segundo Gonzaga, a Lei 13.954 buscou uma simetria entre os militares estaduais e os federais, não em todos os pontos, mas nos principais fundamentos. “Além disso, a Lei 13.954 deixou claro que os militares não possuem previdência e que a eles não se pode aplicar nenhuma lei dessa natureza. Ademais, foi garantida a integralidade e paridade entre ativos, inativos e pensionistas”, detalhou.
Sobre o Projeto de Lei do Rio Grande do Norte, ele afirmou que o Estado está no caminho certo. “O governo já enviou o projeto dentro dos parâmetros da lei federal e, portanto, está tudo bem encaminhado. Eu só senti falta da ampliação da proteção social com relação à questão da Saúde. Mas isso é um desafio em todos os estados”, concluiu.
Em seguida, o presidente da Federação Nacional de Praças, subtenente Éder, enriqueceu o debate, explanando algumas particularidades e experiências de Minas Gerais, além de lembrar da complexidade do sistema jurídico brasileiro e, mais especificamente, o militar.
“Não se pode entender que diminuir o tamanho da cesta de benefícios aos militares seria economizar para o Estado. O único órgão de Segurança que fica alerta 24 horas por dia é a Polícia Militar. Então o que a gente espera do Legislativo é que ele não conceda um benefício, mas uma garantia”, disse.
Para o Coronel Josenildo Acioly Bento, subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os três pilares do Sistema de Proteção Social são a paridade/integralidade, a saúde e a assistência social.
“A Proteção Social não se trata de privilégio. É um benefício, uma garantia. E eu vou mais além: é uma compensação pela nossa atividade militar. Os civis têm acesso a 34 direitos sociais, enquanto nós militares temos apenas seis. Então nós esperamos que os deputados estaduais deem a devida atenção que o projeto merece”, pleiteou.
Na sequência, o Major Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares do RN, falou da importância do Projeto de Lei que está sendo discutido na Casa.
“Esse é um projeto discutido a mil mãos, exaustivamente, para que tenhamos alcançado todos os princípios de simetria. Ou seja, todos os direitos que os membros das Forças Armadas, no que tange à sua inatividade e pensão, fosse alcançado por nós, sem distinção”.
Ele pediu ainda que se tenha o máximo de cuidado com as emendas dentro da Casa Legislativa. “Esse texto foi escrito com muito esmero, então eu peço que, se for para acrescentar emendas, que seja para aumentar direitos, não para retirá-los de nós”, finalizou.
De acordo com a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do RN, subtenente Márcia, é preciso celeridade na tramitação do projeto. “Esse projeto foi idealizado por oficiais e praças, há muito tempo. E nós pedimos celeridade, porque já faz mais de um ano que estamos nessa roda de conversa. As pensionistas, por exemplo, estão passando por um processo muito crítico. Existem esposas de militares falecidos aguardando seus benefícios há meses e passando por muitas necessidades”, revelou.
O sargento Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PMRN, opinou que o Sistema de Proteção Social irá corrigir injustiças sofridas pelos militares ao longo dos anos.
“Diante dessa correção que está sendo feita, nós temos essa necessidade de debater o assunto e dar celeridade ao processo, principalmente pela questão das pensionistas, que vêm padecendo ao longo dos anos, com perdas emocionais e financeiras”, disse.
Também presente à audiência, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou da importância do trabalho cooperativo das associações das corporações militares do Estado. “Eu estive comandante da Polícia Militar por sete meses, e todos os anteprojetos de lei que se iniciaram na nossa corporação tiveram a participação expressiva das associações. Então eu sei da relevância dessas instituições para a Segurança Pública do RN”, frisou.
Por fim, acerca da Proteção Social, o parlamentar falou sobre as três emendas que apresentou ao Projeto de Lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, que tratam: da isenção da contribuição aos militares portadores de patologias incapacitantes, de acordo com a legislação do Imposto de Renda; do horário especial às pessoas com deficiência; e do abono de permanência aos militares com tempo de aposentadoria, até atingirem a idade compulsória.
A audiência contou ainda com representantes de associações de policiais e bombeiros militares de outras regiões do Rio Grande do Norte, como a Agreste e a do Seridó.
Proteção Social de militares estaduais é tema de debate na Assembleia Legislativa
O novo Sistema de Proteção Social dos policiais e bombeiros militares do RN foi tema de discussão em audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (25). Proposto pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD), o debate objetivou receber sugestões de melhorias na lei estadual e esclarecer eventuais dúvidas acerca do tema.
“Essa é uma pauta importante e necessária não apenas para os militares, mas também para a população do RN, visto que esse novo sistema irá reconhecer a importância desses profissionais na garantia da segurança de todos, convertendo-se na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, disse o parlamentar.
Segundo Eliabe, esse novo sistema dos militares foi estabelecido pela Lei Federal 13.954/2019, que condicionou os estados a enviarem para suas Casas Legislativas projetos de lei que tratem do assunto.
Primeiro membro da Mesa dos Trabalhos a discursar, o capitão Ramalho, da Polícia Militar do RN, fez uma explanação sobre o funcionamento do Sistema de Proteção Social, que, segundo ele, não se confunde com previdência.
“Esse é o início da conclusão de um projeto que vem se estendendo há cinco anos. A audiência de hoje é extremamente importante para a consolidação desse trabalho que trará benesses para os militares de todo o Estado”, iniciou.
De acordo com o militar, o termo “proteção social” era um entendimento doutrinário que nunca havia sido consolidado em legislação, até o advento da Lei 13.954. “Essa lei conceitua proteção social como sendo um ‘conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência’. É como se fosse uma seguridade. Não existe contribuição. É uma contrapartida do Estado pelos nossos serviços prestados na vida militar”, explicou.
Na sequência, o Subtenente Gonzaga, que é deputado federal por Minas Gerais e esteve à frente na construção da lei federal, falou das conquistas trazidas pela legislação à categoria. “O grande passo que a Lei 13.954 trouxe foi descaracterizar o benefício da aposentadoria dos militares do conceito de previdência, que consiste num seguro dependente de uma contribuição por determinado tempo. Após ficar constatado que não somos servidores, e sim, militares, fica claro o direito que temos à proteção social”, ressaltou.
Segundo Gonzaga, a Lei 13.954 buscou uma simetria entre os militares estaduais e os federais, não em todos os pontos, mas nos principais fundamentos. “Além disso, a Lei 13.954 deixou claro que os militares não possuem previdência e que a eles não se pode aplicar nenhuma lei dessa natureza. Ademais, foi garantida a integralidade e paridade entre ativos, inativos e pensionistas”, detalhou.
Sobre o Projeto de Lei do Rio Grande do Norte, ele afirmou que o Estado está no caminho certo. “O governo já enviou o projeto dentro dos parâmetros da lei federal e, portanto, está tudo bem encaminhado. Eu só senti falta da ampliação da proteção social com relação à questão da Saúde. Mas isso é um desafio em todos os estados”, concluiu.
Em seguida, o presidente da Federação Nacional de Praças, subtenente Éder, enriqueceu o debate, explanando algumas particularidades e experiências de Minas Gerais, além de lembrar da complexidade do sistema jurídico brasileiro e, mais especificamente, o militar.
“Não se pode entender que diminuir o tamanho da cesta de benefícios aos militares seria economizar para o Estado. O único órgão de Segurança que fica alerta 24 horas por dia é a Polícia Militar. Então o que a gente espera do Legislativo é que ele não conceda um benefício, mas uma garantia”, disse.
Para o Coronel Josenildo Acioly Bento, subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os três pilares do Sistema de Proteção Social são a paridade/integralidade, a saúde e a assistência social.
“A Proteção Social não se trata de privilégio. É um benefício, uma garantia. E eu vou mais além: é uma compensação pela nossa atividade militar. Os civis têm acesso a 34 direitos sociais, enquanto nós militares temos apenas seis. Então nós esperamos que os deputados estaduais deem a devida atenção que o projeto merece”, pleiteou.
Na sequência, o Major Robson Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares do RN, falou da importância do Projeto de Lei que está sendo discutido na Casa.
“Esse é um projeto discutido a mil mãos, exaustivamente, para que tenhamos alcançado todos os princípios de simetria. Ou seja, todos os direitos que os membros das Forças Armadas, no que tange à sua inatividade e pensão, fosse alcançado por nós, sem distinção”.
Ele pediu ainda que se tenha o máximo de cuidado com as emendas dentro da Casa Legislativa. “Esse texto foi escrito com muito esmero, então eu peço que, se for para acrescentar emendas, que seja para aumentar direitos, não para retirá-los de nós”, finalizou.
De acordo com a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do RN, subtenente Márcia, é preciso celeridade na tramitação do projeto. “Esse projeto foi idealizado por oficiais e praças, há muito tempo. E nós pedimos celeridade, porque já faz mais de um ano que estamos nessa roda de conversa. As pensionistas, por exemplo, estão passando por um processo muito crítico. Existem esposas de militares falecidos aguardando seus benefícios há meses e passando por muitas necessidades”, revelou.
O sargento Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PMRN, opinou que o Sistema de Proteção Social irá corrigir injustiças sofridas pelos militares ao longo dos anos.
“Diante dessa correção que está sendo feita, nós temos essa necessidade de debater o assunto e dar celeridade ao processo, principalmente pela questão das pensionistas, que vêm padecendo ao longo dos anos, com perdas emocionais e financeiras”, disse.
Também presente à audiência, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou da importância do trabalho cooperativo das associações das corporações militares do Estado. “Eu estive comandante da Polícia Militar por sete meses, e todos os anteprojetos de lei que se iniciaram na nossa corporação tiveram a participação expressiva das associações. Então eu sei da relevância dessas instituições para a Segurança Pública do RN”, frisou.
Por fim, acerca da Proteção Social, o parlamentar falou sobre as três emendas que apresentou ao Projeto de Lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, que tratam: da isenção da contribuição aos militares portadores de patologias incapacitantes, de acordo com a legislação do Imposto de Renda; do horário especial às pessoas com deficiência; e do abono de permanência aos militares com tempo de aposentadoria, até atingirem a idade compulsória.
A audiência contou ainda com representantes de associações de policiais e bombeiros militares de outras regiões do Rio Grande do Norte, como a Agreste e a do Seridó.
Com novo aumento, gasolina vai ultrapassar os R$ 7,00 por litro em Santa Cruz
A Petrobras anunciou novo aumento de combustíveis. É o segundo no mês de outubro.
Com o reajuste, a gasolina ficará mais cara cerca de 7%, aumentando R$ 0,21 para distribuição. Já o diesel subirá cerca de 9%, aumentando R$ 0,28 para distribuição. Os novos valores já serão praticados a partir desta terça-feira (26).
O valor da gasolina vai ultrapassar os R$ 7,00 em Santa Cruz. Com o aumento de R$ 0,21 nas refinarias, outros valores ainda serão incididos em cima deste preço, como o ICMS do Governo do Estado e a porcentagem de lucros das distribuidoras e postos de combustíveis. Atualmente, o preço praticado é R$ 6,89 o litro.
A gasolina tem pesado bastante no bolso da população, pois o aumento do combustível gera uma série de outros aumentos, especialmente na alimentação, causando mais apertos no orçamento das pessoas.
Colisão entre veículos na rodovia que dá acesso a Japi deixa três pessoas feridas
Um acidente envolvendo dois veículos deixou três pessoas feridas na rodovia que dá acesso a cidade de Japi, região Trairi do Estado.
Segundo informações colhidas pelo Blog Édipo Natan, um homem dirigia seu veículo sentido Japi/Santa Cruz, colidiu frontalmente contra outro veículo que trafegava no sentido contrário.
No outro veículo estavam três pessoas da mesma família, do município de Japi, que ficaram feridas na colisão. Uma mulher teve fraturas expostas na perna, um homem com suspeitas de fratura na bacia e outra mulher com ferimentos leves. Nenhum dos envolvidos no acidente teve identificação confirmada.
O SAMU e duas ambulâncias de Santa Cruz estiveram no local para socorrer as vítimas, que foram encaminhadas ao Centro de Saúde da Familia, no bairro Paraíso.
As duas pessoas com ferimentos mais graves serão encaminhados ao Hospital Walfredo Gurgel. Todos estão conscientes.
O motorista do veículo que trafegava sentido Japi/Santa Cruz também foi socorrido ao Centro de Saúde da Familia, e passa por atendimento médico.
O caso será investigado pela Polícia Civil de Santa Cruz.
Prefeitura de Santa Cruz recebe premiação da TV Bandeirantes como uma das melhores gestões do Estado na área de eficiência fiscal e transparência
Santa Cruz foi premiada na noite desta quinta-feira (21) com o prêmio Band Cidades Excelentes.
A gestão municipal foi escolhida uma das três melhores na categoria Eficiência Fiscal e Transparência, para municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes no Rio Grande do Norte.
A entrega da premiação aconteceu no auditório da FIERN, em Natal. O vice-prefeito Glauther Adriano representou o prefeito Ivanildinho, que está em Brasília, na cerimônia.
A Prefeitura de Santa Cruz ficou em terceiro lugar na categoria que avalia o percentual de endividamento, a autonomia fiscal, a capacidade de investir, o investimento per capta, o Resultado Fiscal, o Índice de Transparência e a Aderência ao Plano de Contas.
Para o vice-prefeito Glauther Adriano, a premiação mostra que a gestão municipal é comprometida com a eficiência de seus gastos e a transparência que é repassada a população.
Em Brasília, o prefeito Ivanildinho também comemorou o resultado e afirmou que o prêmio, oferecido pela TV Bandeirantes, mostra o comprometimento da gestão municipal em oferecer os melhores serviços públicos a população, sempre prezando pela eficiência dos gastos públicos e a transparência no repasse as informações para todos.
O Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.
Escola da Assembleia realiza palestra "Conhecendo a Constituição em Miúdos"
A Escola da Assembleia vai realizar na próxima segunda-feira (25), às 10h, a palestra Conhecendo a Constituição em Miúdos, ministrada por Madu Macedo, autora do projeto e diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre (MG). As inscrições podem ser feitas no link https://forms.gle/9DV6nCCM3jCbs8A77.
Parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL e Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, a Constituição Federal foi adaptada com linguagem acessível para os estudantes do ensino fundamental.
Na oportunidade, o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, receberá a homenagem de Embaixador da Constituição em Miúdos e anunciará um Projeto de Lei que trata da implantação do programa nas Escolas do RN.
A ideia também é fazer doações de exemplares para as escolas legislativas interessadas.
"Sucesso em muitas cidades do país, a Constituição em Miúdos trata dos principais tópicos da nossa Carta Magna. O conhecimento é de extrema importância para a vida do cidadão, pois a partir da compreensão haverá o entendimento sobre seus direitos e deveres, permitindo a participação ativa nas decisões políticas", finaliza o diretor João Maria de Lima.
Operação policial prende em Japi e Natal acusados de duplo homicídio na zona rural de Cuité/PB
Uma operação conjunta realizada pelas Polícias Militar e Civil da Paraíba, com apoio da Polícia Civil de Santa Cruz, resultou na prisão de dois acusados de cometer um duplo homicídio e uma dupla tentativa de homicídio na comunidade rural de Batentes, no município de Cuité, na Paraíba.
A operação aconteceu em Japi e em Natal, com cada um dos acusados dos homicídios sendo presos nestas cidades.
Em Japi, além de um dos acusados dos crimes ser preso, foi encontrado em sua posse a arma do crime, com foi caracterizada por ter figuras de desenhos animados em seu cabo.
Já em Natal, o outro acusado de cometer o crime foi interrogado pelo delegado de Santa Cruz, Dr. Jaime Groff, que ficou responsável pelas investigações do crime no Rio Grande do Norte, apoiando a polícia da Paraíba.
Os crimes ocorreram no início do mês, em um bar na comunidade Batentes, zona rural de Cuité. Os acusados e as vítimas estavam em uma sinuca, quando uma confusão começou. Dois deles, armados, atiraram por diversas vezes contra as vítimas. Duas pessoas morreram na hora e outras duas ficaram gravemente feridas, uma delas ainda internada.
Os presos ficaram à disposição da Justiça e estão detidos na delegacia de Cuité, na Paraíba.
Fotos: Blog Rede Repórter
ABC vai comemorar acesso a série C do Brasileirão com missa no Santuário de Santa Rita de Cássia próximo domingo (24)
O ABC realizará comemoração ao acesso a série C do Campeonato Brasileiro com missa no Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.
A celebração será no próximo domingo, a partir das 10h, no Santuário.
A celebração faz parte das comemorações oficiais do ABC ao acesso a série C do Brasileirão. O evento deve lotar o Santuário de torcedores abecedistas de todo Rio Grande do Norte.
O ABC define vaga na final da série D nos próximos dois finais de semanas. As partidas são contra o Aparecidense.
Em Brasília, prefeito Ivanildinho solicita ao deputado federal Benes Leocádio recursos para nova iluminação da imagem de Santa Rita de Cássia
O prefeito Ivanildinho iniciou nesta terça-feira (19), em Brasília, as visitas aos Ministérios e Gabinetes de parlamentares em busca de assegurar recursos para Santa Cruz.
O prefeito esteve reunido com o deputado federal Benes Leocádio, em seu gabinete, e apresentou o projeto para nova iluminação da imagem de de Santa Rita de Cássia em nosso Santuário.
Segundo o prefeito Ivanildinho, o projeto é muito importante para o turismo em Santa Cruz, pois com a nova iluminação, a utilização noturna do Santuário ficará mais viável, deixando o Alto de Santa Rita adequado para receber grandes eventos à noite.
Ivanildinho ainda enfatizou que o deputado Benes Leocádio afirmou que a obra é importante e colocará na pauta de seu mandato a liberação destes recursos para o fortalecimento do turismo em Santa Cruz. O projeto tem investimento de cerca de R$ 470 mil.
O prefeito de Santa Cruz segue até a próxima sexta-feira (22) em Brasília, participando de encontros com outros prefeitos do Rio Grande do Norte, em defesa da pauta municipalista, além de visitar outros parlamentares e ministérios para assegurar recursos para ações que beneficiem a população santa-cruzense.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Cruz