Deputado Tomba diz que aprovação do aumento do ICMS representa “um dia de tristeza para o povo trabalhador”
“Hoje é um dia de tristeza para o Rio Grande do Norte, um dia em que se deu um voto contra o povo e o trabalhador, que são sempre os mais penalizados”. A declaração é do presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao lamentar a decisão da bancada governista de aprovar na tarde desta quarta-feira, 21, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Na opinião do deputado municipalista, a Assembleia Legislativa “não pode ficar se apequenando do jeito que está, pois chegam aqui os projetos e a gente vota muitas vezes sem saber nem em que está votando”. De acordo com parlamentar os projetos governamentais são enviados para a Assembleia fora do prazo, sem dar chance de que as matérias sejam discutidas ou que audiências públicas sejam feitas para debater os temas que afetam diretamente a população do estado.
O aumento da alíquota de ICMS de 18 para 20% recebeu o repúdio da classe empresarial, que acompanhou a votação nas galerias da Assembleia Legislativa. Segundo Tomba Farias, a aprovação do aumento do ICMS representa um desserviço não só para a população, como também para a classe produtiva. O parlamentar acredita que a iniciativa governamental aprovada pela bancada governista irá asfixiar a economia de empresas e provocar a majoração de produtos e serviços para o consumidor final.
Tomba, que votou contra, lembra que o aumento da carga tributária foi desnecessário, já que a economia do Rio Grande está superavitária. “Não ouve qualquer discussão com as entidades empresariais, como a Fecomércio, CDL, entre outras. O governo empurrou o aumento do ICMS de goela abaixo e não será surpresa se empresas locais se mudarem para outros estados, assim como o consumidor adquirir produtos e serviços fora do Rio Grande do Norte”, disse.
FONTE: Assessora de Imprensa do deputado Tomba Farias
Deputado Tomba diz que aprovação do aumento do ICMS representa “um dia de tristeza para o povo trabalhador”
“Hoje é um dia de tristeza para o Rio Grande do Norte, um dia em que se deu um voto contra o povo e o trabalhador, que são sempre os mais penalizados”. A declaração é do presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao lamentar a decisão da bancada governista de aprovar na tarde desta quarta-feira, 21, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto proposto pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Na opinião do deputado municipalista, a Assembleia Legislativa “não pode ficar se apequenando do jeito que está, pois chegam aqui os projetos e a gente vota muitas vezes sem saber nem em que está votando”. De acordo com parlamentar os projetos governamentais são enviados para a Assembleia fora do prazo, sem dar chance de que as matérias sejam discutidas ou que audiências públicas sejam feitas para debater os temas que afetam diretamente a população do estado.
O aumento da alíquota de ICMS de 18 para 20% recebeu o repúdio da classe empresarial, que acompanhou a votação nas galerias da Assembleia Legislativa. Segundo Tomba Farias, a aprovação do aumento do ICMS representa um desserviço não só para a população, como também para a classe produtiva. O parlamentar acredita que a iniciativa governamental aprovada pela bancada governista irá asfixiar a economia de empresas e provocar a majoração de produtos e serviços para o consumidor final.
Tomba, que votou contra, lembra que o aumento da carga tributária foi desnecessário, já que a economia do Rio Grande está superavitária. “Não ouve qualquer discussão com as entidades empresariais, como a Fecomércio, CDL, entre outras. O governo empurrou o aumento do ICMS de goela abaixo e não será surpresa se empresas locais se mudarem para outros estados, assim como o consumidor adquirir produtos e serviços fora do Rio Grande do Norte”, disse.
FONTE: Assessora de Imprensa do deputado Tomba Farias
Vereadores enviam ao Blog suas versões sobre a sessão desta terça (20)
Os vereadores Luciclaudio Bezerra, Josemar Bezerra, Élcio Pontes e Erivan Justino entraram em contato com o Blog para dar suas versões sobre a polêmica do projeto de lei que cria auxílio alimentação para os vereadores de Santa Cruz.
Luciclaudio Bezerra afirmou que é contra o projeto de lei e que ficou na sessão por ser a favor de um outro projeto, que altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. "No meu caso permaneci por que matéria que visa modificar o Regimento Interno é do meu interesse. Quanto ao Projeto que dispõe sobre o auxílio alimentação jamais terá minha aprovação, pois não vejo necessidade alguma nesse tipo se penduricalho", ressaltou o vereador.
Já os vereadores Josemar Bezerra e Elcio Pontes enviaram nota conjunta ao Blog falando sobre os projetos em pauta na sessão extraordinária e explicaram o motivo da sessão.
Veja a nota na íntegra:
Os vereadores Josemar Bezerra e Élcio vem esclarecer que a matéria vinculada neste Blog em aprovar um projeto aos 45 do segundo tempo um novo benefício para os vereadores após o final dos trabalhos legislativos de 2022.
É de autoria da mesa diretora da casa legislativa, ainda esclarecendo que as matérias em pauta na sessão extraordinária foram encaminhadas para as comissões competentes para análise das mesmas, o que seria votado na sessão extraordinária era a emenda impositiva um instrumento que cada vereador pode indicar ao executivo municipal uma ação para população que passa a ser obrigatório a execução pelo executivo Municipal!
Os vereadores da situação presentes a sessão, que se retiraram do plenário da Casa, na verdade se retiraram para não votar o projeto que instituie o projeto da Emenda impositiva!
O vereador Erivan Justino, vice-presidente da Câmara de Vereadores, também informou por meio de nota que não concorda com o projeto de lei e chamou de "maior absurdo que já pude presenciar enquanto legislador".
Segue nota do vereador na íntegra:
Nota
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Erivan Justino, está surpreso com as atrocidades postadas nas redes sociais onde afirmam que ele estaria de acordo com um PL de auxílio alimentação, apresentado de última hora pelo presidente Marco Celito e apoiado pela oposição, no valor de mil reais pra cada vereador. Agora estão espalhando nas redes sociais q o PL foi de autoria da Mesa Diretora.
"Isso é o maior absurdo que já pude presenciar enquanto legislador".
Durante a sessão de ontem a primeira secretária, vereadora Talita Marielle, já explicou tal situação deixando claro que o PL não tinha sua assinatura, portanto, não se caracterizava da mesa diretora. Outro fato é que o presidente queria fazer uma sessão extraordinária pra encaminhar tal PL, o
que feria gravemente o Regimento Interno da Casa.
Fomos contra, justificamos e saímos do plenário da Câmara.
A Câmara de Vereadores encerrou oficialmente seus trabalhos em 2022, mas ainda não é sabido se outras sessões extraordinárias serão convocadas, apesar dos questionamentos sobre a legalidade das sessões.
Vereadoras Talita e Nayara, que compõe Mesa Diretora da Câmara, afirmam que não assinaram projeto de lei apresentado por Marco Celito criando auxílio alimentação para vereadores
A vereadora Talita Mariele conversou com o Blog e afirmou que não, sendo da Mesa Diretora, não assinou o projeto de lei que cria o auxílio alimentação para os vereadores de Santa Cruz.
Segundo Talita, esse foi o terceiro projeto de lei que o presidente do Legislativo Marco Celito colocou em pauta em nome da Mesa Diretora sem consultar os demais integrantes, e ela afirmou que não concorda com a prática do atual presidente da Câmara e ressaltou que não subscreveu o projeto de lei apresentado.
Talita ainda informou que o projeto de lei foi apresentado para ela por volta das 15h desta terça-feira (21), dia da sessão eleitoral, e informou ao presidente que não concordava e que não colocasse o projeto em nome da Mesa Diretora.
O Blog também procurou a vereadora Nayara Fonseca, que faz parte da Mesa Diretora da Câmara, e ela informou que também não subscreveu o projeto de lei apresentado pelo vereador Marco Celito.
Talita Mariele ainda denunciou ao Blog a atitude grosseira do presidente da Câmara, vereador Marco Celito, afirmando que sofreu violência institucional, pois o vereador constantemente interrompeu sua fala, quando ela afirmou que a sessão extraordinária estava sendo aberta irregularmente, não seguindo o regimento interno da Casa e ressaltando que não assinou o projeto em nome da Mesa Diretora.
Na noite desta terça-feira (20), cinco vereadores ficaram no plenário da Casa em uma sessão extraordinária considerada pelos vereadores da situação irregular, e dois projetos de lei foram apresentados na sessão: criação de um auxílio alimentação de R$ 1 mil para cada vereador e um projeto de lei que altera o regimento interno da Casa.
Os vereadores abriram a sessão encaminhando os projetos para as comissões.
O vereador Fábio Dias e a vereadora Talita Mariele leram artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores que impede a realização de sessões extraordinárias da Câmara no período legislativo, salve raras exceções.
A sessão polêmica foi encerrada e ainda não se sabe se os projetos de lei apresentados serão votados pelos vereadores, mas caso haja sessão, deverão ser rejeitados pela maioria dos vereadores municipais.
Prefeito Ivanildinho assina ordem de serviço para construção de infraestrutura para instalação de duas academias de saúde em Santa Cruz
O prefeito Ivanildinho assinou nesta terça-feira (20) ordem de serviço para início das obras de engenheira para instalação de duas academias de saúde em Santa Cruz.
Serão executados serviços de engenharia para a infraestrutura necessária para instalação das academias de saúde. A empresa Engemax Construções e Engenharia Eireli será responsável pelos serviços.
As estruturas serão construídas no Parque Ecológico e na Pracinha próximo ao Serviço da Junta Militar, na Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso.
Os equipamentos das academias já foram comprados pela Prefeitura de Santa Cruz, e serão instalados imediatamente após as obras de infraestrutura serem concluídas.
O prefeito Ivanildinho ressalta a importância dos serviços para concretização de mais duas obras importantes que incentiva a prática de atividades físicas da população, priorizando a melhoria da qualidade de vida dos santa-cruzenses.
Os serviços de engenharia e a compra dos equipamentos para as duas academias de saúde são com recursos próprios da gestão do prefeito Ivanildinho.
Grupo de vereadores tenta emplacar auxílio alimentação de R$ 1 mil, mas situação na Câmara deixa sessão e projeto não avança
Os vereadores oposicionistas Josemar Bezerra, Luciclaudio Bezerra, Paulo Cesar Beju, além dos vereadores Elcio Pontes e Marco Celito tentaram aprovar aos 45 do segundo tempo um novo benefício para os vereadores após o final dos trabalhos legislativos de 2022.
Os vereadores abriram uma sessão extraordinária para encaminhar um projeto de lei que concede auxílio alimentação para os vereadores de R$ 1 mil mensal.
O projeto gerou revolta nos vereadores da situação presentes a sessão, que se retiraram do plenário da Casa, afirmando que o trâmite era ilegal, além do projeto poder ser considerado imoral pela população santa-cruzense.
Pelo regimento interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, só podem ser convocadas sessões extraordinárias no período do recesso legislativo caso haja intervenção no município, ou para reconhecer renuncia do prefeito ou vice-prefeito, ou ainda para tratar de prisão de vereador ou suas garantias de imunidade.
Como o projeto não atinge nenhuma dessas situações, os vereadores da situação deixaram o plenário e a sessão não teve quórum para acontecer, impedindo o absurdo projeto avançar no Legislativo Municipal.
Neste semestre, os vereadores já aprovaram o aumento da verba indenizatória para R$ 7.900,00.
Em justificativa, o vereador Luciclaudio Bezerra, bastante criticado nas redes sociais, explicou que o aumento da verba de R$ 4.200,00 para R$ 7.900,00 não era para benefício pessoal, mas para "fazer o mandato avançar,... em defesa da população".
Santa Cruz e Nísia Floresta recebem unidade móvel da Neoenergia Cosern nesta semana
Moradores das zonas urbana e rural de Santa Cruz e Nísia Floresta poderão acessar até 30 tipos de serviços na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern até a próxima quinta-feira (22). O veículo, adaptado para funcionar como uma agência móvel, ficará estacionado na área central dessas cidades (confira calendário abaixo) das 09h às 16h.
No local, os cidadãos terão a oportunidade de negociar dívidas, solicitar desligamento do fornecimento de energia elétrica, modificar titularidade para cobrança da conta de luz, emitir segunda via de pagamento, entre outros serviços.
“Também vamos oferecer orientações sobre como pagar a fatura com cartão de crédito no site e como realizar pagamentos por PIX, além de parcelamentos que realizamos na própria unidade móvel”, explica Marcos Holanda gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.
Serviços da Unidade Móvel
• Pedidos de novas ligações;
• Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
• Atualização de cadastro;
• Troca de titularidade;
• Religação;
• Desligamento definitivo;
• 2ª via de faturas;
• Cadastramento de fatura por e-mail;
• Pagamento de faturas com cartão de débito.
Calendário
Santa Cruz: 19 e 20 de dezembro, das 09h às 16h
Nísia Floresta: 21 e 22 de dezembro, das 09h às 16h
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN
Técnico Francisco Diá recebe “Medalha do Mérito Desportivo” por indicação do deputado Tomba Farias
Por indicação do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o técnico de futebol Francisco de Assis Ciríaco dos Santos, mais conhecido como “Diá”, recebeu nesta sexta-feira, 16, a “Medalha do Mérito Desportivo”, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento Estadual na área esportiva. Diá é natalense e dono de uma trajetória profissional marcada pelo sucesso.
“Conceder essa alta condecoração a Francisco Diá é nada mais do que fazer justiça a um potiguar que na sua área de atuação profissional conseguiu inserir o seu nome no podium onde se encontra desportistas que servem de referência para as futuras gerações”, destacou Tomba Farias, lembrando que em 2012 ele teve uma passagem como técnico do Santa Cruz do Rio Grande do Norte, antes de assumir o Icasa, do Ceará, no segundo semestre.
“Fiquei muito feliz pelo reconhecimento”, disse Francisco Diá, ao falar sobre a homenagem recebida. “Só tenho a agradecer essa homenagem da Assembleia Legislativa e principalmente ao deputado Tomba Farias, que é meu amigo e uma das pessoas que me deu muita força no futebol no começo de minha careira, inclusive abrindo oportunidades no clube Santa Cruz. Ele me ajudou bastante nessa caminhada e graça a Deus a gente tem trabalhado não só aqui, mas fora de Natal, em outros clubes, com três acessos de campeonato brasileiro e oito títulos”, disse emocionado.
O mais recente trabalho de “Diá” foi como técnico do Ferroviário (CE), depois de atuar em vários times de futebol do Brasil, inclusive no América Futebol Clube, ABC e no Alecrim.
O técnico potiguar, lembra Tomba, pegou o Icasa na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro da Série C e levou a equipe ao vice-campeonato da competição, conquistando o acesso para 2013.
Seu mérito esportivo já foi reconhecido em diversas ocasiões, através do recebimento de Prêmios Individuais. Em 2012, foi escolhido "Técnico do Ano", sendo agraciado com o Troféu Flávio Ponte, o "Oscar" do esporte cearense. Também recebeu o título de "Melhor Treinador", no Campeonato Paraibano entre os anos de 2015 e 2016.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Polícia Civil e Militar prendem três suspeitos de associação e tráfico de drogas na cidade de São José do Campestre
Policiais civis da 69ª Delegacia de Polícia (DP de São José do Campestre), com apoio da Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (15), Rodrigo dos Santos Guedes "DiGAO" e Roberto de Souza Silva, conhecido como BETO BALA suspeitos da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.
Segundo investigações, a dupla é apontada como responsável pela comercialização de drogas na cidade de Campestre, apesar de serem residentes em Macaiba.
Na mesma ocorrência um menor também foi apreendido e liberado em seguida após a realização do auto de apreensão. Com com eles foram apreendidos porções de maconha e uma grande quantidade de cocaína e aparelhos celulares.
Após autuados, os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Tentativa de assalto termina com criminoso baleado no Centro de Santa Cruz
Uma tentativa de assalto a estabelecimento comercial no Centro de Santa Cruz resultou em um dos criminosos baleado na tarde desta quinta-feira (15).
Segundo informações apuradas pelo Blog Édipo Natan, uma dupla chegou em um estabelecimento comercial próximo a Rua Dr. Pedro Medeiros, conhecida como Rua da Feira Livre, anunciando assalto, quando foi iniciada uma troca de tiros.
Os bandidos fugiram, mas um deles acabou baleado nas costas.
A Polícia Militar levou o criminoso para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra. Não se tem atualização do estado de saúde do criminoso. A identificação ainda não foi confirmada.
A ocorrência policial chamou atenção por ocorrer em um dos setores mais movimentados da cidade, com intensa presença popular. Nenhuma outra pessoa ficou ferida.
A Polícia Militar faz diligências em busca de prender o outro criminoso envolvido na ação.
Mais informações a qualquer momento.