Qualificação fortalece atuação do Procon Legislativo em defesa da mulher
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN (ProMulherRN) promoveu nesta última terça-feira (3) uma qualificação essencial para o fortalecimento da rede de proteção e acolhimento às mulheres. O treinamento foi direcionado às servidoras Kadidja Furtado e Ana Cláudia de Medeiros, do Procon Legislativo, com o objetivo principal de preparar tecnicamente as equipes, tanto do Procon Legislativo quanto do Procon da Mulher, ampliando seu olhar e atuação diante das situações de violência de gênero.
O momento foi conduzido pela assistente social Edileuza Andrade, integrante da ProMulher, que apresentou o conteúdo necessário. Temas como a legislação de proteção à mulher, os diversos tipos de violência — física, psicológica, moral, patrimonial e sexual —, feminicídio, importunação e assédio sexual, bem como os canais de denúncia e os códigos silenciosos utilizados por vítimas em situação de risco, foram debatidos com enfoque técnico e humano.
O treinamento contou ainda com a presença especial da Coordenadora da Mulher e Direitos Humanos do município de Parnamirim, Udymar Pessoa, cuja contribuição agregou experiência prática e um olhar ampliado sobre políticas públicas eficazes e o enfrentamento cotidiano à violência contra a mulher.
A ação representa mais um passo da Procuradoria Especial da Mulher no compromisso de formar multiplicadoras do conhecimento e da empatia, qualificando os serviços públicos para que saibam ouvir, acolher e encaminhar, com responsabilidade e preparo, as demandas que envolvem a vida e a dignidade de tantas mulheres potiguares.
Assembleia Legislativa recebe relatório anual do MPRN referente ao ano de 2024
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) recebeu, nesta terça-feira (3), o relatório anual do Ministério Público do Estado (MPRN), com o balanço das principais ações promovidas ao longo de 2024. O documento reúne os resultados entregues à sociedade potiguar no cumprimento da missão constitucional do órgão: defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e teve como destaque a apresentação da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, que está concluindo seu mandato à frente da instituição.
Ao abrir o evento, Ezequiel Ferreira ressaltou a importância do Ministério Público para a cidadania no Rio Grande do Norte. “Em nome desta Casa, parabenizo todos que fazem o MPRN pela defesa incansável dos direitos da população. Acredito na independência dos Poderes, mas também na harmonia entre eles, pois é assim que conseguimos alcançar nossos objetivos comuns. Reafirmo, ao sucessor da Dra. Elaine Cardoso, o Dr. Glaucio Garcia, que a Assembleia continuará sendo parceira do Ministério Público pelo trabalho sério, comprometido e competente que a sociedade reconhece”, declarou o parlamentar.
Durante a apresentação, Elaine Cardoso destacou os principais avanços da gestão, com ênfase no combate ao crime organizado e à violência sexual infantojuvenil, por meio de operações estratégicas. Também foram ressaltadas iniciativas como o ‘CustodiaTech’, ferramenta de produção de provas digitais, utilizada em casos de violência doméstica e outras investigações, já compartilhada com outros Ministérios Públicos.
A procuradora também citou a criação do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), o fortalecimento do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) e a instalação do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nape).
Na seara da promoção de direitos, o Núcleo de Políticas Públicas em Defesa da Educação colaborou com 26 municípios no cumprimento da Meta 01 do Plano Nacional de Educação (PNE). Já o projeto Psique atuou no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Na área do patrimônio público, ações de fiscalização da arrecadação municipal e o uso de painéis de Business Intelligence (BI) permitiram maior eficiência no combate à má gestão, como evidenciado na ampliação do painel dos Festejos Juninos.
Outros destaques incluíram avanços na proteção de crianças e adolescentes, com ações voltadas à proteção integrada, formação de conselheiros tutelares e reconhecimento de paternidade, e no atendimento a pessoas com deficiência, por meio de encontros técnicos e fiscalizações em Centros Especializados em Reabilitação (CERs). No campo ambiental, o projeto Lixo Negociado avançou com acordos de não persecução penal (ANPPs), e um novo acordo criou o Comitê Interinstitucional de Gestão da Zona Costeira.
No eixo da transparência, o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) entregou seis papéis orçamentários detalhados, auxiliando na análise da alocação de recursos estaduais e municipais. A gestão do MPRN também atingiu 99,29% de execução orçamentária e financeira em 2024, evidenciando responsabilidade fiscal e transparência.
Elaine Cardoso também destacou os avanços internos da instituição, como a capacitação de membros e servidores, a melhoria do regime de teletrabalho e a adoção de soluções tecnológicas inovadoras, como o projeto ‘Genius’, que aplica inteligência artificial para otimizar fluxos de trabalho.
Ao se despedir do cargo, a procuradora-geral reafirmou o compromisso com o diálogo institucional e com a construção de soluções pacíficas. “Estamos concluindo uma gestão pautada pela busca constante do diálogo interinstitucional e da mediação de conflitos. Tenho a certeza de que deixamos alicerçada uma base sólida para que o MPRN siga avançando, sempre com o propósito de bem servir à sociedade potiguar na defesa de seus direitos”, finalizou.
Além de parlamentares como Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Dr. Bernardo (PSDB) e Isolda Dantas (PT), a cerimônia contou com a presença de membros do Ministério Público, como o novo procurador-geral eleito para o biênio 2025-2027, Glaucio Garcia, e diretores da Assembleia Legislativa.
Campo Redondo: Mulher morre com golpes de faca; Polícia Civil investiga caso
A Polícia Civil investiga uma morte suspeita ocorrida em Campo Redondo nesta segunda-feira (02).
A vítima trata-se de Rosiene Marques da Silva, de 45 anos. Ela morreu com perfurações de arma branca, uma faca de mesa, na região do peito. a mulher chegou a ser socorrida ao Hospital de Currais Novos, mas morreu na unidade de saúde.
Sua companheira foi quem pediu socorro, que foi feito por pessoas próximas ao local.
A Polícia Civil trabalha com duas linhas de investigação: homicídio ou suicídio.
Segundo ainda a Polícia Civil, as investigações são preliminares e são aguardados exames que foram feitos naperícia do corpo para determinar a causa da morte e ajuda nas investigações para desvendar a morte de Rosiene Marques da Silva.
A morte chamou atenção da população campo-redondense. Familiares e amigos destacaram que a senhora que perdeu a vida sempre foi uma pessoa querida por todos.
ALRN promove audiência pública sobre nova política estadual de Meio Ambiente
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será palco, na próxima quarta-feira (4), de uma audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”. A iniciativa, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), acontece a partir das 8h30, na Casa Legislativa, e tem como objetivo discutir a modernização das diretrizes ambientais e legislativas no Estado.
Segundo o parlamentar, a audiência representa um passo fundamental para o avanço do RN em direção ao desenvolvimento sustentável. “É necessário reunir todos os setores envolvidos na pauta ambiental para que possamos construir, de forma colaborativa, políticas públicas eficazes e comprometidas com a preservação dos nossos recursos naturais”, afirmou Neilton.
O deputado também destacou o impacto direto que as políticas ambientais exercem sobre a vida da população. “Elas influenciam a saúde pública, o uso racional dos recursos naturais e o próprio desenvolvimento econômico do Estado. Por isso, é imprescindível que essas discussões ocorram com transparência, inclusão e responsabilidade social”, completou.
O evento prevê reunir representantes de órgãos ambientais, instituições de ensino, pesquisadores, entidades da sociedade civil, setor produtivo e especialistas da área, com o intuito de construir um diálogo plural e propositivo.
Morre o ex-deputado estadual santa-cruzense Cláudio Porpino
Cláudio Porpino, conhecido por sua trajetória na cultura potiguar, no esporte e na política, faleceu nesta segunda-feira (2), aos 59 anos. Ele sofreu um mal súbito em casa e não resistiu.
Além de ter atuado como vereador e deputado estadual, Porpino também foi secretário de Estado, secretário municipal e presidiu a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Sua trajetória como produtor cultural e assessor da presidência do ABC Futebol Clube também marcou a vida de Cláudio Porpino, que deixa um legado de dedicação e trabalho em prol do Rio Grande do Norte.
Cláudio Porpino era santa-cruzense esteve na capital do Trairi no encerramento dos festejos de Santa Rita de Cássia, no último dia 22 de maio, participando da procissão de Santa Rita, a qual ele sempre esteve presente todos os anos.
Abastecimento de cidades atendidas pela Monsenhor Expedito será normalizado em 48h
A população dos municípios atendidos pela adutora Monsenhor Expedito amanheceu com o abastecimento de água suspenso neste domingo (1°), após uma interrupção do fornecimento de energia elétrica numa das estações do sistema.
A interrupção ocorreu por volta das 4h, a concessionária de energia elétrica foi acionada e o fornecimento foi restabelecido e a adutora foi religada às 8h30.
No entanto, após a religação, o abastecimento de água é retomado de forma gradual, de acordo com a pressurização da água na rede de distribuição, e deverá ser normalizado num prazo de até 48 horas, seguindo o cronograma de abastecimento para cada município.
Todas as cidades atendidas pela adutora foram afetadas: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.
Em solenidade, Eudiane Macedo homenageia integrantes de quadrilhas juninas
Como faz todo ano, dando início aos festejos juninos, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) promoveu, nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa, sessão solene para homenagear quadrilhas, quadrilheiros e profissionais envolvidos nos festejos que acontecem durante todo o mês de junho. É de Eudiane a lei que instituiu no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o dia primeiro de junho como Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
“Foi através do nosso mandato que muitos quadrilheiros conheceram o que é uma emenda parlamentar, instrumento fundamental que utilizamos para incluir, no Plano Plurianual (PPA), emendas que contemplam financeiramente as quadrilhas juninas, e não apenas uma ou duas”, explicou Eudiane, que abraçou o movimento de quadrilhas desde que foi vereadora em Natal, porque antes de entrar para a política sempre dançou quadrilha. “Vocês têm, verdadeiramente, uma quadrilheira junina”, afirmou a parlamentar, considerada a ‘madrinha dos quadrilheiros juninos’. “Esse título me emociona, pois representa o reconhecimento ao nosso pioneirismo na defesa desse movimento”, disse Eudiane, enumerando outras ações de seu mandato para fortalecer a tradição.
“Criamos a Lei das Escolas Abertas, assegurando que os grupos culturais possam se reunir e ensaiar, com segurança; criamos a Comenda Marcílio Canário, para homenagear quadrilheiros; lutamos incansavelmente pela retomada do Prêmio Junino; apoiamos a Federação Cultural e Junina do Rio Grande do Norte (FECJURN); e realizamos anualmente esta sessão solene para homenagear personalidades que fazem ou fizeram parte da história gloriosa do São João potiguar”, relatou a deputada que fez entrega de placas aos seguintes homenageados:
Ariecílio da Silva Gaudêncio (Ari Dourado)
Bruno Maia – representando a quadrilha ‘Arraiá das Marias’
Cleiton Gabriel de Medeiros
Filipa de Oliveira Silva
Flávio Henrique de Oliveira – quadrilheiro e atual vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante
Francisco Joel Ribeiro (Tio Joel)
Herison da Silva Silvestre
Ionillo Eder Ferreira Ribeiro
Jailson Soares de Oliveira
Johanne Daniella Freire do Nascimento
Jucenildo Bomfim Soares (Jô Bomfim)
Marcos Antônio dos Santos – representando a quadrilha ‘Junina Vire Mexe’
Kyara Monteiro de Pontes Dantas
Maria Ivanira da Silva
Joana Darc Serafim de Medeiros – representando a quadrilha ‘Barulho Junino’
Wagner Brito da Silva
Wallace Pablo de Carvalho Craveiro
Depois da entrega de placas, a poetisa Ione Bezerra Cavalcanti, do município de Santa Cruz, fez leitura dramática de dois poemas, um de sua autoria. “Eu nunca me senti tão valorizada”, disse a poetisa. Em seguida o coreógrafo, figurinista, produtor cultural e designer gráfico Wallace Craveiro falou em nome dos homenageados. “Estou emocionado por ter pessoas que me ensinaram e se tornaram amigos”, disse, enaltecendo a luta da deputada Eudiane Macedo em favor da tradição cultural.
Participaram da sessão, compondo a mesa de autoridades o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, representando o Governo do Estado; a chefe de gabinete da Funcarte, Mariana Pedroza, representando a Prefeitura de Natal, e o vereador Tácio de Eudiane (União), representando a Câmara Municipal de Natal.
“Não desejo ser lembrada como ‘a dona do São João do RN’. Quero, sim, ser lembrada, como a parlamentar que foi pioneira na defesa do movimento, que amou as festas juninas e, principalmente, como aquela que jamais abriu mão de seus princípios e de sua dignidade. Um xêro no coração de cada um”, encerrou a deputada Eudiane Macedo.
DER instala quebra-molas na rodovia que liga Santa Cruz a Coronel Ezequiel
O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte está reforçando a sinalização horizontal na RN-023, que liga os municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel.
Estão sendo refeitos quebra-molas altura da comunidade Vila da Cachoeira, com objetivo de reduzir o número de acidentes, garantindo mais segurança de quem trafega na rodovia.
A estrada está passando por recuperação desde o início do ano, com os trabalhos próximos a ser concluídos e, infelizmente, alguns acidentes foram registrados nas últimas semanas, que culminaram com uma das maiores tragédias da história na região.
O reforço na sinalização também requer maiores cuidados com os motoristas que trafegam pelo local e terão que reduzir a velocidade, visando evitar acidentes na rodovia, que também dá acesso a Paraíba.
Audiência discute alternativas para fortalecer o turismo na região oeste
O reconhecimento do potencial turístico de Mossoró e municípios do Oeste e as alternativas para que a atividade gere ainda mais emprego e renda. Foi sob este prisma que a Assembleia Legislativa (ALRN) realizou audiência pública em Mossoró nesta quinta-feira (29). O debate foi uma iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), cujo mandato tem como principal bandeira o turismo potiguar.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal, com presença de legisladores de Mossoró, representantes do governo, município, Infraero, empresários e sociedade civil organizada. Na abertura do evento, Luiz Eduardo destacou os atrativos da região e apresentou um vídeo com um balanço das ações do seu mandato direcionadas para incentivo à atividade que mais gera emprego e renda no Rio Grande do Norte.
O deputado também citou emenda que destinou como relator do orçamento geral (OGE) que está em execução. “Pude fazer emenda de relator de R$ 3 milhões que aumentou em 50% o orçamento da Emproturn e isso está possibilitando o crescimento do turismo em nosso Estado”, disse. Ao final da audiência o deputado sugeriu a realização de uma grande feira gastronômica na região, com a presença de grandes chefs de renome nacional e se comprometeu a contribuir com o evento. “Mossoró pode realizar este grande evento e virar a capital da gastronomia”, encerrou.
O presidente da Câmara de Mossoró, vereador Genilson Alves, agradeceu a iniciativa do debate e afirmou que todo o povo ganha com o fomento do turismo na região, mas alertou sobre a necessidade de mais investimentos em estradas. “Em Felipe Guerra temos, por exemplo, as lindas cachoeiras. Temos outros atrativos na região, mas infelizmente precisamos de estradas com acesso a esses pontos atrativos. Sem estradas não tem desenvolvimento e aqui estamos à disposição para discutirmos temas tão relevantes e encontrar soluções, levando esperança para o nosso povo”, disse.
Presidente da Frente Parlamentar do Turismo na câmara municipal, o vereador Caio Freire afirmou que o potencial da cidade vai muito além dos festejos juninos. “Mossoró tem equipamentos sociais importantes como o Memorial da Resistência, praças, igrejas e casarões históricos com manifestações culturais que precisam ser valorizadas. Nos destacamos nacionalmente com o Mossoró Cidade Junina, que coloca Mossoró no mapa nacional do turismo de eventos. Na Frente do Turismo temos metas a atingir para que haja ainda mais valorização do nosso turismo”, disse.
Empresário do setor, Alexandre Dantas, que também preside a Proturismo, citou a pujança de eventos em Mossoró e argumentou a necessidade da criação de um Centro de Convenções no município. “Temos cerca de 60 eventos anuais. No segundo semestre são mais de 40, precisamos de um centro de convenções que contemple Mossoró e municípios do oeste, que realmente faça jus aos eventos de qualidade que temos”, afirmou.
Seu depoimento foi endossado pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial dos municípios do oeste, Marcelo Bernardo, que ressaltou ainda a necessidade de interiorização do turismo, defendendo também melhor infraestrutura. “O turismo é uma locomotiva que puxa 55 vagões da economia. Temos que avançar não somente com propostas para o turismo, mas para toda a cadeia produtiva. A interiorização do turismo só ocorrerá de fato quando Mossoró assumir esse papel de capital do Oeste, com um aeroporto estruturado e estradas em boas condições”, afirmou.
O jornalista José Maria Pinheiro, que preside a Associação de Jornalistas e Comunicadores de Turismo do RN, citou a ampliação de leitos, melhoria nas estradas e planejamento como fatores que podem contribuir para impulsionar a atividade turística. “No momento, por exemplo, Mossoró não tem leitos nos hotéis e os festejos ainda nem começaram”, lembrou.
O empresário Michelson Frota citou dados financeiros que ilustram o potencial do turismo de eventos. “Estamos entre duas capitais, Natal e Fortaleza, o que já mostra uma posição favorável para atrair turistas. Mas vou citar dados do IBGE de 2021, que revelam que em Mossoró e entorno foram movimentados cerca de R$ 402 milhões, gerados 950 empregos diretos e 4,5 mil empregos somente no período pós pandemia, onde o turismo abriu mais de mil vagas aqui na cidade”, disse.
Michelson deu outros exemplos: “Em Assu, em 2024, foram movimentados cerca de R$ 100 milhões e no principal evento aberto do RN, o Mossoró Cidade Junina, se compararmos 2017 e 2024, a renda média familiar variou consideravelmente, passando de R$ 1.400 para R$ 3.500 por ambulante e o gasto médio individual passou de R$ 107 para R$ 324”, disse. Michaelson defendeu três pilares: “Estamos bem, mas para evoluirmos precisamos de um planejamento de um calendário integral regional para não dar conflito com outras cidades, infraestrutura e capacitação profissional”, afirmou.
Representando a Infraero, o gerente do aeroporto de Mossoró, Roger Lara, citou investimentos da ordem de mais de R$ 50 milhões que estão sendo feitos. “Em fevereiro de 2024 iniciamos um dos investimentos mais importantes para o aeroporto, que foi o recapeamento da pista”, disse. Roger citou que recentemente uma ordem de serviço foi assinada para reforma e ampliação do terminal de passageiros, investimos na pista de pouso e decolagem, construção da pista de acesso, modernização do sistema de luz e aquisição de vários equipamentos.
“Temos extrema certeza de que Mossoró decolará ainda mais em breve. Temos outros projetos em fase de estudos, como a construção de um estacionamento digno, a melhoria do acesso, das cercas de proteção e estudos internos para viabilizar a construção de hangares e até mesmo de uma sessão de combate à incêndio. Estamos trabalhando muito e acreditamos na pujança econômica da cidade e de todo o oeste potiguar”, citou.
Encerrando os depoimentos da mesa de convidados, o secretário de Turismo de Mossoró, Pedro Fernandes, lembrou avanços da atual gestão. “O prefeito Alyson Bezerra, com sua determinação, vem mudando a história da cidade e hoje sua gestão vem espelhando outras em todo o País. No turismo e cultura vem sendo feito um belíssimo trabalho que amplia o que já era grandioso”, como nossos eventos que estão ainda maiores”, afirmou. O gestor citou que Mossoró vive uma excelente expectativa com a Expofruit, que contará com uma comitiva da China e a perspectiva de bons negócios.
Gerente regional do Sebrae, Paulo Miranda afirmou que a audiência era uma excelente oportunidade para se encontrar alternativas para o segmento. “Toda oportunidade que a gente tiver para incentivar essa cadeia produtiva é bem-vinda”, disse. Secretário de Turismo de Felipe Guerra, Adailton Alves afirmou que a interiorização é o que pode contribuir com esta atividade em cidades que mesmo com potencial turístico, são menores e longe da capital. “Os investimentos em turismo têm que ir além da Reta Tabajara”, disse.
Hospital Ana Bezerra realiza primeiro mutirão odontológico voltado para crianças e adolescentes com deficiência
C Com o objetivo de promover inclusão e ampliar o acesso à saúde bucal, o Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN), vinculado à Rede Ebserh realizou nesta quarta-feira, 28, seu primeiro mutirão odontológico voltado para crianças e adolescentes com deficiência (PCDs). A iniciativa faz parte do programa “Ebserh em Ação: Mais Especialistas” que tem por objetivo ampliar o acesso a cirurgias, exames e demais procedimentos em hospitais universitários federais.e é conduzida pela equipe de Odontologia do HUAB em conjunto com residentes do programa de residência multiprofissional.
No HUAB-UFRN todos os procedimentos do mutirão que é conduzido pela equipe de Odontologia do HUAB em conjunto com residentes do programa de residência multiprofissional, são agendados, ou seja, são realizados em pacientes já regulados(as) para o hospital e que estão na fila à espera da realização de procedimentos.
Foram ofertadas 40 vagas para avaliação, divididas em dois turnos: 20 atendimentos pela manhã e 20 à tarde. O mutirão acontece nas dependências do hospital, em ambiente preparado para acolher com cuidado, atenção e respeito às especificidades dos pacientes.
O objetivo principal é ampliar o acesso à saúde bucal para esse público, que muitas vezes encontra barreiras físicas, sociais ou técnicas para receber o cuidado adequado.
Para o cirurgião-dentista do HUAB, Osvaldo Marques, a ação marca um avanço importante na construção de uma assistência mais inclusiva. “A realização deste mutirão reforça nosso compromisso com a equidade no atendimento em saúde. Sabemos das dificuldades que muitas famílias enfrentam para conseguir atendimento odontológico especializado para crianças e adolescentes com deficiência, então trazer esse cuidado para dentro do hospital universitário é um passo importante. Além disso, fortalece o papel do HUAB como espaço de cuidado integral e humanizado.”
O residente(R1) Antônio Ernesto, que participa dos atendimentos, destaca o impacto da experiência em sua formação profissional. “Atender esse público nos desafia a pensar além das técnicas convencionais. É uma oportunidade de desenvolver sensibilidade, escuta ativa e estratégias diferenciadas de cuidado. Essa vivência contribui muito para que a nossa formação seja mais completa e comprometida com a diversidade da população.”
A expectativa da equipe é que o mutirão se consolide como ação permanente no calendário do hospital, incentivando mais práticas que garantam o acesso à saúde para todos os grupos sociais.