O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, faz nesta quarta-feira (25) um balanço dos trabalhos legislativos e parlamentares em 2013 em rede nacional de rádio e televisão. No pronunciamento de cinco minutos, que vai ao ar às 20h25, Henrique Alves vai falar sobre as principais propostas aprovadas pela Câmara durante o ano.

Entre as aprovações importantes de 2013, ele vai citar o fim do voto secreto nas cassações de mandatos e votação de vetos, o orçamento impositivo, o fim dos 14º e 15º salários para parlamentares e uma economia de R$ 320 milhões no Orçamento da Câmara.

Henrique Alves também vai lembrar a rejeição da PEC 37, preservando o poder de investigação do Ministério Público; e a aprovação de propostas na área social como a desoneração do transporte público e sua inclusão entre os direitos sociais da Constituição, a redução do tempo de contribuição para pessoas com deficiência se aposentarem e o programa Mais Médicos.

No pronunciamento, ele ainda vai abordar as prioridades para 2014. Entre elas, a votação da reforma política, a criação do Fundo Nacional do Semiárido, a ampliação da jornada escolar e o aperfeiçoamento da legislação do SUS e dos planos de saúde.

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O domingo foi de muita festa natalina para o deputado federal João Maia. Seu primeiro compromisso começou cedo em Alexandria, no Alto Oeste Potiguar. Ao lado do deputado estadual Gustavo Carvalho e da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, João Maia prestigiou o Natal das Crianças, organizado pela médica Jânia Fernandes, familiares e amigos.

O evento já está em sua sexta edição, e Jânia faz questão de a cada ano torná-lo bem maior, com a distribuição de lancheiras, shows artísticos e sorteio de brindes, tudo de graça na Praça Pública. "Isso é característica de quem ama seu povo, e Dra. Jânia é desse jeito. Tudo que faz é pensando no bem estar dos seus conterrâneos", disse João Maia.

Depois, o deputado pegou os rumos do Seridó onde participou em São Fernando, do Natal das Famílias, idealizado pela vice-prefeita Therezinha Maia e seu esposo, ex-prefeito Paulo Emídio. O evento contou com a parceria da Prefeitura Municipal e dezenas de colaboradores, dentre eles o próprio deputado, com a oferta de prêmios sorteados entre a população. Foram dezenas de geladeiras, fogões, geláguas, aparelhos de TV. "Este ano, só em prêmios sorteados superamos os 40 mil reais", disse Paulo Emídio. João Maia estava ao lado de aliados regionais e estaduais, dentre eles o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Em São Fernando, a festa também foi na Praça Pública e reuniu milhares de pessoas.

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A Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (18), o projeto de lei do deputado Tomba Farias (PSB) que determina a divulgação, nas placas informativas de obras pública, do percentual e do valor respectivo de impostos como IRPJ, ISS, ICMS, INSS e FGTS, que sejam pagos pela empresa contratada para a execução dos serviços.

A LEI Nº 9.820, de 17 de dezembro de 2013, de autoria do parlamentar. proíbe ainda a promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos nas placas informativas de obra pública estadual.

De acordo com a nova legislação, estão vetados nomes, símbolos de qualquer natureza ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos, sobe pena de responsabilidades e penas previstas em lei.

A placa deverá medir, no mínimo, um metro e trinta centímetros de altura por dois metros e cinqüenta centímetros de comprimento, e será afixada em local visível pela população, no máximo 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato, devendo ser mantida em perfeito estado de conservação durante todo o tempo de execução da obra, cabendo à empresa vencedora da licitação, no caso de obras contratadas, os encargos com a colocação e manutenção da mesma.

Caso a determinação não seja cumprida no prazo estipulado no artigo anterior, ficam os seus responsáveis sujeitos as seguintes penalidades: I - Em se tratando de autoridade ou servidor público, ao mesmo será aplicada às responsabilidades e penas previstas em lei. II - No caso de terceiros contratados pelo poder público, será aplicada multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo aplicada em dobro em caso de reincidência, reajustáveis anualmente pelo índice de preços ao consumidor (IPCA), ou por outro índexador que vier a substituí-lo ou modificá-lo por força de lei.

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O coordenador da bancada federal potiguar e deputado João Maia encaminhou nesta quinta-feira (19) um ofício para a ministra da Secretaria Institucional da Presidência da República, Ideli Salvatti, solicitando uma ação no tocante ao pagamento de obras realizadas pelas prefeituras do Rio Grande do Norte, realizadas através de emendas, e que estão atestadas pela Caixa Econômica Federal.

No ofício, o deputado João Maia relata a situação dramática das prefeituras que estão inadimplentes com fornecedores devido ao atraso no repasse de recursos federais garantidos em emendas individuais. O deputado faz um apelo para que o Governo Federal regularize os pagamentos e cita que: "Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 96 prefeituras estão totalmente inadimplentes no CAUC e, praticamente, 100% delas estão deixando de pagar os fornecedores para honrar o pagamento de pessoal, o que já é considerado um milagre na conjuntura atual".

O deputado chega a considerar o oficio um desabafo. No ofício João Maia escreveu: "Não é justo, Senhora ministra, que a despeito de todo esforço levado a cabo pelas Prefeituras para honrar compromissos com pagamentos de impostos e prestação de contas de contratos objetivando permanecerem adimplentes na esperança de conseguirem algum convênio com o Governo, mesmo levando em consideração o momento atual que se instala a pior crise financeira dos últimos 20 anos, ocasionada, principalmente, pelas transferências de ônus sem o devido bônus por parte do Governo Federal, e ainda conviver com atrasos de pagamento das escassas obras em operação, que sem sombra de dúvida, ainda movimenta a economia do município e leva bem estar aos seus habitantes", escreveu o deputado.

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Em entrevista ontem na 94FM, Rádio Cidade Natal, o deputado estadual Kelps Lima, do SOLIDARIEDADE, declarou que, sem projetos ou mudança no modelo de gestão, tanto faz trocar ou não a governadora Rosalba que o Estado do Rio Grande do Norte continuará à mingua em termos de prestação de serviços públicos para a população.

Segundo Kelps, o RN não gasta bem o dinheiro que arrecada porque gere mal a coisa pública; administra de forma incompetente a máquina; e escolhe seus administradores com critérios errados. "Desse jeito, não tem governador que resolva. Ou Rosalba ou qualquer outro que queira tomar o poder dela".

"Na verdade, tanto faz tirar ou não a governadora Rosalba do Poder. Se o próximo que chegar para substituí-la não tiver projetos e equipe adequada para reconstruir o Estado, não há ilusão: as coisas não vão mudar".

Kelps voltou defender que os futuros candidatos a governador digam, ANTECIPADAMENTE, quem vai administrar a saúde, educação e segurança, quando eles se elegerem e, principalmente, O QUE VÃO FAZER PARA MELHORAR A SITUAÇÃO ATUAL.

"Sem essas respostas, será apenas tirar um governador e botar outro. Sem projetos e equipes adequadas, não tenhamos ilusão: o que já é ruim vai continuar ruim do mesmo jeito".

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou ontem um Mandado de Segurança suspendendo os efeitos de duas, das cinco cassações sofridas pela prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mesmo com a posição favorável do TSE, o retorno da prefeita afastada à função de chefe do Poder Executivo municipal depende do julgamento de uma Medida Cautelar, com efeito suspensivo, referente às outras três condenações sofridas por ela na Justiça Eleitoral do RN.

O advogado Kennedy Diógenes, que integra a equipe jurídica que defende a prefeita afastada de Mossoró, explicou que a Cautelar será apresentada ao TSE que, mesmo se encontrando em recesso forense, será apreciada dentro do plantão. Entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, Kennedy Diógenes assinalou que não existe prazo fixado para a apreciação da Medida Cautelar. O advogado frisa que, independente da incerteza com relação a um prazo para o julgamento, a expectativa, segundo a equipe jurídica que defende Cláudia Regina, é a melhor possível.

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Por 4 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) condenou a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à perda dos direitos políticos por oito anos.

A Corte acatou a sentença de primeiro grau, assinada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, que condenou Larissa por abuso de poder dos veículos de comunicação de sua família nas eleições de 2012.

Além de perder os direitos políticos, a parlamentar também foi condenada – por 3 votos a 2 - à perda do diploma de deputada estadual, devendo ser afastada do cargo tão logo o acórdão seja publicado no Diário Eletrônico da Justiça.

A assessoria jurídica da deputada já adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de liminar para que Larissa permaneça no mandato enquanto se julga o mérito.

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Devido às agendas do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho, o encontro do PMDB do Seridó, que aconteceria este mês em Currais Novos foi remarcado. A nova data será no dia 15 de março, devido também as confraternizações de fim de ano.

No fim de semana, Henrique e Garibaldi combinaram a nova data com o deputado Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito Zé Lins, líderes do PMDB de Currais Novos. Toda a região do Seridó será convidada para o evento, que discutirá entre outros assuntos, o fortalecimento do partido para as eleições estaduais de 2014.

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A agenda do final de semana do deputado federal João Maia (PR) foi encerrada na noite deste sábado (14) em Jaçanã. Ao lado de aliados como a presidente do PR Mulher, Shirley Targino, o presidente da FAERN, José Vieira e líderes regionais do Trairi, João Maia prestigiou o sucesso da tradicional Festa do Caju. A comitiva foi recepcionada pelo prefeito Esdras Farias, o ex-prefeito Wady Farias, prefeitos Tau (Coronel Ezequiel) e Neném (Sítio Novo), além de vereadores da região.

Em sua décima terceira edição, a Festa do Caju é realizada pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do município e da região Trairi, através da exposição e comercialização de produtos de origem animal e vegetal oriundos da agricultura familiar.

Em seu discurso, na abertura da festa, o prefeito Esdras fez questão de agradecer a ajuda que o deputado João Maia vem dando, através de seu mandato em Brasília ao município de Jaçanã, citando uma das emendas empenhada pelo deputado, de aproximadamente 350 mil reais para a reforma e ampliação do ginásio da cidade. João Maia agradeceu a referência, e elogiou o zelo que seus lideres políticos vem tendo, ao longo dos anos por Jaçanã.

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O deputado federal João Maia (PR) recebeu dupla homenagem, na manhã deste sábado (14) em São Gonçalo do Amarante, durante a inauguração das novas instalações da Câmara Municipal, e do projeto Prefeitura Itinerante. A primeira delas foi do Lions Clube, das mãos de sua presidenta Elaine Justino Fontoura. João Maia e mais treze personalidades, dentre eles o prefeito Jaime Calado, o jornalista Marcos Aurélio de Sá, e outros receberam as homenagens por serem considerados benfeitores e colaboradores com as ações do Lions em São Gonçalo.

No mesmo evento, João Maia teve a alegria de tornar-se cidadão são-gonçalense, ao receber o título de autoria do vereador Eraldo Paiva, que por estar em viagem à Brasília, foi representado pelo seu colega de Câmara, Pastor Edmilson Gomes (PMDB). Em seu discurso, Pastor Edmilson ressaltou o compromisso que o mandato de João Maia tem tido, ao longo dos últimos anos com São Gonçalo. "Só de emendas para obras que já foram feitas ou estão em andamento, João Maia destinou mais de dois milhões de reais para o nosso município, sem falar da importância de ter um deputado como João Maia, que vive com seu gabinete em Brasília escancarado para São Gonçalo", disse.

Feliz com as homenagens, João Maia reafirmou, ao discursar na solenidade, o compromisso de continuar lutando, lado a lado com o prefeito Jaime Calado e seus aliados, pelo desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante. "Eu fico muito feliz com as homenagens, e modéstia a parte, sei que mereço, pois tenho trabalhado muito, ao lado de Jaime, do vice Poti Neto, dos vereadores e demais amigos por São Gonçalo. Isso me deixa muito feliz, e tenham certeza que continuarei firme, com meu mandato à disposição desta cidade que me acolheu como um filho", finalizou.

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