O deputado federal Henrique Eduardo Alves se reuniu com vários prefeitos do Rio Grande do Norte, em Brasília, ao longo desta semana. A maioria deles pediu ao presidente da Câmara dos Deputados para que as soluções emergenciais contra a seca na região sejam, de fato, executados e novas medidas sejam tomadas. Os prefeitos também solicitaram ao deputado apoio para apresentação de projetos e a liberação de recursos junto aos ministérios destinados a realização de pequenas obras, muitas delas decorrentes de emendas parlamentares.

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, buscou junto ao presidente apoio para a expansão do abastecimento urbano em dois bairros. Ele apresentou sugestão de uma adutora expressa da barragem de Santa Cruz, em Apodi, até Pau dos Ferros. O reservatório local, do DNOCS, segundo o prefeito, dispõe de apenas 14% da capacidade e, além de abastecer a maior cidade da região, ainda atenderá 13 municípios das 26 cidades que serão interligadas com a adutora do alto oeste em fase de conclusão. O projeto da adutora expressa está sendo elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e deverá custar R$ 40 milhões.

A seca e o saneamento urbano também foram os assuntos apresentados ao deputado Henrique Alves pelos prefeitos Expedito Salviano, de Venha Ver, também no alto oeste, e Jáckson Bezerra, de Afonso Bezerra, no sertão central. Segundo Expedito, uma adutora de 40 km entre Icó, no Ceará, e o município potiguar resolveria o problema de abastecimento local e, a partir de Venha Ver, por gravidade, a água chegaria nas cidades de São Miguel, Cel. João pessoa, Dr. Severiano e Encanto, todas elas abastecidas por carro-pipa.

Já o prefeito Jáckson, acompanhado do presidente da Associação dos Pequenos Pecuaristas do Sertão de Angicos (APASA), Marcone Angicano, relatou o drama vivido pelos 500 pequenos produtores de leite da região que estão perdendo os rebanhos por falta de água e ração. A situação é igual a do município de Pedro Avelino, na mesma região. O prefeito Sérgio Cadó pediu apoio ao deputado Henrique Alves para os projetos do município inscritos no Sistema de Convênios do governo federal (SICONV). O presidente também recebeu o prefeito Luis Antônio, de Pedra Preta, com demanda semelhante.

Na região metropolitana de Natal, o trânsito e o turismo foram as preocupações apresentadas ao presidente Henrique Alves pelos prefeitos Fernando Cunha, de Macaíba e Klaus Rego, de Extremoz. O prefeito de Extremoz pediu apoio para que Secretaria do Patrimônio da União libere uma área a ser urbanizada na praia de Pitangui. Para Macaíba o prefeito apresentou o projeto de uma ponte sobre o rio Jundiaí, na RN-060, encurtando o caminho entre a cidade e a BR-226. O custo da ponte está orçado em R$ 12 milhões.

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Recentemente a presidenta Dilma Rousseff (PT) lançou a Medida Provisória 610, em 02 de abril de 2013, com alguns incentivos para os agricultores brasileiros, como ampliação do Auxilio Emergencial Financeiro, distribuição de milho para venda, dentre outros. Para o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, apesar de importantes as medidas não são suficientes para garantir aos agricultores a permanência na Zona Rural, de onde tiram o sustento do dia a dia.

Diante dos constantes apelos de agricultores, agropecuaristas e produtores de várias regiões do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia apresentou cinco emendas à Medida Provisória, com o objetivo de melhorar a condição de pagamento da dívida desses agricultores, sem a necessidade do Banco partir para atitudes extremas e reprováveis como tomar a terra dos pequenos agricultores. Além disso, as emendas apresentadas por João Maia tratam de extensão do prazo para pagamento e garantias de novos financiamentos, com condições facilitadas para a renovação do rebanho perdido.

Tão logo seja designado o relator de suas emendas, João Maia pretende fazer uma reunião com a bancada do RN e do Nordeste para poder discutir a melhor solução para favorecer os agricultores e mantê-los nas suas atividades. "O ideal era perdoar as dívidas, se não der, pelo menos que se estenda o máximo que puder esse prazo para pagamento, diante da gravidade da seca e discutir com o governo, alternativas para manter o agricultor na atividade que possa lhe dar renda, sustenta sua família", disse João Maia.

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O presidente do IBAMA, Walney Zanardi, receberá segunda-feira, dia 15, uma representação do Governo do RN, para iniciar a definição de uma agenda de providências destinadas a adequar a indústria salineira daquele Estado à legislação ambiental. Foi o que ficou acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários, acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.

O encontro foi motivado pelo clima de apreensão que domina a indústria salineira potiguar depois que uma fiscalização do IBAMA notificou várias empresas pelo descumprimento de normas ambientais.

A ministra destacou que ação do IBAMA no Rio Grande do Norte decorreu de exigências da legislação, de denúncias e de cobranças, inclusive do Ministério Público Federal. Mas, ressaltou que não é propósito do governo, muito menos do ministério, criar dificuldades ou "emperrar" qualquer atividade economia.

Todos os participantes do encontro saudaram o resultado alcançado. A governadora Rosalba Ciarlini garantiu que o IDEMA não se negará a fazer a sua parte; o deputado Henrique Eduardo, que articulou a reunião, destacou que o clima de diálogo em compreensão estabelecido pela sensibilidade da ministra Isabella Teixeira constitui um alento para as apreensões do setor salineiro do RN.

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu, sem eu gabinete, representantes de entidades de estudantes e produtores culturais e artísticos. Eles defendem a aprovação do Projeto de Lei 4571/08, de origem do Senado, que estabelece cota de 40% para meia-entrada.

O projeto padroniza a emissão da carteira estudantil, com o objetivo de evitar falsificações. A proposta, que tramita em caráter conclusivo nas comissões da Casa, está pronta para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça.

"O sistema atual encarece o preço do ingresso para teatro, cinema e shows, o que acaba afastando o público", apontou o presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata. Também participou da reunião a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).

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O deputado Ezequiel Ferreira protocola nesta manhã, requerimento solicitando a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na BR 304, precisamente na altura do município de Angicos, região Central do Estado. ": Além de Angicos, também beneficia os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino, em que possuem juntos mais de 5º mil habitantes", comentou.

A BR 304, com 310 km de extensão, passa por dentro do território de Angicos e liga as duas maiores cidades do Estado: Natal e Mossoró. Segundo dados do Núcleo de Registros de Acidentes e Medicina Rodoviária da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só na BR 304, entre os anos de 2010 a 2012, aconteceram 2.330 acidentes, 1.486 pessoas feridas e 161 óbitos.

"Muitos desses acidentes as vítimas ficam presas às ferragens e em alguns casos os veículos entram em chamas ou caem em mananciais e penhascos, ensejando a atuação direta do Corpo de Bombeiros. Sendo o acidente nas imediações de Angicos, Lajes ou Assú, os bombeiros se deslocarão de Mossoró ou Natal, gastando um tempo aproximado de 60 a 90 minutos, fato que, com certeza, agravará os danos, facilitando a ocorrência de óbitos", argumentou Ezequiel.

Para agilizar ainda mais a ideia do deputado Ezequiel, a Prefeitura de Angicos está se antecipando na doação ao Corpo de Bombeiros, de um terreno aproximado de 5.000 m², dentro dos limites urbanos e fazendo frente à BR 304, facilitando o acesso aos diversos municípios da região Central.

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O vereador de Jardim do Seridó, Zé da Noite (PR), comemorou a chegada de técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para visitar o local onde será construída a estrada asfáltica do Povoado Currais Novos, maior comunidade rural de Jardim do Seridó. O DER também já confirmou que iniciará o projeto para execução da obra.

Quando esteve em Jardim do Seridó, na última sexta-feira (05), a governadora relembrou ao avistar o vereador Zé da Noite da audiência com o deputado João Maia, quando o mesmo solicitou a obra para Jardim do Seridó, em sua presença.

Além de Zé da Noite, acompanharam o deputado na audiência com Rosalba, o prefeito Padre Jocimar e o empresário Daniel Lúcio e sua esposa Isabel, lideranças da comunidade dos Currais Novos.

Rosalba garantiu ao vereador que a estrada vai sair. "Ela me disse que tinha estado há poucos dias com João Maia e havia lhe garantido que sua luta em prol da estrada dos Currais Novos seria vitoriosa, já que passaria a ser uma das prioridades do Governo do Estado para o Municipio seridoense", disse Noite.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou nesta terça-feira (9), a criação de uma Comissão Especial para analisar o mérito das matérias, em tramitação na Casa, que tratam do orçamento impositivo. A proposta do deputado é tornar obrigatória, pelo poder executivo, a execução orçamentaria das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União. "Eu sei que esta matéria pode ser interpretada em diversas direções, mas eu quero deixar claro que quem está sentado nesta Casa sabe, sobremaneira, o que representa a emenda individual de cada Parlamentar", ressaltou o presidente.

Para Henrique Alves seria uma irresponsabilidade tornar o Orçamento Geral da União completamente impositivo, conforme a previsão de uma das matérias discutidas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. "Deixo claro aqui também, para que não haja interpretação distorcida por ignorância ou por má fé: não é o orçamento impositivo como um todo — nós não teríamos essa irresponsabilidade —; é o orçamento no tocante às emendas individuais", ressaltou o presidente.

Na Comissão Especial, além do mérito sobre o assunto, os deputados vão poder negociar, entre os partidos e com o governo, as normas para que a aplicação dos recursos destinados pelos parlamentares para a execução de pequenas obras nos municípios seja obrigatória. "A emenda individual é importante, sim. Ela atende, sim, as nossas bases, as carências dos nossos Municípios, e não podem ficar à mercê da boa vontade, ou da má vontade, ou da interpretação de qualquer que seja o Governo, do passado, do presente ou do futuro", reforçou o presidente.

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (9) representantes de sindicatos, federações e associações de enfermeiros, que defendem a aprovação da jornada de 30 horas semanais para a categoria (Projeto de Lei 2295/00). Henrique Eduardo Alves afirmou que vai discutir a votação do projeto com os líderes partidários. Ele lembrou que, enquanto exerceu a liderança do PMDB, defendeu a aprovação da proposta. "Quem segura a barra na Saúde é o enfermeiro", declarou, elogiando a atuação dos profissionais na cirurgia a que foi submetido na semana passada.

A representante da Federação Nacional dos Enfermeiros Eliana Santos afirmou que a jornada de 30 horas deve ter um impacto de R$ 7 bilhões, levando em conta que muitos municípios já seguem essa norma. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Vandinei Castagna, lembrou que 95% dos profissionais são mulheres, que têm de lidar ainda com o cuidado com os filhos e o trabalho no lar. "Temos muitos trabalhadores afastados por causa do estresse e outras doenças relacionadas ao trabalho", observou.

Também participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para Enfermagem, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

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O deputado federal João Maia estará ausente das atividades do Congresso Nacional no período de 09 a 14 de abril do corrente ano, para participar de uma missão oficial durante o encontro "Desafios da Inovação Empresarial na América Latina", realizado na cidade de Cartagena das Índias, na Colômbia.

Como membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, João Maia representará a Câmara dos Deputados, uma vez que os temas a serem discutidos irão oferecer uma visão panorâmica da busca de estratégias e instrumentos de inovação em sete países latino-americanos e contará com empresários, executivos e autoridades governamentais da Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Venezuela e Brasil.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reconhecendo a importância do evento para estimular e melhorar os níveis de discussões da Casa autorizou a participação do deputado João Maia e considerou a sua ausência durante o período, como em "Missão Oficial".

Durante a missão oficial, o deputado João Maia ficará impossibilitado de dar continuidade às reuniões do PR no Rio Grande do Norte.

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O ex-vereador Lucicláudio Bezerra poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa no próximo ano. O diretório local do PT se reuniu no último sábado para começar a traçar o planejamento.

O partido ainda não fala abertamente em nomes, mas segundo alguns integrantes ouvidos pelo Blog, o nome favorito é de Lucicláudio, que tem histórico de trabalho público em Santa Cruz e largaria na frente em uma disputa interna.

No dia 20 deste mês haverá maus uma reunião do Diretório do PT de Santa Cruz e o assunto será discutido mais uma vez e o partido começará a construir o consenso em torno do nome mais aceito.

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