Requerimentos do deputado Ezequiel cobram ações de Governo para Macaíba, Lagoa Nova, Acari e Jaçanã
Na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (28), o deputado Ezequiel Ferreira protocolou quatro requerimentos. Ainda para combater os efeitos da seca no interior, solicitou ao Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate a Seca a construção de cisternas em comunidades rurais de Macaíba, na Grande Natal.
"O Governo disse que o projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo. A instalação de cisternas prevê o acesso da população mais carente aos serviços públicos. Macaíba tem uma população rural de 27 mil habitantes. É muito importante ações para combater a seca nessas localidades", afirmou Ezequiel.
Ainda na sessão de hoje, Ezequiel defendeu um carro-pipa para Jaçanã, na região Trairi e um estudo de viabilidade técnica para contemplar comunidades de Acari, no Seridó, com o Programa Segunda Água. "Acari tem mais de 2 mil habitantes que residem em comunidades rurais e acho interessante ser contemplada com barragens submersas", argumentou. Ainda para o Seridó, o deputado defendeu uma ambulância para atender a Zona Rural de Lagoa Nova, que tem sua maior fatia de habitantes residindo em dezenas de sítios, distritos e comunidades rurais. São quase 7 mil pessoas que vivem nessas localidades.
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Dra. Fernanda tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral
A prefeita eleita Dra. Fernanda Costa (PMDB) teve suas contas de campanha aprovadas pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Dr. Ricardo cabral. A decisão foi publicada ontem no Diário da Justiça Eletrônico.
Segundo a sentença do magistrado, " o (a) candidato(a) observou o limite de gastos informado à Justiça Eleitoral. A movimentação foi feita através de recibos eleitorais e não há notícia de doações vedadas pelo artigo 24 da Lei n.° 9.504/97. Assim, não havendo indícios de má fé e não tendo sido constatadas irregularidades insanáveis, estando os autos em perfeita sintonia com as disposições legais pertinentes, julgo REGULARES as contas de campanha do(a) candidato(a) a Prefeito(a) FERNANDA COSTA BEZERRA, filiado(a) ao PMDB."
Com as contas de campanha aprovadas, Dra. Fernanda está apta para ser diplomada prefeita de Santa Cruz de hoje a 15 dias, na quarta-feira, dia 12 de dezembro, em cerimônia no Teatro Candinha Bezerra, a partir das 9h.
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Tomba e Dra. Fernanda vão à Brasília, visitam parlamentares e são recebidos pelo ministro do turismo
O deputado estadual Tomba Farias (PSB) acompanhou a sua esposa e prefeita de Santa Cruz, a médica Fernanda Costa (PMDB), aos gabinetes de Brasília. Os dois visitaram o gabinete do líder do Democratas no Senado, José Agripino, na qual trataram sobre as emendas parlamentares e os recursos para seu município. Agripino destinou parte de suas emendas para a iluminação do trajeto do Alto de Santa Rita, para a regionalização do turismo em Santa Cruz, além de projetos voltados para a agricultura.
Ainda em Brasília, Tomba e Fernanda participam de reunião com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a convite do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Entre os assuntos que serão tratados na audiência está a instalação do teleférico na cidade de Santa Cruz. No último mês de setembro, Gastão Vieira esteve no Rio Grande do Norte quando teve a oportunidade de conhecer in loco o santuário de Santa Rita de Cássia, além de detalhes do projeto de implantação do teleférico. Na ocasião, Vieira mostrou-se impressionado com a grandiosidade da obra e destacou que a obra poderá transformar o Rio Grande do Norte em um pólo turístico religioso nacional.
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Henrique propõe emenda coletiva para o desenvolvimento rural do RN
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor uma emenda, apoiada por toda a bancada federal do Rio Grande do Norte, para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária potiguar e, também, infraestrutura rural. Até a próxima quinta-feira (29), os demais todos os deputados e senadores do estado vão apresentar suas emendas. Todas as propostas deverão ser apoiadas pelos integrantes da bancada.
A reunião desta terça-feira (27) foi o último encontro da bancada federal para a definição das emendas coletivas ao Orçamento Geral da União de 2013. Foram escolhidas sete emendas consensuais, entre elas, a governadora Rosalva Ciarlini, poderá indicar duas como propostas prioritárias. A governadora já manifestou a preferência de investimentos para a UERN e vai aguardar as demais emendas coletivas para escolher uma segunda prioridade do Rio Grande do Norte, com o apoio da bancada.
A duas universidades federais, UFRSA e UFRN, o Terminal Pesqueiro de Natal e as prefeituras de Natal e Mossoró também serão contemplados com emendas consensuais. Os senadores Paulo Davin (PV) e José Agripino (DEM) anteciparam que apresentarão, respectivamente, emendas para a Liga Norte-Riograndense contar o Câncer e para a compra de ''tablets" para as escolas do Rio Grande do Norte.
Cada emenda coletiva poderá chegar aos R$ 70 milhões. Os parlamentares ainda poderão apresentar ao Orçamento Geral da União do próximo ano até 25 emendas individuais, totalizando R$ 25 milhões. A coordenadora da bancada, Sandra Rosado (PSB), tem até a próxima quinta-feira para apresentar as emendas ao relator do OGU 2013.
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Henrique Alves prestigia aniversário do PSD
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), prestou homenagem, em nome da bancada do PMDB, ao Partido Social Democrático (PSD). O novo partido, presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemorou um ano de fundação em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27).
O deputado Henrique Alves reconheceu que o PSD veio para ficar, lutar e vencer. Ele lembrou que, no Rio Grande do Norte, o novo partido elegeu 21 prefeitos já na primeira eleição que disputou. O líder do PMDB ressaltou a liderança do vice-governador, Robinson Farias, e do deputado Federal, Fábio Farias, no comando do PSD no estado.
Henrique Alves também reconheceu a qualidade dos 52 deputados que integram a bancada federal do PSD, sob a liderança do deputado Guilherme Campos (SP). O deputado ainda elogiou a competência, determinação e lealdade do prefeito Gilberto Kassab na construção do partido e do líder Guilherme Campos na consolidação do PSD na Câmara dos Deputados.
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Tomba Farias critica tratamento do Governo Federal aos municípios afetados com a seca
O deputado estadual Tomba Farias (PSB) registrou na manhã desta quinta-feira (22) a sua insatisfação com o tratamento que o Governo Federal, por meio do INSS, vem dando aos municípios afetados com a estiagem, que é considerada a maior dos últimos 30 anos. Para o parlamentar, este é o momento do Governo Federal salvar os municípios, reduzindo o percentual recolhido do INSS.
"Está na hora do Governo Federal acenar para os municípios para que estes tenham a opção de sobrevivência. É necessário tomar alguma providência em relação ao INSS" disse Tomba em seu discurso.
Tomba questionou a falta de ação do Governo Federal. "Se os municípios estão em estado de calamidade pública, por que o Governo Federal não faz a sua parte em momento tão difícil? Por que não é feita uma redução da retenção do INSS, enquanto dura a calamidade, para que os municípios possam arrolar futuramente a parte reduzida e não ter maiores prejuízos?" questionou.
O parlamentar municipalista descreve a dificuldade dos gestores frente ao problema da seca. "Entendemos a dificuldade dos gestores, portanto é preciso que o INSS faça a sua parte, neste momento, quando prefeituras estão sem direito a certidões que impossibilitam o recebimento de recursos. Sugerimos ao Governo a assinatura de convênios e contratos. Dêem uma oportunidade aos municípios para que estes possam melhorar o dia-a-dia da sua população. Por isso, nós clamamos ao Governo do Estado e o Federal para que façam a sua parte".
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Tomba sugere ao Governo do RN a criação de plano de emergência contra a seca em conjunto com o Governo Federal
Durante a sessão desta quinta-feira (22), o deputado estadual Tomba Farias (PSB) sugeriu ao governo do Estado do Rio Grande do Norte a criação de um plano de emergência contra a seca. Segundo o parlamentar, a seca deve continuar sendo um grande problema para o ano de 2013.
"A falta de água na zona rural é muito grave. E muito mais grave é quando se fala que em 2013 este problema continuará. Estudos apresentados em Brasília, onde tive a oportunidade de presenciar, levam a crer que o tão esperado inverno não será como esperamos. Os níveis de chuva devem estar abaixo do desejado. Portanto, sugerimos ao governo estadual uma ação conjunta com o governo federal desde já para procurar fazer um levantamento da situação atual dos municípios do nosso estado e a fim de achar soluções e métodos para diminuir os impactos" destacou.
Tomba voltou a lembrar a situação de desabastecimento que as cidades do Trairi estão sofrendo. "A minha cidade de Santa Cruz, a cidade de Tangará e todas as cidades do Trairi como outras regiões do nosso Estado estão passando 10, 12, 15 dias sem água. Portanto, é preciso que tomem as devidas providências. Se for para economizar água, a população economiza, mas os gestores municipais precisam abandonar a omissão e começar a trabalhar também" disse.
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Henrique recebe apoio do PP a sua candidatura a presidência da Câmara
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu mais um importante apoio para disputar a presidência da Câmara no próximo biênio (2013-2014). O líder do Partido Progressista (PP), deputado Artur Lira (AL), reuniu a bancada, na noite desta quarta-feira (21), para formalizar o apoio do PP à candidatura de Henrique Alves.
Henrique Alves foi recebido pelos deputados pepistas na liderança do Partido Progressista. A bancada do PP conta com 42 deputados. O líder do PMDB agradeceu o apoio da bancada e, em especial, ao líder do partido Arthur Lira (AL). "Agradeço ao líder Artur Lira pela democrática e respeitosa condução desse apoio em sua prestigiada bancada", declarou o candidato.
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Tomba Farias recebe prefeita e vereadores eleitos de Santa Cruz
O deputado estadual Tomba Farias (PSB) recebeu na última segunda feira (19) a prefeita eleita de Santa Cruz, a médica Fernanda Costa, e os vereadores da cidade: Tarcísio Reinaldo (PSB), Aninha de Cleide (PMDB), Gilcelly Adriano (PR) e Pedro Dério (PR). A pauta da reunião foi projetos para os próximos quatro anos.
Após a reunião, Tomba, Fernanda e os vereadores que integram a base de apoio do próximo governo de Santa Cruz seguiram para uma confraternização em um restaurante de Natal.
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Tomba faz um apelo ao Governo do Estado para que retome o diálogo com os 824 aprovados da PM
Durante a sessão desta quarta-feira (20), o deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado para que retome o diálogo com os 824 policiais aprovados no último concurso da Polícia Militar (PM). Para o parlamentar, este é o momento oportuno para a convocação, diante da proximidade dos jogos da Copa do Mundo de 2014, quando o Estado estará recebendo visitantes vindo de várias partes do mundo, e que têm que aqui encontrar uma estrutura de segurança arrojada.
"Nós tivemos uma reunião na semana passada com o secretário de administração que ficou para definir uma nova data para decidir o destino dos 824 policiais aprovados no último concurso da PM. Esta questão se arrasta há quase dois anos e nós sabemos que a convocação é necessária. Estamos próximos de um evento macro que é Copa do Mundo que acontecerá em 2014!" destacou Tomba.
Segundo o deputado, diante da notória falta de efetivo policial nas ruas, a convocação dos concursados da PM, é oportuna, merecida e agrada a todos. "Esta é a quarta audiência que participo do tema. A convocação é mais do que merecida. A presença deles é constante na nossa Casa Legislativa, portanto, é importante que o governo una o útil ao agradável: estamos precisando de segurança, por que falta efetivo policial nas ruas, e há 824 famílias esperando pela convocação" disse.
Segundo Tomba, o Comandante Geral da PM, Coronel Araújo, e a própria governadora Rosalba Ciarlini são favoráveis a convocação. "O coronel Araújo já disse que é favorável ao pleito e até a própria governadora disse durante a entrega das viaturas que seria o momento oportuno para a convocação dos policias" disse Tomba.
"Nós já temos uma solução pacífica, pois os 824 aprovados estão aptos a assumir. O governo não precisa realizar um novo concurso. O Executivo só terá cursos em julho, portanto este é um apelo que nós fazemos ao governo, ao líder da Assembleia, o deputado Getúlio Rêgo, e a todos os deputados. União em torno da questão" disse.
Ao final do seu discurso, Tomba Farias disse que está na espera de uma nova data. "Faço um apelo para que a data seja marcada, para que o secretário Carlos Augusto Rosado receba o nosso pedido e agenda a nossa reunião. É apelo nosso e de toda a Assembleia".
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