Henrique Alves cumpre agenda hoje na região metropolitana de Natal
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, tem compromissos agendados nesta segunda-feira (24), em Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
No início da tarde, a partir das 12:30, o deputado acompanha o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Moreira Franco, em visita as obras dos terminais de cargas e passageiros do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
No fim da tarde, às 17:00, Henrique Eduardo Alves tem encontro com produtores rurais e o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Abreu Lanzarin. A reunião será na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
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João Maia prestigia festa de São João Batista em Assú
O deputado federal João Maia (PR) esteve prestigiando as festividades de São João Batista, padroeiro de Assú, neste domingo (23). Antes de participar do tradicional almoço da festa, o deputado e sua esposa Fernanda Maia estiveram no batizado de Stella, filha do deputado estadual George Soares e Danielle Morais. A cerimônia, que reuniu familiares e amigos, aconteceu na Igreja Matriz e celebrada pelo padre Flávio Augusto.
Em entrevista as emissoras de rádio da cidade, o deputado João Maia reconheceu a importância que a festa de São João tem para Assú e região do Vale. "É uma festa tradicional que mexe com o sentimento das pessoas que moram aqui, dos filhos ausentes e de quem faz questão, assim como eu de prestigiar essa festa. Assú sabe do carinho que tenho por ela, e não tenho me cansado com o apoio de George de lutar por emendas para essa região", disse João Maia.
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Presidente da Câmara dos Deputados acompanha protestos em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, desembarcou na noite desta quinta-feira (20) na capital federal, após antecipar o retorno de missão oficial à Rússia. O presidente se reuniu com a diretoria da Câmara dos Deputados para ser informado sobre as manifestações realizadas na Esplanada dos Ministérios e em todo o país.
Depois da reunião ele fez a seguinte declaração: "Retornei, antecipando o meu regresso. Me reuni agora com a diretoria da Casa e os órgãos de segurança. Obtive informações sobre tudo o que aconteceu hoje aqui em Brasília, não só aqui em Brasília, mas sobre tudo o que aconteceu no país inteiro. Acho que foram manifestações pacíficas, em grande parte, ordeiras, democráticas, respeitosas. Aqui e acolá, minorias que não representam a vontade do povo brasileiro praticaram algumas desordens, mas não foi esse o sentimento e a leitura abrangente que tivemos. Essa Casa tem o dever, por ser a Casa do povo brasileiro, de registrá-las e interpretá-las e fazer a leitura correta e dar portanto a sua colaboração , o que nós faremos amanhã e nós próximos dias".
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Emenda de João Maia para o Seridó é discutida durante audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário
Os deputados federais João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT) acompanharam uma delegação de seridoenses, dentre eles os prefeitos Roberto Germano (Caicó), Francisco Medeiros (Parelhas) e Vilton Cunha (Currais Novos), representantes da ADESE (José Procópio), Delegacia do Desenvolvimento Agrário do RN (Raimundo Costa), Território da Cidadania e Fetarn, durante audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário nesta quarta-feira (19). O ministro Pepe Vargas esteve representado pelo seu assessor especial, Rafael Pires. O objetivo foi discutir estratégias para operacionalização dos projetos para a região do Seridó, através da emenda do deputado federal João Maia.
Na opinião do deputado a audiência, além de produtiva se chegou a conclusão de que o MDA procederá junto com a representação do Órgão no Rio Grande do Norte a seleção dos projetos que contemplam a emenda de bancada e a partir daí promoverá uma nova discussão para definir a execução.
Na condição de autor da emenda e coordenador da Bancada Federal, o deputado João Maia convocará os demais deputados e senadores do RN para uma reunião, desta vez com o ministro Pepe Vargas visando sensibilizar o Governo Federal para a importância de que a emenda seja executada o mais rápido possível.
"Com o apoio da deputada Fátima Bezerra, que está aqui presente e de toda bancada do RN, tenho certeza que conseguiremos sensibilizar o governo a executar a emenda, uma vez que contemplamos vários municípios do Seridó, independentemente de posição política. Saio muito satisfeito dessa reunião e parabenizo o assessor do ministro pela brilhante condução da nossa audiência", disse o deputado.
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João Maia cobra agilidade nas instalações das ZPE's de Macaíba e Assú
O deputado federal João Maia (PR) participou nesta quarta-feira (19) de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir o futuro das Zonas de Processamento de Exportação. Como as ZPE's de Macaíba e Assú não cumpriram alguns prazos, João Maia solicitou que fosse realizada uma reunião urgente em Natal para discutir alternativas que viabilizem as instalações efetivas das duas Zonas no Rio Grande do Norte.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou João Maia na proposta. "Nesse momento em que o setor industrial passa por um momento desaceleração, é importante que retomemos nessa Comissão a discussão da importância das ZPEs", disse João Maia.
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Em São Petersburgo, Henrique Alves convida russos para conhecer organização da Copa de 2014
O vice-governador de São Petersburgo, Marat Oganesyan, recebeu nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e delegação com outros sete deputados brasileiros, entre eles, Felipe Maia (DEM).
Oganesyan é responsável pela organização da Copa de 2018 na cidade de 4,6 milhões de habitantes, a segunda mais populosa da Rússia, atrás apenas da capital Moscou. "Queremos conhecer os estádios brasileiros e saber como o País se prepara para a Copa de 2014", declarou.
Henrique Eduardo Alves observou que o legado da Copa no Brasil vai além dos estádios, e inclui uma série de obras de infraestrutura urbana e de transportes. "Não visite apenas os estádios", afirmou a Oganesyan, ao convidá-lo para visitar o País.
O presidente da Câmara agradeceu a forma como foi recebido na cidade, que já foi a capital russa antes da Revolução de 1917. "Por causa da importância estratégica de São Petersburgo, não poderia deixar de visitar a cidade", afirmou.
O deputado destacou a importância dos laços entre os dois países, que só aumentou com a formação do Brics, grupo multilateral que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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Tomba pede que o Ministério Público fiscalize as operadoras de telefonia
O deputado estadual Tomba Farias (PSB), em pronunciamento na Assembléia Legislativa, solicitou que o Ministério Público fiscalize operadoras de telefonia, como a OI e a TIM, que, segundo ele, são as maiores "enganadoras da sociedade do Rio Grande do Norte e do Brasil e recordistas de reclamações no Procon".
"Que o Ministério público faça com as operadoras o que faz com os políticos, com os deputados, com os prefeitos, com os vereadores – fiscalize e apure a qualidade do serviço que é prestado", disse.
O parlamentar destacou ainda que, embora o usuário não consiga completar as ligações, a conta gerada pelas operadoras é a primeira que chega na casa do consumidor.
"O serviço é de péssima qualidade, a sociedade está indignada, o atendimento não existe, mas a conta não falta. As ligações caem duas, três vezes, e cada vez que o usuário refaz a ligação, paga novamente pelo serviço", assinala.
Destacando que o Rio Grande do Norte já enfrenta graves problemas de geração de emprego e renda, Tomba Farias disse que as operadoras de telefonia também têm contribuído para o desemprego.
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Em Moscou, Henrique Alves afirma que cooperação entre Legislativos pode trazer benefícios ao BRICS
Durante reunião com a delegação parlamentar brasileira realizada na manhã desta terça-feira (18), a presidente do Conselho da Federação Russa, Valentina Matvienko, destacou o caráter estratégico das relações bilaterais e disse que a Rússia vê o Brasil como parceiro prioritário e de caráter estratégico. O Conselho da Federação corresponde ao Senado Federal.
De acordo com a presidente, houve fortalecimento do diálogo nos últimos anos nos outros níveis de governo e é importante agora se intensificar esse contato também no nível interparlamentar. Matvienko defendeu ainda o envolvimento dos Legislativos nas discussões dos países do BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), grupo de países de economia emergente.
"Achamos importante continuar esse trabalho, estabelecer essa cooperação interparlamentar, sobretudo no âmbito dos países parceiros do bloco do BRICS, estabelecendo o fórum consultivo permanente entre esse países", disse Matvienko, destacando a necessidade de contatos regulares entres os Parlamentos.
A presidente do Conselho defendeu ainda, durante a reunião, o pleito brasileiro por uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas – ONU.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destacou a presença de vários líderes partidários na delegação, tanto de partidos da base quanto da oposição, e do líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), na delegação oficial. Integram a missão os líderes do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ); do DEM, Ronaldo Caiado (GO), do PPS, Rubens Bueno (PR); e os deputados Felipe Maia (DEM/RN), Bruno Araújo (PSDB/PE) e Fábio Ramalho (PV/MG).
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Presidente da Câmara assina acordo de cooperação com a Rússia
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Sergey Naryshkin, assinaram no fim da tarde desta segunda-feira (17), em Moscou, protocolo de cooperação entre as duas instituições. Ao longo do dia, a delegação de parlamentares brasileiros participou de várias reuniões de trabalho com deputados da Duma sobre as relações bilaterais. Foram tratados temas como cooperação agrícola, defesa e segurança.
O protocolo assinado prevê a troca de informações sobre legislações, sistema eleitoral e melhores práticas e possibilita a realização de encontros periódicos entre parlamentares dos dois Legislativos. Segundo Henrique Eduardo Alves, a iniciativa deve estimular o intercâmbio entre as duas casas, inclusive no aprimoramento da técnica legislativa. "Os legislativos dos dois países buscam elevar suas relações ao mesmo nível já alcançado pelos respectivos Executivos", observou. "Desde a formalização do Brics (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), os Executivos do Brasil e da Rússia vêm ampliando suas relações bilaterais na economia, política e cultura."
Os parlamentares russos demonstraram interesse sobre temas aprovados recentemente, como o novo Código Florestal, e outros que devem entrar em discussão em breve, caso do novo marco regulatório para a mineração.
A troca de experiências na organização e segurança de grandes eventos também foi objeto de discussão, uma vez que o Brasil será sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro; e a Rússia sediará da Copa do Mundo de 2018 e as Olimpíadas de Inverno de 2014, na cidade de Sóchi.
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MPF/RN condena ex-prefeito Gija por improbidade administrativa
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação por improbidade do ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro, e outros três empresários, Creso Venâncio Dantas, Wagner de Souza Xavier e Antônio Carneiro Filho, além de suas respectivas empresas, Rabelo e Dantas Ltda. (atual Online Digitação e Apoio Logístico Ltda.); Britacon – Britagem, Construção e Comércio Ltda.; e Terramoto Construções.
O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios. O ex-prefeito e os demais réus terão que dividir o ressarcimento de R$ 150 mil, atualizados monetariamente, esta quantia equivale ao repasse feito ao Município, pela Funasa, em 2001. O repasse foi dentro de um convênio firmado para a construção de melhorias sanitárias em 158 domicílios de Tangará, incluindo 25 reservatórios elevados e 133 apoiados.
A ação civil pública do MPF/RN apontou que, em vez de realizar uma única licitação no formato tomada de preços, o ex-prefeito fragmentou indevidamente o processo em duas cartas-convite, modalidade menos formal. A "montagem" das licitações fraudulentas foi atribuída ao escritório de contabilidade Rabelo e Dantas Ltda., gerenciado por Creso Venâncio, que promovia sempre a participação dos mesmos concorrentes, dentre os quais a Terramoto e a Britacon, que foram as vencedoras das licitações.
O juiz Federal Janilson Bezerra, em sua sentença, ressaltou que apesar de todos os atos licitatórios das duas cartas-convites serem datados de fevereiro e março de 2002, os processos têm como data da última alteração e impressão 16 de abril de 2003, mais de um ano após. Somado a isso, a certidão negativa de débito, as certidões do Crea e o certificado de regularidade do FGTS, apresentados pela Terramoto, são irregulares. Sem contar que a empresa possuía apenas três empregados registrados à época, enquanto a Britacon, vencedora da outra carta-convite, não possuía nenhum.
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