João Maia vai presidir Comissão Especial para analisar reajuste de 2% no FPM
O deputado federal João Maia (PR) será o presidente da comissão especial criada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), para analisar reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta tem sido a principal reivindicação dos prefeitos que participam da 17ª Marcha Nacional, desde segunda-feira (12) em Brasília.
Além de João Maia, a comissão também será integrada pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) na condição de relator, e outras indicações que serão feitas pelo PT e DEM. "O prefeito não deve ser apenas um passador de verbas. Prefeito foi eleito, é líder, prefeito tem que ter autonomia e poder orçamentário. As prefeituras estão falidas e desmoralizadas e isso não pode acontecer num pais com discurso municipalista", disse Henrique durante o anúncio de criação da comissão.
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Concurso terá cotas para negros no Senado
No dia em que se comemora o dia da consciência negra, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a reserva de 20% das vagas dos próximos concursos públicos e dos futuros contratos terceirizados para negros.
A decisão foi tomada ontem após reunião da Mesa Diretora, quando foi redigida uma resolução com a determinação. "Nós estamos reservando a partir de agora, em todo concurso público para servidor do Senado Federal e em contrato de terceirização também, uma cota de 20% para resgatarmos as contas que nós temos com os afrodescendentes", disse após a reunião. A mudança não atinge contratos já em vigor.
Um projeto de lei que prevê a reserva do porcentual para todos os concursos da administração federal para candidatos negros ou pardos já passou pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda votação no plenário. Com a pauta trancada por Medida Provisória, os senadores não apreciaram o texto ontem, mas podem votar a proposta ainda nesta quarta-feira. Após a análise dos senadores, o projeto segue para sanção presidencial.
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Na TV, Henrique defende diálogo e força política para recuperar o Estado
Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, nesta segunda-feira (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, afirmou que o Rio Grande do Norte vive momentos de dificuldades administrativas e defendeu o diálogo e o fortalecimento político como saídas para a recuperação do Estado. "Não há uma boa gestão sem uma boa política", afirmou. Segundo ele, o Estado encontra-se em situação difícil porque o atual governo se isolou. "Não tem uma aliança partidária e política que possam lhe dar sustentação em Brasília."
Henrique Aves explicou que a proposta do PMDB é formar uma forte aliança na disputa eleitoral no sentido de estreitar o relacionamento com os poderes em Brasília e, assim, garantir a viabilização de projetos para o RN. "O PMDB defende a mudança na maneira de fazer, no jeito de fazer. As ruas pedem isso", disse, exaltando a importância do plano de governo na condução da coligação.
Sobre a separação com o Partido dos Trabalhadores em nível estadual , ele deixou claro que a legenda foi a primeira a ser procurada no plano nacional. No entanto, argumentou, o próprio PT inviabilizou a aliança quando exigiu que partidos fora da base da presidente Dilma Rousseff não fizessem parte da coligação. "É impor uma verticalização que não existe na prática política. Em nenhum estado do Brasil hoje se passa essa regra", afirmou.
O deputado lembrou que o PMDB tentou ajudar o governo estadual quando participou da gestão. "A princípio nós tentamos ajudar a governadora. Todo o Rio Grande do Norte é testemunha. Chegou um momento que o governo não se abria. Não dizia as dificuldades do estado. Até que chegou hora que Garibaldi disse: 'Henrique, não dá mais, vamos sair'. Saímos."
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Renato Gomes pleiteia a Henrique Alves inclusão das imobiliárias no Supersimples
O presidente do SECOVI/RN, Renato Gomes, está diligenciando junto ao deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara Federal, a inclusão das empresas imobiliárias no sistema Supersimples de tributação – matéria que deverá em breve ser votada na Câmara dos Deputado, em Brasília.
Segundo Renato Gomes, vários outros segmentos da economia nacional são beneficiados com a medida, que até o momento não contempla o setor imobiliário. De acordo com o presidente do SECOVI/RN, o ingresso no regime Supersimples atende as necessidades dos empresários do ramo imobiliário e das prestadoras de serviços de administração e locação de imóveis.
Destacando que em todo o país existem aproximadamente 36 mil empresas imobiliárias, Gomes observa que, somente no Rio Grande do Norte, a inclusão no 'Supersimples' irá beneficiar com a redução da carga tributária cerca de 450 empresas ativas do setor. "Na hora em que se reduz a carga tributária, as empresas passam a ter mais capacidade de fazer investimentos humano e tecnológico'', explica.
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Polícia Federal investiga ameaças feitas a Joaquim Barbosa de membro do PT de Natal
Escolhido para exercer o cargo de secretário de Organização do PT em Natal e integrar a Comissão de Ética do diretório estadual do partido, Sérvolo de Oliveira e Silva é investigado pela Polícia Federal (PF) por ter postado, em rede social, ameaça de morte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. "Você vai morrer de câncêr (sic) ou um tiro na cabeça", escreveu o dirigente petista. Ontem, o presidente do diretório municipal do PT, Juliano Siqueira, informou que Sérvulo pediu desfiliação ao partido.
De acordo com reportagem publicada na revista Veja desta semana, a PF instaurou, a pedido da direção do STF, dois inquéritos que apuram denúncias de ameaças contra Joaquim Barbosa.
No entanto, sabe-se que Sérvolo de Oliveira e Silva é um dos investigados pelos policiais federais. A PF no Rio Grande do Norte tentou ouvir Sérvulo, mas não conseguiu. A reportagem teve acesso a uma cópia do mandado de intimação nº 0940/14 enviado pela PFRN, no dia 24 de abril, à sede do diretório do Partido dos Trabalhadores em Natal.
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Deputados brasileiros visitam as obras de segurança do Aeroporto de Varsóvia
A delegação brasileira coordenada pelo deputado federal João Maia (PR), visitou no sábado (10), as obras de segurança do Aeroporto de Varsóvia. Ainda integrou a comitiva na missão oficial à Europa, o deputado federal Vander Loubert (PT/MS). Na ocasião, todos foram recebidos pelo Superintendente Operacional do Aeroporto, Rafael Marczewski. Durante a visita a pista principal, que durou cerca de 30 minutos, os deputados puderam observar algumas das infraestruturas implementadas na pista, visando proporcionar melhor segurança no ato de pouso das aeronaves.
"Fiquei feliz na logística de retorno ao Brasil pela Polônia, e muito satisfeito com a modernidade desse aeroporto, pois proporciona segurança máxima aos 10 milhões de passageiros que transitam pelo Aeroporto de Varsóvia anualmente. Os nossos aeroportos estão cada vez mais modernizados, no entanto, precisamos nos preocupar com as condições operacionais visando oferecer conforto e, sobretudo, segurança para a tripulação e passageiros. O que vi na pista de Varsóvia poderemos adotar no Brasil e evitarmos acidentes e pouparmos vidas", concluiu João Maia.
Durante toda esta semana, o deputado se reuniu com autoridades e empresários, além de ter conhecido empresas, dentro da estratégia de firmar parcerias entre os dois países, proporcionando a vinda para o Brasil, em especial ao Rio Grande do Norte, de indústrias de alta tecnologia.
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João Maia conhece tecnologia usada na construção de obras de infraestrutura na Eslováquia
O deputado federal João Maia (PR), dedicou o penúltimo dia de sua missão oficial a Europa, para conhecer o potencial turístico da cidade de Skalika, na Eslováquia. No município, João Maia e a comitiva brasileira foram recebidos pelo prefeito Stanislav Chovanec, que também é um dos maiores empresários da região.
O prefeito fez questão de mostrar algumas ações que vem sendo implementadas na comunidade, e que tem despertado o potencial turístico de Skalika e municípios vizinhos. E como em qualquer cidade que cresce, as obras de infraestrutura também fazem parte dela. João Maia conheceu algumas delas, observando práticas de tecnologias usadas na construção de estradas, que podem ser também adaptadas no Brasil.
"O prefeito Stanislav está de parabéns pela administração modelo que realiza, e espero que dessa viagem surjam parcerias importantes com o nosso Brasil, já que o alto nível de tecnologia das empresas eslovacas, no ramo de segmento de engenharia de estradas, por exemplo, nos impressionou muito, e é disso que precisamos no Brasil", disse João Maia.
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Presidente da Câmara dos Deputados visita Bom Jesus e Passa e Fica
Duas festas de emancipação política levaram o deputado federal Henrique Eduardo Alves a visitar, na noite deste sábado (10), as cidades de Bom Jesus e Passa e Fica. Ambas comemoraram, em praça pública, 52 anos de criação dos municípios. O presidente da Câmara dos Deputados parabenizou os prefeitos e demaiss autoridades locais, além dos moradores, pelas festas e atividades culturais que marcaram as datas históricas para os dois municípios.
A cidade de Bom Jesus, com 10 mil habitantes, desmembrou-se de Senador Elói de Sousa em 11 de maio de 1962. O deputado Henrique Alves foi recebido pelo prefeito Edmundo Júnior. Os ex-governadores Lavoisier Maia e Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal, também participaram da festa de emancipação do município. Na praça pública, o padre Antônio Nunes, que fez show para a população local, saudou a comitiva e cantou música de boas-vindas para os visitantes.
Já em Passa e Fica, Henrique Alves e comitiva foram recebidos pelo prefeito Pepeu Lisboa e os 9 vereadores locais. O município, de 11 mil moradores, separou-se de Nova Cruz, no Agreste, em 12 de maio de 1962. A cidade festeja a emancipação política juntamente com as homenagens a padroeira, Nossa Senhora de Fátima, cujo o dia é comemorado em 13 de maio.
O presidente da Câmara prestigiou a 5ª edição da Feira Cultural de Passa e Fica visitando tendas, barracas, exposições e apresentações culturais de grupos locais e de municípios vizinhos. Os deputados estaduais, Tomba Farias e Ricardo Motta, além da vice-prefeita de Natal, também integraram a comitiva do presidente da Câmara dos Deputados em Passa Fica.
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TSE determina inclusão do Solidariedade no cálculo do Fundo Partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inclusão do partido Solidariedade no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Relator do pedido do Solidariedade, o ministro Henrique Neves votou que o rateio deverá ser feito com base nos 2.173.340 votos recebidos pelos parlamentares que migraram para o partido na época de sua criação. O Solidariedade obteve registro no TSE no dia 24 de setembro de 2013.
Com a decisão, além de ser incluído já no próximo rateio mensal do Fundo, o partido deverá receber as cotas retidas do rateio desde janeiro deste ano, quando o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, concedeu liminar, em ação cautelar apresentada pelo Solidariedade, para a inclusão da sigla no rateio dos 95% dos recursos do Fundo.
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Conexão Trairi entrevista hoje vice-governador Robinson Faria
O Conexão Trairi entrevista com exclusividade na noite de hoje o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria.
O vice-governador falará sobre seu projeto de tentar chegar ao executivo, a parceria com o Partido dos Trabalhadores e também sobre as expectativas para mais acordos para viabilizar sua futura candidatura.
A entrevista será ao vivo por telefone. O Conexão Trairi tem início às 18:10h pela Rádio Santa Cruz AM.
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