Presidente da Assembleia recebe visita de indicado para procurador do MP de Contas do RN
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita do indicado para Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos. Na pauta, os preparativos para a sabatina, que deverá acontecer em breve, na qual será submetido antes de assumir o cargo.
Ezequiel ressaltou a parceria do Legislativo com o Tribunal de Contas do Estado e enfatizou que a Casa estará sempre à disposição do MP de Contas. O nome de Luciano foi indicado pelo Governo do Estado e já foi aprovado para a função pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN.
Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Professor universitário e de pós-graduação.
A reunião contou ainda com a participação do assessor do MP de Contas, Daniel de Morais Pinto.
Seminário de Turismo acontece hoje (16) em Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz, o Sebrae e a Paróquia de Santa Rita de Cássia realizam nesta quarta-feira (16) o Seminário de Turismo 2022.
O Seminário é um importante evento que discute o turismo e o empreendedorismo, visando fortalecer o seguimento na cidade de Santa Cruz.
Este ano, o evento terá como palestrantes Geraldo Rufino, empresário que foi catador e hoje tem uma empresa de reciclagens, além de ser um renomado palestrante brasileiro. O outro palestrante será Pe. Omar, reitor do Santuário do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.
O evento é gratuito e acontecerá no Teatro Municipal Candinha Bezerra, nesta quarta (16), a partir das 19h. Para participar, basta fazer uma inscrição online. O link é o seguinte: https://forms.office.com/r/5ET7FXsP3v
O Seminário de Turismo é um dos grandes eventos da área na cidade, acontece anualmente, e visa fortalecer o turismo em Santa Cruz, ajudando a fomentar empregos e renda através da área, que é uma das que mais gera emprego para a população santa-cruzense atualmente.
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Coreto da Praça: A aposta certeira do prefeito Ivanildinho
De questionado a unanimidade.
A construção do Coreto na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, obra idealizada pelo prefeito Ivanildinho, foi de uma polêmica desnecessária, à consagração poucos meses após sua inauguração.
A obra foi questionada por alguns comerciantes da Praça, que afirmaram que o Coreto poderia trazer prejuízos aos estabelecimentos comerciais. Vereadores oposicionistas fizeram coro a estes comerciantes, e passaram a criticar a obra, que foi erguida no mesmo local que o Coreto original.
Mas, o prefeito Ivanildinho resistiu. Contou com apoio de outra parcela de comerciantes e de artistas da cidade. E sua aposta deu certo.
Nos eventos realizados no Coreto até hoje, muito sucesso de público e crítica.
No último sábado (12), o Coreto teve sua maior provação: uma roda de Choro & Samba, evento pouco casual na cidade, para um público específico, e sem grandes pretensões. Mas, o Coreto mais uma vez mostrou sua importância.
A Praça Coronel Ezequiel Mergelino ficou completamente lotada, com os estabelecimentos comerciais sem espaço para os clientes, e com muita música de qualidade com o grupo santa-cruzense Regional Trairi e seus convidados.
Unanimidade atualmente, o Coreto tem transformado a Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, e foi uma aposta certeza da gestão do prefeito Ivanildinho para valorização da cultura santa-cruzense, pois os artistas locais deverão continuar a receber chances nos próximos eventos promovidos pela Prefeitura de Santa Cruz.
No dia das Crianças, evento da Prefeitura lotou a Praça Coronel Ezequiel
A inauguração do Coreto em setembro foi um evento histórico na Praça Coronel Ezequiel. Uma verdadeira multidão acompanhou o evento
Prefeito Ivanildinho fala ao grande público da Praça no último sábado (12)
Carreta tomba na BR-226, próximo a entrada de Japi, e deixa feridos
Uma carreta carregada de retalhos de panos, tombou na BR-226, próximo a entrada da rodovia que dá acesso a Japi, a cerca de 5 km de Santa Cruz.
Segundo informações colhidas pelo Blog Édipo Natan, o motorista da carreta perdeu o controle do veículo após um pneu estourar. O carro saiu com a traseira atravessada para o acostamento, e tombou, não chegando a capotar.
A carreta estava com 04 pessoas, que sofreram ferimentos leves. Uma mulher teve fratura exposta em uma das pernas.
As pessoas iam de Natal para Picos, no Piauí e são da mesma família.
A Polícia Rodoviária Federal está no local isolando a área. As vítimas foram socorridas ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
Muito óleo foi derramado na BR-226 e os motoristas devem ficar atentos para evitar novos acidentes.
Deputado Gustavo Carvalho é reconduzido ao cargo de secretário da Unale para o RN
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi reconduzido ao cargo de secretário da Unale para o Rio Grande do Norte. Ele também faz parte do Conselho Fiscal Nacional. A eleição aconteceu nesta sexta-feira (11) durante encerramento da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), em Recife (PE), e teve como grande marco na história o jubileu de prata do maior encontro de parlamentares da América Latina, com o tema: Rumo ao Parlamento do Futuro.
O parlamentar falou sobre a participação na diretoria da Unale. "Essa é uma forma de promover debates importantes e trocar experiência com os participantes, representantes dos legislativos, ampliando a área de conhecimento e melhorando as políticas públicas regionais com inovações e soluções compartilhadas", disse Gustavo Carvalho.
A direção da Unale tem atuado em conjunto com as 27 Assembleias Legislativas para garantir um Poder Legislativo mais rápido, ágil, participativo, tecnológico e acessível para todos e tem promovidos lives e seminários para discussão de temas relevantes, com o intuito de que a tecnologia seja grande aliada na resolução de problemáticas sociais, em âmbito nacional e regional.
A atual gestão da Unale firmou importantes parcerias com o legislativo estrangeiro, proporcionou uma rica troca de experiências em diversos segmentos sociais através da promoção de campanhas de saúde, seminários, debates e, principalmente, estimulou a qualificação dos parlamentares que compõem a entidade, proporcionando o planejamento de políticas públicas estratégicas que beneficiam e abrangem todos os cidadãos.
ALRN é tricampeã do Prêmio Unale “Assembleia Cidadã”
As inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem alçando a Casa ao mais alto lugar no pódio. Com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, nesta sexta-feira (11), em Recife/PE, agora o troféu é definitivamente do Legislativo potiguar. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu à ALRN mais uma conquista nacional, dessa vez com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.
“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa. Hoje, comemoramos o tricampeonato nacional na categoria Gestão, motivo de orgulho para a nossa Assembleia e para todos que compõem o legislativo no Rio Grande do Norte. Somos referência nacional, somos tricampeões”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.
Chefiando a comitiva da ALRN presente no evento, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, comemorou o resultado. “Essa nova conquista é fruto de um trabalho de oito anos sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira. Foi uma luta em que não se teve soldados, mas que teve, exclusivamente, diretores e servidores – todos eles comandantes - e isso levou à vitória pela terceira vez. Um tricampeonato que o Rio Grande do Norte merece", disse ele após o anúncio da campeã.
Também presente no evento, o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sérgio Gurgel, enalteceu mais um triunfo do Legislativo potiguar. “As recorrentes conquistas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletem, antes de tudo, o irrestrito e imprescindível apoio da atual gestão ao processo de modernização do Legislativo potiguar. A busca pela excelência na prestação de serviços à sociedade tem sido meta imperiosa da Casa. O setor de Gestão Tecnológica deu a classificação para o projeto e a Assembleia Legislativa deu a vitória!”, declarou Mario.
O Legis Plenário é um sistema desenvolvido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias. A ferramenta traz inovações pioneiras entre as casas legislativas do País e dinamiza significativamente os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias, já com assinaturas digitais, logo após suas aprovações.
“O caráter multidisciplinar da equipe envolvida no trabalho, e aqui destaco o papel da Diretoria Legislativa, foi fator determinante para a obtenção de resultados frutíferos com o sistema, auxiliando no entendimento do fluxo das sessões e reuniões das comissões, trazendo melhorias em termos de usabilidade e inovação”, acrescentou Mário Sérgio.
A partir do desenvolvimento e implantação da ferramenta Legis Plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estima-se uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos, possibilitando ainda a aquisição de equipamentos tecnológicos com menos de 25% do valor economizado.
Para a diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, “o prêmio contempla todo o trabalho que é feito, e bem feito, diariamente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tricampeonato reflete a gestão moderna implantada a partir de 2015 com o Planejamento Estratégico da Casa. A diretoria de Comunicação desempenha o trabalho de mobilização com o objetivo de divulgar, para todos os ‘unalianos’, os projetos do RN que servem de exemplo para o Brasil”, destacou ela.
De acordo com as regras do Prêmio Unale, a Casa Legislativa vencedora é bonificada com o valor de R$ 20 mil reais a serem investidos, exclusivamente, no projeto vencedor com o intuito de promover políticas públicas para o bem-estar da população. A entidade estabelece ainda a entrega definitiva do troféu à Assembleia Legislativa vencedora do prêmio por três edições consecutivas. Além disso, os vencedores também irão receber o selo da Assembleia Cidadã. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade.
Acompanhando in loco a cerimônia de premiação, o deputado Gustavo Carvalho parabenizou a ALRN pela premiação e a Unale pela iniciativa. "A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganha mais um destaque que reforça a referência nacional para os legislativos do País. A Unale também está de parabéns por desenvolver um prêmio que incentiva a modernização dos processos legislativos”, avaliou o deputado Gustavo Carvalho.
Prefeitura de Santa Cruz inaugura nesta sexta (11) obras realizadas na escola municipal do sítio Bonsucesso
A Prefeitura de Santa Cruz realiza nesta sexta-feira (11) a inauguração da reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, no sítio Bonsucesso.
A escola passou por uma grande ampliação, sendo construído um novo bloco de salas de aula para educação infantil, o que possibilitará o aumento de estudantes na instituição de ensino.
Ao todo, a gestão do prefeito Ivanildinho investiu cerca de R$ 1 milhão para realizar três etapas de obras que foram desde a construção do novo bloco de salas de aula, instalação de aparelhos de ar-condicionado, recuperação dos espaços físicos já existentes, construção de área de lazer com instalação de parquinho infantil, e pavimentação da área externa da escola, com mais de 2,4 mil metros quadrados de paralelepípedo.
A inauguração acontece hoje (11), às 16h, e é aberta a população santa-cruzense.
Micareta: Campo Redondo receberá o 1º Campo Folia; veja atrações
O final de semana será de agito no município de Campo Redondo. O “Campo Folia” será realizado na tarde deste sábado (12) de forma gratuita, com animação de Giannini Alencar, entre outros artistas.
Está será a primeira edição da micareta, que ocorrerá de forma 100% gratuita. A concentração será às 16h, no Posto Apollo.
“O evento foi pensado para fomentar a economia local e incentivar o setor do turismo de eventos da cidade. Estamos animados e será, sem dúvidas, um momento muito bom”, afirma o prefeito Dr. Renam Luiz (PROS).
Além de Giannini Alencar, vão se apresentar na micareta a banda Forró Xegado e Kamarguinho. O evento tem início às 16h.
Título de Cidadão Santa-cruzense para Rogério Marinho foi aprovado, de acordo com artigo do regimento interno da Câmara
A votação que concedeu título de Cidadão Santa-cruzense ao senador eleito Rogério Marinho deve ser respeitada, de acordo com o próprio regimento interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, e o título deverá ser concedido pela Casa Legislativa.
O regimento interno da Câmara afirma, no artigo 267, parágrafo I, que a concessão de título honorífico, ou qualquer outra honraria, depende apenas do voto favorável de maioria absoluta dos membros da Câmara de Vereadores.
Como na votação da última terça-feira (08), oito vereadores votaram a favor da honraria para o Senador Eleito, e a maioria absoluta da Câmara de Vereadores de Santa Cruz é formada por sete vereadores, por este artigo do regimento interno da Câmara, o título deve ser concedido.
Na sessão, estavam presentes 10 vereadores: Rodolfo Bezerril, Erivan Justino, Nayara Fonseca, Elcio Pontes, Tarcísio das Horteiras, Beto da Saúde, Zuleide Guilherme e Rizomar Brandão votaram a favor do projeto, Luciclaudio Bezerra votou contra e Josemar Bezerra se absteve da votação, apesar de uma semana antes ter se mostrado a favor do projeto.
Os vereadores justificaram que a matéria precisaria de 2/3 para aprovação, ou seja, nove votos, utilizando o artigo 217 do regimento interno que também fala sobre votação de honrarias da Câmara.
Mas o artigo 217 é claro ao afirmar que os projetos de decreto legislativo deverão ter votação secreta, o que não aconteceu na terça, sendo votação aberta. Por isso, o artigo 217 não pode ser usado neste caso.
Fica a dúvida que só o presidente do Legislativo Municipal, vereador Marco Celito, poderá responder: ou cumpre o regimento no artigo 267 e legitima a votação com maioria absoluta, ou anula a votação, já que o artigo 217 afirma que ela precisa ser secreta e isso não foi cumprido.
A discussão deverá continuar nas próximas sessões da Câmara de Vereadores.
Asgsuir o artigo 267 do regimento interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz que garante a concessão do título de Cidadão Santa-cruzense para Rogério Marinho: