João Maia apresenta emendas em prol dos pequenos agricultores a Medida Provisória 610
Recentemente a presidenta Dilma Rousseff (PT) lançou a Medida Provisória 610, em 02 de abril de 2013, com alguns incentivos para os agricultores brasileiros, como ampliação do Auxilio Emergencial Financeiro, distribuição de milho para venda, dentre outros. Para o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, apesar de importantes as medidas não são suficientes para garantir aos agricultores a permanência na Zona Rural, de onde tiram o sustento do dia a dia.
Diante dos constantes apelos de agricultores, agropecuaristas e produtores de várias regiões do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia apresentou cinco emendas à Medida Provisória, com o objetivo de melhorar a condição de pagamento da dívida desses agricultores, sem a necessidade do Banco partir para atitudes extremas e reprováveis como tomar a terra dos pequenos agricultores. Além disso, as emendas apresentadas por João Maia tratam de extensão do prazo para pagamento e garantias de novos financiamentos, com condições facilitadas para a renovação do rebanho perdido.
Tão logo seja designado o relator de suas emendas, João Maia pretende fazer uma reunião com a bancada do RN e do Nordeste para poder discutir a melhor solução para favorecer os agricultores e mantê-los nas suas atividades. "O ideal era perdoar as dívidas, se não der, pelo menos que se estenda o máximo que puder esse prazo para pagamento, diante da gravidade da seca e discutir com o governo, alternativas para manter o agricultor na atividade que possa lhe dar renda, sustenta sua família", disse João Maia.
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Henrique Alves: Ibama e governo do RN buscarão solução técnica para crise das salinas
O presidente do IBAMA, Walney Zanardi, receberá segunda-feira, dia 15, uma representação do Governo do RN, para iniciar a definição de uma agenda de providências destinadas a adequar a indústria salineira daquele Estado à legislação ambiental. Foi o que ficou acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários, acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.
O encontro foi motivado pelo clima de apreensão que domina a indústria salineira potiguar depois que uma fiscalização do IBAMA notificou várias empresas pelo descumprimento de normas ambientais.
A ministra destacou que ação do IBAMA no Rio Grande do Norte decorreu de exigências da legislação, de denúncias e de cobranças, inclusive do Ministério Público Federal. Mas, ressaltou que não é propósito do governo, muito menos do ministério, criar dificuldades ou "emperrar" qualquer atividade economia.
Todos os participantes do encontro saudaram o resultado alcançado. A governadora Rosalba Ciarlini garantiu que o IDEMA não se negará a fazer a sua parte; o deputado Henrique Eduardo, que articulou a reunião, destacou que o clima de diálogo em compreensão estabelecido pela sensibilidade da ministra Isabella Teixeira constitui um alento para as apreensões do setor salineiro do RN.
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Estudantes e produtores culturais pedem votação de cota para meia-entrada ao presidente da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu, sem eu gabinete, representantes de entidades de estudantes e produtores culturais e artísticos. Eles defendem a aprovação do Projeto de Lei 4571/08, de origem do Senado, que estabelece cota de 40% para meia-entrada.
O projeto padroniza a emissão da carteira estudantil, com o objetivo de evitar falsificações. A proposta, que tramita em caráter conclusivo nas comissões da Casa, está pronta para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
"O sistema atual encarece o preço do ingresso para teatro, cinema e shows, o que acaba afastando o público", apontou o presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata. Também participou da reunião a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).
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Deputado Ezequiel quer Unidade do Corpo de Bombeiros na BR-304 na altura do município de Angicos
O deputado Ezequiel Ferreira protocola nesta manhã, requerimento solicitando a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na BR 304, precisamente na altura do município de Angicos, região Central do Estado. ": Além de Angicos, também beneficia os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino, em que possuem juntos mais de 5º mil habitantes", comentou.
A BR 304, com 310 km de extensão, passa por dentro do território de Angicos e liga as duas maiores cidades do Estado: Natal e Mossoró. Segundo dados do Núcleo de Registros de Acidentes e Medicina Rodoviária da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só na BR 304, entre os anos de 2010 a 2012, aconteceram 2.330 acidentes, 1.486 pessoas feridas e 161 óbitos.
"Muitos desses acidentes as vítimas ficam presas às ferragens e em alguns casos os veículos entram em chamas ou caem em mananciais e penhascos, ensejando a atuação direta do Corpo de Bombeiros. Sendo o acidente nas imediações de Angicos, Lajes ou Assú, os bombeiros se deslocarão de Mossoró ou Natal, gastando um tempo aproximado de 60 a 90 minutos, fato que, com certeza, agravará os danos, facilitando a ocorrência de óbitos", argumentou Ezequiel.
Para agilizar ainda mais a ideia do deputado Ezequiel, a Prefeitura de Angicos está se antecipando na doação ao Corpo de Bombeiros, de um terreno aproximado de 5.000 m², dentro dos limites urbanos e fazendo frente à BR 304, facilitando o acesso aos diversos municípios da região Central.
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Rosalba garante a João Maia que pavimentação da estrada do Povoado Currais Novos é prioridade
O vereador de Jardim do Seridó, Zé da Noite (PR), comemorou a chegada de técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para visitar o local onde será construída a estrada asfáltica do Povoado Currais Novos, maior comunidade rural de Jardim do Seridó. O DER também já confirmou que iniciará o projeto para execução da obra.
Quando esteve em Jardim do Seridó, na última sexta-feira (05), a governadora relembrou ao avistar o vereador Zé da Noite da audiência com o deputado João Maia, quando o mesmo solicitou a obra para Jardim do Seridó, em sua presença.
Além de Zé da Noite, acompanharam o deputado na audiência com Rosalba, o prefeito Padre Jocimar e o empresário Daniel Lúcio e sua esposa Isabel, lideranças da comunidade dos Currais Novos.
Rosalba garantiu ao vereador que a estrada vai sair. "Ela me disse que tinha estado há poucos dias com João Maia e havia lhe garantido que sua luta em prol da estrada dos Currais Novos seria vitoriosa, já que passaria a ser uma das prioridades do Governo do Estado para o Municipio seridoense", disse Noite.
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Henrique Alves cria Comissão Especial para analisar orçamento impositivo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou nesta terça-feira (9), a criação de uma Comissão Especial para analisar o mérito das matérias, em tramitação na Casa, que tratam do orçamento impositivo. A proposta do deputado é tornar obrigatória, pelo poder executivo, a execução orçamentaria das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União. "Eu sei que esta matéria pode ser interpretada em diversas direções, mas eu quero deixar claro que quem está sentado nesta Casa sabe, sobremaneira, o que representa a emenda individual de cada Parlamentar", ressaltou o presidente.
Para Henrique Alves seria uma irresponsabilidade tornar o Orçamento Geral da União completamente impositivo, conforme a previsão de uma das matérias discutidas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. "Deixo claro aqui também, para que não haja interpretação distorcida por ignorância ou por má fé: não é o orçamento impositivo como um todo — nós não teríamos essa irresponsabilidade —; é o orçamento no tocante às emendas individuais", ressaltou o presidente.
Na Comissão Especial, além do mérito sobre o assunto, os deputados vão poder negociar, entre os partidos e com o governo, as normas para que a aplicação dos recursos destinados pelos parlamentares para a execução de pequenas obras nos municípios seja obrigatória. "A emenda individual é importante, sim. Ela atende, sim, as nossas bases, as carências dos nossos Municípios, e não podem ficar à mercê da boa vontade, ou da má vontade, ou da interpretação de qualquer que seja o Governo, do passado, do presente ou do futuro", reforçou o presidente.
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Henrique Eduardo Alves vai discutir com líderes jornada de 30 horas para enfermeiros
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (9) representantes de sindicatos, federações e associações de enfermeiros, que defendem a aprovação da jornada de 30 horas semanais para a categoria (Projeto de Lei 2295/00). Henrique Eduardo Alves afirmou que vai discutir a votação do projeto com os líderes partidários. Ele lembrou que, enquanto exerceu a liderança do PMDB, defendeu a aprovação da proposta. "Quem segura a barra na Saúde é o enfermeiro", declarou, elogiando a atuação dos profissionais na cirurgia a que foi submetido na semana passada.
A representante da Federação Nacional dos Enfermeiros Eliana Santos afirmou que a jornada de 30 horas deve ter um impacto de R$ 7 bilhões, levando em conta que muitos municípios já seguem essa norma. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Vandinei Castagna, lembrou que 95% dos profissionais são mulheres, que têm de lidar ainda com o cuidado com os filhos e o trabalho no lar. "Temos muitos trabalhadores afastados por causa do estresse e outras doenças relacionadas ao trabalho", observou.
Também participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para Enfermagem, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
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João Maia representa a Câmara dos Deputados em missão oficial na Colômbia
O deputado federal João Maia estará ausente das atividades do Congresso Nacional no período de 09 a 14 de abril do corrente ano, para participar de uma missão oficial durante o encontro "Desafios da Inovação Empresarial na América Latina", realizado na cidade de Cartagena das Índias, na Colômbia.
Como membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, João Maia representará a Câmara dos Deputados, uma vez que os temas a serem discutidos irão oferecer uma visão panorâmica da busca de estratégias e instrumentos de inovação em sete países latino-americanos e contará com empresários, executivos e autoridades governamentais da Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Venezuela e Brasil.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reconhecendo a importância do evento para estimular e melhorar os níveis de discussões da Casa autorizou a participação do deputado João Maia e considerou a sua ausência durante o período, como em "Missão Oficial".
Durante a missão oficial, o deputado João Maia ficará impossibilitado de dar continuidade às reuniões do PR no Rio Grande do Norte.
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Lucicláudio Bezerra deverá ser o nome do PT de Santa Cruz para disputar vaga na Assembleia Legislativa
O ex-vereador Lucicláudio Bezerra poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa no próximo ano. O diretório local do PT se reuniu no último sábado para começar a traçar o planejamento.
O partido ainda não fala abertamente em nomes, mas segundo alguns integrantes ouvidos pelo Blog, o nome favorito é de Lucicláudio, que tem histórico de trabalho público em Santa Cruz e largaria na frente em uma disputa interna.
No dia 20 deste mês haverá maus uma reunião do Diretório do PT de Santa Cruz e o assunto será discutido mais uma vez e o partido começará a construir o consenso em torno do nome mais aceito.
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Ricardo Motta solicita recapeamento da rodovia RN-160 em trecho que liga com BR-101
O deputado Ricardo Motta (PMN) solicitou da Mesa Diretora que, depois de ouvido o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, seja encaminhado expediente à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que seja feito o recapeamento da rodovia RN-160, até a BR-101.
A rodovia passa pelos distritos de Coqueiros, Rio dos Índios, Boa Vista, Capoeira Grande, Santa Maria e Caiana, no município de Ceará Mirim. Segundo Ricardo Motta, a obra é para atender uma reivindicação antiga dos moradores dessas comunidades, principalmente dos que trafegam diariamente no trecho.
"O recapeamento vai garantir a segurança para quem trafega naquela rodovia e assegurar o escoamento da produção, proporcionando o aumento de emprego e renda na região", afirmou.
Em outro requerimento, Ricardo Motta solicitou da secretária de Infraestrutura Kátia Pinto, celeridade na execução das obras de duplicação da via de entrada, ligando a BR-304 ao centro de Assu, pela avenida João Celso Filho, com a respectiva iluminação, urbanização e paisagismo.
As obras estão sendo executadas de forma lenta, causando transtorno aos moradores da cidade e aos visitantes.
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