João Maia destaca importância do PSDB na aliança para tirar o RN do passo lento que ele anda
O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia participou na manhã deste sábado (07), em Natal, do Encontro do PSDB, que na ocasião confirmou que estará marchando com a aliança PMDB, PR, PSB, PDT, PROS, PV, dentre outros partidos, união essa que será homologada nas convenções deste mês de junho. João Maia estava acompanhado da vice-presidente do PR Mulher, médica Zenaide Maia, que recebeu honrosos elogios de todos os oradores do encontro.
Em seu discurso, João Maia elogiou a forma como Rogério e seu pai, Valério Marinho tem conduzido os destinos do PSDB no RN. "Rogério é um dos melhores quadros políticos deste Estado. Falo isso porque sempre falei bem de Rogério na frente e pelas costas. Então me sinto confortável de estar hoje aqui com vocês. Nós estamos construindo no Rio Grande do Norte uma aliança, e precisamos de todos os que desejam que o RN saia desse passo lento que ele anda. Ele anda mais devagar do que outros Estados vizinhos. E o PSDB, a exemplo dos demais partidos, é muito bem vindo a esse projeto", disse.
O encontro comandado pelo ex-deputado Rogério Marinho também reuniu o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, os deputados estaduais Gustavo Fernandes e Kelps Lima, vereadores Dickson Nasser Junior e Haroldo Alves, além de prefeitos e lideranças de várias regiões do Estado.
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João Maia defende interligação de Oiticicas com principais açudes do Seridó
A situação em que se encontram as famílias que moram em comunidades atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, acabou sendo o tema central da posse da nova presidência da FECAM, na noite de sexta-feira (06), em Caicó. Faixas levantadas por algumas famílias de Barra de Santana provocaram a discussão.
O deputado João Maia, coordenador da Bancada Potiguar em Brasília, além de ter reconhecido em seu discurso a necessidade urgente da desapropriação das terras e o pagamento das indenizações, dando uma vida mais justa aos agricultores, disse estar concluindo um aprofundado estudo sobre como resolver a questão da água no Rio Grande do Norte, e no Seridó, especificamente passa pelo aproveitamento da Barragem de Oiticicas.
"É um projeto que nós temos há muito tempo que é fazer Oiticicas, interligá-la a reservatórios como o de Cruzeta, Gargalheira em Acari, Boqueirão em Parelhas, Passagem das Traíras em Jardim do Seridó, o Itans em Caicó, dentre outros, para que possamos administrar as águas do Seridó. Se fizermos isso, nós resolveremos a questão do abastecimento d'água na região. Não teremos esse problema, porque vamos tirar água de onde tiver. A transposição pra gente será um regulador, se tiver faltando água, a gente liga. Nós não vamos sofrer o que estamos sofrendo de não saber, ou a gente gasta água demais e não chove e falta, ou a gente gasta água de menos, e quando chove a água vai para o mar. Tenho estudado isso todos os dias, de como resolver a questão da água no RN", disse João Maia.
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Datafolha é a primeira pesquisa a apontar segundo turno para presidente
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (6), no site do jornal "Folha de S.Paulo", pesquisa de intenção de voto para presidente da República neste ano.
A pesquisa indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 34% das intenções de voto, contra 35% dos dez demais candidatos somados.
Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
- Dilma Rousseff (PT): 34%
- Aécio Neves (PSDB): 19%
- Eduardo Campos (PSB): 7%
- Pastor Everaldo (PSC): 4%
- Magno Malta (PR): 2%
- Denise Abreu (PEN): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- José Maria (PSTU): 1%
- Randolfe Rodrigues (PSOL): 0%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 17%
- Não sabe: 13%
A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho. Foram entrevistadas 4.337 pessoas em 207 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.
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João Maia consegue aprovação de parecer ao projeto que altera Lei da Informática
O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o substitutivo do deputado federal João Maia (PR-RN), relator do Projeto de Lei 6727/13 que altera a Lei da Informática, como reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
João Maia confirmou que, após negociações com o governo para evitar vetos, os benefícios fiscais – atuais e vigentes até o fim de 2014 – serão prorrogados até 2024. Depois desse prazo, os benefícios serão extintos gradualmente.
Através do seu twitter, o deputado potiguar comemorou a aprovação: "Hoje tive um orgulho do bem. Aprovamos, com o apoio de todos, o projeto de prorrogação da Lei de Informática. Como relator, sentimento do dever cumprido, representando todo o povo do Rio Grande do Norte".
O projeto é de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e foi relatado pelo deputado João Maia, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da qual faz parte.
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Henrique Alves viabiliza acordo para votar legislação sobre farmácias na terça-feira
Um acordo, mediado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, permitiu a inclusão do projeto que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas na pauta do Plenário da próxima terça-feira (10). O encontro, no gabinete da presidência da Câmara, reuniu representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias, além do relator da matéria, deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e outros parlamentares envolvidos nas negociações.
Na reunião, farmacêuticos e comerciantes fizeram concessões para que o texto inclua as drogarias no conceito de farmácia e especifique as atribuições de cada uma. Pela proposta, as farmácias caraterizadas como drogarias são estabelecimentos de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais. Já as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde.
As farmácias, de qualquer natureza, continuarão obrigadas a manter o farmacêutico, tecnicamente habilitado, responsável pelo estabelecimento e dispensação dos produtos durante o horário de funcionamento, bem como autorização e licenciamento nos órgãos competentes. As regras também serão aplicadas à indústria farmacêutica.
A proposta determina que os postos farmacêuticos, devidamente licenciados, terão um ano após a publicação da nova lei para se adequarem as regras atualizadas. Do contrário o registro de funcionamento será cancelado automaticamente.
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Justiça Federal aceita denúncia contra Micarla
A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, três dos seus ex-secretários, o ex-marido dela e outras 27 pessoas estão sendo processadas na Justiça Federal do Rio Grande do Norte por suposta participação em esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 2010 a 2012. O juiz federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal.
A Operação Assepsia passa a tramitar no Judiciário Federal em quatro processos. A proposta do MPF e aceita pelo magistrado foi dividir a denúncia em dois grandes núcleos: o empresarial e o político. Três processos são referentes ao núcleo empresarial, onde figuram os diretores da organização Marca, que seria contratada pela Prefeitura de Natal. Já no quarto processo estão todos os envolvidos no núcle político, como a ex-prefeita Micarla de Sousa, o ex-secretário de Planejamento, Antonio Luna, o ex procurador geral do Município, Bruno Macedo, o ex-secretário municipal de Saúde Tiago Trindade e o ex-marido de Micarla, Miguel Weber.
Com informações da Tribuna do Norte
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Kassab é condenado por improbidade administrativa
Ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab foi condenado por improbidade administrativa por não respeitar a ordem judicial para pagar R$ 240,7 milhões em precatórios alimentares - dívidas da administração com salários, pensões e outros pagamentos destinados aos funcionários públicos - em 2006.
Em decisão de 16 páginas, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da fazenda Pública da Capital, condenou Kassab a pagar multa civil equivalente a 30 vezes sua remuneração recebida no último mês de seu exercício enquanto prefeito em 2006. O ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por três anos e não poderá contratar com o poder público pelo mesmo prazo A decisão ainda cabe recurso. Procurado, o ex-prefeito não se manifestou até o início da noite de ontem.
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Henrique Alves: Estado brasileiro ainda precisa se educar para respeitar diferenças
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o estado brasileiro avançou historicamente na produção de leis e normas para assegurar direitos das pessoas com deficiência, mas muitas dessas normas ainda precisam de regulamentação e o estado e a sociedade ainda precisam se educar para respeitar as diferenças. A afirmação foi feita na sessão solene em homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
O deputado lembrou que 45,6 milhões de pessoas se declararam com algum tipo de deficiência no Censo de 2010, o que representa 23,9% da população brasileira. É um número elevado, segundo Henrique Alves, e que exige políticas públicas efetivas para assegurar os direitos dessas pessoas. "A Constituição Federal de 1988, no artigo 37, inciso VIII, consagrou a reserva, em concurso público, de vagas para pessoas com deficiência. No âmbito da iniciativa privada, a reserva legal de cargos, estabelecida na chamada Lei de Cotas (Lei 8.213/91), mostrou-se outro avanço importante. Não resta dúvida, que estamos mais sensibilizados, mais conscientes, mas ainda há muito a ser feito".
Henrique Alves informou que, a partir de julho, a Câmara vai promover reforma no Plenário Ulysses Guimarães para facilitar o acesso de pessoas com deficiência à mesa. O início das obras, que devem durar três meses, está previsto para 18 de julho. Durante esse período, as sessões serão realizadas no auditório Nereu Ramos.
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João Maia destaca importância da união da classe política para novo aeroporto
O coordenador da Bancada Potiguar, deputado federal João Maia (PR) prestigiou na manhã desta segunda-feira (02), em São Gonçalo do Amarante, o Seminário "Aerotrópole – O modo como viveremos no futuro", realizado no Teatro Municipal, com a presença dos prefeitos, anfitrião Jaime Calado e Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), deputado estadual George Soares, empresários, representantes de segmentos como o SEBRAE, FIERN, UFRN, dentre outros e o palestrante internacional, professor da Universidade da Carolina do Norte, John D. Kasarda. O evento acontece dias depois do Aeroporto Internacional Aluízio Alves entrar em operação.
Ao discursar e falar em nome de toda a bancada, João Maia destacou o grande momento que o Rio Grande do Norte vem vivendo, com o surgimento de oportunidades, como o novo Aeroporto, que impulsionará o desenvolvimento do nosso Estado, a partir da região metropolitana de Natal. "Com a liderança em Brasília do nosso presidente Henrique Alves estamos trabalhando o turismo e a logística como os diferencias do RN. Vamos trabalhar duro para lançar em dois meses o edital para concessão de um novo Porto, com retro área importante para instalação de indústria; nós estamos trabalhando junto ao DNIT para que até o final deste mês de junho seja lançado o edital de duplicação da BR-304", explicou.
Sobre o Aeroporto de São Gonçalo, que na opinião de João Maia foi impulsionado a partir de uma visão moderna, de que o Estado não podia fazer tudo, e de que era preciso se associar a iniciativa privada, para que os investimentos necessários ao RN pudessem acontecer, também contou com o amadurecimento e a união de toda a classe política do RN. "Nós queremos um aeroporto-cidade, com gerador de emprego e renda. O prefeito Jaime Calado tem tido uma preocupação imensa com qualificação de mão de obra, porque nós precisamos dar condições para que os filhos de São Gonçalo possam trabalhar e criar suas famílias, com as oportunidades geradas pelo aeroporto".
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Zenaide representa João Maia na inauguração do Aeroporto de São Gonçalo
A vice-presidente do PR Mulher, Dra. Zenaide Maia fez questão de prestigiar na manhã deste sábado (31), o início das operações do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Ao lado do prefeito e esposo Jaime Calado, a médica também representou o presidente estadual do PR, seu irmão deputado federal João Maia, que permaneceu em Brasília neste final de semana onde participou de um momento especial na família, à formatura do seu filho João Fernando.
Para Zenaide, a concretização do sonho de São Gonçalo em ter seu aeroporto, se deve a muitos, dentre eles o próprio João Maia que se juntou a toda a Bancada Federal na luta em Brasília pela obra, como também o prefeito Jaime, que soube arrumar a casa, literalmente falando, dando condições da cidade receber esse importante investimento para o desenvolvimento da região.
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