Rivais no cenário local, os deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho parecem afinados no cenário estadual, em seguir as decisões do PSB para o pleito do próximo ano.

A ex-governadora Wilma de Farias reuniu ontem toda a bancada do PSB em Natal, encontro que contou com a presença do ex-governador Iberê Ferreira de Souza. Na pauta: decisões do PSB sobre os rumos para a eleição de 2014.

Tanto Tomba Farias, quanto Gustavo Carvalho cogitaram deixar o PSB, mas faltando menos de um mês para troca de partidos para o pleito do próximo ano, nenhum aparece nas listas de deputados com vontade de deixar a leganda.

No cenário local, Tomba Farias e Gustavo Carvalho são rivais políticos. Gustavo esteve ativamente na campanha derrotada do ex-prefeito Péricles Rocha e é o candidato do ex-prefeito e de seu grupo de vereadores, denominado G-5, para a Assembleia Legislativa.

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O percurso do Carnaxelita foi tomado na noite deste sábado pelo som baiano da banda Chicabana e também pela seridoense Dodora Cardoso, que cantava marchinhas e frevo. Neste domingo (08), chegou ao fim a 18ª edição da micareta, que atrai muitos turistas para Currais Novos. Puxando o bloco Água e Sal, Babado Novo e o Boi Elétrico foi puxado pelo Asas da América.

Nos camarotes, o deputado Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito Zé Lins, ao lado dos organizadores do evento, Marinaldo Francisco e Rô Medeiros cumprimentaram os foliões e visitantes que prestigiaram a festa. O vice-prefeito João Gustavo, vereadores e secretários também estiveram no Camarote da Prefeitura de Currais Novos. Cerca de 80 camarotes foram disponibilizados, sendo montados no corredor da Folia, nas praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, no centro da cidade. Neste domingo, Pagodão dos Blocos, no Espaço Du Rei.

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Após ter dedicado sua sexta-feira ao aniversario de sua mãe, Anunciada Maia, no sítio Bom Lugar em Jardim de Piranhas, o deputado federal João Maia (PR) prestigiou neste sábado (07) o aniversário do vice-prefeito de Caicó, professor Oriel Segundo de Oliveira, que também preside a comissão provisória do PR na cidade.

A festa foi na Fazenda Juazeirinho, de propriedade de Oriel e reuniu aliados como o prefeito Roberto Germano, o ex-deputado Álvaro Dias, vereadores, secretários da prefeitura de Caicó, além de familiares e amigos do aniversariante. "Oriel é um parceiro leal e eu jamais poderia deixar de estar ao seu lado, nesta data especial", disse João Maia.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta sexta-feira (6), da solenidade de assinatura do ato que reconheceu o Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação. O estado era área de risco médio. O ato foi assinado entre o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, e a governadora Rosalba Ciarlini. O deputado Henrique Alves também assinou o documento como testemunha do momento, considerado histórico para o Rio Grande do Norte.

Na solenidade, no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Henrique Alves alertou as demais autoridades e os produtores rurais: "Não podemos cometer uma falha sequer. Esse crédito do Ministério da Agricultura ainda depende de uma fiscalização internacional para validar esse status", ressaltou. A previsão é de que esse reconhecimento conjunto, válido para todo o Nordeste com 22 milhões de bovinos, seja oficializado no início do próximo ano.

Henrique Alves fez uma retrospectiva da luta, iniciada ainda pelo ex-ministro Mendes Ribeiro, para avançar na avaliação sanitária do rebanho potiguar. "Já podemos comemorar, pois esse reconhecimento vai abrir nossas porteiras para novos investimentos nas fazendas", adiantou. Os produtores rurais, vão continuar vacinando seus animais duas vezes por ano até a área livre obter o status "sem vacinação". A partir do reconhecimento internacional, o trânsito de animais vivos será liberado para todas as demais regiões do Brasil e não haverá restrições para as exportações de carnes e outro produtos de origem animal e até vegetal, além de crustáceos.

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O deputado Kelps Lima associou hoje o ato de vingança do Governo do Estado praticado contra o PMDB como um atestado da forma antiquada como a máquina pública está sendo gerida no RN.

Na visão do deputado, no momento em que demitiu, de uma só vez, dezenas de funcionários que ocupavam cargos comissionados na Secretaria de Trabalho e Ação Social, o Governo interrompeu a rotina da pasta, dilapidou os projetos e assassinou as relações de prestação de serviço que porventura estivessem funcionando em benefício da população.

"Há muito tempo eu prego que o Governo precisa modernizar sua forma de agir, de tocar a coisa pública, separando o comezinho do jogo partidário, da política arcaica - que não faz mais sentido -, do verdadeiro interesse da população. Mas, o governo não ouve. Essa atitude de esvaziar uma secretaria inteira, num único ato no Diário Oficial, sem se preocupar como vai ficar o serviço que esses funcionários vinham prestando à população, é de uma irresponsabilidade tremenda", disse Kelps.

Segundo o deputado, para o povo, tanto faz se algum partido vai, ou não, votar no Governo. O que o povo quer, e precisa, é que a máquina funcione. E, na forma que o Governo vem fazendo e fez na Sethas: com a interrupção abrupta de rotina administrativa pela saída maciça dos funcionários, a máquina pública não vai funcionar nunca.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (4), a Federação dos Agentes Penitenciários para discutir a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 308/2004) que trata da regulamentação dos agentes de segurança que lidam diretamente com o cumprimento da lei de execuções penais. "A lei de execuções penais é única, mas cada estado tem uma regulamentação diferenciada para os agentes penitenciários", explicou Wilma Aparecida, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN).

A matéria que cria a Polícia Penal foi relatada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC está pronta para a pauta do Plenário da Câmara, mas a data da votação ainda será definida na próxima reunião de líderes. O relator explicou ao presidente Henrique Alves que 70 mil agentes de segurança dos estabelecimentos prisionais nos estados passarão a integrar a Polícia Penal. As polícias penais estaduais ficarão subordinadas ao órgão gestor de cada sistema penitenciário dos estados, mas com atribuições semelhantes e restritas aos estabelecimentos prisionais.

Entre as atribuições da polícia penal estão: promover, elaborar e executar atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo, nas dependências das unidades prisionais e respectivas áreas de segurança, que visem a coibir a prática de infrações penais. Além de prover a defesa das instalações físicas das unidades prisionais, cabe à Polícia Penal executar a escolta dos apenados, custodiados e dos submetidos às medidas de segurança, para os atos da persecução criminal, bem como para o tratamento de saúde.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, reuniram-se nesta terça-feira (3) em audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O prefeito estava acompanhado de secretários e da deputada Fátima Bezerra. No encontro com a ministra, Henrique Alves apoiou vários pedidos do prefeito para a capital potiguar.

O presidente da Câmara reforçou a necessidade de retomar a drenagem e pavimentação de vários bairros carentes de urbanização, entre eles, Planalto, Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação. "São novos recursos e projetos antigos que contam com o nosso apoio", reafirmou. Henrique Eduardo Alves também respaldou a necessidade de recapear corredores viários da cidade e novas avenidas que precisam de asfalto, principalmente por onde passam os ônibus.

"São obras fundamentais para reestruturação da cidade. Uma cidade tão bonita que precisamos recuperar", disse o deputado. Miriam Belchior foi sensível ao apelo do prefeito, respaldado por Henrique Alves e prometeu uma resposta sobre a liberação dos recursos ainda neste mês. "A ministra foi muito sensível e espero, no máximo em 15 ou 20 dias, já termos uma resposta positiva para liberação dos recursos."

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Impressionado negativamente com as notícias dos assassinatos de jovens em Macaíba, o deputado Kelps Lima propôs na Assembleia Legislativa uma ação compartilhada para tentar salvar a juventude do município.

Só este ano, segundo dados obtidos pelo deputado, aconteceram 62 assassinatos em Macaíba.

Kelps acredita que o problema em Macaíba não deve ser tratado apenas com polícia, mas, sim, com Educação e empregos.

Segundo Kelps, dos 5 mil empregos do distrito industrial de Macaíba, apenas 10% são ocupados por mão de obra contratada no próprio município.

Uma das causas da exclusão dos moradores locais desses empregos é a falta de qualificação necessária exigida pelas empresas.

Kelps defende que o Poder Público crie um programa de qualificação para dotar os jovens de baixa probabilidade empregatícia das condições necessárias para ocuparem os postos de trabalho, de forma que eles sejam retirados do caminho do crime e deixem a condição de vítima na onda de violência que ocorre no município.

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O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande Norte preparou uma programação especial para comemorar os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nesta quarta-feira (4).

Em solenidade na sede do TRT-RN, o desembargador José Rêgo Júnior lança o carimbo comemorativo e o selo personalizado alusivos aos 70 anos da CLT, juntamente com o diretor regional dos Correios no Rio Grande do Norte, Gilberto Barbosa da Silva.

Participam também da solenidade, o procurador-chefe do MPT/RN, Rosivaldo da Cunha Oliveira, a presidente da AMATRA21, Maria Rita Manzarra, e o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, além de autoridades da região.

Na oportunidade, o presidente do tribunal também abrirá ao público uma exposição que recupera as origens da legislação trabalhista no mundo e no Brasil e realiza um passeio pela história da CLT, do Direito e da Justiça do Trabalho no Brasil e no Rio Grande do Norte.

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A Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (3) o fim do voto secreto no Congresso. O deputado federal João Maia (PR/RN) sempre foi a favor que o voto fosse aberto e desde seu primeiro mandato citou em várias entrevistas sua opinião desfavorável ao voto secreto.

Em seu Twitter, o deputado João Maia postou: "Hoje é um dia histórico. Vamos acabar com o voto secreto. Na eleição o povo nos dá uma procuração para representá-lo, por isso nunca entendi como poderíamos esconder de quem nos elegeu, em quem ou em que estamos votando", declarou João Maia.

A proposta aprovada nesta terça é a PEC 349, apresentada em 2001 pelo ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP). A proposta estava engavetada há sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006.

A votação em plenário nesta noite contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Foram 452 votos a favor. A decisão, que também se aplica a Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos hoje votados de forma sigilosa.

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