O deputado Kelps Lima disse hoje que a Assembleia Legislativa tem obrigação de fiscalizar rigidamente a atuação do novo secretário de Segurança para ver se a intenção do Governo Federal é apenas proteger a imagem da presidenta Dilma na Copa do Mundo, resguardando apenas no entorno da Arena das Dunas e esquecendo o resto da população e os municípios do interior.

Para Kelps, ficou claro que, da forma como foi conduzida a troca de secretários de segurança, aconteceu uma intervenção do Ministério da Justiça no Rio Grande do Norte, com a preocupação de que a falta de Segurança e os protestos durante os quatro jogos do mundial de futebol não maculem a imagem do Governo Federal.

"O nosso temor é que o Governo Federal esteja mirando apenas o entorno da Copa, a área turística, e esteja esquecendo o restante do Estado: as periferias, os municípios mais distantes e o setor da população que está padecendo com assassinatos, estupros, roubos e desassossego de toda à sorte", reclama o deputado.

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O deputado federal João Maia (PR) tomou café da manhã, nesta quarta-feira em Brasília com o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, os vereadores Frank Kleber e Messias Medeiros, e os secretários Alexandre Dantas e Canindé Moreno, este último, presidente do PR local.

Na oportunidade, João Maia deixou a delegação parelhense por dentro de como anda sua luta pela federalização da RN-086, obra que vai beneficiar diretamente Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Santana do Seridó e Equador, além de outros municípios, já que a estrada vai ligar a BR-427, no Seridó a 230 na Paraíba, tirando o tráfego de cargas pesadas de algumas destas cidades, e oferecendo uma melhor qualidade e segurança a uma das estradas mais utilizadas na região, principalmente pelo segmento que gera emprego e renda.

Na condição de parceiro da administração municipal, João Maia também discutiu com o prefeito Francisco algumas prioridades para Parelhas, a exemplo do que já tem feito, destinando emendas para obras, como a que recentemente foi usada para pavimentar ruas no Povoado Santo Antônio da Cobra.

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O deputado Kelps Lima vai apresentar na Assembleia Legislativa um novo projeto de lei criando regras de transição para serem seguidas entre o governador que ganha a eleição e o governador que estiver deixando o poder.

As regras estão inseridas em oito artigos de uma lei complementar cujo principal objetivo é proteger a máquina pública de qualquer falha ou desvio de conduta de quem esteja deixando o poder, de forma que nenhum político, no apagar das luzes do fim de mandato, possa criar obstáculos para uma administração futura, em prejuízo da população.

Entre as regras da nova Lei de Kelps, o governador que estiver deixando o poder terá que apresentar relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato, contendo informações como: identificação das partes; data de início e término do ato; valor pago e saldo a pagar; posição da meta alcançada; posição quanto à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores; relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo, entre outros.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 8 de abril comissão geral para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde. O anúncio foi feito em reunião com parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde Mais 10.

O movimento, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular que amplia em R$ 45 bilhões os recursos para financiamento do setor em cinco anos.

De acordo com o coordenador do movimento, Rônald Ferreira, o ritmo de tramitação da proposta é lento e o projeto original tem sido desvirtuado com as mudanças introduzidas no texto. Já para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), da Comissão e Legislação Participativa, uma das alternativas para acelerar a tramitação da matéria é a aprovação do regime de urgência já solicitado pela maioria dos líderes de partidos.

Henrique Alves acredita que a comissão geral prevista para a primeira semana de abril vai retomar o debate público em torno do assunto e viabilizar alternativas para que a proposta seja votada mais rapidamente.

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Em entrevista a imprensa caicoense nesta segunda-feira (10), o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia reconheceu, que mesmo seu nome estando sendo cogitado para integrar a chapa majoritária, junto com o PMDB, o partido que comanda em nível de Estado, não pode abrir mão de manter a vaga na Câmara dos Deputados.

Maia iniciou neste final de semana uma série de reuniões com executivas municipais, e a julgar pela realizada em Caicó no ultimo domingo (09), não terá nenhuma dificuldade de levar a aliança PR/PMDB/PSB/PROS, dentre outros para os municípios.

"O partido não tem condições de abrir mão de uma representação federal. Se não for eu o candidato, que seria uma candidatura natural à reeleição, nos teríamos que discutir no Núcleo Central de Decisão quem seria esse nome, que tivesse o rosto do PR, e que pudesse continuar o trabalho que temos realizado ate agora pelo Seridó, e a demais regiões do Estado", disse.

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Bancado exclusivamente pelo contribuinte – ou seja, a custo zero para os senadores, ex-senadores e seus dependentes – o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.

Documentos obtidos pelo O Estado de São Paulo mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos. Tudo sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos com os dentes dos senadores e outros tratamentos médicos, como sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 – 62% desses valores dizem respeito unicamente ao reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.

Para o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), a Casa creditou R$ 51 mil em 2009, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor. "Essa é uma opção mais estética, porque troca uma infraestrutura metálica pela de porcelana aluminizada", diz o cirurgião-dentista Rogério Adib Kairalla, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

O senador potiguar afirma que o tratamento foi "estrutural" e custou mais que o reembolsado pelo Senado, o que o obrigou a pagar a diferença. "Foi mais que implante. Tive de recompor toda a base dos dentes, por causa da barbeiragem de um dentista. Ia jantar e caía", diz Agripino.

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O deputado federal João Maia (PR) prestigiou na manhã desta segunda-feira (10), em Caicó, a inauguração de uma filial da 27º Junta do INSS, sediada em Natal.

O evento contou com a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Filho e de lideranças politicas da região do Seridó, além de funcionários do próprio Instituto Nacional de Seguridade Social.

Em seu discurso na Câmara Municipal, João Maia falou em nome de toda a bancada federal, a pedido do próprio presidente do Congresso, Henrique Eduardo Alves. Aproveitou para agradecer ao ministro Garibaldi o gesto de trazer o benefício para perto do povo seridoense. "Essa junta é a primeira do RN que vem para o interior. A presidenta Dilma é muito feliz de ter Garibaldi Filho como seu auxiliar. O RN fica pedindo pra você voltar, porque conhece sua competência, mas é muito bom quando você comanda uma equipe, que faz acontecer", disse João Maia.

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O Ministério Público Estadual protocolou no Tribunal de Justiça, denúncia contra o deputado estadual Gilson Moura, imputando-lhe os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, pelo desvio de recursos públicos de convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTAS – e a Associação de Atividades de Valorização Social- ATIVA, no período de junho a dezembro de 2010.

Além do deputado Gilson Moura, foram denunciados a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza, o ex-secretário da SEMTAS, Alcedo Borges de Melo Júnior e Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiroz e Bruno Rocha de Souza.

A denúncia, protocolada na última sexta-feira (7), foi uma das primeiras medidas resultantes da colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e Emanuela de Oliveira Alves e foi oferecida no prazo (trintídio legal) que se seguiu à decretação de indisponibilidade de bens do deputado Gilson Moura, deferida pelo Tribunal de Justiça e efetivada em 07 de fevereiro de 2014.

Nos termos da denúncia, a ex-prefeita Micarla de Souza e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram, com conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos à disposição da ATIVA a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade, que à época era dirigida por Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo.

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O novo Secretário Geral do Partido Social Cristão no Rio Grande do Norte – PSC/RN, Rafael Correia de Oliveira, afirmou em entrevista concedida na tarde deste sábado (8) na Rádio Litoral Norte FM, que a legenda provavelmente irá apoiar a candidatura do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves para governador.

Até então, o partido presidido pelo suplente de deputado federal Adenubio Melo integrava a base governista, através do ex-presidente da legenda, Betinho Rosado Segundo. "Não tem nada fechado, mas provavelmente o candidato a governador do PSC será Henrique Eduardo Alves", afirmou Rafael Correia.

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Dando início a uma série de encontros na região Seridó, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia reuniu na tarde deste domingo (09), membros das executivas de Caicó, São Fernando, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas. Acompanhado da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, o deputado fez questão de ouvir a opinião de cada um dos aliados, sobre as prioridades de alianças do partido para as eleições deste ano.

Um fato de grande relevância na reunião foi à demonstração de confiança por parte dos presentes, nas articulações que o próprio deputado tem aberto com os demais partidos políticos. "O PR confia plenamente no nosso líder, claro que tem quem defenda que ele seja governador, outros vice, e outros que se mantenha na Câmara dos Deputados, honrando seu mandato, e lutando como ninguém por todas as regiões do Estado. Como seridoense, não conheço outro deputado que tenha lutado por tantas obras para Caicó, como João Maia", disse Oriel Segundo, vice-prefeito.

João Maia também ouviu de todos os presentes o apoio a uma aliança entre PR/PMDB/PSB/PROS/PV e demais partidos, para as eleições deste ano. Demonstrações que deixaram o presidente estadual da legenda republicana entusiasmado. "Muito bom estar com nossos aliados do PR. Discussão franca, atitudes inteligentes e o bem do RN e o seu povo sempre em primeiro lugar", destacou João Maia.

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