A tarde desta quinta-feira (1º) foi de debate sobre as políticas públicas voltadas ao combate às drogas no Rio Grande do Norte. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, representantes do Poder Público e da sociedade civil discutiram ações que devem ser implementadas em prol das pessoas que têm dependência química no estado. No debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), a atuação das comunidades terapêuticas e ações públicas foram discutidas.

As políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Nesse contexto, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes convidou pessoas que têm atuação na discussão e implementação dessas ações, que devem ser integradas e discutidas de maneira conjunta.

"O grupo Mananciais de Vida sugeriram para essa frente parlamentar a discussão desse assunto, que é recorrente, mas é importante que a gente atualize dentro de um contexto que merece todo cuidado e atenção da sociedade em geral. Estamos nos deparando a cada dia com a necessidade de mais políticas preventivas, mais políticas curativas, mais apoio aos profissionais, bem como à sociedade civil organizada, que tem se organizado através de comunidades terapêuticas. Temos 60 espalhadas pelo estado", disse Hermano Morais.

No debate, o consumo abusivo de drogas foi debatido como um fenômeno complexo que envolve questões individuais, familiares, sociais e culturais, que historicamente revelaram o fracasso da busca de solução focada exclusivamente na redução da oferta (repressão ao tráfico ilícito de drogas à produção não autorizada). Portanto, os presentes discutiram possíveis soluções atentas à complexidade do problema e à diversidade das necessidades dos cidadãos.

Sobre as ações desenvolvidas pelo Governo Federal no Rio Grande do Norte, o diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Sâmio Falcão Mendes, falou sobre os projetos desenvolvidos pela pasta. Ele defendeu a atuação do Proerd, as ações de prevenção e repressão, afirmando que elas têm recebido apoio do Ministério da Justiça. Ele também defendeu as comunidades terapêuticas.

"Quem compara comunidade terapêutica, ou não conhece as comunidades ou não conhece os manicômios. Não vamos aceitar nenhuma entidade financiada com recurso público que vá acolher pessoas e ter comportamento de manicômio", disse Falcão.

De acordo com ele, o estado tem 225 vagas custeadas pelo MDS em comunidades terapêuticas, que custam aproximadamente R$ 3,2 milhões por ano, além de investir R$ 1,8 milhão anualmente na estruturação. "Não é suficiente. Para os custos que essas instituições têm, a gente sabe que é insuficiente para contemplar todos nessas entidades e vamos preparar um novo edital e até rever a questão dos valores. Novas metas através do desenvolvimento social, com olhar específico para acolhimento e reinserção social", disse Sâmio Falcão.

Na audiência, o deputado Coronel Azevedo (PL) também fez pronunciamento defendendo medidas de repressão ao tráfico, enquanto a dpeutada Cristiane Dantas (SDD), vice-presidente da Frente Parlamentar, presidiu parte do debate e defendeu que é preciso ampliar o alcance das políticas públicas de combate às drogas. "Tenho dois filhos e minha preocupação com esse tema sempre é grande, principalmente sobre a possibilidade de acesso a essas drogas. Por isso, um debate como esse é importante para toda a sociedade, sejam membros do Poder Público, da sociedade civil organizada ou aos pais", disse.

As instituições Legislativas desenvolveram fortes laços de cooperação e colaboração durante a pandemia da Covid-19. As ferramentas digitais encurtaram distâncias e permitiram a troca de experiências sobre como esses entes democráticos poderiam responder aos desafios da pandemia do novo coronavírus. Com o objetivo de aprofundar essas experiências, o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Viveiros, participou nesta quarta-feira (30) do debate “Cooperação Institucional para a Promoção da Modernização Legislativa”, que contou com a participação do secretário-geral da União Interparlamentar, Anders Johnsson, sendo conduzido por Luis Kimaid – diretor-geral do Bússola Tech.

“Esse é um momento muito valioso por ser um canal de troca de informações, onde aprendemos e ensinamos um pouco daquilo que estamos fazendo de novo. Aliás, a Assembleia Legislativa do RN tem sido destaque na área de tecnologia, exportando conhecimento para o Brasil e agora para o mundo”, comentou Augusto Viveiros.

O representante do Bússola Tech, Luis Kimaid, destacou o trabalho da instituição que atua na promoção da modernização institucional e transformação digital no ecossistema legislativo, por meio da diplomacia parlamentar e da cooperação. “A Bússola Tech tem um único propósito de existir, que é promover a comunidade legislativa, junto aos Parlamentos Nacionais e Legislaturas Subnacionais, para a modernização legislativa e transformação digital”, destacou.

Para o secretário-geral da União Interparlamentar, Anders Johnsson, a cooperação entre os parlamentos pode ser o caminho para o progresso dessas instituições tão importantes para a vida da população. “Todos os esforços empreendidos em desenvolver essas instituições e a cooperação entre os pares é o que precisamos para termos parlamentos fortes, tecnológicos e comprometidos com o bem social”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou do debate como “case de sucesso” por ser destaque nacional e exportar tecnologia para outras Casas Legislativas do País. Esse ano a ALRN foi tricampeã do prêmio concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa foi premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, o e-Legis, em 2021 e, mais recentemente, o Legis Plenário.

Participaram do debate, que ocorreu de forma remota e com tradução simultânea, Augusto Viveiros – secretário geral da Assembleia Legislativa do RN; Leonardo Barbosa – ex-secretário geral da Câmara dos Deputados do Brasil e diretor do Instituto Legislativo do Senado Brasileiro; Anders Johnsson – ex-secretário geral da União Interparlamentar; Alison Souza – presidente do Sindilegis no Brasil; Mark Stodder – presidente da Cential Legislative Technologies nos EUA; Juan de Dios Cincunegui – professor da Universidade Austral de Argentina; Luis Kimaid – diretor geral do Bússula Tech; Mario Sérgio Gurgel - diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa.

Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, como é o caso de Barra de Maxaranguape, com quase 13 mil habitantes.

“A cidade está bastante vulnerável quanto à segurança pública, com estatísticas revelando aumento de vítimas de arrombamento, roubos e homicídios. As ações educacionais são válidas para que o poder público reduza a criminalidade e garanta uma maior segurança e tranquilidade à população”, afirmou o deputado, quando solicitou o aumento do efetivo policial e ações educacionais preventivas.

Outras solicitações, para o mesmo município, por parte do parlamentar foram a construção de uma quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem de ruas, além de uma ambulância.

Que as mulheres se cuidam muito mais do que os homens, é fato comprovado pelo Ministério da Saúde, que constata anualmente a diferença, por exemplo, nas estatísticas das consultas médicas.

Atenta a essa questão, a Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, ligada à Diretoria de Programas Complementares, da Assembleia Legislativa, está promovendo ação de conscientização dentro do Novembro Azul.

O movimento internacional criado para a conscientização sobre o câncer de próstata e alerta aos homens sobre a importância do diagnóstico precoce foi criado em 2003 e escolhido por causa do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

A abordagem aos servidores foi feita na entrada da sede do Legislativo do RN. “Hoje foi um dia de conscientização, mas os cuidados continuam acontecendo no setor de saúde diariamente, com verificação de pressão, exames de glicemia e com os profissionais como psicólogo, médico, nutricionista”, explica a chefe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, Geane Augusto.

A conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata é importante dianto de foto de que os homens em geral têm mais doenças do que as mulheres. Eles adoecem mais do coração, câncer, diabetes, obesidade e hipertensão. Também são mais sedentários e mais expostos aos acidentes de trânsito e de trabalho e têm mais dificuldade em seguir os tratamentos recomendados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta terça-feira (22), os doadores de sangue do estado. Em Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro, o Legislativo enalteceu a importância do ato e entregou placas a 41 pessoas que têm reconhecida atuação no incentivo à doação de sangue no estado.

Proposta pelo deputado George Soares (PV), a Sessão Solene lotou o plenário e as galerias do Poder Legislativo. Em seu discurso, o parlamentar falou sobre a importância do gesto da doação e como o ato pode ser fundamental para salvar vidas.

"A doação é vital para salvar vidas. Uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas. É uma das ações mais nobres que alguém pode fazer voluntariamente. É uma demonstração de afeto, amor e solidariedade", disse George Soares.

O dia 25 de novembro foi escolhido como Dia Nacional do Doador de Sangue por objetivo agradecer aos doadores de sangue pela ação de doar e sensibilizar a população para a importância da doação. O mês de novembro foi escolhido por preceder um período de estoques baixos, a proximidade das férias, de datas comemorativas de fim de ano, carnaval e outros períodos de feriados prolongados.

"Pesquisa realizada por uma indústria farmacêutica em 2021 aponta que somente 19% da população doa sangue pelo menos uma vez por ano. É importante que se amplie esse percentual e, principalmente, parabenize quem é doador de sangue", disse George Soares.

Maior doador de sangue do mundo, com 349 doações registradas na vida, Paulo Neris foi um dos homenageados na sessão. Presidente da Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea do Rio Grande do Norte (Adosan), Paulo Neris disse que "deveria existir um tapete vermelho a cada um" que se disponibiliza a doar sangue. Porém, ele cobrou que o Estado amplie a capacidade de receptação e formação de bancos de sangue no interior.

"Não existe uma política definida para doação de sangue no Rio Grande do Norte. Só tem cinco municípios em que é feita essa coleta. Parnamirim, que é vizinho e tem mais de 100 mil habitantes, não tem um banco de sangue. Temos mais de mil doadores cadastrados lá", disse Paulo Neris.

Também participando da solenidade, Coronel Nilo, que é embaixador da causa, agradeceu pelo apoio do mandato do deputado George Soares em propor a audiência pública. Para ele, é preciso que o estado consiga restabelecer o funcionamento de uma unidade móvel para coletar o sangue por todo o estado.

"Pedimos a cooperação e que o deputado estude a possibilidade de destinar emenda parlamentar para isso", pediu.

Respondendo, George Soares garantiu que vai analisar as possibilidades. "O que podemos garantir agora é que em todos os anos vamos fazer essa sessão solene em homenagem aos doadores. Com relação à emenda, vamos sentar para ver como poderemos ajudar, equacionar com o nosso gabinete para ver como será possível. Vamos ajudar sim. Ainda dá tempo para ajudarmos neste ano", disse George Soares.

Doação

Podem doar sangue as pessoas que tiverem idade entre 16 e 69 anos, sendo que a primeira doação deve ser feita, obrigatoriamente, até os 60 anos. Menores de 18 anos só podem doar com a autorização dos responsáveis legais. Todo doador deve apresentar um documento original com foto.

Se o voluntário tiver almoçado, o procedimento deve ser feito três horas depois. Se for um doador frequente, é preciso obedecer ao intervalo para a doação, que deve ser de dois em dois meses para homens, que podem doar no máximo quatro vezes por ano, e de três em três meses para mulheres, que podem doar no máximo três vezes por ano.

Condições básicas para doar sangue:

– ter entre 16 e 69 anos de idade (Menor de 18 anos deve apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto do pai, mãe ou tutor/guardião;

– idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos);

– pesar mais de 51 quilos e ter IMC maior ou igual a 18,5 (descontar o vestuário);

– há medicamentos que podem impedir a doação. Confira algumas restrições em nossa lista de impedimentos;

– apresentar documento de identificação oficial com foto (original ou cópia autenticada em cartório), em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. Documentos aceitos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira profissional emitida por classe ou carteira de doador. Não são aceitos crachás funcionais, carteiras estudantis nem certidão de nascimento;

– dormir pelo menos seis horas, com qualidade, na noite anterior à doação;

– não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação;

– não fumar duas horas antes da doação.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (22) o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o pároco da Catedral Metropolitana de Natal, Padre Valdir Cândido de Morais, para assinatura de um convênio que possibilitará a reestruturação do prédio da Catedral Metropolitana de Natal. A reforma contemplará serviços na fachada voltada para a Avenida Floriano Peixoto, proporcionando uma melhora significativa na estrutura física da Catedral, reparando os pilares de sustentação do teto e mitigando os riscos da construção.

“Esta Casa Legislativa sente-se muito honrada em contribuir, de forma decisiva, com essa obra de reestruturação da Catedral Metropolitana de Natal. Um patrimônio do povo do Rio Grande do Norte que necessita de cuidados especiais por sua importância arquitetônica, cultural e religiosa”, disse Ezequiel.

O arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha destacou a importância das relações institucionais e das parcerias firmadas. “A nossa palavra é de profunda gratidão à sensibilidade e atenção do presidente desta Casa, Ezequiel Ferreira, que com tanta solicitude e de modo tão incisivo, vem contribuir com o projeto de reestruturação da Catedral Metropolitana de Natal. Ressalto a seriedade dos seus gestos, a maneira com que trata o bem público e a sabedoria, liderança, competência e dedicação que gere a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, disse Dom Jaime Vieira Rocha.

O pároco da Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, celebrou a assinatura do convênio e explicou as etapas da obra de reestruturação do prédio. “Depois de festejar Nossa Senhora da Apresentação, esta é uma graça alcançada. A assinatura desse convênio nos dará possibilidade de começar imediatamente a primeira etapa da obra, que corresponde a recuperação de colunas, e em seguida, a segunda etapa que será a mudança de esquadrias. A Catedral Metropolitana de Natal é um prédio tombado e pertence ao povo do Rio Grande do Norte, por isso a justificativa desse convênio”, justificou Padre Valdir Cândido.

Ainda durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou a realização de uma sessão solene, com data a ser marcada, em homenagem a vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha. “Uma homenagem a Dom Jaime, não só minha, mas de todos que fazem esta Casa Legislativa. Uma referência para todos nós católicos pela sua seriedade, pela sua condução com a igreja católica. Tenho uma admiração profunda pelo seu trabalho, pela sua competência e por sua capacidade de guiar todos nós católicos”, falou Ezequiel Ferreira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene, nesta sexta-feira (18), para homenagear os profissionais da administração, que celebram sua data no dia 9 de setembro. Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), a solenidade só aconteceu hoje em virtude do pleito eleitoral.

“Esta Casa Legislativa abre hoje suas portas, por dever de justiça, para saudar os administradores celebrando seu dia, comemorado em setembro. Um profissional de múltiplas tarefas, afinal administrar é liderar, fazer contas, gerir, criar, inovar. Tantas funções em um só profissional. Conheço esse cenário em detalhes e com propriedade, pois dele faço parte. Sou administrador por formação e atuação. Conheço os desafios e todas as suas exigências”, discursou Kleber Rodrigues.

O Administrador é o profissional capaz de sistematizar práticas para gerir uma instituição. Ele é responsável por planejar estratégias, acompanhar o desempenho das atividades, gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros de uma instituição. É função do profissional ainda desenvolver estratégias de mercado em nível de concorrência.

Representando os homenageados, Marli de Fátima Ferraz Tacconi destacou a importância do reconhecimento pela Casa Legislativa aos profissionais da área. “É a partir da cooperação, troca e interação que conseguimos modificar a sociedade, tornando a vida de todos cada vez melhor. Por isso, nosso agradecimento pelo reconhecimento desta Casa. Nos sentimos felizes, honrados e engradecidos com esta homenagem”, agradeceu.

Presidente do Conselho Regional de Administração, Flávio Emílio Monteiro Cavalcanti, enfatizou a luta dos Conselhos pela valorização dos profissionais da área. “Desde a regulamentação da profissão que estamos na luta por valorização dos profissionais da administração. Uma homenagem como essa, proposta pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem fortalecer essa luta e engrandecer cada profissional que atua com tanta garra e determinação”, disse.

Finalizando o deputado Kleber Rodrigues agradeceu ressaltando a importância dos administradores para o desenvolvimento do país. “A história profissional de cada um é o grande baluarte que justifica a presença das senhoras e dos senhores neste dia. A caminhada é, por vezes, tortuosa. A estrada se mostra pedregosa. Mas a determinação, garra, competência e capacidade de lutar de cada um foram determinantes para trazê-los até aqui. Profissionais da envergadura das senhoras e dos senhores dignificam os administradores no Rio Grande do Norte e no Brasil. Essa é a terceira sessão solene que faço para homenagear meus colegas de profissão”, finalizou.

Homenageados

Ana Patrícia Rodrigues Leite

Marli de Fátima Ferraz S. Tacconi

Karla Dayane Bezerra Cruz

Ewerton de Macedo Gurgel Pinto

Jorge Alberto Cardoso Bouth

Danilo Cortez Gomes

Tathiana Amorim Garcia Udre Varela

José Salim

Marco Aurélio de Albuquerque Othon

Cleda Faria Rangel de Araújo

José Jeová Soares

Uma doação que salva vidas de recém-nascidos no Rio Grande do Norte. Todos os dias. Essa foi a afirmação do diretor superintendente do hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier em agradecimento ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira pela doação do Legislativo Estadual no montante superior aos R$ 1,3 milhão. A doação permitiu a abertura de uma nova UTI neonatal no Varela que está em pleno funcionamento.

“Fico feliz em ver os recursos se transformarem em realidade, ajudando a essas crianças, às mães e aos profissionais que acompanham esses pequenos e dedicam amor à vida. O Varela Santiago é referência nacional e me emociona ver essa unidade servindo tão bem à população do Rio Grande do Norte, com atendimentos cada vez mais volumosos e proporcionando mais conforto aos que precisam”, disse Ezequiel Ferreira em visita ao hospital ao lado do Diretor-Geral, Augusto Viveiros.

O diretor superintendente do Varela, Dr. Paulo Xavier, destacou a importância da doação da Casa Legislativa para salvar vidas. “Ezequiel Ferreira foi o primeiro presidente da Assembleia Legislativa a nos oferecer uma doação. Essa UTI ficava em um lugar sem estrutura onde as mães sentavam em cadeiras de plástico. Mas agora, tudo foi reformado e contamos com equipamentos de primeiro mundo. A nova UTI traz mais segurança para os profissionais, crianças e acompanhantes que ficam por muito tempo aqui no Hospital. As crianças mais graves do SUS estão aqui e graça a Deus, conseguimos salvá-las”, aponta Dr. Paulo.

O hospital Varela Santiago presta assistência médico-social gratuita à infância do RN e atende crianças de 0 a 18 anos.

A reforma do espaço e a aquisição de equipamentos para os novos leitos de UTI como ventiladores e incubadores, além de cadeiras mais confortáveis para as mães foi feita este ano e já estão em funcionamento.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita do indicado para Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos. Na pauta, os preparativos para a sabatina, que deverá acontecer em breve, na qual será submetido antes de assumir o cargo.

Ezequiel ressaltou a parceria do Legislativo com o Tribunal de Contas do Estado e enfatizou que a Casa estará sempre à disposição do MP de Contas. O nome de Luciano foi indicado pelo Governo do Estado e já foi aprovado para a função pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN.

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Professor universitário e de pós-graduação.

A reunião contou ainda com a participação do assessor do MP de Contas, Daniel de Morais Pinto.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi reconduzido ao cargo de secretário da Unale para o Rio Grande do Norte. Ele também faz parte do Conselho Fiscal Nacional. A eleição aconteceu nesta sexta-feira (11) durante encerramento da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), em Recife (PE), e teve como grande marco na história o jubileu de prata do maior encontro de parlamentares da América Latina, com o tema: Rumo ao Parlamento do Futuro.

O parlamentar falou sobre a participação na diretoria da Unale. "Essa é uma forma de promover debates importantes e trocar experiência com os participantes, representantes dos legislativos, ampliando a área de conhecimento e melhorando as políticas públicas regionais com inovações e soluções compartilhadas", disse Gustavo Carvalho.

A direção da Unale tem atuado em conjunto com as 27 Assembleias Legislativas para garantir um Poder Legislativo mais rápido, ágil, participativo, tecnológico e acessível para todos e tem promovidos lives e seminários para discussão de temas relevantes, com o intuito de que a tecnologia seja grande aliada na resolução de problemáticas sociais, em âmbito nacional e regional.

A atual gestão da Unale firmou importantes parcerias com o legislativo estrangeiro, proporcionou uma rica troca de experiências em diversos segmentos sociais através da promoção de campanhas de saúde, seminários, debates e, principalmente, estimulou a qualificação dos parlamentares que compõem a entidade, proporcionando o planejamento de políticas públicas estratégicas que beneficiam e abrangem todos os cidadãos.