Os Hospitais Universitários Ana Bezerra (Huab) e Onofre Lopes (Huol), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atingiram 100% de conformidade no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Com isso, conquistaram a primeira posição no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU) entre as entidades do Poder Executivo Federal. Além do Huab e Huol, a Administração Central e outros 20 Hospitais Universitários Federais geridos pela estatal também alcançaram o índice máximo de conformidade nos 49 itens avaliados pela CGU. Dentre os pontos analisados estão a participação social, auditorias, ações e programas.
A CGU, responsável por monitorar a implementação da LAI, divulga anualmente o ranking com base nos dados coletados pelo Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário obrigatório preenchido pelos órgãos do Poder Executivo Federal. Essas informações ficam disponíveis no painel on-line, Painel de Acesso à Informação, que apresenta um panorama de dados e indicadores. Por sua vez, a LAI estabelece que os órgãos públicos devem divulgar de forma proativa e espontânea informações de interesse coletivo ou geral. Para isso, existe um conjunto mínimo de dados que devem ser divulgados nas páginas oficiais dos órgãos na internet, no menu “Acesso à Informação”.
A normativa visa garantir o acesso dos cidadãos a informações públicas, promovendo a transparência e a prestação de contas no setor público. Alcançar 100% de conformidade indica que as entidades cumprem integralmente as exigências de divulgação e disponibilização de informações, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e acessível. Na Ebserh, a Ouvidoria, nas unidades hospitalares e na Administração Central, é a responsável pelo monitoramento da Lei.
Huab lidera ranking de transparência ativa desde 2022
O Huab-UFRN consolida-se na primeira colocação no ranking da CGU desde 2022, demonstrando compromisso com a prestação de contas e com a transparência de ações de gestão pública. Conforme a superintende, Maria Claudia Medeiros Dantas de Rubim Costa, “a LAI tem contribuído significativamente para que todos que fazem o HU sejam mobilizados. Entender a importância da transparência no serviço público é o nosso principal direcionador. Neste sentido, os normativos dos órgãos de controle tornam-se fluídos e passam a ser meta institucional”.
“Para alcançar esses resultados foi imprescindível o apoio da alta gestão do Huab, apoiando todas as recomendações de medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários para o cumprimento da LAI”, ressaltou a ouvidora do Huab-UFRN, Denise Soares de Almeida.
A Ouvidoria atua como autoridade de monitoramento da LAI, desempenhando um papel fundamental na garantia de que o Hospital cumpra todos os requisitos solicitados na transparência ativa. A conformidade com a LAI, explicou Denise, implica no fortalecimento de uma cultura de transparência, incentivando a disseminação proativa de informações relevantes para a sociedade, o que contribui na promoção do “accountability” e no fortalecimento da confiança do cidadão na administração pública. Também, contribui para a eficiência na gestão, pois permite a identificação de problemas e a implementação de soluções de forma mais ágil.
