Durante cerimônia de Posse Canônica do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, realizada na noite desta sexta-feira, 06, na Escola de Música da UFRN, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do RN, enfatizou que o poder Legislativo potiguar também exerce um papel de "porto seguro" para os mais necessitados. No ato cívico-cultural o parlamentar usou a expressão bíblica "bem aventurado aquele que vem em nome do Senhor" para saudar o novo Pastor da Arquidiocese de Natal.

“A nossa Casa legislativa não é apenas um lugar de elaboração de projetos e leis. Eu posso dizer, com toda certeza, que ao longo de sua história a Assembleia Legislativa tem exercido também um importante papel como ‘porto seguro’ para os mais necessitados, dando voz a quem não tem e lutando a favor daqueles que têm fome e sede de Justiça”, disse Tomba Farias.

O parlamentar também homenageou Dom Jaime Vieira Rocha, que deixa o arcebispado e passa a ser Arcebispo Emérito de Natal.

"Muito obrigado a Dom Jaime, que por mais de uma década conduziu com maestria, sabedoria e humildade, os destinos da nossa santa madre igreja", enfatizou.

Depois de saudar o novo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, o presidente em exercício da AL/RN lembrou da "boa ligação" que existe entre as Igreja do RN e da Bahia, estado de onde é natural o sucessor de Dom Jaime.

"Em 1929, era nomeado para a Diocese de Natal, o baiano Dom Marcolino Dantas, como 4° Bispo, que depois tornou-se o primeiro Arcebispo desta notável Arquidiocese. Em 1970, a Arquidiocese de Natal enviava para a Bahia, precisamente para a Diocese de Amargosa, o latinista Dom Alair Vilar, pároco por 10 anos da minha paróquia de Santa Rita, em Santa Cruz. Em 2006, a arquidiocese de Natal envia mais um bispo potiguar para a Bahia, desta vez o notável cerimonialista e defensor da família, Dom Francisco Canindé Palhano, hoje bispo de Petrolina, em Pernambuco. Agora a Bahia nos presenteia com a vossa nomeação para assim ser o nosso 7° Arcebispo", ressaltou.

Ao encerrar suas palavras, o parlamentar revelou que estará participando com Dom João Santos Cardoso, no próximo dia 12, no santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, da “XIV Romaria da Gratidão”.

O evento contou com a presença do governador em exercício. Walter Alves (PMDB), dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), do deputado federal Fernando Mineiro (PT), do ex-senador José Agripino Maia (União Brasil), além de autoridades eclesiásticas, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil organizada.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB) denunciou que o descaso do governo do Estado com a segurança pública no município de Tibau do Sul vem causando significativos prejuízos para a imagem de um dos principais destinos turísticos do País – a praia de Pipa, distante 77 quilômetros de Natal e que atrai visitantes de várias partes do mundo. O parlamentar, através de requerimento, solicita à governadora Fátima Bezerra (PT) a adoção de medidas urgente para reduzir a criminalidade na região.

Embora o município de Tibau do Sul, onde fica sediada a praia de Pipa, seja um forte destino nacional e internacional, nem tudo é motivo para comemorações, já que se torna cada vez mais frequente a ocorrência de crimes. “A insegurança, especialmente na Praia da Pipa, é uma preocupação das autoridades locais e dos empresários que investem no turismo da região. A escassez de policiais, inclusive, nas orlas das praias mais movimentadas, é um reflexo da omissão do Estado do Rio Grande do Norte com a segurança da população e visitantes”, enfatiza.

Segundo Tomba, a ocorrência de assaltos, furtos e roubos são frequentes e têm obtido grande repercussão nos veículos de comunicação. Recentemente, foi noticiado pelo "Blog do Gustavo Negreiros” e por outros órgãos de imprensa que assaltos, furtos e roubos são frequentes. Negreiros, por exemplo, destacou que nesse “final de semana Pipa lotada, com um grande evento e só tinha quatro policiais".

“A insegurança em Tibau do Sul, infelizmente, é uma realidade do Estado do Rio Grande do Norte, que precisa investir em estrutura, equipamentos e na admissão de mais agentes policiais, com vistas a diminuir a criminalidade e trazer maior sensação de segurança para o nosso povo”, finaliza.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Emendas de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foram introduzidas no projeto original que institui o “Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN” (PPP/RN), após o parlamentar manter uma série de reuniões com representantes de entidades empresariais como a FIERN, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados. Aprovado nesta terça-feira,11, na Comissão de Finanças e Fiscalização, o relatório elaborado por Tomba, após ouvir o empresariado, torna o projeto mais dinâmico, inclusive sob o ponto de vista da atração de investimentos.

“Como relator do projeto, não poderia deixar de ter ouvido as classes produtivas e viabilizar os aspectos que na opinião do setor privados são de fundamentais importância para a geração de emprego e renda e a captação de empresas e empresários para empreender em regime de parceria com o ente governamental”, explicou.

As emendas encartadas por Tomba tiveram como base leis e planos de outros estados e municípios, como Bahia, Porto Seguro, Porto Alegre, Paraíba e Belo Horizonte.

Graças uma das emendas do vice-presidente da AL/RN, a composição do Conselho Gestor do Programa de PPPs deverá também ser composto por cinco representantes do setor produtivo. No projeto original do governo estadual, somente membros do poder público participariam do Conselho. “Essa mudança proporcionará maior protagonismo ao setor privado”, explicou.

Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito a criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios.

As emendas elaboradas por Tomba tornam mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

O Governo da professora Fátima Bezerra entrou com ação judicial para impedir a greve dos profissionais de enfermagem do Estado.

A ação já foi acatada pela Justiça, em decisão liminar, e o movimento grevista foi impedido graças a ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte.

Os profissionais da enfermagem tem uma pauta de reivindicações, e entrariam em greve nos próximos dias, em movimento puxado por sindicatos da categoria.

Mas, o Governo da professora Fátima Bezerra conseguiu anular o movimento grevista, graças a decisão judicial.

O deputado estadual Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve um encontro casual, em São Paulo, com o ex-ministro Paulo Guedes.

Ambos conversaram e o parlamentar potiguar não perdeu a oportunidade de elogiar o então ministro da Economia do então presidente JairBolsonaro: "Sinto saudades do senhor, que buscou arrumar a economia do nosso Brasil", disse o deputado do RN.

“Um governo sem obras e que não tem o que mostrar”. A declaração é do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), ao fazer uma avaliação dos 100 dias da administração da governadora petista Fátima Bezerra. “O governo do Estado se encontra na UTI, em coma profundo”, assinalou o parlamentar.

Para Tomba Farias, embora qualquer gestão tenha pontos negativos e positivos, a administração Fátima se destaca especificamente pela ausência de pontos positivos. “Eu queria que alguém me dissesse qual o ponto positivo do governo Fátima. Antigamente o ponto positivo era que ela pegou um governo supostamente ‘destroçado’ e se vangloria de ter colocado a folha de pagamento em dia. Agora, ele recebeu o governo dela mesmo e não tem mais como alegar que pegou um governo destroçado”, disse.

O vice-presidente da AL disse que a gestão Fátima Bezerra se destaca apenas por se encontrar em “coma profundo”. Tomba lembrou que o governo está em dívida com a empresa que fornece tornozeleiras eletrônicas para o apenados e que há sete meses desconta do salário dos servidores os valores dos empréstimos consignados e não repassa o pagamento para o banco. O nome disso é improbidade administrativa”, enfatizou.

As estradas esburacadas também foram destacadas por Tomba. “Ontem eu vi uma foto da estrada de Pipa, um destino turístico internacional, com um pneu em pé dentro de um buraco. A imagem me impressionou”, relatou.

“A saúde também não existe. O que vemos é o povo morrendo nos corredores. As pessoas que precisam fazer amputação de membros têm que estrar na justiça. Tudo isso sem falar nas greves da Saúde e Educação, que foram suspensas mas os profissionais não se encontram satisfeitos”, revelou.

Tomba criticou ainda a decisão da governadora de aumentar em 2% o valor do ICMS, embora o estado venha recebendo uma compensação do governo federal. “O governo tem um empréstimo no BNDES que paga R$ 27 milhões/mês. Como ele não tinha dinheiro para pagar, o governo federal pagou. Então, tá havendo compensação ou não? Agora no final do mês vai haver outra compensação”, concluiu.

O deputado alertou ainda sobre a dificuldade do homem do campo em emitir as guias (GTA) de vacinação e de compra e venda do gado, devido a falta de pagamento, por parte do governo do RN, à empresa que gerencia o sistema.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou na manhã desta terça-feira, dia 11, que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de outras unidades federativas começam a enfrentar dificuldades, graças a redução do valor do FPM pelo presidente Lula da Silva. “O FPM dos primeiros dez dias de abril desse ano, caiu 11.38%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Começou a matança dos prefeitos” , protestou.

O parlamentar municipalista destacou que a queda do FPM representará a volta dos prefeitos com o “pires na mão” a Brasília. “Nós avisamos que ia acontecer isso. Os prefeitos já nos ligam atordoados, pois vão começar a voltar as grandes dificuldades”, assinalou.

Tomba Farias também criticou a viagem da governadora Fátima Bezerra a China, com o Rio Grande do Norte “cheio de problemas”. E acrescentou: “parece que estamos vivendo um momento maravilhoso no Rio Grande do Norte, já que a governadora pegou um avião para ir para China, desprezando e deixando os problemas do estado a ver navios”, disse,

O vice-presidente da Assembleia Legislativa enumerou alguns dos graves problemas que o estado enfrenta, entre eles as rodovias estaduais esburacadas, atraso do pagamento das tornozeleiras, o não repasse dos empréstimos consignados, barragens que podem estourar, além de 45 dias com os professores e, “para complementar”, a greve a saúde do estado.

“Agora a governadora anuncia que vai investir R$ 62 milhões para operação tapa-buracos, mas no passado ela anunciou também investimento nas rodovias e nada fez. Acredito eu que, se esses valores forem muito bem aplicados, não dará para tapar sequer 50 % dos tapa-buracos do Rio Grande do Norte”, explicou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), destacou nesta terça-feira, que o governo Fátima Bezerra é "campeão apenas na cobrança do ICMS mais alto do Brasil", inclusive quando comparado aos Estados industrializados das regiões Sul e Sudeste.

De posse de documento, o parlamentar mostrou que em todos os estados da federação a cobrança do ICMS não passa de 18%, alguns Estados aplicam apenas 17%.

Para ele, o percentual de 20% cobrado no Rio Grande do Norte inibe a captação de investidores. "Essa realidade torna o nosso RN menos competitivo, inclusive diante dos Estados vizinhos da região Nordeste”, explicou.

O valor percentual da cobrança de ICMS na Paraíba é 18%, Pernambuco, Bahia e Ceará idem. Já Alagoas cobra apenas 17%.

O parlamentar lembrou ainda da emenda aprovada pela Assembleia Legislativa e que prevê a revogação da lei, caso o Governo Federal compense as perdas de arrecadação dos Estados.

“O Rio Grande do Norte é o Estado que mais arrecada. Precisamos, mais que nunca, olhar para o nosso Estado e fazer valer a lei aprovada nesta Casa que diz claramente que se fosse feito a compensação financeira, esse aumento do ICMS iria ser revogado. Por onde nós passamos somos cobrados sobre isso. Só temos a lamentar e até dar parabéns para aqueles que ainda acham que é dessa forma que se governa”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Uma boa notícia para familiares e portadores de Síndrome de Down: por iniciativa do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), foi aprovado por unanimidade o “Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down” (ProDown), projeto de lei (PL) que beneficiará os portadores dessa alteração genética. Segundo o parlamentar, que tem a área da saúde como um dos principais focos do seu mandato, o “ProDown” será viabilizado através de ações do poder público e da sociedade civil, para assegurar a compreensão, o apoio, a educação, a qualidade de vida, o trabalho, a sexualidade e o combate ao preconceito. O projeto segue agora para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Tomba Farias assegura que o seu projeto também prevê benefícios importantes, como licença maternidade e paternidade especial, com remuneração. “Também pretendemos implementar o acolhimento no pós-parto, tornar obrigatória a prestação de esclarecimentos e orientações necessárias sobre a condição da criança e suas especificidades, além de defender a possibilidade de permanência da mãe junto à criança em UTI’s por tempo maior e em horários diferenciados”, assinala.

“O Projeto também pretende instituir, a nível estadual, a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down”, cuja realização deverá ocorrer anualmente e coincidir com o dia 21 de março, que é o Dia Nacional da Síndrome de Down. A ideia é, nessa data, realizar e divulgar ações, atividades e eventos com foco na Síndrome de Down, passando essa data a integrar o Calendário Oficial de Eventos do RN, acrescenta o parlamentar.

Segundo ele, o “ProDown” tem objetivos importantes, como sensibilizar todos os setores da sociedade a realizarem atividades de proteção e apoio às pessoas com Síndrome de Down e a seus familiares. “A Síndrome de Down não é uma doença. Na realidade é uma alteração genética causada por um erro na divisão celular durante a divisão embrionária”, explica o deputado. 

Para Tomba Farias, é necessário disciplinar um conjunto de diversificadas ações a serem implementadas para elevar o nível de informação, conscientização e compreensão dos familiares, dos profissionais das áreas da saúde e da educação e da sociedade em geral sobre a essa disfunção genética. “Tudo isso passa, principalmente, pela inclusão social e profissional da pessoa com Síndrome de Down, além do combate ao preconceito”, ressalta.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), fez duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar a alíquota do ICMS, a partir do próximo dia 1º de Abril, quando o contribuinte norte-rio-grandense passará a pagar 2% a mais de imposto, situação que impactará diretamente nos preços de combustível, alimentação, energia, entre outros itens que onera o contribuinte. O percentual do ICMS subirá de 18% para 20%. Tomba Farias, no final de 2022, votou contra o aumento de ICMS, mas a matéria foi aprovada com o apoio da bancada governista.

O vice-presidente da Assembleia lembrou que naquela ocasião, final do ano de 2022, a lei que aprovou o aumento de ICMS condicionava a majoração ao fato de não haver compensação do governo federal pela queda da arrecadação gerada pela redução do ICMS dos combustível. No entanto, a compensação deverá entrar nos cofres públicos nas próximas semanas.

Tomba Farias deixou claro que o comércio de bens, produtos e serviços vivem uma situação econômica crítica, com a baixa demanda de consumo. “O que se vê nos shoppings e avenidas que concentram o comércio de Natal são lojas sem clientes ou com as portas fechadas”, lamenta o parlamentar.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias