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21
Mar

Em Natal, relator da Lei da Terceirização acredita na aprovação do projeto nesta terça-feira

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EMPRESRIO_EDMILSON_PEREIRA_E_O_DEPUTADO_LARCIO_OLIVEIRA_ESTO_CONFIANTES_NA_REGULAMENTAO_DA_TERCEIRIZAO_DE_SERVIOS_NESTA_TERA-_FEIRAEm Natal, onde participou na manhã de ontem, segunda-feira, do Fórum realizado pela Fecomércio/RN para debater a privatização, o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), disse em tom otimista que no Plenário da Câmara Federal há um bom clima para votar, hoje, terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a terceirização de serviços e do qual é o relator. Para o parlamentar, a aprovação da matéria vai incentivar contratações, a partir do momento que se tenha uma lei específica sobre terceirização. O empresário potiguar Edmilson Pereira, vice-presidente Institucional da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), revelou que no Rio Grande do Norte a regulamentação da terceirização deverá gerar 25 mil novos empregos nos próximos cinco anos.

Embora as forças sindicais propaguem a terceirização como um sinônimo da precarização das relações de trabalho, o deputado Laércio Oliveira entende que a aprovação da regulamentação do setor irá modernizar as regras trabalhistas. "A proposta não é uma solução definitiva para o desemprego, mas é um facilitador porque garante segurança jurídica", explica.

Oliveira enfatiza que, atualmente, não há uma lei específica sobre a terceirização. Nesse cenário, tem sido adotado como norte uma súmula publicada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2011. Súmulas são decisões que registram como uma Corte pensa sobre um tema, mas não obrigam todos os juízes do país a seguirem o mesmo entendimento.

Pela ótica do parlamentar, o grande prejudicado com a falta de regulamentação é o trabalhador. "Ele, o trabalhador, sempre sofreu as consequências das empresas irresponsáveis que se aproveitam da situação. Quando o problema surgia e a empresa era fechada, restava ao trabalhador buscar a justiça", destaca.

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22
Mar
23
Mar
18
Jun
07
Mar

UFRN: Seminário gratuito discute aspectos da governança e regimes urbanos

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O Núcleo Natal da Rede Observatório das Metrópoles, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove, de 29 a 31 de março, o Seminário Regimes Urbanos e Governança Metropolitana. As inscrições são gratuitas e o credenciamento para o evento vai acontecer a partir das 8h do dia 29 de março, no auditório da reitoria.

O evento concederá certificado emitido pelo Sigaa e conta com palestras, mesas-redondas e seminários temáticos apresentando quadros atualizados de pesquisa em estudos urbanos e regionais, com ênfase nos aspectos de governança e nos regimes urbanos. Além disso, visa esclarecer pontos da atual agenda urbana brasileira, considerando as diferentes formas de gestão e de implantação de práticas públicas e privadas.

Participam do seminário pesquisadores da UFRN, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da promotora de Justiça Gilka da Mata, do Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN), e pesquisadores de outros países, como João Ferrão e Luísa Schmidt, ambos da Universidade de Lisboa. A programação completa pode ser obtida no site do evento. Mais informações também pelo telefone (84) 3342-2224 ramal 400.

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Greve dos professores federais completa um mês sem previsão de término

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A greve dos professores das universidades federais completa um mês hoje (17) sem nenhuma perspectiva para o fim do movimento. O Ministério do Planejamento prometeu apresentar na próxima terça-feira (12) uma proposta para o plano de carreira dos docentes. Contudo, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) avalia que a greve não será encerrada, mesmo se a proposta for considerada boa.

"Esperamos que o governo pare de enrolar e apresente uma proposta concreta. Esperamos que haja algo objetivo para que, a partir daí, possamos iniciar um processo de negociação. O fim da greve sequer está na nossa pauta", disse o primeiro vice-presidente da Andes, Luiz Henrique Schuch.

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Prefeita Fernanda Costa participa de reunião de apresentação da Campanha ABRACE VIDAS do Ministério Público

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REUNIAO-ABRACEVIDAS-001-SITEA Prefeita Fernanda Costa, acompanhada da secretária municipal de Assistência Social, Dayse Martins, participou na manhã desta terça-feira (21) do encontro promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), que teve como objetivo mobilizar os municípios da Comarca de Santa Cruz (Santa Cruz, Japi, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi) para a adesão à Campanha ABRACE VIDAS.

O encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em Santa Cruz/RN, e contou com as participações de prefeitos e secretários de vários municípios da região.

Representantes do Ministério Público fizeram uma apresentação do projeto, que visa fomentar junto aos municípios do Estado a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes órfãos, abandonados ou afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva judicial (art. 101, VII do Estatuto da Criança e do Adolescente).

A gestão municipal se coloca plenamente à disposição para contribuir com o desenvolvimento do projeto e suas ações de defesa das crianças e adolescentes que mais precisam de amparo. Essa é uma campanha que se junta aos serviços já executados no Município com a finalidade de preservar os direitos de crianças e adolescentes e que fizeram de Santa Cruz uma referência no Estado nesse aspecto.

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Abertura da 2ª edição da Copa Bené será nesta sexta-feira

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Promovida pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, tem inicio nesta sexta-feira (07) a 2ª edição da Copa Bené de Futsal. A solenidade de abertura da competição será realizada no Ginásio Marcílio Furtado, a partir das 19h, com presença da Prefeita Fernanda Costa.

A Copa Bené reunirá 40 equipes divididas em cinco categorias: mirim, infantil, juvenil, adulto e master. O nome da competição é uma homenagem da Prefeitura de Santa Cruz a Benedito Aquino Soares (Bené), in memoriam, desportista santa-cruzense que promoveu grandes competições em décadas passadas e contribuiu para o desenvolvimento do esporte no município.

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