Banner

ediponatan.com.br

22
Apr

Rafael Motta recebe homenagem do Itamaraty por serviços prestados a Nação

Imprimir
PDF

rafaelmotta_medalhaitamaratyO deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu na última quinta-feira, em Brasília, a Condecoração Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial. O título, entregue em solenidade no Palácio Itamaraty, é consequência do trabalho do parlamentar na área da Defesa Nacional, relatando projetos, destinando emendas e cumprindo missões que buscam o fortalecimento da segurança e o estreitamento de relações econômicas entre o Brasil e outros países. O deputado é integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

"Foi uma grande honra receber a Condecoração Ordem de Rio Branco como reconhecimento do nosso trabalho na Câmara dos Deputados em defesa dos interesses do nosso País. Desde que o início do nosso mandato, temos colocado como prioridade o desenvolvimento de ações que fortaleçam a nossa economia e a segurança nacional", afirmou o deputado federal.

A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo então Presidente da República, João Goulart, em 1963. Tem objetivo de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

banner_carloschagas

Comentários (0)
22
Apr
26
Apr
25
May
01
May

MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

Imprimir
PDF

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.

De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que inciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades

O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de "qualificação das reivindicações". Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).

Para o MPF a morosidade da Funai e da União ofende diretamente o direito fundamental dos indígenas à terra, elemento de sua identidade cultural. Além disso, tal morosidade viola o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que previu o prazo de cinco anos a contar da promulgação da Constituição para a conclusão da demarcação das terras indígenas. "Esse cenário evidencia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar tais ilicitudes", destaca a procuradora da República Caroline Maciel, que assina as ações.

supercopia_ok

Comentários (0)

PF identifica pessoas que receberam telefonemas sobre fim do Bolsa Família

Imprimir
PDF

A Polícia Federal (PF) já tem informações sobre pessoas que receberam telefonemas no último final de semana com mensagens sobre o fim do Bolsa Família. A PF não confirma o número de pessoas identificadas, mas diz que dispõe de informações sobre a possibilidade do boato ter surgido a partir de ligações originadas por telemarketing. As investigações começaram na segunda-feira (20), por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na terça-feira (21), Cardozo levantou a suspeita de que a ação possa ter sido "orquestrada" devido à velocidade com que os boatos sobre o fim do Bolsa Família se espalharam.

A Caixa Econômica Federal ficou de repassar hoje (24) à Divisão de Crimes Cibernéticos da PF, responsável pelas investigações, as informações relativas aos dois primeiros saques feitos após a disseminação do boato. Os dados podem ajudar a localizar a origem dos rumores.

ARTE_PARA_BLOG

Comentários (0)

Santa Cruz participa de evento que reuniu gestores de todo o Nordeste e debateu questões voltadas para a Assistência Social

Imprimir
PDF

IMG-20170426-WA0028A Prefeitura de Santa Cruz enviou, na semana passada, representantes para o Encontro Regional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistente Social (Congemas Nordeste). O evento aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa/PB, nos dias 18 e 19 de abril.

De Santa Cruz, participaram a secretária de Assistência Social, Dayse Martins, a assistente social, Ana Hortência e a coordenadora do programa Bolsa Família, Aiza Sayonara.

Esse encontro acontece anualmente e reúne gestores dos nove estados do Nordeste. O tema desse ano foi "O plano decenal de assistência social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do Suas".  O evento realizado na Paraíba serve como preparação para o Encontro Nacional, que ocorrerá de 19 a 21 de junho, em Porto Seguro/BA.

Na avaliação feita pela Secretária Dayse Martins, a participação no evento foi muito proveitosa, serviu para compartilhar experiências e discutir formas de fortalecer as políticas voltadas para a Assistência Social.

banner_carloschagas

Comentários (0)

América, primeiro campeão da Arena das Dunas

Imprimir
PDF

america-campeaoarenaO América fez valer sua vantagem no jogo final do campeonato estadual, empatou com o Globo por 0x0 e conquistou o primeiro título da história da Arena das Dunas, ontem. O público de 19 mil torcedores foi o maior registrado, até o momento, na nova praça esportiva de Natal.

"Quase 20 mil pessoas nos estádio e eles vieram aqui para nos ajudar e só tenho a agradecer aos nossos torcedores. Corro pelos torcedores, pela equipe e no América a união prevalece e por isso o título foi conquistado por nós", desabafou o atacante Rodrigo Pimpão.

Ficha técnica

América (0): Fernando Henrique; Fabinho, Cléber, Edson Rocha e Alex Barros; Márcio Passos, Jean Cléber, Val (Marcelinho) e Artur Maia; Rodrigo Pimpão (Adriano Pardal) e Max (Isac). Técnico: Oliveira Canindé.

Globo (0): Rafael; Geovane. Mercinho, Robson e Nininho (Didi

Potiguar); Ricardo Baiano (Ramon), Josicley, Renatinho Potiguar (Hendrich) e Miller; Ricardo Lopes e Rael. Técnico: Higor César.

Local: Arena das Dunas, Natal/RN

Árbitro: Heber Roberto Lopes (SC)

Público: 19.449 torcedores

Renda: R$ 379. 765,00

ARTE_PARA_BLOG

Comentários (0)