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16
Out

Decisão do STF pode beneficiar quase 5 mil condenados em segunda instância

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Uma possível mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância pode beneficiar 4.895 presos. O dado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta a uma estimativa divulgada na internet de que o número poderia chegar a 190 mil.

"É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs [Ação Declaratória de Constitucionalidade] 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil pessoas hoje privadas de liberdade no país. Esse número, extraído equivocadamente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém ainda sem trânsito em julgado", explica o CNJ em nota publicada no site da instituição.

A divulgação dos números pelo Conselho acontece em um momento em que o Supremo está sendo alvo de pressões, após pautar para esta quinta-feira (17) a analise de três ações que podem alterar o entendimento do Tribunal sobre segunda instância, que até então tinha maioria a favor da media.

assunto é espinhoso. Além de não contar com o apoio dos membros da operação Lava Jato, o fim da prisão em segunda instância poderia beneficiar o ex-presidente Lula.

Como resposta ao STF, um movimento para votar um projeto de emenda à Constituição que prevê a prisão em segunda instância ganhou força na Câmara. No mesmo dia que a data do julgamento foi divulgada, na segunda-feira (14), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL ), anunciou que pautaria o tema nesta semana.

Com informações do Congresso em Foco

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16
Out
02
Mai
08
Nov
26
Jul

Feriado alusivo ao Dia do Professor nas escolas do município será na próxima sexta-feira (18)

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A Prefeitura de Santa Cruz transferiu o feriado escolar desta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, para a próxima sexta-feira, 18 de outubro.

A mudança foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 1.829, e leva consideração que as comemorações no meio da semana acarretam em prejuízos para o bom andamento dos trabalhos.

A transferência do feriado na rede municipal levou também em consideração um pleito da própria comunidade escolar.

É importante ressaltar, apenas nas escolas e nos órgãos ligados à Educação não haverá expediente na próxima sexta-feira (18), nos demais órgãos da administração pública municipal o funcionamento será normal.

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Assembleia Cidadã fecha ano com atividades em escolas públicas

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As ações na área social, de educação, saúde e cidadania da Assembleia Cidadã seguem atendendo alunos da rede pública de ensino do Estado. Nesta terça-feira (8) o projeto da Assembleia Legislativa retorna à Escola Municipal Clóris Trigueiro, em São José de Mipibu, para a promoção da edição de encerramento do projeto na escola.

Com ampla programação de lazer, os estudantes da unidade de ensino serão contemplados com apresentações circenses, banda marcial, dança, capoeira, carimbó, jogos e brincadeiras. As atividades acontecem durante toda a manhã de hoje. As ações fazem parte da atividade denominada 'Lazerania', que integra o projeto Assembleia Cidadã e percorre escolas públicas da Região Metropolitana de Natal.

No dia 16 de novembro o projeto segue para a Escola Castro Alves, em Natal, levando aos alunos nova programação. Nesta ação serão desenvolvidos concursos de dança, karaokê e música ao som do DJ Dilvan. Desta vez, a programação será realizada nos turnos da manhã e tarde.

A edição na Escola Castro Alves, no próximo dia 16, marca também o encerramento das atividades da Assembleia Cidadã nas três escolas estaduais atendidas em 2016. A expectativa é que o projeto seja retomado em 2017 com atendimento a novas escolas estaduais da rede pública de ensino.

Além das atividades que fazem parte do 'Lazerania', a Assembleia Cidadã contempla também outras ações como 'Semear' e 'Saúde e Saber', que desenvolvem palestras com temáticas diversas e atividades de saúde e qualidade de vida nas unidades de ensino atendidas pelo projeto.

Assembleia Cidadã

O projeto Assembleia Cidadã é uma iniciativa da Assembleia Legislativa e atua com a promoção da cidadania entre os Norte-riograndenses. A ação contempla atendimentos diversos para a população escolar potiguar, voltadas para a saúde, educação, desporto, lazer e ação social.

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América é campeão em ano do centenário

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americacampeao2015O filme se repetiu. Assim como em 2012, na última vez que se encontraram em uma decisão do Campeonato Potiguar, o América-RN bateu o ABC no Estádio Frasqueirão e soltou o grito de campeão.

A vitória por 1 a 0 valeu o bicampeonato estadual ao time rubro e teve como protagonista o zagueiro Flávio Boaventura, que defendeu o Alvinegro em 2013. Além de ser um monstro na defesa, foi dele o gol que explodiu a torcida americana na casa do rival.

Com a conquista, o Mecão deu fim a uma "maldição" que já durava cinco anos. Desde 2010, o campeão do primeiro turno não conseguia o título estadual. O último havia sido o Assu, em 2009.

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Tesouro Nacional admite que pode adiar reajuste de servidores em 2018

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A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu nesta quarta-feira (26) que o governo pode adiar o reajuste dos servidores públicos que já foi acordado para o ano de 2018.

Vescovi informou que se discute o adiamento "em algums meses", mas não informou quantos. Segundo o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, o governo estuda adiar por seis meses a entrada em vigor do reajuste, de janeiro para julho de 2018.

Se adotada, a medida pode fazer os gastos com o reajuste cair de cerca de R$ 22 bilhões para R$ 11 bilhões no ano que vem.

A proposta vem em um momento em que o governo enfrenta dificuldades para fechar suas contas. A arrecadação está abaixo da esperada, reflexo da crise econômica, e os gastos do governo estão crescendo.

Com informações do G1

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