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Assembleia Legislativa

Deputados recebem Relatório de Gestão do Ministério Público

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MPA Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (29), no auditório deputado Cortez Pereira, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) – que estiveram presentes à Casa para apresentar aos parlamentares e servidores do Legislativo o Relatório de Gestão 2015 da instituição. A prestação de contas destacou, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão.

"O Ministério Público Estadual expôs de forma clara e objetiva todos os avanços alcançados pela instituição no ano anterior, as conquistas e trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão em todo o Estado", disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Responsável pela condução da apresentação do Relatório de Gestão, o procurador-geral de justiça do MPRN, Reinaldo Reis, ressaltou a importância do documento. "O relatório decorre de uma obrigação legal, mas também moral e ética. É uma oportunidade de mostrar para a sociedade o que o MPRN está fazendo com o orçamento aprovado aqui na Assembleia. Mostrar que continuamos nos aperfeiçoando e nos adequando à crise econômica, pois apesar do contingenciamento, temos conseguido oferecer um serviço de qualidade e levar adiante nossas atribuições", avalia Rinaldo.

Na oportunidade, o procurador-geral reforçou ainda o papel da Assembleia Legislativa junto à atuação da instituição. "Muitas das conquistas do MPRN, que estão expostas no relatório, se devem também à atenção que tem sido dada pelo Legislativo Estadual ao Ministério Público, seja na fixação do orçamento ou na aprovação de alterações legislativas de projetos que precisamos levar à frente", frisou ele. O relator do orçamento, o deputado George Soares (PR) acompanhou a apresentação e os dados apresentados.

O evento contou ainda com a participação dos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Ricardo Motta (PSB), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD), Jacó Jácome (PSD), o secretário-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a secretária-administrativa, Ducinéia Brandão, além de coordenadores e servidores da Casa. Por parte do Ministério Público estiveram presentes o procurador-geral adjunto, Jovino Pereira e o chefe de gabinete e promotor, Alexandre Frazão e membros do MP.

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Presidente da Assembleia assina convênio com Universidade de Lisboa

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CONVENIO_UNIVERSIDADE_DE_LISBOA

O investimento em educação tem sido um dos pilares de gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma iniciativa pioneira no país, o Legislativo Estadual, por meio da Escola da Assembleia, firmou convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa para a oferta de cursos de mestrado e doutorado. A parceria foi oficializada nesta segunda-feira (28), em solenidade que reuniu o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e representantes das instituições potiguar e portuguesa.

"É mais uma parceria inédita que a Assembleia Legislativa promove. A qualificação dos servidores legislativos é meta da nossa gestão, que através da Escola Legislativa tornou-se referência no Brasil em qualidade de ensino e capacitação", disse Ezequiel ressaltando também a recém parceria do Legislativo Potiguar com a Casa do Brasil, em Madrid, para a promoção de atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.

O convênio com o ISCSP prevê a oferta de mestrado e doutorado em Ciência Política, Administração Pública e Política Social. O calendário para início das primeiras turmas está em fase de elaboração, mas a expectativa é para o início de 2018. "A Assembleia se torna agora a primeira Casa Legislativa a contemplar cursos desde a formação ao doutorado. Inicialmente, essas são as especializações previstas, entretanto outras poderão ser solicitadas por demanda. A qualidade é algo que a Escola da Assembleia tem prezado desde o início dessa gestão", explica o diretor da Escola, Carlos Russo.

Considerada a terceira maior universidade da Europa em quantidade de alunos, a Universidade de Lisboa acumula mais de 110 anos de existência. Presente na reunião, o presidente do ISCSP avalia que a iniciativa vai permitir que os servidores legislativos do RN ampliem sua qualificação em áreas relacionadas à atuação legislativa. "Parcerias como essa reforçam a nossa missão institucional em desenvolver o ensino e a investigação na área das Ciências Sociais e Políticas. É uma ação que será levada adiante com muito afinco por todos os que fazem parte da faculdade ISCSP", destaca Manuel Meirinho.

A reunião que formalizou a assinatura do convênio entre a Assembleia Legislativa e a Universidade de Lisboa foi realizada na presidência da Casa e contou ainda com a participação de representantes de ambas as instituições, dentre eles o secretário-geral Augusto Carlos Viveiros, a secretária administrativa Ducinéia Brandão, o procurador-geral Sérgio Freire, o presidente da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, e o coordenador de cooperação do ISCSP, Pedro de Abreu.

Escola da Assembleia

A oferta de cursos da Escola da Assembleia aumenta a cada semestre. Antes, eram ofertados à comunidade e aos servidores cerca de 50 cursos por semestre. Esse ano, a Assembleia ofereceu quase 300 cursos pelo mesmo período.

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Eleição para Parlamentar do Ano da Assembleia será dia 29 de novembro

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AL

A data para eleição do Parlamentar do Ano, prêmio concedido anualmente pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, foi alterada para a próxima terça-feira (29), das 8h30 às 11h30, na sede do Legislativo Estadual. Em 2015, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa, foi o parlamentar escolhido pelos jornalistas.

A premiação ocorre desde 1972 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. A escolha é feita pelos profissionais da imprensa que cobrem diariamente as atividades da Assembleia. "Os jornalistas que são membros do Comitê votam naquele que, em sua visão, teve atuação de destaque durante o ano", explica Oliveira Wanderley, coordenador do Comitê de Imprensa.

A urna para eleição ficará disponível na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos três deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (PT), em 2013, Kelps Lima (Solidariedade), em 2014 e Ezequiel Ferreira, no ano passado.

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Parlamento Jovem discute medidas para Segurança e Educação

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JOVEM

O Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou a última sessão ordinária de 2016 nesta segunda-feira (28). Dez deputados jovens estiveram presentes na sessão, onde foram discutidos assuntos de interesse da sociedade, relacionados, principalmente, à segurança e educação.

"Essa edição foi bem participativa, com um presidente bem jovem e uma boa representação feminina na bancada. Vemos depoimentos de vários jovens destacando a importância da experiência e debatendo temas importantes, trazidos da suas realidades, como a falta de professores nas escolas estaduais e a falta de apoio do Estado aos programas sociais, como o Bombeiro Mirim", destacou a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), autora do projeto que criou o Parlamento Jovem.

O presidente da 5ª edição do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa, João Ramalho, da Escola Estadual Floriano Cavalcante, em Natal, chamou atenção para a falta de atenção do Governo do Estado com o programa Bombeiro Mirim. "É um programa muito importante, que auxilia no salvamento de vidas e está praticamente acabado, sem apoio", disse.

A deputada Márcia Maia, presente na sessão, garantiu a destinação de uma emenda para que o programa social se fortaleça financeiramente. "A assinatura já foi encaminhada e os recursos, na ordem de R$ 50 mil, podem ajudar na manutenção do projeto", disse.

No dia 12 de dezembro próximo, os deputados jovens se reúnem para a sessão oficial de encerramento da 5ª edição do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa.

Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem é um projeto educacional, que está em sua 4ª edição, e surgiu como oportunidade de promover junto à classe estudantil e os jovens em geral, por meio da interação com a sociedade e o Poder Legislativo Estadual. Seu objetivo geral é promover a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes Norte-rio-grandenses. É composto por 24 deputados (as) estudantes eleitos em escolas públicas estaduais e privadas de Ensino Médio.

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Assembleia homenageia Programa de Bolsa de Iniciação à Docência

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BOLSA

Reconhecer o valor dos profissionais da educação e professores é um dos méritos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos gestos de tal reconhecimento é a honraria, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB) ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Pibid-IFRN). O Fórum Estadual do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência do Rio Grande do Norte (Forpibid-RN) também foi homenageado.

"Estamos reunidos para homenagear profissionais que, tantas vezes, tem seu papel na sociedade menosprezado pela ignorância dos gestores, ou subdimensionado propositadamente em razão do papel libertador que a educação oferece na vida das pessoas. Ousaria dizer que, sem professores, não há futuro possível para a humanidade", disse Márcia.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) promove a prática da docência para estudantes de cursos de licenciatura. Atualmente, cerca de 10% dos estudantes das licenciaturas, da UERN, UFERSA, UFRN, IFRN e Facex, no RN são atendidos pelo Pibid. Ao todo, são 200 mil estudantes do Ensino Superior, Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental são beneficiados pelo Programa.

A deputada destacou que torna-se fundamental estimular, reconhecer e homenagear ações capazes de promover a melhoria da educação nas cidades potiguares, no Estado e no país. "Hoje homenageamos um programa de fundamental importância para a educação no Rio Grande do Norte".

O Programa é nacional e visa fortalecer os cursos de licenciatura no país. De acordo com a deputada Márcia Maia, no Estado, ele passa a ter uma função indispensável por uma série de razões, dentre elas, o desempenho no IDEB, em que as escolas públicas potiguares de ensino médio aparecem na segunda pior colocação do país e a falta de professores em uma série de disciplinas durante vários meses do ano é, sem dúvida, um dos principais problemas para alcançar a vice-liderança nesse ranking.

Para a Coordenadora do Pibid no IFRN e no Forpibid, a professora doutora Andrezza Tavares, a cerimônia é uma forma de reconhecer a diferença que o programa está fazendo nas escolas da rede pública municipal e estadual. "A importância dessa solenidade de reconhecimento ao Pibid IFRN ocorre, pois somos hoje o maior programa de fortalecimento das Licenciaturas e também somos o programa que conta com um contingente de 700 pessoas, entre alunos e professores. Essas pessoas trabalham para que 45 mil estudantes do RN sejam beneficiados e recebam uma educação de qualidade", declarou.

A professora chamou a atenção ainda para a PEC 55/2016, conhecida com o PEC do Teto. A proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para ela, com a aprovação da Emenda, o Plano Nacional de Educação vai virar "letra morta".

Na ocasião, foram homenageados Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, coordenadora do Fórum do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência no RN (ForPibid-RN) e do Pibid-IFRN; o professor doutor em Linguística, Lucrécio Araújo de Sá, coordenador institucional do Pibid-UFRN; professora doutora em Educação, Marcia Betania de Oliveira, coordenadora institucional do Pibid-UERN; professor doutor em Matemática, Walter Martins Rodrigues, coordenador institucional do Pibid-UFERSA e a professora doutora em Psicobiologia, Daniele Bezerra dos Santos, coordenadora institucional do Pibid-FACEX.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da solenidade.

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