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Assembleia Legislativa

Assembleia consegue intervenção do Procon para reabertura de bancos no RN

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PROCON

A Assembleia Legislativa conseguiu junto ao Procon a garantia de que o órgão vai atuar para garantir a imediata abertura de pelo menos 12 agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte. O deputado Hermano Morais (PMDB) participou de reunião na manhã desta segunda-feira (22) com o diretor do Procon/RN, Cyrus Benavides, e recebeu a garantia por parte do órgão. A reunião foi resultado de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, por proposição de Hermano, no dia 16 de maio.

Na ocasião, a população de vários municípios relatou o problema com a falta de agências devido às explosões causadas por criminosos. Em alguns casos, segundo relataram, havia terminais fechados há mais de 15 meses sem a substituição por parte das instituições bancárias. Por isso, Hermano fez a cobrança para que o órgão de defesa do consumidor atue nesse caso.

"Há moradores que precisam ir de São Paulo do Potengi até Macaíba para conseguir um terminal bancário, pagando transporte caro. É preciso garantir a segurança, mas a população não pode ser penalizada com a falta de bancos em suas cidades", disse o deputado.

Hermano usou como argumento para a solicitação junto ao Procon medidas tomadas na Paraíba e Pernambuco, onde bancos receberam multas diárias pelo não funcionamento das agências e terminais. De acordo com o Procon, o caso será estudado e junto com o Sindicato dos Bancários, quando serão identificadas as cidades onde há a necessidade de reabertura de agências e se definirá o prazo para as providências dos bancos.

"Os bancos a cada ano que passa batem recorde de lucros e estão negligenciando a reabertura de suas agências, prejudicando a população. Esta precisa se deslocar para cidades vizinhas com intuito de realizar suas operações. O munícipio que ainda tem agências de bancos, principalmente públicos, convive com a superlotação e mau atendimento nos terminais. Isso é preciso mudar", disse Hermano Morais.

Junto a Hermano, participaram da audiência no Procon Estadual com o coordenador Cyrus Benavides o poresidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o presidente do Sindicato dos Bancários do RN, Gilberto Monteiro.

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Assembleia Legislativa homenageia Conab pelos 27 anos de atuação no RN

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conab

Criada a partir da lei 8.029/90, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou suas atividades em 1991, contribuindo para a regularidade do abastecimento e a garantia de renda ao produtor rural. Por seus 27 anos de atividades no Rio Grande do Norte, foi homenageada pela Assembleia Legislativa em sessão solene realizada7 na manhã desta segunda-feira (22), numa iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

"Esta solenidade está carregada de reconhecimento acerca da importância da Conab em assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade e o enorme reconhecimento acumulado sobre a atividade agrícola no Brasil. Acreditamos que este seja um grande momento para refletir sobre o relevante compromisso da empresa com sua missão institucional de construir uma história longa e consistente com a agricultura brasileira", afirmou Ezequiel Ferreira.

Na solenidade foram homenageados servidores e dirigentes que atuam ou atuaram na companhia. O presidente do Legislativo do RN destacou o trabalho da Conab, que possui unidades armazenadoras em Natal, João Câmara, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró e Umarizal. O parlamentar citou que, nos últimos cinco anos, foram comercializadas mais de 210 mil toneladas de milho através do programa Vendas em Balcão, auxiliando os pequenos e médios criadores potiguares a atravessar uma das mais duras secas que atingiram o RN.

"Celebrar 27 anos de atividade é para quem, no mínimo, resistiu à passagem do tempo e à sua erosão destruidora. Acreditamos que este seja um grande momento para refletir sobre o relevante compromisso da empresa com sua missão institucional de construir uma história longa e consistente com a agricultura brasileira", disse o deputado, que enalteceu a dedicação dos servidores e dirigentes que atuaram e atual na companhia.

Pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foram aplicados, nos últimos quatro anos, mais de R$ 12 milhões para aquisição da produção de 2.238 agricultores familiares. A produção foi distribuída para 594 entidades em 59 municípios do RN.

Ao falar em nome dos homenageados, o superintendente de Orçamento e Finanças, Dalmo Mendes Vieira, citou outras frentes de atuação da Conab, como o fornecimento de alimentos básicos às populações mais vulneráveis: acampados, quilombolas, indígenas, comunidades atingidas por barragens, entre outras. Registrou a assistência humanitária internacional, por meio de doações a países com calamidades públicas.

"As ações da Conab constituem-se em iniciativas das mais relevantes. Matar a fome é mais do que vencer a morte", afirmou o superintendente, que fez menção especial ao "talento, dedicação e profissionalismo de todos os colaboradores", reafirmando a gratidão por executarem de forma eficiente e eficaz suas tarefas.

HOMENAGEADOS

Alexandre Filgueira Souza e Silva. Procurador na Superintendência Regional da CONAB/RN (1999 a 2003), e primeiro advogado da então recém-criada Superintendência Regional do RN.

Boris Pinheiro Minora de Almeida. Atual Superintendente Regional

Cleide Edvirges Santos Laia, servidora de carreira da Conab que atualmente ocupa a Diretoria de Política Agrícola.

Cleide Edvirges Santos Laia. Servidora de carreira que atualmente ocupa da diretoria de Política Agrícola.

Ezequiel José Ferreira de Souza. Diretor Nacional de Operações e Diretor Nacional de Gestão de Estoques (1997 a 2002). Em 1998 criou a Superintendência Regional no RN, até então vinculada ao Ceará.

Fábio Vinicius de Souza Mendonça. Engenheiro Agrônomo, já ocupou o cargo de Superintendente Regional (março/2016 a janeiro de 2017).

Francisco de Freitas Diniz. Diretor técnico da Delegacia Federal da Agricultura – RN, Presidente da EMATER e Superintendente Regional da Conab no RN (2000 a 2003).

Francisco de Freitas Diniz. Ex-superintendente regional (2000 a 2003).

João Maria Lúcio da Silva. Administrador de empresas, ocupou o cargo de superintendente Regional no período (2011 a 2016).

José Alvares Vieira. Presidente do Sistema FAERN / SENAR, membro do Conselho Fiscal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, e Presidente do Conselho deliberativo do SEBRAE/RN para o quadriênio 2015/2018.

Paulo César de Oliveira Cavalcanti. Superintendente Regional (1998 a 1999). In memorian.

Satyro Gil de Souza Filho. Servidor de carreira, foi Superintendente Regional (2003 a 2007).

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Hemonorte espera reunir 150 doadores em parceria com Assembleia

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HEMONORTE

A servidora Ana Carolina Duarte não pensou duas vezes. Depois de chegar à Procuradoria de Finanças da Assembleia Legislativa e realizar as primeiras atividades do dia, dedicou alguns minutos da sua rotina para um ato nobre: doar sangue. O gesto de Ana Carolina foi facilitado graças à ação conjunta entre a Casa Legislativa e o Hemonorte, que ao longo de todo o dia de hoje (18) está coletando sangue junto aos servidores legislativos e população. O objetivo principal é reforçar o estoque de bolsas de sangue do centro de coleta. A unidade móvel de coleta de sangue estará instalada na Praça Sete de Setembro, Centro da cidade, até às 17h .

"A proximidade ajuda muito. Eu sou doadora, mas já fazia um certo tempo que não conseguia me organizar e ir até o Hemonorte. É muito importante doar sangue, não precisa ter medo", tranquiliza a servidora da Assembleia, Ana Carolina.

O procedimento todo demora de 10 a 15 minutos, contando a entrevista, exames e a doação em si. A iniciativa da campanha é do setor de Saúde da Casa, que se sensibilizou com o reduzido estoque de sangue registrado pelo Hemonorte.

Essa é a segunda vez que a Casa faz parceria com o Hemonorte. "Fizemos no ano passado e estamos novamente promovendo essa ação em favor do abastecimento do banco de sangue do centro, que está reduzido à metade", explica o coordenador de Saúde da Assembleia, Ricardo Fonseca.

A visibilidade promovida pela localização desta campanha é muito importante pela sensibilização que provoca nas pessoas. "A acessibilidade que dá às pessoas pelo simples fato de estar no Centro da Cidade é muito positiva", destaca a coordenadora de campanhas do Hemocentro, Miriam Mafra.

Além dos servidores da Assembleia Legislativa, a população também pode participar da ação. A expectativa é que pelo menos 150 pessoas façam a doação na unidade móvel. De acordo com informações da Divisão de Serviço Social do Hemonorte, cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

Quem pode doar

Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; não ter tomado vacinas nos últimos 40 dias; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; e apresentar um documento oficial com foto.

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Assembleia homenageia agentes públicos que atuam na proteção de jovens

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audiencia

A Assembleia Legislativa promoveu nesta sexta-feira (19) sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A solenidade, proposta pelo deputado Jacó Jácome (PSD), homenageou agentes públicos que atuam na proteção aos direitos da criança e do adolescente.

"O uso das novas tecnologias de comunicação provocou nos últimos anos um crescimento vertiginoso de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o mundo. Um desafio para as organizações que atuam no enfrentamento do problema e para os governos", disse Jacó.

De acordo com dados do Disque 100 apresentados pelo parlamentar, em 2016 foram registrados 17,5 mil casos de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estão relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting, grooming, exploração sexual no turismo e estupro.

"Mencionar esses dados me entristece e preocupa. Tenho projetos para a juventude, desde o combate e prevenção às drogas à qualificação estudantil e profissional, pois acredito que oportunidade e família são primordiais para a formação de cidadãos de bem, que consigam se inserir e se desenvolver nos contextos da sociedade", afirmou o deputado.

Homenageada com o título de cidadã Norte-riograndense, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, Ilda Rosado Motta, relembrou a sua trajetória profissional e agradeceu a homenagem. "Aqui no RN construí minha identidade, minha base e minha família, e continuo escrevendo minha trajetória. Adotei o Rio Grande do Norte como meu Estado há muitos anos e, hoje, por iniciativa de Jacó, sou por ele adotada", falou ela.

Sobre a atuação em favor dos direitos e proteção dos jovens, a juíza destacou a necessidade da união de todos os segmentos da sociedade para o enfrentamento ao problema. "Essa data tem um caráter importante de conscientizar e, sobretudo, mobilizar. Reafirmo o meu compromisso pela continuidade da defesa e garantia, intransigente, pelo direito e luta, incansável, em favor da causa", acrescentou.

Presente na solenidade, a deputada Larissa Rosado (PSB) enalteceu, na oportunidade, os serviços prestados pela juíza Ilda Motta ao Rio Grande do Norte. "Sempre manteve acolhimento às lutas potiguares", observou.

Também homenageado durante a sessão desta sexta-feira, o juiz José Dantas de Paiva, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Natal, disse que as políticas públicas de combate à exploração sexual infantil no Estado avançaram, mas que ainda é preciso mais. "Temos uma história de defesa e promoção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, sobretudo na área de exploração sexual. Mantenhamos a guarda sempre levantada para esse tipo de crime", destacou ele, agradecendo também a honraria recebida pela Assembleia.

A solenidade prestou homenagens ainda aos juízes Homero Albuquerque, Sérgio Roberto Maia e Sandra Elali; a delegada Dulcinéia Maria da Silva; e a promotora Sandra Angélica Pereira.

Participaram do evento a deputada Márcia Maia (PSDB), vereadora de Mossoró, Sandra Rosado (PSB), o desembargador Gilson Barbosa, o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Ricardo Cabral, o diácono Francisco das Chagas Teixeira, entre outras autoridades.

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Hemonorte espera reunir 150 doadores em parceria com Assembleia

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A servidora Ana Carolina Duarte não pensou duas vezes. Depois de chegar à Procuradoria de Finanças da Assembleia Legislativa e realizar as primeiras atividades do dia, dedicou alguns minutos da sua rotina para um ato nobre: doar sangue. O gesto de Ana Carolina foi facilitado graças à ação conjunta entre a Casa Legislativa e o Hemonorte, que ao longo de todo o dia de hoje (18) está coletando sangue junto aos servidores legislativos e população. O objetivo principal é reforçar o estoque de bolsas de sangue do centro de coleta. A unidade móvel de coleta de sangue estará instalada na Praça Sete de Setembro, Centro da cidade, até às 17h .

"A proximidade ajuda muito. Eu sou doadora, mas já fazia um certo tempo que não conseguia me organizar e ir até o Hemonorte. É muito importante doar sangue, não precisa ter medo", tranquiliza a servidora da Assembleia, Ana Carolina.

O procedimento todo demora de 10 a 15 minutos, contando a entrevista, exames e a doação em si. A iniciativa da campanha é do setor de Saúde da Casa, que se sensibilizou com o reduzido estoque de sangue registrado pelo Hemonorte.

Essa é a segunda vez que a Casa faz parceria com o Hemonorte. "Fizemos no ano passado e estamos novamente promovendo essa ação em favor do abastecimento do banco de sangue do centro, que está reduzido à metade", explica o coordenador de Saúde da Assembleia, Ricardo Fonseca.

A visibilidade promovida pela localização desta campanha é muito importante pela sensibilização que provoca nas pessoas. "A acessibilidade que dá às pessoas pelo simples fato de estar no Centro da Cidade é muito positiva", destaca a coordenadora de campanhas do Hemocentro, Miriam Mafra.

Além dos servidores da Assembleia Legislativa, a população também pode participar da ação. A expectativa é que pelo menos 150 pessoas façam a doação na unidade móvel. De acordo com informações da Divisão de Serviço Social do Hemonorte, cada doação de sangue pode salvar até quatro vidashemonorte

Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; não ter tomado vacinas nos últimos 40 dias; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; e apresentar um documento oficial com foto.

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