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Assembleia Legislativa

Exposição marca 500 anos da Reforma Protestante

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A Assembleia Legislativa sedia, a partir da próxima segunda-feira (23), uma exposição alusiva à passagem dos 500 anos da Reforma Protestante. Denominada de "Expo Reforma", a mostra reúne painéis e vídeos sobre o movimento reformista cristão até o dia 31 deste mês, no Salão Nobre da Casa, por iniciativa do mandato do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

"Tivemos a ideia de elaborar essa exposição para que a sociedade possa tomar conhecimento da importância histórica e não só religiosa da Reforma Protestante. Com a 'Expo Reforma', será possível a compreensão das consequências políticas, econômicas, culturais e educativas do movimento", explicou Jacó Jácome, cujo gabinete reuniu o material que será exposto.

A exposição vai contar com painéis com informações e imagens do movimento culminado em 1517 por Martinho Lutero e que propôs uma reforma no catolicismo romano. Trechos da série "Lutero: Muito Além da Religião" e depoimentos de pastores locais também serão apresentados ao público, que vai poder visitar a mostra das 8h às 15h, com entrada gratuita.

Sessão solene

O assunto também será tema de sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento, igualmente proposto pelo deputado Jacó Jácome, acontece no dia 30 de outubro, às 9h, no plenário da Casa.

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Ciclo de debate para legisladores municipais chega às cidades do Alto Oeste

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Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: "O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020", de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), depois de Macau, nesta quinta (19), o segundo debate será amanhã (20), na cidade de Pau dos Ferros, às 10h, no auditório do Centro de Convenções da UFERSA.

"Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores", explicou Ezequiel Ferreira.

O lançamento desta sexta (20) vai reunir legisladores municipais da região do Alto Oeste, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Pau dos Ferros, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Polões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também passa por Macau nesta quinta (19) e no sábado (21), em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. "Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico", enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. "Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo", salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  "São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local", enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Escola da Assembleia aplica questionário para planejar cursos de 2018

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alescolaquestionarioA Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) iniciou o levantamento anual das necessidades de capacitação dos servidores da Assembleia. A ação tem o objetivo de executar a programação letiva de 2018, procurando atender aos interesses dos setores da Casa. Neste ano, a EALRN inovou no formato e, em vez de manualmente, o questionário será feito pela intranet do Legislativo, através de link divulgado internamente.

As questões abordam o perfil pessoal, acadêmico e profissional do servidor, além de cursos que o funcionário já possui, sua visão a respeito da EALRN, experiência de trabalho na Casa e sugestões de capacitação futura.

De acordo com Bárbara Rocha, membro da equipe pedagógica da EALRN, a intenção com a aplicação do questionário é ter uma base sólida para implementar a programação acadêmica de 2018. "É muito importante que os servidores participem dessa pesquisa. Quanto mais respostas tivermos, melhor pra todos. Porém, queremos alcançar, pelo menos, 350 pessoas", disse a servidora.

Divulgação

O questionário será disponibilizado via intranet e enviado por e-mail a todos os servidores da AL/RN. Caso não haja quantidade significativa de respostas, o setor pedagógico da Escola percorrerá os prédios e setores da Assembleia Legislativa aplicando o questionário manualmente.

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Assembleia homenageia Hospital Varela Santiago e profissionais pelo centenário

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Iniciativa do pediatra Manoel Varela Santiago Sobrinho, que em 1917 concretizou seu sonho humanitário de prestar assistência médico-social gratuita à infância desamparada do Rio Grande do Norte, o Hospital Infantil Varela Santiago completa um século de serviços prestados ao povo potiguar e a data foi comemorada na Assembleia Legislativa, em sessão solene na manhã desta quarta-feira (18), Dia do Médico. A iniciativa foi do deputado Hermano Morais (PMDB), que também rendeu homenagens a médicos e profissionais da instituição.

Na ocasião, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou a aquisição de exemplares do livro "Varela Santiago – A Visão de um homem", coordenado pela pediatra Maria Zélia Fernandes, cuja venda será revertida para o hospital. A publicação resgata a história da unidade hospitalar e também marca as festividades do centenário.

Hermano Morais afirmou que o fundador do hospital, com o auxílio de muitas pessoas, deixou um grande legado para a eternidade: "Dr. Varela cessou a dor dos pequenos doentes e enxugou as lágrimas das suas famílias desesperadas pela enfermidade de um filho. E sempre fazia isso com muita maestria: às vezes com a ciência dos livros, às vezes com a ciência do coração", destacou o parlamentar.

"O mundo seria irretocável se todos os seres humanos pudessem ser, ao menos um pouco, do que foi o Dr. Manoel Varela Santiago Sobrinho", finalizou Hermano. O deputado dedicou a homenagem aos mais de 400 profissionais, servidores, voluntários e colaboradores que praticam o altruísmo mantendo a instituição de pé com suas doações e dedicação. Foram homenageados Cândido Varela (sobrinho do dr. Varela), Maria Zélia Fernandes (pioneira no tratamento de câncer), Iolanda Nepomuceno (presidente da casa de Apoio Nazinha Lamartine), dr.Paulo Xavier Trindade (diretor superintendente do hospital e representado por dra.Maria da Penha Cavalcante), Manoel de Medeiros Brito, e em memória dr.Silvio Lamartine de Faria, (representado por Otávio Lamartine) e Aluízio Alves.

Manoel de Brito falou em nome dos demais homenageados. Ele é o atual presidente do Instituto de Proteção à Infância (entidade mantenedora do hospital), e fez um relato histórico, no qual destacou a importância da atitude do então governador da época, Aluízio Alves, que transformou o ambulatório em hospital, no início da década de 60. Contou que Dr. Varela, o fundador, voltou a Natal recém formado, imbuído do seu sonho, contando com o auxílio de dois colegas de turma: Valdemar Antunes e Neto Tavares.

Estrutura

Apesar das dificuldades por sobreviver à custa de doações, a unidade hospitalar realiza 13.500 procedimentos mensais. Conta com 110 leitos distribuídos nas diversas especialidades médicas, 6 salas para consultas eletivas, 1 sala para vacinação e 1 sala para atendimento ambulatorial de oncologia. Além de 2 unidades para internamentos e tratamentos de patologias gerais, que atendem exclusivamente crianças de 0 a 2 anos, e uma outra unidade para receber crianças de 3 a 14 anos.

O Hospital Infantil Varela Santiago, dispõe, ainda, de uma unidade destinada a atender crianças com doenças infecto-contagiosas. E somam-se a estes os outros setores: a Clínica Cirúrgica, a Unidade para Neurocirurgias, a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e o Centro de Onco-hematologia Infantil.

Também oferece serviços complementares de: Farmácia, Laboratório, Quimioterapia, Brinquedoteca, Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Higienização, Setor de Controle de Infecção Hospitalar, Centro de Processamento de Roupas, Serviço de Nutrição e Dietética, Radiologia e Ultrassonografia.

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Ciclo de debate da Assembleia lança livro voltado para o legislador municipal

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Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: "O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020", de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será no dia 19, na cidade de Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

"Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores", explicou Ezequiel Ferreira.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar no dia 20 por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. "Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico", enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. "Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo", salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  "São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local", enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

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