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Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa apoia campanha do Varela Santiago

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Os servidores da Assembleia Legislativa participaram, na manhã desta sexta-feira (27), de um momento integrativo, ocorrido na Casa, alusivo à campanha do Hospital Infantil Varela Santiago para Copa do Mundo 2018.

O Poder Legislativo apoia a campanha intitulada #GolDeSorrisos e trará o slogan "Juntos na torcida pelo Brasil. Unidos no amor pelas crianças". Os servidores compraram a camiseta, cujo valor será revertido para construção de um Núcleo de Alta Complexidade.

O encontro contou com a participação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para promover um momento reflexivo e dinâmico com a equipe.

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Terceira mostra “Mães do Juvino” chega à Assembleia Legislativa

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A terceira edição da mostra fotográfica beneficente "Mães do Juvino" chega ao Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde poderá ser visita pelo público estre os dias 02 e 14 de maio. A exposição é composta por 30 quadros que retratam o dia a dia das mães do Instituto Juvino Barreto, com assinatura do jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros.

"Nessa edição, incluímos crianças no ensaio fotográfico com as idosas, a pedido da direção do abrigo, como também incluímos pessoas que ajudam constantemente e voluntariamente à instituição. O objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar sempre", comentou Elias, ressaltando que a mostra integra a programação dos 76 anos Juvino Barreto.

O Instituto Juvino Barreto foi fundado em 19 de abril de 1942 para suprir a necessidade de amparar flagelados da seca e idosos em situação de rua. De lá para cá, tudo que foi construído foi viabilizado exclusivamente por meio de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade.

A abertura oficial da exposição será realizada na manhã da próxima quarta-feira (02), às 10h, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A mostra vai ficar aberta ao público durante o horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h. Doações de fraldas geriátricas são bem-vindas.

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Comissão faz distribuição de matérias sobre prestações de contas do governo

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A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora Rosalba Ciarline (PP) e 215 e 2016, nas administrações do atual governador Robinson Faria (PSD).

Os relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas referentes a 2013 e 2015 e reprovou por unanimidade do plenário daquela Côrte.

"Essas são matérias que estão sendo cobradas pela sociedade. Essa é uma decisão que precisava ser tomada e fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação final", disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

A matéria referente à prestação de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores vão entregar os seus relatórios na próxima quarta-feira (2) para a discussão e votação no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Ainda na reunião foi distribuído o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que instituiu o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula (PT).

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Fórum da Escola da Assembleia debate reforma política com juiz potiguar

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O I Fórum da Escola da Assembleia abordou a Reforma Política no segundo dia de Colóquio Eleitoral. A palestra do juiz Eleitoral, Wladimir Capistrano, reuniu jornalistas, advogados e políticos nesta quarta-feira (25).

Entre os assuntos debatidos estão financiamento de campanha, participação feminina e ativismo judicial.

"O assunto é relevante e esclarecedor em relação às reformas políticas. O dinamismo que o juiz deu durante toda a palestra também chamou a atenção", disse a advogada Ana Carolina Lira.

O Juiz Eleitoral, Wladimir Capistrano, elogiou a iniciativa da Escola por colocar em discussão assuntos que precisam da atenção de toda a sociedade. "De alta relevância esse tipo de evento porque traz para o debate um público altamente qualificado, envolvendo pessoas com temas de interesse da sociedade".

Para a advogada, Marta Rodrigues, também membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB, dentro do contexto "Reforma Eleitoral", foi uma excelente exposição do Dr. Wladimir Capistrano, que nos trouxe temas atuais e importantes como as intervenções judiciais que trazem fortes reflexos no âmbito eleitoral", finaliza a advogada.

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CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD

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Das 13 matérias analisadas, discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD). É o Projeto de Lei 50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

"Esse projeto de desconto alguns estados já fizeram. No entanto a matéria veio sem informações sobre como será a compensação, já que haverá renuncia de receita. Estão faltando as informações sobre os impactos financeiros que precisam estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso baixamos a matérias em diligência solicitando as informações ao governo do Estado", afirma o deputado Dison.

Outras três matérias foram baixadas em diligência. Duas relatadas pela deputada Márcia Maia (PSDB) e uma pela deputada Larissa Rosado (PSDB). Dez matérias foram aprovadas pelo plenário da Comissão.

Ao final da reunião o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa fez um balanço dos trabalhos da Comissão que em quatro reuniões 60 matérias foram discutidas e votadas, numa médica de 15 projetos por reunião.

Dison informou que vai convocar uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira (2) para a discussão dos vetos do governo do Estado aprovados pelo Legislativo.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Dison Lisboa, Nélter Queiroz (MDB), José Adécio (DEM) e Larissa Rosado.

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