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Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa do RN participa da 21ª Conferência Nacional da Unale

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unale

A Assembleia Legislativa do Estado participa, de amanhã (7) até a sexta-feira (9), da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Com o tema "O Brasil e suas reformas", o evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) vai reunir 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos e entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países.

"Essa será uma rica oportunidade para a Assembleia aprofundar as discussões sobre a importância do poder legislativo estadual, a crise nos estados e as soluções, as reformas política e trabalhista, além de outros temas de relevância nacional, como saúde pública e desenvolvimento regional", comenta o vice- presidente da Casa, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

Além do vice-presidente, os deputados estaduais Carlos Augusto Maia (PSD), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS) participam dos debates da 21ª CNLE. Representantes da Procuradoria-Geral, da Escola da Assembleia, da TV Assembleia, da Coordenadoria de Comunicação, Recursos Humanos e da Secretaria Legislativa também farão parte das discussões propostas pelo evento, inclusive mostrando exemplos de sucesso de seus respectivos setores para todo o país.

A 21ª CNLE vai estabelecer um espaço de oportunidades para a realização de palestras e favorece a interlocução entre os parlamentos estaduais na discussão de temas relevantes para garantir o crescimento do país. Para o deputado Gustavo Carvalho, esse intercâmbio de experiências proporciona ainda a melhoria de políticas públicas regionais com inovações e soluções adotadas fora de seus estados.

Exemplo de sucesso

Experiências bem-sucedidas da Assembleia Legislativa serão compartilhadas na 21ª Conferência da Unale. A crescente interação entre a Casa e os cidadãos, por meio das redes sociais, foi a razão para o convite à Coordenadoria de Comunicação do legislativo estadual palestrar no evento, como case de sucesso de comunicação legislativa. Responsável pelo setor, a jornalista Marília Rocha fala na tarde desta quarta-feira (7) para o público da CNLE.

"Será uma excelente oportunidade para apresentarmos o nosso trabalho aos outros legislativos estaduais, mostrando como a nossa equipe tem atuado para ampliar a interatividade entre a Assembleia e a sociedade, por meio das mídias digitais. Os perfis da Casa não se prendem a pautas institucionais, usamos uma linguagem mais próxima e artes lúdicas e abordamos regularmente a cidadania, práticas que tornaram, por exemplo, o nosso perfil no Instagram o mais seguido do Brasil dentre os parlamentos estaduais", comenta Marília Rocha sobre a fala que fará a convite da Unale, entidade que reúne em torno de objetivos comuns todos os legislativos estaduais do país.

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Nova campanha da Assembleia Legislativa estimula doação de órgãos

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Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Doe órgãos. Salve vidas, que começa a veicular nesta semana peça de propaganda onde estimula a doação de órgãos.

"Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a mutilação e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.

Em 2016 foram realizados 221 transplantes no RN, sendo 104 transplantes de córnea, 67 de rim e 50 transplantes de medula óssea. No Rio Grande do Norte, no ano de 2017, de janeiro a março, foram realizadas 15 doações de órgãos.

Audiência pública
A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove na próxima terça-feira (11), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral estarão presentes na audiência pública.
 

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Procon legislativo atende consumidores da Zona Norte na próxima semana

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PROCON_AL


Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Legislativo, que levará a unidade móvel do órgão até a zona Norte de Natal, onde ocorrerão atendimentos nos dias 6 e 7 de junho, das 9h às 15h, no estacionamento do supermercado Nordestão, bairro de Igapó. Segundo a coordenação do órgão, os resultados das ações pela cidade têm sido positivos.

"O consumidor não vive sem o fornecedor, nem o fornecedor vive sem o consumidor. É importante que a população tenha conhecimento sobre os seus direitos, mas também é importante que os fornecedores conheçam a lei e saibam quais as implicações caso ocorra o descumprimento. Não temos a intenção de punir, de multar. O que queremos, sempre, é que a lei seja cumprida", explica Dari Dantas.

O coordenador afirma também que o órgão busca ainda conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, para conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

Na ação mais recente realizada pelo Procon Legislativo na zona Norte, no estacionamento do Nordestão do conjunto Santa Catarina, ocorreram 163 atendimentos. O objetivo na edição de Igapó é atender todos os consumidores que precisarem do serviço, mesmo que seja necessário ampliar o horário de funcionamento na unidade móvel.

"Todos os que procurarem o atendimento serão atendidos, assim como fizemos em Parnamirim, no centro de Natal e na zona Norte, nas outras edições deste ano. Não haverá problema se precisarmos estender um pouco o horário de atendimento para atender todos. Nosso trabalho é esse", disse o coordenador-geral do órgão.

Serviço:

Procon Móvel

Onde: Estacionamento do Nordestão (Igapó)

Quando: 6 e 7 de junho, das 9h às 15h

Procon Legislativo: rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal/RN. Telefone: (84) 3615-9000

Whatsapp: (84) 98849-1187

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Procon Assembleia atende consumidores na Zona Norte

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PRONCON_ATENDE

A unidade móvel do Procon Legislativo irá prestar seus serviços nesta terça e quarta-feira (6 e 7) na Zona Norte de Natal. Os atendimentos ao consumidor serão realizados no estacionamento do supermercado Nordestão, em Igapó, no horário das 9h às 15h.

"O Procon Móvel aproxima ainda mais os serviços da população. Além disso, atuamos junto aos profissionais do comércio para conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor", esclarece o coordenador do Procon Assembleia, Dari Dantas

O Procon Móvel estreou seus serviços em março passado, no município de Parnamirim. Quando esteve na Zona Norte recentemente, em Igapó, foram realizados 163 atendimentos.

Em Natal, além da Zona Norte, também já esteve na Cidade Alta, bairro de intenso comércio. Na unidade móvel os consumidores podem tirar suas dúvidas, buscar orientação ou fazer reclamação de direitos, assim como ocorre diariamente na sua sede, localizada à Rua Jundiaí, no bairro Tirol, onde os atendimentos se realizam das 8h às 15h.

Whatsapp

Outro serviço inovador do Procon da Assembleia recentemente disponibilizado é o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, através do telefone (84) 98849-1187. Por meio da ferramenta, as pessoas podem tirar suas dúvidas, esclarecer situações e agendar audiências na sede.

Serviço:

Procon Móvel

Onde: Estacionamento do Nordestão (Igapó)

Quando: 6 e 7 de junho, das 9h às 15h

Procon Legislativo: rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal/RN. Telefone: (84) 3615-9000

Whatsapp: (84) 98849-1187

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CFF recebe Secretário de Saúde para prestação de contas do 3º quadrimestre 2016

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 SECRETARIO

A apresentação do relatório da secretaria de Saúde Pública, referente ao último quadrimestre do exercício de 2016, na audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) transformou-se num debate produtivo sobre o setor que agradou tanto aos deputados como ao secretário George Antunes e sua equipe técnica.

"Pela exposição do secretário George Antunes e a sua equipe deu para se perceber que a secretaria de Saúde deu um avanço nesse terceiro quadrimestre, embora faltem condições de trabalho. Na nossa opinião foi um debate muito positivo. Ficou claro o esforço da equipe para a melhoria dos serviços oferecidos à população", disse o presidente da CFF, deputado George Soares (PR).

O secretário George Antunes disse na comissão que só este ano a secretaria perdeu mais de 500 funcionários e que precisava do apoio dos deputados para a aprovação do projeto autorizando a contratação provisória de profissionais da área médica.

De acordo com o relatório a dotação para o terceiro quadrimestre foi de R$ 1,7 bilhão e já foram liquidados R$ 1,3 bilhão.

O secretário disse quer mais de 60% dos recursos da saúde são destinados ao pagamento de pessoal, porque ao longo do tempo a secretaria estadual de Saúde absorveu muitos serviços das atividades primárias.

"A secretaria tem poucos recursos para investimentos em obras, equipamentos, medicamentos e tecnologia da informação. Quando se tem baixo investimento as atividades se tornam mais caras porque temos que contratar empresas privadas, o que custa bem mais caro. Para o próximo ano vamos apresentar o orçamento para a saúde", disse o secretário George Antunes.

Participaram da audiência os deputados George Soares, Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Carlos Augusto (PSD), Márcia Maia (PSDB), José Dias (PSDB) e Nélter Queiroz (PMDB).

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