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Assembleia Legislativa

Pesquisas da Escola da Assembleia são discutidas em congresso no Chile

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A participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte continua destacada no XXI Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado até esta sexta-feira (11), em Santiago, no Chile. Pesquisas desenvolvidas por professores e alunos que atuam no curso de mestrado da Escola da Assembleia foram debatidos entre membros de casas legislativas da América Latina.

"A parceria entre a Escola do Legislativo e UFRN tem gerado pesquisas consistentes para o desenvolvimento de ações que otimizam o trabalho no Poder Público e, principalmente, no Legislativo. A área de pesquisa na Escola do Legislativo recebe nossa atenção porque acreditamos que poderá fazer a diferença na qualidade dos serviços públicos no Rio Grande do Norte", disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Através de um Núcleo de Inovação, com pesquisa dos Tribunais de Conta estaduais, municipais e da União, o estudo comandado pelo professor Hironobu Sano criou um instrumento de pesquisa e análise quanto ao controle, responsabilização e transparência. O projeto de pesquisa "Transparência e Accountability: O Acesso à Informação nos Tribunais de Contas", que é comandado pelo professor doutor em Administração Pública e Governo, buscou avaliar o papel destes tribunais como órgãos auxiliares do Poder Legislativo no controle externo da administração pública.

No entendimento dos profissionais que atuam no estudo, a análise deste instrumento de pesquisa nos tribunais de contas poderá se tornar uma importante ferramenta para mensurar a atuação das casas legislativas em geral quanto ao controle e transparência de seus atos. O estudo conta ainda com a participação do servidor da Assembleia Legislativa e mestrando, George Pereira de Azevedo Maia.

Ainda no congresso, o professor Fábio Resende, graduado em Nutrição e doutor em Administração, apresentou pesquisa relacionada à nutrição escolar na cidade de Santa Cruz. O estudo, apresentado também com a presença do diretor da Escola do Legislativo, Carlos Russo, aponta para a necessidade de melhorias e desenvolvimento para o setor, sugerindo alternativas para o funcionamento de maneira mais eficiente.

"Estamos muito satisfeitos com a participação da Escola do Legislativo no congresso. Foi importante para a troca de experiências e dividir um pouco que está sendo desenvolvido", disse Carlos Russo.

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Papel do Poder Legislativo é destaque em campanha da Assembleia

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campanha

O papel do Poder Legislativo é trabalhar em prol da população através de projetos de lei, requerimentos e ações legislativas. Para explicar essas atividades, a Assembleia Legislativa lança neste mês de novembro a campanha institucional que destaca as ações e debates dos 24 deputados estaduais que compõem o Poder Legislativo no Rio Grande do Norte.

A campanha detalha as ações dos parlamentares nas sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e o trabalho nas comissões legislativas em benefício da população nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras.

De acordo com o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a campanha vai apresentar à sociedade o conceito constitucional do Poder Legislativo. "A campanha apresenta de forma didática o trabalho feito pelos deputados estaduais, explicando as missões do Legislativo de maneira leve, para todas as mídias", destaca.

A peça publicitária planejada para ser atemporal começa a ser exibida nos veículos de comunicação da Casa e nas televisões, rádio, jornais, meios de comunicação online e revistas. Além da veiculação na imprensa, o vídeo institucional de um minuto será apresentado antes do início das sessões solenes e audiências públicas da Casa.

O vídeo explica que a Constituição Federal assegura que a Assembleia tem a função de elaborar e aprovar leis de âmbito estadual. O deputado pode propor, alterar e revogar as normas, com as modificações sendo submetidas a plenário. As mudanças ocorrem por diversas razões, sejam por necessidade de aperfeiçoamento devido ao tempo ou por alterações pontuais que ocorrem na sociedade.

Outro conceito da campanha é explicar que as propostas - além das elaboradas pelos próprios deputados - podem ser apresentadas pelos Poderes do Estado ou através de iniciativa popular.

Além disso, também é prerrogativa do deputado estadual julgar as contas do Governo, fiscalizar a administração, debater reajustes salariais para diversas instituições e categorias e promover o diálogo de assuntos de interesse da coletividade nas Comissões e Audiências Públicas.

Essas e outras atribuições do Poder Legislativo podem ser assistidas pela Tv Assembleia, canal 50 da tv aberta, no site da Assembleia, www.al.rn.gov.br e nas redes sociais @assembleiarn.

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Conexão Enem da TV Assembleia antecipou tema da redação

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O professor João Maria de Lima, coordenador do programa Conexão Enem, da TV Assembleia, acertou, mais uma vez, o tema da Redação do Enem 2016, que versou sobre o combate a intolerância religiosa. Através do programa Conexão Enem, transmitido pela TV Assembleia em 15 de setembro deste ano, o professor e sua equipe explicaram por que o aluno deveria ter atenção a temática.

O sucesso da proposta do programa tem sido coroado com o acerto do tema da prova de Redação. Em 2015 também foi assim. Já no segundo aulão, exibido ao vivo no domingo, 4 de outubro, o tema abordado naquele dia foi o papel da mulher na sociedade contemporânea. Um dos blocos do programa discutiu a violência contra a mulher, que foi tema da Redação do Enem, prova realizada no dia 25 de outubro daquele ano.

"O programa Conexão Enem demonstra assim que tem uma grande contribuição para ajudar na preparação dos candidatos", ressaltou o professor João Maria de Lima. A exibição vai ao ar sempre as quintas-feiras, das 19h30 às 20h30, pela TV Assembleia.

"É com muita alegria que parabenizo o professor João Maria de Lima, que mais uma vez antecipou o tema da redação do Enem 2016 que versou sobre o combate a intolerância religiosa. Isso demonstra a qualidade e a seriedade do Conexão Enem, programa que idealizamos e apoiamos na atual gestão da Assembleia Legislativa. Parabéns ao time do Conexão Enem e aos profissionais da TV Assembleia. Convido os alunos do Rio Grande do Norte para acompanharem o programa Conexão Enem ao longo do próximo ano", destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Interativo, o programa usa a rede social Whatsapp para receber opiniões, sugestões e perguntas. Este ano, para a preparação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Conexão Enem também promoveu 4 aulões aos domingos, no do auditório da Casa, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, das 8h às 12h.

Com apresentação do professor de Redação, João Maria de Lima, o programa conta com a participação de outros professores e especialistas em diversas áreas de conhecimento. O público que acompanha as aulas é bem diferenciado. Além de jovens estudantes, que são a maioria, o programa também atrai a atenção e participação de pais e professores. Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado.

O professor João Maria de Lima destaca que entre 2015 e este ano a proposta do programa evoluiu. "Tivemos um programa que, além de preparar para o Enem, também abriu espaço para discutir a educação em geral e isso abre o leque das nossas discussões, entrevistas e assuntos abordados", afirma o apresentador.

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Natal sedia 28º encontro da Associação das Escolas do Legislativo

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, vai sediar o 28º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016. Além de promover o aperfeiçoamento através de eventos educativos de formação e qualidade de servidores, o encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

"A educação é um instrumento que a atual gestão da Assembleia tem priorizado. É uma ferramenta de aproximação do Legislativo junto a comunidade e de qualificação permanente dos nossos servidores. Servidor melhor capacitado significa melhor atenção à sociedade. Além disso, nossas ações implantadas através do Planejamento Estratégico e os avanços conquistados na gestão da Escola da Assembleia tem chamado atenção das demais Casas Legislativas. Algumas já enviaram comissões técnicas para acompanhar nosso modelo e outras terão oportunidade durante o encontro da ABEL", enaltece o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A realização desse evento dará à Assembleia a oportunidade de incentivar o intercâmbio de informações entre o Poder Legislativo e as Câmaras Municipais, promovendo dessa forma, uma integração maior entre as Casas Legislativas. Além de apoiar os municípios que ainda não possuem suas escolas a promoverem parcerias com diversos órgãos públicos, estimulando projetos de pesquisa de extensão com o foco principal na capacitação dos servidores.

Dentro da programação, o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, vai apresentar o "Exemplo do Planejamento na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte". Outras palestras ministradas por convidados de outros estados vão expor e debater temas relacionados a gestão, planejamento desafios e perspectivas das escolas do legislativo e também do governo.

A prioridade para a educação tem sido uma das principais marcas do deputado Ezequiel Ferreira como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Escola da Assembleia cresce e se fortalece a cada dia. Ao longo deste ano foram ofertados 259 atividades acadêmicas, que incluem cursos, palestras, oficinas, pós-graduações e mestrado. São cursos de excelência, certificados e inteiramente gratuitos. O público alvo foi o servidor da Assembleia. Natal já foi sede do encontro da ABEL em duas oportunidades: em 2008, quando do 12º encontro e em 2012, na 19º edição.

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Assembleia promove sessão solene pelo Dia do Aviador nesta sexta-feira

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Dia do Aviador é comemorado na AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebra nesta sexta-feira (4), às 9h30, o Dia do Aviador, em sessão solene proposta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A data é comemorada no dia 23 de outubro, quando o patrono da Força Aérea Brasileira (FAB), Alberto Santos Dumont, voou com seu 14 Bis, em 1906, em Paris.

"Por seu valor e representatividade, o dia 23 de outubro foi escolhido como o Dia do Aviador e também o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). Recorrente de um grande brasileiro, Alberto Santos Dumont, que cobriu nosso país de glórias no dia 23 de outubro de 1906, ao ser responsável pelo 14 Bis, primeiro avião a ganhar os céus. Um dia para homenagear aqueles que aprenderam a dominar a arte de voar e souberam transformá-la em um ofício que aproxima pessoas e diminui distâncias, transporta recursos e esperança, conduz progresso e leva integração, promove a paz e a segurança, além de alimentar a eterna aspiração de liberdade dos homens", afirma Ezequiel Ferreira.

A Base Aérea de Natal (BANT), que ficou conhecida na II Guerra Mundial como "O Trampolim da vitória" completou 74 anos de ativação. Foi criada pelo Decreto Lei nº 4.142 de 2 de março de 1942, porém só iniciou suas atividades em 7 de agosto do mesmo ano, assinado pelo então ministro da Aeronáutica do Governo do presidente Getúlio Vargas, Salgado Filho. A BANT tem hoje a missão de apoiar as unidades de Aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou estejam sediadas. Atualmente, conta com Unidades que desempenham tarefas operacionais de formação de pilotos de caça, de transporte, de patrulha, de reconhecimento e de helicóptero e treinamento de militares e segurança do espaço aéreo nacional.

A FAB conta hoje com 67 mil homens e mulheres em seus quadros, tem a missão de manter a soberania do espaço aéreo nacional, prevenindo e impedindo a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do país. A solenidade vai contar com a presença de representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e de autoridades dos diversos segmentos da sociedade civil

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