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Polícia permanece em Alcaçuz e vítimas serão identificadas em até 30 dias

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15.01_Coletiva_de_imprensa_sobre_a_situao_de_Alcauz_-_Foto_Rayane_Mainara_Assecom-RN_1Foram apresentadas na noite deste domingo (15) mais informações sobre a atuação dos órgãos de segurança pública do Estado na contenção da rebelião no presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na grande Natal. De acordo com as secretarias de estado da Segurança Pública (Sesed) e Justiça e Cidadania (Sejuc), o motim está sob controle. Foram contabilizados 26 óbitos. Nenhum policial, agente de segurança ou servidor do estado sofreu danos físicos.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) reforçou a estrutura para receber os corpos. O ITEP está com quatro equipes de criminalística, cinco necropapiloscopistas, quatro identificadores criminais, quatro arquivistas criminais, quatro médicos legistas, dois odontolegistas, além de duas psicólogas e uma assistente social para o acolhimento aos familiares das vítimas. Também foi contratado um caminhão frigorífico para manter os corpos conservados durante o processo de exames periciais e de identificação humana.

"Vamos trabalhar para agilizar a identificação das vítimas através de necropsia, arcada dentária ou DNA. Pelo estado dos corpos, alguns com muitas perfurações e decapitados, precisamos de tempo para identificar as vítimas. Nossa expectativa é concluir os laudos em até 30 dias", explicou o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.

Sobre a situação em Alcaçuz, o secretário de estado da Segurança Pública, Caio Bezerra informou que o policiamento na unidade permanece reforçado na área externa e guaritas. "A Polícia Militar e a Força Nacional estão patrulhando o perímetro para prevenir fugas. Temos um planejamento e continuaremos colocando em prática para evitar que novos motins aconteçam", disse.

De acordo com o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, alguns responsáveis pela rebelião foram identificados. "O monitoramento continua e estamos avaliando. Caso necessário, faremos as transferências dos grupos e líderes que participaram do motim para outras unidades prisionais", declarou o secretário.

Também estiveram presentes à coletiva, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Sócrates Vieira; delegado geral adjunto da Polícia Civil, Correia Júnior; e o subcomandante da Polícia Militar, Ulisses Paiva.

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Rebelião mais violenta da história do RN tem 26 mortos, diz governo

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presos-tnokVinte e seis presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. Quase todos foram decapitados. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). Este já é o terceiro caso de dezenas de mortes em penitenciárias no país em 2017 - no começo de janeiro ocorreram os massacres no Amazonas e Roraima.

Mais cedo, havia sido divulgado que 27 presos morreram, mas, segundo o governo do estado, um deles foi computado duas vezes por que alguns corpos foram esquartejados e dois foram carbonizados.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, disse, em coletiva na noite de domingo, que haverá reforço nas guaritas e nos arredores do presídio durante a noite para evitar fugas, e que na segunda-feira será realizada uma nova revista na unidade para buscar armas brancas ou de fogo. Neste domingo foram encontradas armas de fogo artesanais, segundo ele.

O secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que os líderes identificados estão isolados dentro da unidade prisional e que ele espera que na segunda seja feita a transferência de presos para outras unidades no próprio estado. O objetivo é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como "cenário de barbárie".

Ele respondeu ainda sobre boatos de que haveria mais corpos em fossas do presídio, e disse que na segunda-feira haverá uma nova busca. Virgolino afirmou não descartar a possibilidade, mas disse que não acredita que ela se confirme.

Com informações e foto do G1

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Escândato em Macau: Antes de deixar gestão, ex-prefeito doa terreno da prefeitura para ele mesmo

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einsteibarbosaA cada dia que passa a atual gestão da Prefeitura de Macau descobre escândalos envolvendo diretamente o ex-prefeito Einstein Barbosa. Depois de constatar que o mesmo descontou dos servidores municipais e não repassou às instituições bancárias parcelas dos empréstimos consignados durante alguns meses, e ainda que o então gestor, no final do seu mandato efetuou pagamento em duplicidade de uma fatura a empresa ConstruBem (responsável pelo serviço de coleta do lixo), agora, o novo governo descobre que o ex-prefeito doou para o seu patrimônio um terreno do município, de cerca de 20 mil metros quadrados, localizado na comunidade de Quixabas.

Está publicado no Diário Oficial do Município, edição de 21 de dezembro de 2016, o Decreto de nº 2273/2016, de 16 de dezembro de 2016. O documento diz: "Artigo 1º , - Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado na Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793.21 m3, mediante pagamento de laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos) devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário o Sr. EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF Nº 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 – SSP-RN..." Ao final, subscreve EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – Prefeito Municipal.

Ainda referente à doação do terreno de quase 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao patrimônio pessoal do então prefeito Einstein Barbosa, um fato chamou atenção: o ex-prefeito que também é advogado pagou aos cofres do município a quantia insignificante de R$ 58,04 (5% do valor do valor estimado do bem pelo poder público municipal).

O advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, opinou com perplexidade sobre o escândalo. "Sem dúvida, trata-se de mais um crime que será encaminhado ao Ministério Público diante da gravidade e ousadia do ex-prefeito se autobeneficiar. Impossível imaginar que um prefeito no apagar das luzes da sua gestão tenha a coragem de fazer uma doação de um terreno público para si próprio sem nenhum medo de responder a processos penais e de improbidade", concluiu doutor Erick Pereira.

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TRT-RN credencia novos leiloeiros oficiais e rurais

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou edital de credenciamento para formação e atualização do cadastro geral de leiloeiros oficiais e rurais para atendimento da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Os leiloeiros aprovados estarão capacitados para realizar a alienação de bens penhorados nas execuções feitas pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, durante o período de 2 anos a contar da divulgação do resultado final do credenciamento.

As inscrições estão abertas desde a segunda-feira (9) e seguem até o dia 10 de fevereiro e os interessados devem apresentar requerimento escrito de credenciamento, com a qualificação completa do signatário, dirigido à Presidência do Tribunal, protocolado no Setor de Cadastramento Processual e Protocolo, localizada na sede do TRT-RN, na avenida Capitão-mor Gouveia, 3104 - Lagoa Nova, Natal/RN, acompanhado de documentação conforme consta no Edital.

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Robinson inaugura sede da Jucern e anuncia Escritório do Empreendedor para Mossoró

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Jucern_Mossor_-_Ivanzio_Ramos_1O governador Robinson Faria entregou na noite desta quinta-feira (12) a reforma do prédio do escritório regional da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) em Mossoró, que funciona no prédio do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo). A reforma era um pleito antigo dos empresários locais.

A nova estrutura do prédio garante agilidade, eficiência e comodidade tanto para os servidores quanto para os clientes que buscam os serviços presencialmente.

Na ocasião, o governador anunciou que vai instalar em Mossoró uma unidade do Escritório do Empreendedor. "Assinamos hoje o Termo de Compromisso e vamos trabalhar para entregar o Escritório em Mossoró o quanto antes. É uma experiência que rendeu ótimos resultados na capital e tenho certeza que agilizará muito o processo de abertura de empresas aqui na cidade", disse Robinson Faria.

O Escritório do Empreendedor reúne em um único espaço todos os serviços necessários para a abertura de uma empresa, reduzindo o processo que antes levava cerca de 200 dias para 24 horas.

A unidade descentralizada de Mossoró da Jucern é responsável por quase 1.800 atendimentos por mês, prestando serviços a diversas cidades da região como Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra, Martins, Campo Grande, Janduís e Upanema.

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