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Política

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. 


O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Veja as principais datas:

 

 

  • 7 de outubro de 2011: todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE e candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada
  • 1ª de janeiro 2012: os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos e a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente
  • 9 de maio de 2012: prazo final para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio
  • 10 a 30 de junho de 2012: convenções para escolha dos candidatos
  • 5 de julho de 2012: registros dos candidatos feitos pelos partidos ou coligações
  • 6 de julho de 2012: permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet
  • 18 de julho de 2012: os registros dos candidatos podem ser impugnados
  • 21 de agosto de 2012: início da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV
  • 7 de outubro de 2012: eleição do primeiro turno
  • 28 de outubro de 2012: eleição do segundo turno
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Rosalba com grande rejeição em Natal

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Essa veio do Blog Visão Política do DNOnline:

 

O desgaste provocado pelas greves de 11 categorias do governo culminou com a rejeição da população natalense ao início do governo democrata. Pesquisa realizada pelo Instituto Consult, entre os dias 20 e 22 de junho, para avaliar o governo, atestou que:


59.2% desaprovam o governo

21.5% aprovam o governo

19.30% não têm opinião formada sobre o governo

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Deputado Tomba garante apoio a Nivaldo para prefeito de Lajes Pintadas

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tombaenivaldoO Deputado Estadual Tomba (PSB), esteve neste domingo (26) prestigiando uma grande domingueira em Lajes Pintadas. Tomba foi recebido pelo amigo Renato Promoções e pelo Vice-prefeito Nivaldo Alves (PR), o principal objetivo da visita foi a cunhos políticos.


Garantiu Tomba ao nosso blog: "estarei sim, engajado no projeto Político de Nivaldo para prefeito nas eleições de 2012, sei que é uma campanha vitoriosa, o povo já sabe quando entro numa luta entro para ganhar”. 


Ele ainda destacou que foi o deputado estadual mais votado do nosso município no pleito de 2010. “Agora quero retribuir todo apoio recebido pelo povo bom deste município”, declarou Tomba Farias.


Com informações do Blog O Diário Lajespintadense.

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Ezequiel consegue aprovar na CCJ, Emenda Substitutiva ao Projeto de negociação das dívidas do Governo do Estado

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ezequiel_9802_1A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (28). Na pauta, o Projeto de Lei enviado pela governadora Rosalba Ciarlini, que autoriza o Governo do Estado negociar, por meio de novação, as dívidas contraídas até o exercício financeiro de 2010. Relator da matéria, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) conseguiu aprovar por unanimidade uma Emenda Substitutiva, onde priorizou pequenos e médios credores e estabelece um calendário de pagamento, de acordo com o valor da dívida.

Ao defender a proposta, Ezequiel lembrou que as dívidas não são do Governo Wilma de Faria, Iberê Ferreira e nem da governadora Rosalba... Mas, são dívidas do Estado do Rio Grande do Norte.

“A nossa Emenda Substitutiva estabelece parâmetros objetivos para a solução definitiva do problema das dívidas, sem penalizar quaisquer das partes. Assim, nossos colegas da CCJ entenderam por unanimidade, que ao aperfeiçoar a proposta, torna-se um verdadeiro instrumento de transparência e impessoalidade para o pagamento dos débitos contraídos do Governo do Estado, por sua administração direta e indireta”, frisou.

Estiveram presentes à reunião da CCJ todos os seus membros: o deputado Agnelo Alves (PDT), que preside a comissão e os deputados: Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB) e Larissa Rosado (PSB), que foram favoráveis a proposta de Ezequiel.

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Projeto contra homofobia ganha adeptos na bancada federal do RN

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Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, quatro já confirmaram que votarão a favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006, que prevê a criminalização da homofobia. Os deputados federais Paulo Wagner (PV), Sandra Rosado (PSB), Fátima Bezerra (PT) e Felipe Maia (DEM) afirmaram, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, que são favoráveis ao projeto. Já Rogério Marinho (PSDB) e João Maia (PR) e Fábio Faria (PMN) disseram que ainda precisam analisar melhor a proposta. O deputado federal Henrique Alves (PMDB) não foi localizado para comentar o PLC.

 

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A intenção é equiparar a homofobia à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero. O autor do crime fica sujeito a pena, reclusão e multa. Se aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. A nova concepção caracteriza crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.


O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia. Para cada modo de discriminação, há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão.


Com informações do DNOnline.com.

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