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Política

Em reunião do PSB, Rafael Motta defende o voto do partido contrário a reforma da Previdência

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rafael_contraprevidenciaO deputado federal Rafael Motta (PSB) voltou a externar ontem (22), em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o voto contra a reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo Federal retira direitos de todos, sobretudo, das mulheres, dos trabalhadores rurais e daqueles que recebem benefícios de prestação continuada, como as mães de filhos com microcefalia.

"A gente tem que buscar outras alternativas que não seja impactar diretamente na previdência social, pois o trabalhador de baixa renda precisa ter sim uma atenção do Estado. Um remédio para economia não pode trazer tantos efeitos colaterais para a sociedade", afirmou o parlamentar, reafirmando o posicionamento dele contra a reforma e pedindo que o partido também se posicione contra a matéria: " Por todas as lutas que o PSB tem tido ao longo de sua história, conclamo todos os deputados a votarem contra a reforma da Previdência".

No pronunciamento, o deputado Rafael Motta também ressaltou que a reforma prejudica, principalmente, os trabalhadores rurais, as mulheres e aqueles que recebem benefícios de prestação continuada.  "Nós vivemos no Nordeste brasileiro que vive uma das piores secas dos últimos 100 anos, como um trabalhador rural vai conseguir comprovar sua renda, contribuir?", questionou.

O parlamentar criticou ainda outros pontos da reforma, como a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e os 49 anos de contribuição para atingir o teto da previdência. "A gente sabe da necessidade da discussão, mas não pode ser uma discussão açodada. Não tivemos sequer uma audiência pública para ouvir a população. Só temos visto as categorias correndo de gabinete em gabinete para mostrar a sua realidade e a dificuldade que vai viver num futuro próximo", relatou Rafael Motta.

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Rogério defende terceirização e diz que "PT destruiu economia com discurso retrógrado"

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Rogrio_em_discurso_no_plenrioA Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (22) o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil. A proposta foi defendida pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), em discurso já na noite desta terça-feira (21), na tribuna da Casa. O parlamentar, que é relator da comissão que analisa a modernização das leis trabalhistas, disse ainda que o PT foi responsável pela destruição da economia do país.

"Nós tivemos durante 13 anos, um número nefasto, sob a administração do PT, que destruiu a economia do Brasil, que destroçou os nossos fundamentos macroeconômicos, que impediu que o País surfasse nessa onda positiva que aconteceu no mundo inteiro pelo aumento da procura das commodities. Os erros, os equívocos, os desacertos, a corrupção institucionalizada afundaram o nosso País", disse o tucano.

Rogério enfatizou que atualmente não há mais nenhuma empresa moderna e competitiva que não terceirize a sua produção. "Vejam o que é uma montadora de automóveis do ABC paulista, berço do sindicalismo brasileiro moderno. Lá está, com certeza, uma boa parte da base eleitoral do PT. Lá estão empresas que fazem parte da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos — ABIMAQ, que trabalham para a GM, para a Volkswagen, para a Fiat, empresas que terceirizam a produção de partes dos veículos que são montados numa linha de montagem", exemplificou.

O deputado relembrou ainda que já existem mais de 12 milhões de brasileiros que atuam em empresas terceirizadas e que continuam em um "vácuo jurídico, uma instabilidade sem fim". Segundo Rogério, é preciso "ter a coragem de dizer a verdade para a população. Não é com um discurso dogmático, atrasado, bizantino, retrógrado, populista e irresponsável que vamos tirar o Brasil da crise em que ele se encontra. Precisamos avançar nas reformas urgentes e inadiáveis que foram varridas, ao longo do tempo, para debaixo do tapete".

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Modernizar leis trabalhistas é fundamental para país voltar a crescer, diz Rogério Marinho

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Rogrio_em_debate_da_Fecomrcio_1Relator da comissão especial que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira (20) do Seminário Brasil em Foco, promovido pela Fecomércio-RN em Natal. O parlamentar debateu o assunto com o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto. O evento ocorreu no Hotel Holliday Inn.

Em seu discurso, Rogério enfatizou a importância da modernização das leis trabalhistas no Brasil. O parlamentar relembrou que a legislação do setor já possui mais de 70 anos e não acompanhou o avanço mundial nos mais diversos setores de atividades. "Precisamos modernizar e racionalizar as leis para que o país volte a crescer economicamente e gerar empregos. É importante ressaltar que essa reforma não retira direitos trabalhistas porque esses são direitos constitucionais", disse.

Além disso, o deputado voltou a defender o fim do imposto sindical obrigatório, que passaria a ser opcional. Segundo o tucano, essa seria uma forma de reduzir o número de sindicatos no país que não possuem representatividade.

"Com a obrigatoriedade desse imposto, foram mais de R$ 15 bilhões nos últimos 5 anos. Com instituições que não prestam conta de suas administrações. É preciso dar democracia a essa questão", disse Rogério. O deputado reafirmou que incluirá a proposta em seu relatório, que será apresentado em meados de abril.

O debate promovido pela Fecomércio-RN, sob o comando de seu presidente Marcelo Queiroz, teve a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), além do presidente da Fiern, Amaro Sales, e da CDL-Natal, Augusto Vaz. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade), presidente da Fecomércio-SE, também participou do evento.

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Em Natal, relator da Lei da Terceirização acredita na aprovação do projeto nesta terça-feira

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EMPRESRIO_EDMILSON_PEREIRA_E_O_DEPUTADO_LARCIO_OLIVEIRA_ESTO_CONFIANTES_NA_REGULAMENTAO_DA_TERCEIRIZAO_DE_SERVIOS_NESTA_TERA-_FEIRAEm Natal, onde participou na manhã de ontem, segunda-feira, do Fórum realizado pela Fecomércio/RN para debater a privatização, o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), disse em tom otimista que no Plenário da Câmara Federal há um bom clima para votar, hoje, terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a terceirização de serviços e do qual é o relator. Para o parlamentar, a aprovação da matéria vai incentivar contratações, a partir do momento que se tenha uma lei específica sobre terceirização. O empresário potiguar Edmilson Pereira, vice-presidente Institucional da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), revelou que no Rio Grande do Norte a regulamentação da terceirização deverá gerar 25 mil novos empregos nos próximos cinco anos.

Embora as forças sindicais propaguem a terceirização como um sinônimo da precarização das relações de trabalho, o deputado Laércio Oliveira entende que a aprovação da regulamentação do setor irá modernizar as regras trabalhistas. "A proposta não é uma solução definitiva para o desemprego, mas é um facilitador porque garante segurança jurídica", explica.

Oliveira enfatiza que, atualmente, não há uma lei específica sobre a terceirização. Nesse cenário, tem sido adotado como norte uma súmula publicada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2011. Súmulas são decisões que registram como uma Corte pensa sobre um tema, mas não obrigam todos os juízes do país a seguirem o mesmo entendimento.

Pela ótica do parlamentar, o grande prejudicado com a falta de regulamentação é o trabalhador. "Ele, o trabalhador, sempre sofreu as consequências das empresas irresponsáveis que se aproveitam da situação. Quando o problema surgia e a empresa era fechada, restava ao trabalhador buscar a justiça", destaca.

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Gustavo Fernandes cobra mais segurança para o Oeste potiguar

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Gustavo_Fernandes_-_Foto_Joo_Gilberto_1O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou, durante a sessão plenária da última quarta-feira (15), mais segurança para os municípios do Oeste potiguar, mas em especial ao município de Apodi.

O parlamentar lembrou que a cada dia aumentam os registros de violência me todo o Estado e lembrou que na semana passada Apodi foi alvo de uma ação criminosa por parte de vândalos que tentaram atear fogo na sede da Prefeitura. Ele também pontuou que é crescente o número de homicídios e assaltos na região.

"Os blogs da região não param de noticiar casos de crimes. É um absurdo. É homicídio, é onda de assalto, é ataque a Prefeitura, é tudo. Apodi está sofrendo muito com o problema da falta de segurança. Vale destacar que esse problema afeta todo o estado", destacou.

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