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Nacional

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de fevereiro do eSocial

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O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, divulgado sexta-feira (4), 1.010.204 empregadores domésticos já haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico . Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

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Receita recebe quase 250 mil declarações do Imposto de Renda no primeiro dia

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A Receita Federal anunciou que recebeu 246.456 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de hoje (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um "perguntão" elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play também foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

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Estudo mostra que 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola

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A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa – até os 17 anos – aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há, no entanto, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental.

"Este é o subgrupo mais vulnerável, pois são brasileiros que, caso não voltem a estudar, terão altíssima probabilidade de inserção precária no mercado de trabalho, além de não terem tido seu direito à educação básica assegurado", diz a publicação.

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FIlme que aborda pedofilia na Igreja Católica vence o Oscar 2016

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O drama "Spotlight: Segredos Revelados", surpreendeu, e venceu o prêmio de melhor filme no Oscar 2016. O drama conta a história de um grupo de jornalistas que investigam e desmascaram um escandalo de pedofilia dentro da Igreja Católica nos Estados Unidos. Confira a lista dos vencedores da premiação:

Veja os vencedores em cada categoria:

Melhor filme:
"A Grande Aposta"
"Ponte dos Espiões"
"Brooklyn"
"Mad Max: Estrada da Fúria"
"Perdido em Marte"
"O Regresso"
"O Quarto de Jack"
"Spotlight: Segredos Revelados" (VENCEDOR)

Melhor ator:
Bryan Cranston ("Trumbo")
Matt Damon ("Perdido em Marte")
Leonardo DiCaprio ("O Regresso") (VENCEDOR)
Michael Fassbender ("Steve Jobs")
Eddie Redmayne ("A Garota Dinamarquesa")

Melhor atriz:
Cate Blanchett ("Carol")
Brie Larson ("O Quarto de Jack") (VENCEDOR)
Jennifer Lawrence ("Joy")
Charlotte Rampling ("45 anos")
Saoirse Ronan ("Brooklyn")

Melhor diretor:
Alejandro G. Iñárritu ("O Regresso") (VENCEDOR)
Tom McCarthy ("Spotlight: Segredos Revelados")
George Miller ("Mad Max: Estrada da Fúria")
Adam McKay ("A Grande Aposta")
Lenny Abrahamson ("O Quarto de Jack")

Melhor canção original:
"Earned it", The Weeknd ("Cinquenta Tons de Cinza")
"Manta Ray", J. Ralph & Antony ("Racing Extinction")
"Simple song #3", Sumi Jo e Viktoria Mullova ("Youth")
"Writing's On The Wall", Sam Smith ("007 Contra Spectre") (VENCEDOR)
"Til it Happens Yo You", Lady Gaga ("The Hunting Ground")

Melhor trilha sonora:
"Ponte dos Espiões"
"Carol"
"Os 8 Odiados" (VENCEDOR)
"Sicario"
"Star Wars: O Despertar da Força"

Melhor filme estrangeiro:
"Embrace of the Serpent" (Colômbia)
"Cinco Graças" (França)
"O Filho de Saul" (Hungria) (VENCEDOR)
"Theeb" (Jordânia)
"A War" (Dinamarca)

Melhor curta de live action:
"Ave Maria"
"Day One"
"Everything Will Be Okay (Alles Wird Gut)"
"Shok"
"Stutterer" (VENCEDOR)

Melhor documentário:
"Amy" (VENCEDOR)
"Cartel Land"
"The look of silence"
"What Happened, Miss Simone?"
"Winter On Fire: Ukraine's Fight for Freedom"

Melhor documentário de curta-metragem:
"Body Team 12"
"Chau, Beyond The Lines"
"Claude Lanzmann: Spectres of the Shoah"
"A Girl in the River: The Price of Forgiveness" (VENCEDOR)
"Last Day of Freedom"

Melhor ator coadjuvante:
Christian Bale ("A Grande Aposta")
Tom Hardy ("O Regresso")
Mark Ruffalo ("Spotlight: Segredos Revelados")
Mark Rylance ("Ponte dos Espiões") (VENCEDOR)
Sylvester Stallone ("Creed")

Melhor animação:
"Anomalisa"
"O Menino e o Mundo"
"Divertida mente" (VENCEDOR)
"Shaun, o Carneiro"
"As Memórias de Marnie"

Melhor curta de animação:
"Bear Story" (VENCEDOR)
"Prologue"
"Sanjay's Super Team"
"We Can't Live Without Cosmos"
"World of Tomorrow"

Melhores efeitos visuais:
"Ex Machina" (VENCEDOR)
"Mad Max: Estrada da Fúria"
"Perdido em Marte"
"O Regresso"
"Star Wars: O Despertar da Força"

Melhor mixagem de som:
"Ponte dos Espiões"
"Mad Max: Estrada da Fúria" (VENCEDOR)
"Perdido em Marte"
"O Regresso"
"Star Wars: O Despertar da Força"

Melhor edição de som:
"Mad Max: Estrada da Fúria" (VENCEDOR)
"Perdido em Marte"
"O Regresso"
"Sicario"
"Star Wars: O Despertar da Força"

Melhor montagem:
"A Grande Aposta"
"Mad Max: Estrada da Fúria" (VENCEDOR)
"O Regresso"
"Spotlight: Segredos Revelados"
"Star Wars: O Despertar da Força"

Melhor fotografia:
"Carol"
"Os 8 Odiados"
"Mad Max: Estrada da Fúria"
"O Regresso" (VENCEDOR)
"Sicario"

Melhor cabelo e maquiagem:
"Mad Max" (VENCEDOR)
"The 100-year-old Man Who Climbed Out The Window And Disappeared"
"O Regresso"

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Entidades pedem derrubada do veto presidencial por perda de R$ 10 bilhões no SUS

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Diversas entidades se reuniram para pedir a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao parágrafo 8º do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2016. Para elas, na prática, o veto impõe perdas ao Sistema Único de Saúde (SUS) de cerca de R$ 10 bilhões em 2016. Em nota, as entidades afirmam que o veto significa iminente perigo para a saúde pública brasileira no corte do seu orçamento federal deste ano.

O parágrafo em questão determinava que durante o exercício de 2016, o montante a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde não poderá ser inferior ao valor resultante da aplicação da regra constante do art. 5º da Lei Complementar no 141, de 2012. A previsão é que o Congresso Nacional comece a analisar o tema no início de março.

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