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Nacional

Receita Federal paga 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2017

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A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016.

Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro. Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade por lei em receber os valores.

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Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre em acidente aéreo

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stf-teori-zavascki-dida-sampaio-estadao-conteudoRelator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05.

A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas passaram a repercutir a morte.

No início da noite, presidente da República, Michel Temer, fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do ministro do STF e anunciou ter decretado luto oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um "homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros".

Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Com informações do G1

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Governo deve enviar reforma da Previdência ao Congresso nesta semana

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O governo federal deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência para mudar as regras de aposentadoria. A medida é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto para recuperar a economia.

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares podem votar a medida provisória que muda o currículo do ensino médio.

Entre as comissões, os partidos continuarão a indicar nomes de integrantes para o colegiado que irá rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu brecha para liberar o aborto até o terceiro mês de gravidez.

Com informações do G1

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No BNB, Michel Temer assina regulamentação de renegociação de dívidas rurais

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O presidente da República, Michel Temer assinou o decreto de regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais (Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016) na tarde de hoje, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE). Com a medida, mais de 674 mil clientes do Banco do Nordeste terão condições especiais para liquidação ou renegociação de dívidas rurais contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação.

"Um dos diálogos mais importantes que devo ter é com o Nordeste", disse Michel Temer. Para o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, a visita do presidente da República é um sinal de priorização das ações do Governo Federal para o Nordeste. A regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais representa a oferta de oportunidades para restaurar a capacidade produtiva dos produtores, geração de emprego e renda, afirmou.

O senador Eunício Oliveira manifestou satisfação pela visita do presidente Michel Temer em estados nordestinos como Pernambuco e Ceará, "para conhecer o sofrimento da nossa gente, fazendo périplo pelas terras secas, visitando barragens sem um pingo d'água". O senador ressaltou que, nacionalmente, 1,5 milhão de contratos poderão ser renegociados com base na Lei 13.340. No Rio Grande do Norte, os números chegam a 53,4 mil operações aptas à renegociação, que beneficiam 40,9 mil produtores rurais.

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Aviões com corpos de vítimas do acidente da Chapecoense deixam a Colômbia

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Os três aviões da Força Aérea Brasileira (fAB) que estavam na Colômbia para o resgate de vítimas do acidente com o avião da Chapecoense deixaram, no fim da tarde desta sexta-feira (2) a Base Aérea de Rionegro, em direção a Chapecó (SC), levando 56 corpos. Antes do destino final, haverá uma parada em Manaus, para abastecimento e para o desembaraço alfandegário.

Antes do embarque dos corpos, houve uma cerimônia religiosa na Base Aérea, celebrada por um padre colombiano. A previsão é que os aviões cheguem às 8h deste sábado (3) em Chapecó. O velório coletivo de 51 das 71 vítimas do acidente será logo em seguida, no estádio do clube alviverde, a Arena Condá.

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