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12
Jun

alcoronadoacoesnatal

As ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na prevenção e combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte continuam. Hoje, 12 de junho, a equipe da ALRN entrega parte da doac¸a~o de a´lcool 70% e EPIs aos profissionais da rede pu´blica de sau´de da capital, Natal.

A entrega foi feita na manhã de hoje no Hospital de Campanha de Natal - uma das unidades referenciadas para a Covid-19 no Estado - que recebe 10 mil litros de a´lcool 70%, usado na prevenção e desinfecção dos profissionais de saúde antes, durante e depois do atendimento aos pacientes. O álcool 70% é comprovadamente eficaz na batalha contra a infecção pelo vírus.

A ação faz parte da doação do Poder Legislativo Estadual - em nome dos 24 deputados estaduais e servidores - que contempla 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões.

O secretário de saúde de Natal, George Antunes agradeceu a doação da Assembleia Legislativa, dos deputados estaduais e servidores do Legislativo. "Nosso agradecimento à Assembleia, que nos doou 10 mil litros de álcool para ajudar no combate à Covid-19. Lembramos que regras básicas de higiene como lavar as mãos com água e sabão e usar álcool 70% são importantes e fundamentais para o enfrentamento da pandemia", destaca George Antunes.

As doações do Legislativo continuam em todo o Rio Grande do Norte, na medida em que chegam os EPIS. Na próxima semana, as entregas serão feitas também nos hospitais de Mossoró, Apodi, Assú. E ainda nas regiões do Mato Grande, Agreste e Seridó, nos batalhões e unidades de saúde.

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11
Jun

ezequielfabio

Nota congratulações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria

11.06.2020

O Rio Grande do Norte é celeiro de grandes representantes. Recebemos com orgulho a nomeação do amigo, deputado federal Fábio Faria, potiguar que assume o cargo de Ministro das Comunicações.

O Ministério das Comunicações foi recriado pelo presidente Bolsonaro para ampliar as ações e políticas públicas de comunicação e informação.

Aqui, do nosso RN, desejamos ao ministro Fábio êxito na condução de um trabalho tão importante em todo o Brasil. Sabemos da capacidade de diálogo e interlocução que Fábio tem com todos e temos certeza que o Ministério das Comunicações desempenhará papel fundamental na transparência, divulgação das ações e norteará a imagem do nosso Brasil em todo o mundo.

Ganha o Brasil e os brasileiros que poderão enxergar as ações do Poder Público de uma maneira mais resolutiva e prática, como você sempre atuou no nosso Rio Grande do Norte como líder, empresário, deputado federal e amigo.

Conte com o nosso apoio e de todos os potiguares em mais essa nobre missão!

Ezequiel Ferreira

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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10
Jun

alcoronapronunciamentos

No horário destinado aos deputados, Galeno Torquato (PSD) fez uso da palavra durante sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (10), para destacar o trabalho que vem sendo realizado no município de São Miguel, na região do Alto Oeste, no combate ao novo coronavírus. De acordo com o parlamentar, no último dia 3, a prefeitura municipal abriu o Hospital Municipal de Campanha, mesmo com a cidade tendo registrado 34 casos confirmados de coronavírus.

"A prefeitura de São Miguel vem fazendo um grande trabalho com os profissionais de saúde e, mesmo possuindo um hospital municipal, resolveu abrir o hospital de campanha, com médico, enfermeiro, fisioterapeuta, e todos os profissionais necessários e, nesses sete dias de funcionamento, dos 23 leitos de enfermaria, apenas três leitos foram ocupados até agora", celebrou.

Galeno disse ainda que no município também foram abertas duas salas de estabilização. Uma sala amarela e uma sala vermelha para os casos mais graves. "Todas equipadas com respiradores e uma equipe preparada para atender os casos mais graves", comentou.

De acordo com o parlamentar, o município investiu aproximadamente R$ 700 mil, sendo parte desses, recursos próprios da prefeitura, de emendas parlamentares e a contrapartida do Governo Federal.

"Isso dá uma segurança à população que está em casa isolada. É uma garantia que o povo de São Miguel tem que se precisar vai ter um serviço de saúde de qualidade e com profissionais preparados. Quero parabenizar o prefeito e a toda equipe de saúde de São Miguel por esse serviço que está sendo exemplo. E torcer para que nenhum cidadão possa precisar daqueles serviços, mas se precisar, terão com qualidade", comemorou.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) demonstrou preocupação com os mais pobres e especialmente aqueles cidadãos mais carentes, que não tem moradia digna, que precisam usar o transporte público, que moram em bairros sem saneamento básico, que, segundo o parlamentar, são os mais atingidos com essa pandemia.

O deputado destacou que no bairro Planalto, em Natal, a ocupação Elenir Ferreira, onde casas são feitas de tábuas e madeiras, cobertas de papelão, os moradores estão passando por muita dificuldade em relação ao alto índice de contaminação da Covid-19. "Solicitarei à governadora Fátima Bezerra e ao presidente da Caern que mandem colocar água encanada ali naquela ocupação, pois a situação fica ainda mais complicada sem a água para que eles possam lavar as mãos, tomar banho e possam fazer a sua higiene pessoal", disse.

Vivaldo informou que existe um grupo de cientistas da UFRN que revela que é alto o índice de contaminação no grupo de pessoas com poder aquisitivo baixo, moradores de bairros periféricos e de baixa renda. "Que as pessoas carentes fiquem em casa e que os prefeitos e os governadores, igrejas e clubes, ajudem a essas pessoas a cumprirem o isolamento social e evitem ser contaminados para que não precisem da saúde pública", frisou.

Vivaldo subscreveu o voto de pesar do deputado Francisco do PT pelo falecimento de Cristino Jerônimo, caicoense, que foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó.

Por sua vez, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) mostrou-se preocupado com a situação negativa do RN no combate ao novo coronavírus, principalmente nas mídias nacionais. Segundo o deputado, a falta de estrutura da rede de saúde, tanto pública como privada, já entrou em colapso. "Isso nos preocupa, principalmente por que ainda estamos no pico dessa doença e sabemos que poucos municípios do Estado têm condições de atender como deveriam a população que precisar e com isso, esses municípios estão enviando os pacientes para a capital", disse.

Ubaldo cobrou o fortalecimento do formato tripartite da saúde, onde todo o financiamento é custeado com recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. "Somente com o fortalecimento dessa forma de financiamento, teremos novos leitos abertos. A união de todos os entes nesse momento é sinônimo de salvar vidas", afirmou.

Recursos Hídricos

No seu pronunciamento durante o horário destinado aos deputados, Francisco do PT citou os requerimentos que apresentou, todos destinados ao Governo Federal, a fim de obter informações sobre projetos relativos ao abastecimento de água. O parlamentar citou especificamente as informações solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do Projeto Seridó.

"Esse é um projeto extremamente importante do ponto de vista da criação de uma rede de adutoras capaz de prover os municípios seridoenses para que em tempos de seca seja garantida a sustentabilidade hídrica", defendeu o deputado. O Projeto Seridó é fruto de um convênio entre o governo estadual e a Agência Nacional de Águas (ANA), integrante do Plano Nacional de Segurança Hídrica, que visa garantir o abastecimento da região pelos próximos 50 anos com as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Francisco também informou que solicitou ao Governo Federal informações sobre quais providências estão sendo tomadas para que as águas da Transposição cheguem ao RN. "Somos os últimos que deveriam ter sido contemplados e não tivemos infelizmente a alegria de ver as águas do São Francisco adentrarem em território potiguar", ressaltou o deputado. Ele está solicitando informações sobre a conclusão das obras da Transposição e as providências para que sejam retomadas.

Em outro momento do seu pronunciamento, Francisco do PT externou sua admiração pelo sindicalista rural Cristino Jerônimo, que faleceu. "Cristino era um defensor da vida, além de lutar pelos trabalhadores, enquanto teve força e vida, lutou em defesa da saúde em nosso Estado, especialmente em Caicó. Sempre foi muito atuante no Conselho Municipal de Saúde, uma pessoa que se preocupava com seus conterrâneos, defensor das políticas públicas para o homem e a mulher do campo, destacadamente na área dos recursos hídricos, para que em tempos de seca eles tivessem o seu sofrimento amenizado", ressaltou o deputado.

O deputado enalteceu a trajetória do líder sindicalista Cristino Jerônimo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, falecido, e destacou sua vida de luta em prol dos agricultores. Também citou a honra por ter o colega Vivaldo Costa subscrito o voto de pesar para o sindicalista.

Ceará-Mirim

A utilização de um prédio em condições precárias de funcionamento do Detran em Ceará-Mirim foi a tônica na fala de Sandro Pimentel (PSOL). O parlamentar fez um alerta para que o governo estadual cesse o contrato de locação, tendo em vista que o local não atende todas as condições de bom funcionamento.

"Venho aqui reiterar o pedido que eu já havia feito em relação à abertura da Central do Cidadão de Ceará-Mirim, não é a abertura ao público, mas o uso do espaço da Central do Cidadão, inaugurado no governo passado, mas que nunca funcionou e também congrega o Detran", explicou o deputado.

Sandro Pimentel citou que o governo poderia economizar com a locação do prédio em R$ 6 mil mensais, transferindo o Detran para a nova Central, inaugurada, mas não utilizada, mas equipada com material de escritório com cadeiras, bancadas, ar-condicionado e computadores. O parlamentar afirmou que o argumento é de que não foi emitida a certidão de habite-se para a nova Central do Cidadão, mas no entanto o prédio deteriorado também não detém a mesma certidão.

"Estou citando o exemplo de Ceará-Mirim, mas o governo pode fazer um levantamento se situações semelhantes não estão ocorrendo em outros municípios. Pagar por um prédio ruim é jogar dinheiro fora", lamentou.

João Câmara

Em seu horário o deputado Coronel Azevedo (PSC) anunciou os requerimentos que fez ao governo estadual para que oferte respiradores e habilite leitos de UTI para o hospital de João Câmara. "Além dos equipamentos necessários, estou solicitando insumos e equipe médica para fazer funcionar essas UTIs. A cidade atende 26 municípios, onde está concentrada 10% da população potiguar", afirmou Azevedo.

Outro requerimento do deputado, este direcionado à Caern, é a regularização do abastecimento de água no município de Ouro Branco, com a reforma da caixa d'água. O parlamentar também destacou sua solicitação à Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que realize ações e operações, tanto na prevenção com as polícias Militar e Civil para o enfrentamento do tráfico de drogas no entorno do município de Serra Negra do Norte, no Seridó. "Ali tem havido ocorrências e há uma grande preocupação dos moradores com esse problema", disse o deputado.

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09
Jun

alcoronalideres

Novos projetos do legislativo potiguar foram deliberados, através de webconferência, pelos líderes de blocos e partidos em reunião nesta terça-feira (09) sob coordenação do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). A deliberação de andamento, incluindo a liberação de tramitação, está prevista no Regimento Interno da Casa e compõe o decreto do período da pandemia do coronavírus.

Foram deliberados projetos direcionados às ações preteridas pelo Executivo, além de decretos de calamidade pública e projetos em andamento na Casa que beneficiam a população em todo o RN.

Por mais de uma hora, os líderes Souza (PSB); Isolda Dantas (PT); Gustavo Carvalho (PSDB); Coronel Azevedo (PSC); Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante) e George Soares (PL) junto ao presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) debateram sobre os projetos e ações do legislativo no enfrentamento à Covid-19.

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08
Jun

alcpiarena

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas decidiu, em reunião nesta segunda-feira (8), convocar o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, para ser ouvido pelos deputados estaduais que compõem a comissão. Além disso, os parlamentares deliberaram sobre o assessoramento técnico da CPI da Arena das Dunas e o encaminhamento de questionamento direto à governadora Fátima Bezerra. A comissão é formada pelos deputados Coronel Azevedo (PSC), Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).

Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado Coronel Azevedo abriu a reunião, que é a segunda do grupo, enaltecendo a importância da investigação e a forma isenta com que os trabalhos vão ocorrer ao longo dos 60 dias de trabalhos.

"A CPI é um dispositivo democrático e uma ação de pluraridade. É um fato grave o que iremos investigar, mas sem anunciar juízo de valor, acusar ou defender antecipadamente. A Assembleia Legislativa é uma casa política e está em busca da verdade. Será uma investigação minuciosa", disse o parlamentar, citando os nomes dos deputados que subscreveram a instalação da CPI da Arena das Dunas: Alysson Bezerra, Cristiane Dantas (Solidariedade), Coronel Azevedo, Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Raimundo Fernandes (PSDB), Sandro Pimentel e Ubaldo Fernandes (PL).

Entre as deliberações, os parlamentares membros da comissão decidiram modificar a reunião do grupo para as segundas-feiras, às 10h, além de solicitação de assessoramento técnico específico. O relator da CPI da Arena das Dunas, Sandro Pimentel, indicou os nomes do advogado Kennedy Diógenes e do contador Edvan Ferreira Borges para integrarem o grupo junto a outros seis membros do corpo técnico da Assembleia, sendo cinco da área de Direito e uma da área administrativa. As indicações foram aprovadas por todos os membros da comissão.

Além disso, Sandro Pimentel também requereu o encaminhamento de questionamento direto à governadora Fátima Bezerra sobre os pagamentos dos repasses fixos do Estado à Arena das Dunas. O deputado quer saber se o Governo cumpriu a recomendação da Controladoria-Geral do Estado, que apontou pagamento de R$ 109 milhões a mais do que deveria ser repassado pelo Executivo e sugeriu a suspensão dos pagamentos até o encontro de contas. A solicitação também foi aprovada pelos demais membros.

Já para a próxima sessão, o relator pediu a convocação, na condição de testemunha, do controlador geral do Estado, Pedro Lopes, para que participe da próxima reunião na condição de testemunha. "Já lemos o relatório e agora teremos também questionamentos que precisam ser feitos. Por isso, acredito que é necessária a convocação", disse o relator, ressaltando que se tratava de uma convocação, não de um convite. O presidente da comissão, Coronel Azevedo, submeteu o pedido a votos e também houve aprovação unânime.

Ao fim da reunião, o presidente solicitou à assessoria técnica da CPI da Arena das Dunas o encaminhamento dos ofícios e também disse aos demais parlamentares que as outras solicitações feitas pelo grupo ao Tribunal de Contas do Estado sobre o levantamento realizado pela Corte de contas acerca do contrato do Governo com a Arena também foi encaminhado.

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05
Jun

alcombatecorona

João Neto Rebouças, 27 anos, é enfermeiro há três e hoje deu uma pausa na sua dura rotina à frente da coordenadoria de enfermagem do Hospital Sara Kubitschek, em Areia Branca, região salineira do Rio Grande do Norte, para acompanhar o recebimento dos milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que vai beneficiar os profissionais da Saúde e agentes de Segurança Pública.

"Estou extremamente emocionado ao ver a chegada desse material. Para nós profissionais de saúde esses produtos representam a garantia de que continuaremos prestando serviço de qualidade à população, só que de forma segura e cuidando da nossa proteção", comenta João.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou que todos esses equipamentos são para auxiliar os profissionais da Saúde e Segurança que passam por um momento em que mais do que nunca estão sendo cobrados pela sociedade. "Neste momento, precisamos apoiá-los no combate da pandemia do coronavírus, por isso estamos ampliando a malha protetora desses trabalhadores", destaca Ezequiel.

A Assembleia Legislativa doou ao município 10 mil litros de álcool 70% e 2.000 máscaras cirúrgicas, que serão utilizadas pelos profissionais de saúde das Unidades Básicas, do Hospital Sara Kubitschek e pelos agentes de segurança pública de Areia Branca. "Recebemos com muita alegria esse presente que a Assembleia Legislativa nos traz. Essa é hora de união dos poderes Legislativo, Executivo e da população em geral, nessa luta contra esse vírus", comemorou a prefeita Iraneide Rebouças (PSD).

De acordo com a gerente do Almoxarifado Central da Prefeitura de Areia Branca, Maria Vanusa da Silva, o estoque do município já estava zerado de máscaras cirúrgicas e álcool. "Chega a nos dar um alívio ver essa quantidade de material chegar. O nosso estoque já estava zerado e a vida dos nossos profissionais já estava em risco. Tentamos comprar, mas estávamos com dificuldade de achar fornecedor, em virtude da grande demanda no Brasil inteiro", disse.

De acordo com o último boletim, divulgado nesta sexta-feira (5), da Secretaria de Saúde de Areia Branca, o município tem 319 casos confirmados de Covid-19 e 23 óbitos.

O município de Areia Branca é uma cidade portuária e tem fluxo intenso de pessoas que se deslocam de várias regiões do País. Por isso a importância do controle da pandemia.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no Rio Grande do Norte.

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03
Jun

alalcool

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança pública no Rio Grande do Norte. Além da proteção para quem usa, o material será entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo - feito de imediato - foi possível mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em consonância com o cenário na luta pela vida.

"A ação do Legislativo Estadual é uma das contribuições no enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte pela rede pública estadual de Saúde e Segurança. Sabemos dos desafios que os profissionais das pastas vêm enfrentando - além de lutar pela saúde e pela vida - também precisam trabalhar. Queremos dizer, com esse gesto, que estamos ao lado dos nossos guerreiros que protegem e salvam a vida das pessoas", destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As doações e o apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contemplam recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

Representando os 24 deputados estaduais, o presidente lembrou ainda a importância da atuação do Parlamento, no momento de crise vivida em todo o País, ressaltando o empenho dos deputados que estão trabalhando intensamente na aprovação de ações e requerimentos para ajudar o Rio Grande do Norte a enfrentar a maior crise epidemiológica que o Estado já enfrentou.

E nesse quesito, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando no cenário nacional, tanto pelos recordes de aprovação em projetos e andamento de decretos de calamidade pública, quanto pelos servidores. Exemplo disso é o título de pioneira na criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com um software desenvolvido aqui mesmo, no RN, pela equipe do setor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa, a verdadeira "prata da Casa". "Nos procedimentos instituídos no SDR Potiguar são admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno".

No início do agravamento da pandemia, em meados de março, a ALRN implantou funcionamento remoto - com data inicial em 18 de março - e os deputados estaduais passaram a ter reuniões diárias sobre a atividade legislativa, além de treinamento online e cadastramento do equipamento com aplicativo, seguindo moldes e regras do Congresso Nacional. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Ainda sobre a aquisição dos EPIs pelo Poder Público, é de conhecimento comum que a compra dos produtos tem sido uma dificuldade não só para as secretarias de saúde e segurança em todo o Brasil, situação também vivenciada pelo setor privado. A realidade é válida em relação à qualidade e também à quantidade. Sobre o assunto, a Diretoria-Geral e Administrativa, através do setor de compras, destaca que o Poder Legislativo passou por diversas negativas de empresas em relação ao tempo de entrega dos fornecedores, quantidade e até qualidade dos itens, resultando em espera pela chegada dos materiais superior aos 30 dias, anteriormente previsto. "Prezamos pelo melhor resultado na equação custo/ benefício dos materiais e licitude de todo o processo que contou com a transparência nos atos de contratação. Mesmo com todo o tempo de espera, acreditamos que o material chega em um momento crucial e salvará vidas de milhares de potiguares, diminuindo a contaminação do coronavírus tanto para os servidores da saúde e segurança, quanto para a população no Rio Grande do Norte", comenta a diretora Administrativa, Dulcineia Brandão.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, essa é a maior doação - em quantidade - já recebida de uma única vez pelo Sistema de Segurança Pública no Rio Grande do Norte neste período da pandemia do novo coronavírus. O material chega na semana em que os agentes de segurança debatem as condições de trabalho e até contaminação nas abordagens ostensivas em todo o Rio Grande do Norte.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no estado do Rio Grande do Norte.

Os equipamentos já estão sob coordenação das pastas das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, estando aptas a serem usadas no trabalho diário.

Processo de aquisição do material

O processo seguiu todas as regras de licitude, com ampla pesquisa de mercado, sendo utilizado o menor preço do litro do álcool como critério de julgamento da empresa fornecedora. No caso, o valor unitário ficou por R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), como publicado.

O mesmo ocorreu na aquisição de máscaras cirúrgicas do tipo "máscaras descartáveis triplas com elástico". Com a classificação da marca Top Med, as 25 mil unidades do Equipamento de Proteção Individual foram produzidas em abril deste ano para atender a demanda da pandemia. Cada caixa contém 50 máscaras.

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02
Jun

proconrn

O PROCON do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (02) uma ação de fiscalização junto ao comercio local de Santa Cruz.

De acordo com os representantes do órgão, o objetivo da fiscalização orientar e autuar os estabelecimentos comerciais que não estão cumprindo os decretos estabelecidos pelo governo do estado, que determina o fechamento do comercio não essencial nos municípios potiguares.

Algumas lojas foram orientadas a fechar e outras a funcionar com restrições, impedindo as aglomerações de pessoas dentro do estabelecimento comercial.

Além disso, alguns estabelecimentos comerciais essenciais foram autuados a cumprir as regras de distanciamento dentro de cada estabelecimento para que se minimize a chance de contágio do coronavírus em cada estabelecimento.

De acordo com informações de representantes do PROCON, a ação não foi a primeira realizada no município e que denúncias motivaram a fiscalização realizada.

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02
Jun

sedempsantacruz

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz publicaram recomendação em conjunta para gestores públicos, polícias e a população dos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo, São Bento do Trairi, Japi, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

O objetivo da recomendação é nortear ações que, em conjunto entre os entes, possam minimizar a grave incidência por Coronavírus na região Trairi.

A série de recomendações é assinada pelos promotores das duas Promotorias de Justiça e observa decretos e leis já estabelecidos pelo Governo do Estado para controle de fluxo de pessoas em busca de minimizar aglomerações nestas cidades.

Entre as recomendações para as Prefeituras está:

  • Divulgação em massa da utilização de máscaras por parte da população em vias públicas e dentro de estabelecimentos públicos e privados;
  • Oriente os pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19 para cumprir a quarentena dentro de casa de acordo com as determinações das autoridades sanitárias, sob pena de incorreram na prática de crime;
  • Orientem e fiscalizem o comércio local ao cumprimento do Decreto Estadual nº 29.583/2020, que determina que apenas os estabelecimentos comerciais essenciais possam ficar abertos, além de fiscalizar os estabelecimentos comerciais essenciais a cumprir as determinações para distanciamento social dentro dos estabelecimentos;
  • Orientem, organizem e fiscalizem as feiras livres existentes ao cumprimento dos de3cretos estaduais e municipais, respeitando o distanciamento necessário, além de outras exigências existentes nos decretos para fluxo de pessoas e higienização pessoal;
  • Fiscalizem o cumprimento dos decretos em vigor quanto às atividades cujo funcionamento não esteja autorizado pelo Poder Público, exercendo o poder de polícia administrativa em prol da garantia do bem-estar coletivo e do interesse público relacionado ao combate à disseminação do coronavírus;
  • Reforcem, por todos os meios de comunicação disponíveis (rádio, internet, carro de som, dentre outros), a divulgação das medidas preventivas que devem ser adotadas para evitar infecção por coronavírus;
  • Observem a legislação em vigor e as atualizações que houver sobre como devem proceder nos casos de munícipes sob suspeita ou diagnosticados com SARS-CoV-2, inclusive determinando a realização compulsória dos exames, testes e tratamento necessários, como expressamente permite o art. 3º e § 7º, II e III, da Lei nº 13.979/2020;
  • Apliquem os recursos públicos disponíveis em matéria de saúde mediante gestão célere e com providências eficientes, dotando os hospitais, unidades de saúde, unidades de pronto atendimento e quaisquer outros estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade, dos fluxos de atendimento necessários a uma adequada prestação dos serviços públicos, priorizando a prevenção e uma intervenção eficiente nos primeiros estágios da doença, inclusive após a superação da pandemia;

Para as Polícias Militar e Civil, o Ministério Público recomendou que que adotem as providências necessárias no sentido de fiscalizar a presente Recomendação, orientando e prevenindo a realização de condutas que se enquadrem nas infrações acima mencionadas; mas, para o fim de evitar-se abuso de autoridade e encarceramento em massa de pessoas em situação de mero perigo hipotético, recomenda-se que somente conduzam e autuem penalmente aqueles cuja conduta estiver gerando, concretamente, perigo de contágio a terceiros, ou que, estando em situação de evidente descumprimento de determinação de saúde pública, assim decidam permanecer mesmo após o recebimento de ordem expressa do agente para cessação da conduta ilegal.

Já para a população dos 7 municípios jurisdicionados pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz, o Ministério Público recomenda que cumpram todas as leis, decretos e demais disposições legais em vigor sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, até que haja novo ato normativo modificando a situação ou decisão judicial em sentido diverso do estabelecido, evitando assim o risco de responderem judicialmente pela eventual prática de crime.

Ainda de acordo com o documento publicado, "Ficam todos advertidos de que a não observância desta Recomendação, desde que injustificadamente, poderá ensejar o ajuizamento das ações cabíveis".

As orientações foram enviadas para todos os entes e para a imprensa para ampla divulgação para a população.

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02
Jun

coronavirus19

A Prefeitura de Santa Cruz vai realizar nesta quarta-feira (03) uma reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus do município.

O Comitê é composto por diversas instituições do município, como a Câmara de Vereadores, CDL, representantes de Igrejas, UFRN, representantes dos Hospitais e profissionais de saúde e várias outras instituições que podem colaborar com o combate ao Coronavírus na cidade.

A principal pauta da reunião, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, será o enfrentamento ao vírus através do distanciamento social e o que pode ser feito em conjunto para minimizar aglomerações na cidade.

A reunião acontecerá a noite ouvindo as autoridades de cada área para encontrar propostas de minimizar aglomerações na cidade.

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