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05
Mar

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social decidiu em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5) por proposição do seu presidente, deputado Francisco do PT, que vai intermediar o impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e o governo do Estado, no tocante a implantação do aumento dos salários dos professores da Rede Estadual de Ensino.

"Em assembleia geral realizada ontem, o Sinte não acatou a proposta do Governo do Estado em pagar o aumento de 12,84 % em três parcelas e decretou greve dos professores. A decisão da categoria é legítima, mas diante da paralisação das aulas estamos nos propondo como uma alternativa de mediação para o impasse, para que não haja prejuízos maiores para os alunos", afirmou o deputado Francisco do PT.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) registrou que vem lutando pela garantia do piso salarial, mas o governo tem dificuldades financeiras para a implantação de uma só vez e por isso foi gerado o impasse. "Esta Comissão de Educação tem capacidade de propor o diálogo entre as duas partes para resolver a situação", disse a deputada.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Hermano Morais (PSB) concordou com a proposta de Francisco do PT, afirmando que a "Comissão tem legitimidade e obrigação, também, de mediar o conflito. O movimento paredista é legítimo, mas é preocupante porque o Estado não tem condições de implantação, de imediato, do reajuste".

Ordem do dia

Na ordem do dia, a Comissão aprovou quatro matérias que estavam na pauta. Uma delas de iniciativa do deputado Hermano Morais, instituindo o Selo Contador Amigo da Infância e da Adolescência, que teve como relatora a deputada Eudiane Macedo.

Também foi aprovada a matéria de iniciativa da deputada Eudiane Macedo, relatada pelo deputado Francisco do PT, que Institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.

As outras duas matérias foram: Projeto de Lei 348/2019 que reconhece o município de Mossoró como a Capital Estadual do Onshore, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) e relatado pelo deputado Francisco e o Projeto de Lei 381/2019, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, relatado pelo deputado Hermano Morais.

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05
Mar

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O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte, Habib Chalita, mostrou sua preocupação com a devolução por parte da Inframerica ao governo federal da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante.

Chalita alertou que, nos últimos anos, o turismo potiguar tem sofrido perdas consideráveis e isso tem se refletido na economia deste importante setor da cadeia produtiva. "As diárias de hotéis foram afetadas, o preço das passagens continuam caras e isso só dificulta a quem trabalha neste setor do turismo", comentou.

Ele destacou que "o poder público até tem trabalho pelo setor. Contudo, é preciso fazer mais, ter mais empenho". "O turismo de Natal e do estado são fundamentais para nossa economia", disse.

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05
Mar

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O Ministério da Saúde confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito Santo entrará no banco de dados do ministério nas próximas horas, mas já está confirmado.

O caso do Espírito Santo é uma mulher de 37 anos, com histórico de viagem. Além disso, existe um caso confirmado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mas o ministério aguarda a contraprova para confirmar oficialmente. Assim, o Brasil tem 636 casos suspeitos e oito confirmados.

Com informações da Agência Brasil

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04
Mar

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Com emenda encartada pelo relator, deputado Galeno Torquato (PSD), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 255/2019 de iniciativa da deputada Isolda Dantas, que Dispõe Sobre a Política de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Rio Grande do Norte.

"O Projeto original registrava que a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas utilizaria recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e outras fontes. Nós encartamos a emenda para que os recursos sejam do orçamento do Estado porque o Fecop tem outros programas que utilizam os seus recursos", explicou o relator Galeno Torquato.

Outro Projeto de Lei analisado na ordem do dia da reunião da CFF foi o que institui o Programa Bom Motorista de iniciativa do então deputado Gustavo Fernandes. Em seu relatório, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) deu o seu parecer pela rejeição da matéria, "que não atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e nem há no projeto o impacto financeiro.

O presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD) distribuiu quatro matérias para serem relatados na próxima reunião. O Projeto de Lei 331/2019, de autorias do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre a Afixação de Cartazes Informativos sobre o Estabelecimento de Prioridade Especial aos Idosos Maiores de 80 anos, ficou sob a relatoria do deputado Ubaldo Fernandes.

Já o deputado Kelps Lima vai relatar o Projeto de Lei 144/2019 que Determina a Inserção do Símbolo Mundial do Autismo nas Placas que Sinalizam Atendimento Prioritário em Estabelecimentos Públicos e Privados, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD).

O deputado Tomba Farias (PSDB) vai relatar o Projeto de Lei Complementar 22/2019, de origem no Governo do Estado, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social.

O deputado Kelps Lima também vai relatar o Projeto de Lei 15/2020 que dispõe sobre a igualdade do número de vagas para homens e mulheres na Polícia Militar do Estado.

Participaram da reunião os deputados Kelps Lima, Tomba Farias, Galeno Torquato, Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes e Souza (PSB).

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03
Mar

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) analisou e votou 22 matérias constantes em sua pauta, inclusive com sete matérias propondo programas e ações voltadas para a proteção da mulher, que tem comemoração do seu Dia Internacional, na próxima semana.

As deputadas Eudiane Macêdo (Republicanos), Cristiane Dantas (SDD) e Isolda Dantas (PT) incluíram na pauta, conforme ficou acertado na reunião do Colégio de Líderes, dois Projetos de Lei, cada uma. O Governo do Estado apresentou uma matéria também na linha de homenagem.

"A pauta foi muito extensa com muitas matérias importantes, principalmente as seis apresentadas pelas deputadas que fazem parte do Plenário desta Casa e mais uma do governo do Estado. Na nossa visão, olhando pelo lado empresarial destaco o projeto da deputada Eudiane Macedo que propõe a criação de Programa de Atendimento à Mulher Desempregada Chefe de Família, pelo fato de abrir a possibilidade de geração de emprego em parceria do governo com entidades parceiras", disse o deputado Kleber Rodrigues (PL) que presidiu a reunião.

De iniciativa do Governo do Estado foi aprovado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas para homens e mulheres nos quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Em seu artigo 2º o Projeto extingue dos quadros da PM o quadro de Oficiais Femininos (QOF) e o quadro de Praças Policiais Militares Combatente Feminino (QPPM-Feminino. Os cargos públicos de provimento efetivo de militares estaduais vinculados ao Quadro de Oficiais Femininos passam a compor o Quadro de Oficiais Policiais Militares.

Das matérias analisadas, 17 foram aprovadas, duas baixaram em diligência, duas foram arquivadas por já existirem legislação semelhante as proposições e uma foi pedido prazo pelo relator para melhor análise e apresentação do relatório na próxima reunião.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas, Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC) e Raimundo Fernandes, integrantes da CCJ e mais os deputados Isolda Dantas e Ubaldo Fernandes (PL).

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28
Fev

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Após prorrogação por motivo do Carnaval, os desportistas de Santa Cruz tem até está sexta-feira (28) para inscrever suas equipes na Copa Bené de Futsal.

As inscrições, que acontecem de forma gratuita, podem ser efetuadas na sede da secretaria municipal de Esportes e Lazer, localizada no Centro de Treinamento (por trás do Iberezão).

Todos ligados para garantir suas equipes na principal competição da região Trairi, que terá início em março.

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28
Fev

fabiodiasestradas

O vereador Fábio Dias visitou a zona rural nesta semana em Santa Cruz e recebeu pedidos dos moradores para solicitar melhorias nas estradas vicinais do município.

As estradas ficaram com trechos mais complicados nas últimas semanas devido às chuvas que caíram na zona rural no início deste ano.

O presidente do Legislativo Municipal se comprometeu em falar com o prefeito Ivanildinho para verificar como os serviços podem ser feitos para melhorar a condição das estradas na zona rural de Santa Cruz.

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28
Fev
19
Fev

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A Prefeitura de Santa Cruz vai realizar nesta quinta-feira (20) a inauguração da pavimentação da Rua São Braz, uma importante via do bairro Paraíso.

A inauguração acontece a partir das 19h30. Aproveitando o clima pré-carnaval, acontecerá uma concentração nas proximidades do SENAI ao som da Orquestra Freviação e dá lá, uma caminhada sairá para a Rua São Braz, onde acontecerá o ato inaugural.

Forma investidos cerca de R$ 200 mil, oriundos de emenda do deputado estadual Tomba Farias, para pavimentar cerca de 400 metros de rua. Além da Rua São Braz, foi feita uma extensão até a entrada do Galpão de Triagem da Coleta Seletiva para facilitar o trabalho dos catadores de resíduos recicláveis de Santa Cruz.

A obra é um compromisso do plano de governo do prefeito Inavildinho e atende a diversos moradores e empresários do local, bem como os pescadores de Santa Cruz, já que a sede da Colônia dos Pescadores da cidade também fica na rua.

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18
Fev

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A Câmara de Vereadores de Santa Cruz irá iniciar os trabalhos legislativos no próximo dia 3 de março, primeira terça-feira após o Carnaval.

A abertura do ano legislativo acontecerá com a tradicional leitura da Mensagem Anual do chefe do Executivo, o prefeito Ivanildinho, aos vereadores.

Mesmo em período de recesso, alguns vereadores da situação têm visitado diversos equipamentos públicos para conhecer melhor a execução dos serviços e buscar colaborar com as ações desenvolvidas pela gestão municipal.

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