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Estadual

RN recebeu R$ 391 milhões em royalties em 2011

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A exploração e produção de petróleo em terras potiguares continua gerando bons resultados na economia. A Petrobras divulgou nesta quarta-feira (21) o repasse do pagamento de royalties feito ao Rio Grande do Norte: mais de R$ 391 milhões em 2011.

De acordo com a Petrobras, esse valor é o maior em dez anos e representa um crescimento de 27,1% em relação ao montante repassado durante o ano passado que foi de R$ 307,6 milhões.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que em 2011 o Governo do Estado recebeu R$ 205,9 milhões.

Já os 94 municípios beneficiados com os royalties receberam juntos o montante de R$ 185 milhões neste ano, valor que também é o maior já registrado.

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MP quer cancelamento de concursos no interior

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O Ministério Público Estadual recomendou às prefeituras dos municípios de Martins e Antônio Martins, no interior do Rio Grande do Norte, que cancelassem os concursos públicos realizados neste ano. As recomendações 07 e 08/2011 foram publicadas ontem no Diário Oficial do Estado e os prefeitos têm cinco dias para enviarem respostas informando as providências tomadas. A promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, que assina os documentos, embasa as recomendações nas fraudes constatadas em virtude da deflagração da "Operação QI".

O MPE deflagrou na semana passada a "Operação QI", fruto da investigação dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades em diversos concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho do MP no caso durou quatro meses e encontrou indícios de ilegalidades, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência. De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. Vagas avulsas eram vendidas por R$ 3 mil.

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Seminário discute participação da UFRN no ENEM/SiSU

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza na próxima terça-feira, 20 de dezembro, às 14h, no auditório da reitoria, o seminário "Participação da UFRN no Exame Nacional de Ensino Médio e no Sistema de Deleção Unificada". O objetivo é discutir a possibilidade de ampliação do ENEM/SiSU no processo seletivo para ingresso na UFRN.

O seminário contará com palestra da professora Paula Branco de Mello, diretora de Políticas e Programas de Graduação do SiSU/MEC. Em seguida, haverá uma mesa-redonda com representantes da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) e da Comissão Permanente do Vestibular COMPERVE), ambos representando a UFRN.

Participarão ainda representantes da Secretaria de Educação e Cultura do RN, da Universidade Federal do Semiárido (UFESA) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Operação do MP e Polícia Militar prende prefeito de cidade potiguar

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou no início desta segunda-feira, dia 19, a Operação Mensalão da Vila, que investiga o pagamento de vantagem ilícita mais popularmente conhecida por mensalão no município de Vila Flor, uma das menores cidades do Estado, situada no Litoral Sul, distante pouco mais de 70 quilômetros da Capital.

A Operação iniciada nas primeiras horas da manhã, capitaneada pela Assessoria Jurídica Judicial da Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) mobilizou 22 Promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Militar, e deu cumprimento a 19 mandados de buscas e apreensões, e a nove mandados de prisões preventivas de pessoas supostamente envolvidas em crimes de corrupção e contra a administração pública, devidamente expedidos pelo Desembargador Dilermando Mota.

Após cinco meses de investigação e contando com a efetiva colaboração do vereador Floriano Felinto, o Ministério Público conseguiu descortinar um esquema amplo de pagamento de vantagens indevidas a grande parte dos vereadores do Município de Vila Flor e promessa de vantagens indevidas, tudo isso pela troca de apoio político em detrimento do exercício da atividade parlamentar.

Com o cumprimento das ordens judiciais foram presos preventivamente após as diligências o prefeito do município de Vila Flor, GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA; o ex-secretário municipal de Administração ANTÔNIO IVANALDO DE OLIVEIRA; o secretário de Obras do município JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA; o presidente da Câmara Municipal PEDRO FRANCISCO DA SILVA; e os vereadores IRINALDO DA SILVA, RONILDO LUIZ DA SILVA, AILTON PASSOS DE MEDEIROS, VIDALMIR SANTOS BRITO e MAGNO DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA.

Com informações do DNOnline

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BNDES vai emprestar R$ 1,8 bi para construção de 26 usinas eólicas no RN

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a liberação de financiamentos de R$ 1,8 bilhão para construção de 26 usinas eólicas (geração de energia a partir dos ventos) no Nordeste. Os parques geradores serão erguidos no Rio Grande do Norte, com potência instalada total de 628,8 megawatts (MW). Os projetos envolvem investimentos de R$ 2,6 bilhões.

Os recursos do BNDES serão concedidos a quatro projetos. O primeiro, União dos Ventos, envolve a construção de dez parques eólicos nos municípios de Pedra Grande e São Miguel, por meio de dez sociedades de propósito específico (SPEs), criadas pelas empresas Ventos Potiguares e Serveng Energias Renováveis, controladas pelo Grupo Soares Penido.

O projeto São Bento, do Grupo Galvão, prevê a construção de quatro complexos de geração eólica no município de São Bento do Norte, um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Com informações da Agência Brasil

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